| materia |
202/2010 |
2010-04-20 |
Requerimento |
REQUEREM DO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR EULER BRAGA, A CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLEN, EM DATA A SER DEFINIDA, EM HOMENAGEM AOS GARIS, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO DIA DO GARI, QUE SE COMEMORA NO DIA 16
DE MAIO. |
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| materia |
203/2010 |
2010-04-20 |
Requerimento |
REQUEREM DO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR EULER BRAGA, A CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA, EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PARTICULARES, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO DIA DO HOSPITAL, QUE SE COMEMORA NO DIA 2 DE JULHO. |
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| norma |
226/2010 |
2010-04-20 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Eduardo Gomes de Souza. |
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| norma |
2310/2010 |
2010-04-20 |
Portaria do Legislativo |
Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador Zé da Estrada. |
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| sessao |
12 |
2010-04-19 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
15/2010 |
2010-04-14 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA SANDRA DE SOUSA FERREIRA COUTO PELA PRESTEZA NO ATENDIMENTO AOS MUNICÍPES, NA QUALIDADE DE RECEPCIONISTA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO. |
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| materia |
24/2010 |
2010-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
193/2010 |
2010-04-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA RESENDE, NO POVOADO DE CHAPADINHA. |
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| materia |
194/2010 |
2010-04-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA INTERNA DO HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO DA FARMÁCIA POPULAR. |
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| materia |
195/2010 |
2010-04-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONVERSÃO EM SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO DA RUA JOSÉ BATEIA, NO BAIRRO CACHOEIRA. |
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| materia |
196/2010 |
2010-04-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
197/2010 |
2010-04-14 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ DAVI PEREIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO. |
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| norma |
2309/2010 |
2010-04-14 |
Portaria do Legislativo |
Torna definitiva a nomeação do servidor Daniel Leão Lucas. |
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| materia |
192/2010 |
2010-04-13 |
Requerimento |
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS. |
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| materia |
22/2010 |
2010-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG)A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG - OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2010 |
2010-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A AMORTIZAÇÃO DE DÉBITOS PREVIDÊNCIARIOS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
191/2010 |
2010-04-12 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ FERREIRA DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO. |
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| norma |
2308/2010 |
2010-04-12 |
Portaria do Legislativo |
Exonera a servidora Regina Maria da Silva Fernandes. |
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| sessao |
2 |
2010-04-12 |
Reunião Especial |
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0 |
no document
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| sessao |
11 |
2010-04-12 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
14/2010 |
2010-04-09 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O GRUPO DE TEATRO SAUDEARTE PELA PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE ATOS ARTÍSTICOS QUE TRATAM DE TEMAS IMPORTANTES, NA ÁREA DE SAÚDE, DURANTE EVENTOS REALIZADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AO LONGO DO ANO DE 2009. |
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| materia |
188/2010 |
2010-04-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DEPOIS DE DEVIDAMENTE AUTORIZADO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DELVITO ALVES DA SILVA, ABAIXO DO IMÓVEL N.º 85. |
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| materia |
189/2010 |
2010-04-09 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA COM RETIRADA DO LIXO E ENTULHOS DO LEITO DA GROTA DO TAQUARIL, SITUADA NO BAIRRO VALE VERDE, PRESERVANDO A VEGETAÇÃO. |
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| materia |
190/2010 |
2010-04-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE E À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DEPUTADO GEORGE VARGAS, LOCALIZADA NA AVENIDA PRINCESA IZABEL E NA PRAÇA AUGUSTO MARTINS FERREIRA, LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE BERNARDES, AMBAS NO BAIRRO JARDIM. |
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| materia |
184/2010 |
2010-04-08 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 20/2010. |
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| materia |
185/2010 |
2010-04-08 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 19/2010. |
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| materia |
186/2010 |
2010-04-08 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 13/2010. |
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| materia |
187/2010 |
2010-04-08 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 14/2010. |
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| norma |
2647/2010 |
2010-04-07 |
Lei |
Autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica e dá outra providência. |
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| norma |
2648/2010 |
2010-04-07 |
Lei |
Autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica e a compensação de créditos tributários com créditos líquidos e certos de sujeito passivo
junto à Fazenda Pública e dá outra providência. |
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| norma |
2649/2010 |
2010-04-07 |
Lei |
Desafeta e autoriza a investidura do imóvel que especifica em favor do Senhor Romes Ferreira da Silva. |
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| norma |
2307/2010 |
2010-04-06 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. |
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| materia |
13/2010 |
2010-04-05 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA INDEPENDENTE AVIVADA - ICEIA - PELA REALIZAÇÃO DO MEGAEVENTO EVANGÉLICO DENOMINADO "CELEBRAI". |
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| materia |
21/2010 |
2010-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO P.A. ESTRELA GUIA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). |
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| materia |
173/2010 |
2010-04-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, COM COBERTURA, NO BAIRRO INDUSTRIAL. |
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| materia |
174/2010 |
2010-04-05 |
Requerimento |
REQUEREM DO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR EULER BRAGA, A CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA, EM HOMENAGEM AOS MÉDICOS, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO DIA DO MÉDICO, QUE SE COMEMORA NO
DIA 18 DE OUTUBRO. |
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| materia |
175/2010 |
2010-04-05 |
Requerimento |
REQUEREM DO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR EULER BRAGA, A CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA, EM HOMENAGEM AOS IDOSOS, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA TERCEIRA IDADE, QUE SE COMEMORA NO DIA 1º DE OUTUBRO. |
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| materia |
176/2010 |
2010-04-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SÃO JOÃO, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE N.º 692, NO BAIRRO DIVINÉIA. |
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| materia |
177/2010 |
2010-04-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO PRETO, ESQUINA COM A RUA BURITIS, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE N.º 113, NO CENTRO. |
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| materia |
178/2010 |
2010-04-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CAPITÃO CARLOS GONZAGA, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE N.º 360, NO BAIRRO CACHOEIRA. |
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| materia |
179/2010 |
2010-04-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E PINTURA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA JÚLIO MARTINS FERREIRA - CESEC -, BEM COMO DO PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO. |
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| materia |
180/2010 |
2010-04-05 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 12/2010. |
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| materia |
181/2010 |
2010-04-05 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 15/2010. |
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| materia |
182/2010 |
2010-04-05 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 16/2010. |
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| materia |
183/2010 |
2010-04-05 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 17/2010. |
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| sessao |
10 |
2010-04-05 |
Reunião Ordinária |
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no document
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| materia |
3/2010 |
2010-03-30 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
12/2010 |
2010-03-30 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O CAPITÃO ELIAS ANDRADE DE OLIVEIRA PELO SEU RETORNO À POLÍCIA MILITAR DE UNAÍ, EM 8 DE MARÇO DE 2010, COM LOTAÇÃO NA 16ª REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
161/2010 |
2010-03-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDAS PARA PROMOVEREM A VIGILÂNCIA NOTURNA DOS CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NESTA CIDADE, EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO VIII, DO ARTIGO 20, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
162/2010 |
2010-03-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA "B", LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM. |
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