| materia |
9/2010 |
2010-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS. |
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| materia |
10/2010 |
2010-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AO SENHOR ILDEU PEREIRA DA TRINDADE. |
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| materia |
229/2010 |
2010-05-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO PASSEIO/CALÇADA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA ASSUNES GONÇALVES, LOCALIZADA NA RUA MARIA GALDINA N.º 20, NO BAIRRO NOVA CANAÃ. |
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230/2010 |
2010-05-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS HORTÊNCIAS E MARGARIDAS, NO BAIRRO JARDIM. |
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231/2010 |
2010-05-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ INFORMAÇÕES SOBRE AS VERBAS REPASSADAS A ENTIDADES DO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: I - RELAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICIADAS; II - CÓPIA DO CONVÊNIO E/OU INSTITUTO CONGÊNERE FIRMADO COM A ENTIDADE; III - CÓPIA DO PLANO DE TRABALHO; IV - CÓPIA DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, SE HOUVER; V - CÓPIA DOS DOCUMENTOS REFERENTES ÀS DESPESAS DO REPASSE; E VI - CÓPIA DOS DOCUMENTOS REFERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS. |
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| materia |
232/2010 |
2010-05-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ CÓPIA OU CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS N.ºS: 001/2009, 002/2009, 003/2009, 004/2009, 005/2009, 006/2009, 007/2009, 008/2009, 009/2009, 010/2009 E 011/2009. |
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| materia |
233/2010 |
2010-05-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DA PEDRA E MANOEL PEREIRA SANTANA, NO BAIRRO ITAPUÃ. |
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| materia |
224/2010 |
2010-05-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PA PARAÍSO, VIA BOQUEIRÃO. |
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| materia |
225/2010 |
2010-05-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DEDETERMINAR O ENVIO, À APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, DE PROJETO DE LEI QUE ISENTA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU -, QUE ATENDAM A REQUISITOS A SEREM FIXADOS PELO MUNICÍPIO. |
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| materia |
226/2010 |
2010-05-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - UNAPREV - INFORMAÇÕES SOBRE BENEFICIÁRIOS DE PROVENTOS DA INATIVIDADE CONCEDIDOS COM FULCRO EM LEGISLAÇÃO ESPECIAL, OU SEJA, QUE NÃO FORAM CONCEDIDOS EM CONFORMIDADE COM A LEI N.º 2.297, DE 25 DE MAIO DE 2005, QUE SE DISCRIMINAM ABAIXO: I - RELAÇÃO CONTENDO OS NOMES E VALORES ATUALIZADOS DOS BENEFÍCIOS; II - LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZOU TAL PROCEDIMENTO; III - CÓPIA DE PROCEDIMENTOS/DOCUMENTOS SOBRE A MATÉRIA; E IV - OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES. |
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| materia |
227/2010 |
2010-05-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DJALMA TORRES, PRÓXIMOS AOS IMÓVEIS N.º 1.645 E 1.851, NO BAIRRO CACHOEIRA. |
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| materia |
228/2010 |
2010-05-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR CONSERTO/REFORMA DOS REFLETORES DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE RURALMINAS. |
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| norma |
2651/2010 |
2010-05-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
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| norma |
2652/2010 |
2010-05-05 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do P.A. Estrela Guia do Município de Unaí (MG). |
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| materia |
223/2010 |
2010-05-04 |
Requerimento |
REQUER O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 11/2010, NOS TERMOS REGIMENTAIS. |
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| materia |
7/2010 |
2010-05-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCICIO DE 2008. |
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| materia |
221/2010 |
2010-05-03 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SADI SOARES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO. |
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| materia |
222/2010 |
2010-05-03 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SAUDOSA SENHORA DEVIRCE ALVES DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO. |
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| sessao |
14 |
2010-05-03 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
218/2010 |
2010-04-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL, DO TRECHO DE 9 KM QUE SAI DA BR-251 ATÉ O DISTRITO DE RURALMINAS. |
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| materia |
219/2010 |
2010-04-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA E ATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE PALMEIRINHA I. |
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| materia |
220/2010 |
2010-04-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA PRAÇA HOMERO ALVES DE SOUSA, SITUADA ENTRE A RUA JUVÊNCIO CORREIO E RUA JOSÉ GONZAGA, NO BAIRRO JACILÂNDIA, E TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE APARELHOS PARA ATIVIDADE FÍSICA. |
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| norma |
2650/2010 |
2010-04-29 |
Lei |
Autoriza o Município de Unaí (MG) a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG – operações de crédito com outorga de
garantia e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2010-04-29 |
Reunião Extraordinária |
— |
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no document
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| sessao |
4 |
2010-04-29 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
216/2010 |
2010-04-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO TRECHO DA RODOVIA MUNICIPAL, COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA BR-251, PASSANDO PELO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO ATÉ O DISTRITO DE RURALMINAS. |
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| materia |
217/2010 |
2010-04-28 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GENÉSIO PEREIRA DOS SANTOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO. |
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| sessao |
2 |
2010-04-28 |
Reunião Extraordinária |
— |
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no document
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| sessao |
2 |
2010-04-28 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
13 |
2010-04-26 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
204/2010 |
2010-04-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PRÓXIMO AO IMÓVEL N.º 1.848 DA RUA VEREADOR JOÃO NARCISO, NO BAIRRO CACHOEIRA. |
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| materia |
205/2010 |
2010-04-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A AGILIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA - AISP - NO BAIRRO CACHOEIRA, EM CONFORMIDADE COM A LEI N.º 2.625, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009. |
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| materia |
206/2010 |
2010-04-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE PARTE DO POSTO DO ARREPENDIDO ATÉ A USINA HIDRELÉTRICA DE QUEIMADO. |
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| materia |
207/2010 |
2010-04-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO POSTO DE ASSENTAMENTO ESTRELA GUIA E AO POSTO DE ASSENTAMENTO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
208/2010 |
2010-04-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CRUZEIRO, SITUADO NO POVOADO DE BOA VISTA. |
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| materia |
209/2010 |
2010-04-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A RELAÇÃO COMPLETA E ATUALIZADA DOS NOMES E ENDEREÇOS DE TODAS AS ASSOCIAÇÕES RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
210/2010 |
2010-04-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE PARTE DO POVOADO DE BOA VISTA ATÉ O RIBEIRÃO SANTA MARIA. |
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| materia |
211/2010 |
2010-04-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANOS, SENDO UM PARA O POSTO DE ASSENTAMENTO ESTRELA GUIA E OUTRO PARA O POSTO DE ASSENTAMENTO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
212/2010 |
2010-04-23 |
Requerimento |
REQUEREM DO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR EULER BRAGA, QUE SE PROMOVA UMA REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO MÊS DE NOVEMBRO, DO CORRENTE ANO, EM COMEMORAÇÃO AOS 12 ANOS DE CRIAÇÃO DA FEIRA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, EM DATA A SER DEFINIDA, CONJUNTAMENTE, COM A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E FEIRANTES DE UNAÍ - APFE -, A SENHORA DELMA TEIXEIRA DE SOUSA. |
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| materia |
213/2010 |
2010-04-23 |
Requerimento |
REQUEREM DO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR EULER BRAGA, QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA, EM HOMENAGEM AOS DEFICIENTES FÍSICOS, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO DIA DO DEFICIENTE FÍSICO, QUE SE COMEMORA NO DIA 11 DE OUTUBRO. |
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| materia |
214/2010 |
2010-04-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE FREI CECÍLIO BRUGGIMAN, SITUADA NA AVENIDA VICENTE PAULO PESSOA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTA CIDADE DE UNAÍ (MG). |
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| materia |
215/2010 |
2010-04-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECOLHIMENTO DO LIXO TRÊS VEZES POR SEMANA NOS BAIRROS ONDE ESTE SERVIÇO SÓ É FEITO DUAS VEZES POR SEMANA. |
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| norma |
2311/2010 |
2010-04-22 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia José Osvaldo dos Santos para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| materia |
6/2010 |
2010-04-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO A SENHORA IVETE MARIA DE OLIVEIRA ALVES. |
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| materia |
16/2010 |
2010-04-20 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIA HELENA DE SOUSA LEITÃO PELO LANÇAMENTO DA OBRA LITERÁRIA "EXPLOSÃO POÉTICA" NO DIA 13 DE ABRIL DE 2010. |
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| materia |
25/2010 |
2010-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2011. |
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| materia |
198/2010 |
2010-04-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PLANTIO DE UMA OU MAIS ESPÉCIES DA ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ - IPÊ AMARELO -, NAS ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE EM PRAÇAS E PÁTIOS DE ESCOLAS, ONDE HAJA ESPAÇO CONVENIENTE, ATENDENDO O PREVISTO NO ARTIGO 5º DA LEI N.º 2.364/2006. |
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| materia |
199/2010 |
2010-04-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ABERTURA DE VÁRIAS RUAS NO BAIRRO CRUZEIRO, SITUADO NO POVOADO DE BOA VISTA. |
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| materia |
200/2010 |
2010-04-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR MÁRCIO AFONSO LEPESQUEUR, DIRETOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DO BAIRRO CRUZEIRO, NO POVOADO DE BOA VISTA. |
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| materia |
201/2010 |
2010-04-20 |
Requerimento |
REQUEREM DO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR EULER BRAGA, A CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA, EM HOMENAGEM AOS PRODUTORES DE LEITE, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DO LEITE, QUE SE COMEMORA NO DIA 24 DE JUNHO. |
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