| norma |
879/1999 |
2010-09-01 |
Portaria do Executivo |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA QUE MENCIONA, A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG). |
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| norma |
879/1999 |
2010-09-01 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre o enquadramento de servidora, a título de promoção na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
2351/2010 |
2010-09-01 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Édina Aparecida Marques Ferreira Vasconcelos. |
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| norma |
2350/2010 |
2010-08-31 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
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| materia |
30/2010 |
2010-08-30 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA NEUSA HELENA COIMBRA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA QUALIDADE DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM. |
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| materia |
46/2010 |
2010-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA PRIOSIONAL DE UNAÍ - ASSPU. |
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| materia |
341/2010 |
2010-08-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROMOVA O ESGOTAMENTO DOS RESÍDUOS DAS FOSSAS SÉPTICAS DOS IMÓVEIS DOS MORADORES DO BAIRRO ÁGUA BRANCA, POR INTERMÉDIO DE VEÍCULO PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
342/2010 |
2010-08-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REGULAMENTAR E DETERMINAR O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI N.º 2.000, DE 8 DE JANEIRO DE 2002. |
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| materia |
343/2010 |
2010-08-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NOROESTE, QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO SENTIDO DE CONTEMPLAR OS MORADORES DO BAIRRO ÁGUA INDUSTRIAL COM A CRIAÇÃO DE PARADAS NO REFERIDO BAIRRO. |
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| sessao |
27 |
2010-08-30 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
45/2010 |
2010-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE UNAÍ - APA. |
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| norma |
2668/2010 |
2010-08-25 |
Lei |
Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal – PMEF –; cria o Grupo de Educação Fiscal Municipal – GEFM –; altera anexos da Lei n.º 2.634,
de 17 de dezembro de 2009, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2010-2013” e autoriza a abertura de
crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
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| materia |
29/2010 |
2010-08-24 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA MEGA MIX PRODUÇÕES E EVENTOS, NA PESSOA DE SEU DIRETOR MARCO ANTÔNIO GONÇALVES DA CUNHA, PELA REALIZAÇÃO E SUCESSO DA 66ª FESTA DE AGOSTO EM GARAPUAVA, NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
28/2010 |
2010-08-23 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR DR. LUIZ CARLOS SCHIMIN PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS DE SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE NO HOSPITAL DE BASE DE BRASÍLIA, NA QUALIDADE DE DIRETOR. |
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| materia |
339/2010 |
2010-08-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO PARK RIO PRETO. |
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| materia |
340/2010 |
2010-08-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR PROFISSIONAIS, COM ESPECIALIDADE NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL E PEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO MÉDICO, DUAS VEZES POR SEMANA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NESTA CIDADE. |
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26 |
2010-08-23 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
338/2010 |
2010-08-20 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR AFONSO MARQUES FERREIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO. |
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| materia |
336/2010 |
2010-08-19 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A RETIRADA DO CANTEIRO DA RUA DOMINGOS PINTO BROCHADO, ESQUINA COM A RUA NATAL JUSTINO DA COSTA, PRÓXIMO AO IMÓVEL N.º 6, NO CENTRO DESTA CIDADE. |
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| materia |
337/2010 |
2010-08-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELÊNTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO/INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF -, NO DISTRITO DE PALMEIRINHA. |
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| materia |
334/2010 |
2010-08-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O À SECRETAROA MUNICIPAL COMPETENTE A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA FREI ANSELMO, NO BAIRRO DIVINÉIA E RUA SANTA LUZIA, ESQUINA COM A RUA DOMINGOS PINTO BROCHADO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS IMÓVEIS N.º 610 ATÉ O N.º 1.144, NESTA CIDADE. |
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| materia |
335/2010 |
2010-08-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO P.A. CANABRAVA E FAZENDA CANABRAVA, CHEGANDO ATÉ A ESTRADA DA FAZENDA PALMEIRINHA, DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOAQUIM SOARES; E TAMBÉM AS ESTRADAS DA REGIÃO DO ROSÁRIO. |
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| materia |
26/2010 |
2010-08-16 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MAGDA LÚCIA MELO FRANCO EM RAZÃO DE CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR DE ENFERMAGEM PELA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE UNAÍ - FACTU -, NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2010. |
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| materia |
27/2010 |
2010-08-16 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA CINTHIA DA SILVA TORRES EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR DE PEDAGOGIA PELA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE UNAÍ - FACTU -, NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2010. |
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| materia |
330/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR A VIA QUE DÁ ACESSO, BEM COMO TODAS AS RUAS DO BAIRRO ÁGUA BRANCA I. |
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| materia |
331/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROMOVA GESTÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR O SERVIÇO DOS CORREIOS NO BAIRRO SANTA CLARA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
332/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJAM INSTALADOS TELEFONES PÚBLICOS PARA ATENDER AOS MORADORES DO BAIRRO SANTA CLARA. |
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| materia |
333/2010 |
2010-08-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DJALMA TORRES, PRÓXIMO À ESCOLA ESTADUAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NO BAIRRO CACHOEIRA. |
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| sessao |
25 |
2010-08-16 |
Reunião Ordinária |
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no document
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| materia |
43/2010 |
2010-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
44/2010 |
2010-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA OLGA MENDES TEIXEIRA DE SOUSA - DONA OLGA - O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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| materia |
328/2010 |
2010-08-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REATIVAÇÃO DA CRECHE LÁPIS DE COR, NO DISTRITO DE RURALMINAS. |
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| materia |
329/2010 |
2010-08-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO/INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF -, NO DISTRITO DE RURALMINAS. |
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| materia |
326/2010 |
2010-08-10 |
Requerimento |
REQUER DO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR EULER BRAGA, CÓPIA COMPLETA DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS (LEI N.º 2.223, DE 15.7.2004) EM FAVOR DESTE REQUERENTE. |
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| materia |
327/2010 |
2010-08-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALVORADA, NO BAIRRO PRIMAVERA 5, NO TRECHO LOCALIZADO NA PARTE INFERIOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA. |
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| materia |
25/2010 |
2010-08-09 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOAQUIM ROMEU VALADARES DO PRADO PELO LANÇAMENTO DA OBRA LITERÁRIA JARBAS: LIÇÃO DE VIDA, NO DIA 5 DE AGOSTO DE 2010.
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| materia |
39/2010 |
2010-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
40/2010 |
2010-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO POR MEIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2010 |
2010-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA PROGRAMAS DO ANEXO III DA LEI N.º 2.634, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013”. |
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| materia |
42/2010 |
2010-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA A FRAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RESPECTIVA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
323/2010 |
2010-08-09 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO PADRE ROLDÃO GONÇALVES RODRIGUES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO. |
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| materia |
324/2010 |
2010-08-09 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR JOSÉ MARIA RATES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO. |
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| materia |
325/2010 |
2010-08-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE TRÊS MATA-BURROS NA REGIÃO DA FAZENDA GALHO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR FATINO. |
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| sessao |
24 |
2010-08-09 |
Reunião Ordinária |
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0 |
no document
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| norma |
2349/2010 |
2010-08-06 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de promoção na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| materia |
322/2010 |
2010-08-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELÊNTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE UNAÍ, SENHOR RONEY MENEZES, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR INSTALAÇÃO DE SARJETAS PARA CAPTAÇÃO DO VOLUME D'ÁGUA PLUVIAL QUE DESCE NA RUA RONCADOR, SENTIDO AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, CENTRO. |
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| materia |
24/2010 |
2010-08-02 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ UNAÍ LTDA., EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS 40 (QUARENTA) ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2010. |
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| materia |
318/2010 |
2010-08-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DAS REGIÕES DAS FAZENDAS: PAU FERRO, TAQUARIL, SAQUINHO E ESTIVA. |
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| materia |
319/2010 |
2010-08-02 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA FORMA DE CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE LICITAÇÃO QUE CULMINOU NA TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO, BEM COMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIA DO CONTRATO DE SERVIÇO; RELAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS CEDIDOS À EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME; FUNDAMENTAÇÃO DA LEGALIDADE DA REFERIDA CESSÃO DE BENS; E, ORGANOGRAMA DO SERVIÇO CONTENDO OS BAIRROS, AS RUAS E OS DIAS EM QUE SERÃO EXECUTADOS OS SERVIÇOS POR ESSA EMPRESA. |
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| materia |
320/2010 |
2010-08-02 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MÁRIO CORDEIRO DOS SANTOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO. |
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