| materia |
245/2010 |
2010-05-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS NO BAIRRO ÁGUA BRANCA. |
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| materia |
246/2010 |
2010-05-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO BAIRRO RESIDENCIAL ÁGUA BRANCA. |
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| norma |
228/2010 |
2010-05-25 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Athaíde Francisco Peres Oliveira. |
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| norma |
229/2010 |
2010-05-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de Unaí, relativas ao exercício de 2008. |
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| norma |
2327/2010 |
2010-05-25 |
Portaria do Legislativo |
Concede horário especial de trabalho à servidora estudante Marta Cordeiro e dá outra providência. |
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| materia |
28/2010 |
2010-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
239/2010 |
2010-05-24 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIZ JOSÉ NUNES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO. |
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| sessao |
3 |
2010-05-24 |
Reunião Especial |
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0 |
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| sessao |
17 |
2010-05-24 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
238/2010 |
2010-05-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE UNAÍ, INFORMAÇÃO ACERCA DOS REQUERIMENTOS APROVADOS PELO PLENÁRIO DESTA CASA, QUE VERSAM SOBRE A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE, NOS SEGUINTES TERMOS: OS RESULTADOS DAS DELIBERAÇÕES DO REFERIDO CONSELHO SOBRE OS REQUERIMENTOS; E A LISTA ATUALIZADA DOS NOMES DOS MEMBROS DO CITADO CONSELHO. |
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| norma |
2654/2010 |
2010-05-19 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a amortizar os débitos previdenciários que especifica e dá outras providências |
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| materia |
236/2010 |
2010-05-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS IDOSOS NOS POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA, COM DESTINAÇÃO DE ALGUMAS VAGAS PREFERENCIAIS, CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL N.º 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO. |
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| materia |
237/2010 |
2010-05-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR UM MÉDICO PARA PRESTAR ATENDIMENTO NA SEDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF -, NO BAIRRO MAMOEIRO. |
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| norma |
227/2010 |
2010-05-18 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Jurídico à Senhora Ivete Maria de Oliveira Alves. |
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| norma |
2312/2010 |
2010-05-17 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de promoção na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
2313/2010 |
2010-05-17 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de promoção na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
2314/2010 |
2010-05-17 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de promoção na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
2315/2010 |
2010-05-17 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de promoção na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
2316/2010 |
2010-05-17 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
2317/2010 |
2010-05-17 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
2318/2010 |
2010-05-17 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
2319/2010 |
2010-05-17 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
2320/2010 |
2010-05-17 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
2321/2010 |
2010-05-17 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
2322/2010 |
2010-05-17 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
2323/2010 |
2010-05-17 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
2324/2010 |
2010-05-17 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
2325/2010 |
2010-05-17 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
2326/2010 |
2010-05-17 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a lotação da servidora Eliene Pereira de Oliveira. |
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| sessao |
16 |
2010-05-17 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
17/2010 |
2010-05-14 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ALBINA EVANGELISTA CORSATO PELA PRESTEZA NO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE TELEFONISTA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO. |
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| materia |
18/2010 |
2010-05-14 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIA APARECIDA SANTOS NASCIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS FIÉIS CATÓLICOS DA COMUNIDADE DO BAIRRO CACHOEIRA, NA QUALIDADE DE MINISTRA EXTRAORDINÁRIA DA SAGRADA COMUNHÃO, ESPECIALMENTE NA IGREJA NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS. |
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| materia |
27/2010 |
2010-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO QUEBA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). |
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| materia |
235/2010 |
2010-05-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O REPARO DO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA), SITUADO NA RUA DJALMA TORRES, EM FRENTE AO IMÓVEL N.° 911, NO BAIRRO CACHOEIRA, EM VIRTUDE DA RETIRADA DO CANTEIRO DAQUELE LOCAL. |
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| norma |
557/2010 |
2010-05-11 |
Resolução |
Altera a Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências” |
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| norma |
2653/2010 |
2010-05-11 |
Lei |
Altera anexos da Lei n.º 2.621, de 21 de outubro de 2009, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado; dispõe sobre o Plano
de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições; altera dispositivos da Lei n.º 2.358, de 21 de fevereiro de 2006, que ‘estatui
normas para disciplinar a concessão de recursos públicos, através de instrumentos que especifica, a entidades beneficentes, filantrópicas e a pessoas
carentes; a título de cooperação, auxílio, contribuição, subvenção social e benefícios eventuais de caráter assistencial...’, da Lei n.º 2.562, de 7 de julho de 2008, que ‘estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2009’ e da Lei n.º 2.598, de 25 de junho de 2009, que ‘estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2010’...”; autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente e dá outra providência. |
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| materia |
4/2010 |
2010-05-10 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE "CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ". |
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| materia |
11/2010 |
2010-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À EMPRESA DIVINO EUTÁQUIO NUNES - ME. |
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| materia |
12/2010 |
2010-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR ROSIVAL BARBOSA DE BRITO. |
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| materia |
13/2010 |
2010-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HEBERT DE SOUZA - BETINHO DE CIDADANIA - À SENHORA ALINE SENA DE OLIVEIRA |
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| materia |
14/2010 |
2010-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE COLABORADOR BENEMÉRITO À FILANTROPIA À SENHORA ILDA ALVES TEIXEIRA PIRES. |
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| materia |
15/2010 |
2010-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR GERALDO MAGELA DA CRUZ. |
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| materia |
16/2010 |
2010-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR AFONSO ROBERTO DE ALMEIDA. |
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| materia |
17/2010 |
2010-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DONIZETE ALVES DA SILVA. |
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| materia |
18/2010 |
2010-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA ECILDA MARIA DOS SANTOS CUNHA. |
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| materia |
19/2010 |
2010-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AO SENHOR GIOWANY CAMBRONE ARAÚJO. |
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| materia |
26/2010 |
2010-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 2.281, DE 24 DE MARÇO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| materia |
234/2010 |
2010-05-10 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR DÁRIO RODRIGUES DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO. |
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| sessao |
15 |
2010-05-10 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
8/2010 |
2010-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ASSISTENCIAL A SENHORA LÍDIA VIEIRA DOS SANTOS. |
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