| norma |
2343/2010 |
2010-06-18 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Marta Cordeiro |
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| norma |
2344/2010 |
2010-06-18 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Francisco José Machado Adjuto. |
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| materia |
292/2010 |
2010-06-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO À 3ª (TERCEIRA) PROMOTORIA DE JUSTIÇA, COMARCA DE UNAÍ, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ATHAÍDE FRANCISCO PERES DE OLIVEIRA, QUE INTERCEDA JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL DESTA COMARCA PARA QUE ESTA DISPONIBILIZE TRANSPORTE PARA OS ELEITORES RESIDENTES NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, EM VIRTUDE DAS ELEIÇÕES DE 2010. |
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| materia |
293/2010 |
2010-06-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ALGUMAS CAÇAMBAS EM VÁRIOS PONTOS DO POVOADO DE BOA VISTA PARA RECOLHIMENTO DO LIXO. |
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| materia |
294/2010 |
2010-06-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO POVOADO DE BOA VISTA. |
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| materia |
295/2010 |
2010-06-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO ÀS FAZENDAS LOCALIZADAS NA REGIÃO DO POVOADO DE BOA VISTA, INCLUINDO OS TRECHOS DAS PORTEIRAS DAS FAZENDAS ATÉ A S RESIDÊNCIAS DOS RESPECTIVOS MORADORES. |
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| materia |
296/2010 |
2010-06-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUSÃO DOS MORADORES DO POVOADO DE BOA VISTA ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ARAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS. |
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297/2010 |
2010-06-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, SITUADA NO POVOADO DE BOA VISTA. |
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| materia |
298/2010 |
2010-06-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA, SITUADA NO POVOADO DE BOA VISTA. |
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| materia |
299/2010 |
2010-06-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXTENSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ATÉ AS RESIDÊNCIAS DA RUA ALFREDO PEREIRA LEITÃO, SITUADA NO BAIRRO NOVA CANAÃ. |
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| materia |
300/2010 |
2010-06-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE BOA VISTA, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS. |
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| materia |
301/2010 |
2010-06-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA REALIZADO ATENDIMENTO MÉDICO, PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA, AOS MORADORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - PA - NOVA CALIFÓRNIA. |
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| materia |
302/2010 |
2010-06-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PREFEITO JOÃO COSTA, ESQUINA COM A RUA ALDEIA, PRÓXIMO À POLICLÍNICA, NO CENTRO DESTA CIDADE. |
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| materia |
303/2010 |
2010-06-17 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SAUDOSA SENHORA AMERITA VAZ ALVES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO. |
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| materia |
304/2010 |
2010-06-17 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SAUDOSA SENHORITA MARIA IZABEL ALVARES REZENDE PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO. |
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| norma |
2655/2010 |
2010-06-17 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Queba do Município de Unaí (MG). |
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| norma |
240/2010 |
2010-06-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Jornalístico ao Senhor Afonso Roberto de Almeida. |
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| norma |
241/2010 |
2010-06-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Senhora Ecilda Maria dos Santos Cunha. |
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| materia |
36/2010 |
2010-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE UNAÍ. |
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| materia |
37/2010 |
2010-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ. |
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| materia |
38/2010 |
2010-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ. |
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| sessao |
20 |
2010-06-14 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
20/2010 |
2010-06-11 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR VILMAR DELSON FONSECA MELO PELO INCENTIVO AO ESPORTE UNAIENSE, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA L.D.U - LIGA DESPORTIVA UNAIENSE. |
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| materia |
21/2010 |
2010-06-11 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JUAREZ LOPES DA SILVA PELOS 20 ANOS DE EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE RADIALISTA JUNTO À RADIO VEREDAS DE UNAÍ, BEM COMO PELO INCENTIVO AO ESPORTE NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
22/2010 |
2010-06-11 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ALDA ALVES BARBOSA PELO LANÇAMENTO DA OBRA LITERÁRIA CÍRCULO DO SOL, DURANTE SOLENIDADE REALIZADA NO MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL MARIA TORRES GONÇALVES, EM 1º DE JUNHO DE 2010. |
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| materia |
284/2010 |
2010-06-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE BANCOS NA SEDE DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, SITUADA NO BAIRRO ÁGUA BRANCA. |
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| materia |
285/2010 |
2010-06-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADA INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA FORMA DE CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 42/2010 (MODALIDADE CARTA CONVITE). |
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| materia |
286/2010 |
2010-06-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR GERALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, DIRETOR DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE UNAÍ - SAAE -, INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR PAGO AO JORNAL GAZETA REGIONAL PELA PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS CONSTANTES NO BOJO DE SUA 89ª (OCTOGÉSIMA NONA) EDIÇÃO, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE TAL PAGAMENTO. |
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| materia |
287/2010 |
2010-06-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DA 280ª (DUCENTÉSSIMA OCTOGÉSIMA) ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE UNAÍ A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE NO DIA DAS ELEIÇÕES DE 2010 PARA OS MORADORES DOS ASSENTAMENTOS DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA -, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
288/2010 |
2010-06-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E O MANILHAMENTO DAS ESTRADAS LOCALIZADAS DENTRO DO PERÍMETRO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - PA - CAMPO VERDE. |
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289/2010 |
2010-06-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE NA AVENIDA CASTELO BRANCO E RUAS VIRGÍLIO JUSTINIANO RIBEIRO E PREFEITO JOÃO COSTA, PRÓXIMAS AO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO. |
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| materia |
290/2010 |
2010-06-11 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR ERASMO GAIA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO. |
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| materia |
291/2010 |
2010-06-11 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES SAUDOSA DA SENHORA OLÍMPIA JOVITA DE JESUS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO. |
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| norma |
233/2010 |
2010-06-08 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Assistencial à Senhora Lídia Vieira dos Santos. |
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| norma |
234/2010 |
2010-06-08 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Microempresa Divino Eustáquio Nunes. |
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| norma |
235/2010 |
2010-06-08 |
Decreto Legislativo |
Concede o Titulo Herbert de Souza – Betinho de Cidadania – à Senhora Aline Sena de Oliveira. |
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236/2010 |
2010-06-08 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Colaborador Benemérito à Filantropia à Senhora Ilda Alves Teixeira Pires. |
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| norma |
237/2010 |
2010-06-08 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Geraldo Magela da Cruz. |
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| norma |
238/2010 |
2010-06-08 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Donizete Alves da Silva. |
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| norma |
239/2010 |
2010-06-08 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Senhor Giowany Cambrone Araújo. |
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| materia |
34/2010 |
2010-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). |
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| materia |
35/2010 |
2010-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA - AUESP - A SER INTEGRADA PELO COMBINADO AGROURBANO PARK AREIA, ESTABELECE O SEU RESPECTIVO PERÍMETRO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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2010-06-07 |
Reunião Ordinária |
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19 |
2010-06-07 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
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19 |
2010-06-07 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2329/2010 |
2010-06-02 |
Portaria do Legislativo |
Concede licença que especifica à servidora Jovelina Marques de Jesus. |
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1/2010 |
2010-06-01 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N.º 3, DE 14 DE JUNHO DE 1991, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS". |
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29/2010 |
2010-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA A FRAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LA AO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA. |
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| materia |
30/2010 |
2010-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LO AO CONSELHO CENTRAL DE UNAÍ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO. |
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| materia |
31/2010 |
2010-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
REORGANIZA E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS. |
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