| materia |
163/2010 |
2010-03-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA CLAUDIANA SILVA FREITAS, JUÍZA DA 280ª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE UNAÍ, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA A CONFECÇÃO DE TÍTULOS ELEITORAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NOS ASSENTAMENTOS E NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2010 |
2010-03-30 |
Requerimento |
REQUER DO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR EULER BRAGA, O ENVIO DE OFÍCIO A TODOS OS DIRETORES OU DIRETORAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA COM O OBJETIVO CONSCIENTIZAR OS ALUNOS, COM IDADE DE CADASTRAMENTO, ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA CONFECÇÃO DO TÍTULO DE ELEITOR PARA O REFERIDO MUNICÍPIO E PARA OS PRÓPRIOS ALUNOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2010 |
2010-03-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POSTO DE ASSENTAMENTO - PA - SÃO JOÃO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2010 |
2010-03-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO DIVINÉIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2010 |
2010-03-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA RUI BARBOSA, PRÓXIMO AO ABRIGO FREI ANSELMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2010 |
2010-03-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOMINGOS PINTO BROCHADO, PARTINDO DO IMÓVEL N.º 977 ATÉ O SEU FINAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2010 |
2010-03-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, PARTINDO DO IMÓVEL N.º 789 ATÉ O SEU FINAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2010 |
2010-03-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA JUVÊNCIO CORREIO, PARTINDO DO IMÓVEL N.º 469, ATÉ O SEU FINAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2010 |
2010-03-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DA 280ª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE UNAÍ PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE SEÇÕES ELEITORAIS NOS ASSENTAMENTOS E NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2010 |
2010-03-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DE TODA A IMPRENSA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DIVULGAÇÃO DO PRAZO E DA IMPORTÂNCIA DO CADASTRAMENTO ELEITORAL, PRINCIPALMENTE PARA OS JOVENS QUE COMPLETARÃO DEZESSEIS ANOS ATÉ AS ELEIÇÕES DO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2010. |
1 |
extracted
|
| norma |
223/2010 |
2010-03-30 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Legislativo ao Senhor Rosival Francisco de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
224/2010 |
2010-03-30 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Geraldo Donizete Luciano. |
1 |
extracted
|
| norma |
225/2010 |
2010-03-30 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Senhora Vera Lúcia de Lima e Gaia. |
1 |
extracted
|
| norma |
2306/2010 |
2010-03-30 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2643/2010 |
2010-03-30 |
Lei |
Desafeta o imóvel público que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo à Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. |
1 |
extracted
|
| norma |
2644/2010 |
2010-03-30 |
Lei |
Institui o Dia do Administrador e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2645/2010 |
2010-03-30 |
Lei |
Autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica e dá outra providência. |
1 |
extracted
|
| norma |
2646/2010 |
2010-03-30 |
Lei |
Autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica e dá outra providência. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2010 |
2010-03-29 |
Prestação de Contas |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2010 |
2010-03-29 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA JORDELINA DE SOUSA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2010 |
2010-03-29 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO DOUTOR CLÓVIS PASSARINI ALVES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2010-03-29 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2010-03-26 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2010 |
2010-03-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR ATHAÍDE FRANCISCO PERES OLIVEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2010 |
2010-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA MARLENE VIEIRA COELHO A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2010 |
2010-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOURDES RODRIGUES LEITE A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2010 |
2010-03-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE O ÔNIBUS QUE TRANSPORTA PASSAGEIROS DOENTES PARA BRASÍLIA (DF), COM SAÍDA DA PORTA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO, ÀS 04H00MIN, PASSE A SAIR DO TERMINAL RODOVIÁRIO APRÍGIO FURTADO DE OLIVEIRA NETO, A PARTIR DA DATA DA CIÊNCIA DO CONTEÚDO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2010 |
2010-03-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE BANCOS E PROMOVER O SERVIÇO DE JARDINAGEM NA PRAÇA DAS ROSAS, SITUADA NA RUA DOS LÍRIOS, ESQUINA COM A RUA AÇUCENAS, NO BAIRRO JARDIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2010 |
2010-03-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO PERMANENTE NAS VIAS ONDE SÃO REALIZADOS OS TESTES DE DIREÇÃO PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2010 |
2010-03-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA TIRADENTES, SITUADA NA RUA RIO PRETO, ESQUINA COM A RUA GERSON RODRIGUES GONDIM, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2010 |
2010-03-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPENTENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO POVOADO DE JATAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2010 |
2010-03-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO DIRETOR DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE UNAÍ - SAAE -, SENHOR GERALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, PARA QUE INTERCEDA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS METÁLICAS, ESCRITAS EM BRAILLE, A SEREM AFIXADAS NAS ENTRADAS DA SEDE DO SAAE, INCLUSIVE DE SUAS REPARTIÇÕES, CONTENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DENOMINAÇÃO DE CADA UNIDADE EM LOCAIS ACESSÍVEIS AO TOQUE DO CIDADÃO COM DEFICIÊNCIA VISUAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2010 |
2010-03-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNAÍ - UNAPREV -, SENHOR FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, PARA QUE INTERCEDA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONFECÇÃO DE PLACAS METÁLICAS, ESCRITAS EM BRAILLE, A SEREM AFIXADAS NAS ENTRADAS DA SEDE DO UNAPREV, INCLUSIVE DE SUAS REPARTIÇÕES, CONTENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DENOMINAÇÃO DE CADA UNIDADE EM LOCAIS ACESSÍVEIS AO TOQUE DO CIDADÃO COM DEFICIÊNCIA VISUAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2010 |
2010-03-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS METÁLICAS, ESCRITAS EM BRAILLE, A SEREM AFIXADAS NAS ENTRADAS DAS SEDES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE DE SUAS REPARTIÇÕES, CONTENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DENOMINAÇÃO DE CADA UNIDADE EM LOCAIS ACESSÍVEIS AO TOQUE DO CIDADÃO COM DEFICIÊNCIA VISUAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2010 |
2010-03-25 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR JOÃO MEDEIROS DE ARAÚJO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2010 |
2010-03-25 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORITA ANDRÉIA ALVES MOREIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2010 |
2010-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES. |
1 |
extracted
|
| norma |
556/2010 |
2010-03-23 |
Resolução |
Altera a Resolução n.º 215, de 1º de dezembro de 1993, que “dispõe sobre a assistência à saúde do servidor ativo ou inativo da Câmara Municipal de
Unaí e de sua família e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2642/2010 |
2010-03-23 |
Lei |
Revoga dispositivos da Lei n.º 2.635, de 17 de dezembro de 2009, que “estabelece a forma de financiamento das políticas públicas a serem executadas pelo Município de Unaí em 2010 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA MOACIR MARIA DOS REIS A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA CORACI JOSÉ MATEUS A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA ILMA MARIA DE JESUS A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA JOSÉ ADELSON DIVINO FERNANDES A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA BRAZ DE SOUZA COIMBRA A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2010 |
2010-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA JOSÉ MODESTO NETO A RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2010 |
2010-03-22 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA CELUTA GUALBERTO FIGUEREDO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2010 |
2010-03-22 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA RAIMUNDA INÁCIO DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2010 |
2010-03-22 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA BERNARDES SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2010 |
2010-03-22 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ROSA DE OLIVEIRA CALIXTO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2010-03-22 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
|