| norma |
2353/2010 |
2010-10-06 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
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| materia |
365/2010 |
2010-10-04 |
Requerimento |
REQUER MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA GAIA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO. |
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| sessao |
32 |
2010-10-04 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
362/2010 |
2010-09-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DO CANTEIRO LATERAL DA RUA NOVA REPÚBLICA, NA ALTURA DO IMÓVEL N.° 83 ATÉ O N.º 108. |
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| materia |
363/2010 |
2010-09-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CAPTAÇÃO E RETRANSMISSÃO DO SINAL DA RÁDIO CANÇÃO NOVA, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
364/2010 |
2010-09-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DO MATA-BURRO QUE FICA NA VIA DE ACESSO À SEDE DA ASSOCIAÇÃO DO BARREIRO GRANDE. |
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| norma |
2674/2010 |
2010-09-29 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação de Proteção Ambiental de Unaí – APA. |
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| norma |
2675/2010 |
2010-09-29 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Servidores do Sistema Prisional de Unaí – ASSPU |
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| norma |
2352/2010 |
2010-09-28 |
Portaria do Legislativo |
Indica representantes do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – Comped – dá outras providências. |
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| materia |
361/2010 |
2010-09-27 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA JOSEFA BARBOSA MARTINS, POPULAR "TITA", PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO. |
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| sessao |
31 |
2010-09-27 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
20/2010 |
2010-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À EMPRESA CONSERBRÁS MULTI SERVIÇOS LTDA. |
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| materia |
360/2010 |
2010-09-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE INTERRUPÇÕES NO SUPRIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DISTRIBUÍDA AOS MORADORES DO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| norma |
2673/2010 |
2010-09-22 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei n.º 2.634, de 17 de dezembro de 2009, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2010-2013 |
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| materia |
37/2010 |
2010-09-21 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE ATENDENTE DA ÁREA DE SAÚDE. |
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| materia |
48/2010 |
2010-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, EM FAVOR DE NELSON FERREIRA DE SOUSA. |
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| materia |
49/2010 |
2010-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, EM FAVOR DE ABEL DE SOUZA VIANA. |
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| materia |
50/2010 |
2010-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 2.656, DE 30 DE JUNHO DE 2010, QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2011". |
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| materia |
356/2010 |
2010-09-20 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VALDEMAR BARBOSA DE OLIVEIRA, POPULAR "VALDEMAR DA FARMÁCIA", PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
357/2010 |
2010-09-20 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SAUDOSA SENHORA CECÍLIA FERREIRA DA COSTA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO. |
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| materia |
358/2010 |
2010-09-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ESTENDER O SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS (LIXO) AO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
359/2010 |
2010-09-20 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANIVALDO ERMÍNIO DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO. |
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| sessao |
30 |
2010-09-20 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
2672/2010 |
2010-09-15 |
Lei |
Desafeta a fração do imóvel público que especifica e autoriza o Poder Executivo a promover a respectiva concessão de direito real de uso à Fundação
Educativa e Cultural Rio Preto e dá outras providências. |
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| materia |
36/2010 |
2010-09-14 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM PRISCILA BARBOSA BARROS PELA SUA BRILHANTE ELEIÇÃO E COROAÇÃO COMO PRINCESA DA 51ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE UNAÍ, EM 2010. |
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| materia |
354/2010 |
2010-09-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O ENVIO DE UMA PATRULHA MECANIZADA PARA FAZER O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DAS ESTRADAS DO ENTORNO DA SEDE DO MUNICÍPIO, NUM RAIO DE 25 QUILÔMETROS, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NOS REQUERIMENTOS DE N.º 16 E 316/2010. |
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| materia |
355/2010 |
2010-09-13 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA RAIMUNDA SANTIAGO DE PAULA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO. |
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| norma |
2669/2010 |
2010-09-13 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
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| norma |
2670/2010 |
2010-09-13 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
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| norma |
2671/2010 |
2010-09-13 |
Lei |
Denomina Olga Mendes Teixeira de Sousa – Dona Olga – o bem público que menciona. |
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29 |
2010-09-13 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
6/2010 |
2010-09-10 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE "CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ". |
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33/2010 |
2010-09-10 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM PAULO RICARDO MARRA DE MOURA EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR DE DIREITO PELO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA - INESC -, NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2010. |
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| materia |
34/2010 |
2010-09-10 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIA APARECIDA FERREIRA EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR DE DIREITO PELO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA - INESC -, NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2010. |
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| materia |
35/2010 |
2010-09-10 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM JÉSSICA ADRIANA LACERDA DE MESQUITA PELA SUA BRILHANTE ELEIÇÃO E COROAÇÃO COMO RAINHA DA 51ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE UNAÍ, EM 2010. |
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| materia |
353/2010 |
2010-09-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE TODAS AS RUAS DE NOSSA CIDADE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 60 DO BAIRRO SANTA LUZIA, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO REQUERIMENTO N.º 265/2010. |
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31/2010 |
2010-09-08 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA IOLANDA VIEIRA ROCHA GAIA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM DA EQUIPE DE PROFISSIONAIS LOTADOS NO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, DESTA CIDADE. |
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32/2010 |
2010-09-08 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIA JACINTA DE OLIVEIRA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM DA EQUIPE DE PROFISSIONAIS LOTADOS NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - POLICLINICA, DESTA CIDADE. |
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| materia |
47/2010 |
2010-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 1.687, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE UNAÍ" PARA DISPOR SOBRE O TRANSPORTE ILEGAL DE PASSAGEIROS. |
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| materia |
347/2010 |
2010-09-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS BARRAGENS NA FAZENDA PAPAMEL, DE PROPRIEDADE DO SENHOR MANUEL MACHADO SOUTO. |
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| materia |
348/2010 |
2010-09-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NOROESTE, QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA CONTEMPLAR OS MORADORES DO BAIRRO JACILÂNDIA COM A CRIAÇÃO DE PARADAS NO REFERIDO BAIRRO. |
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| materia |
349/2010 |
2010-09-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR DOUTOR MARCOS TADEU DE BRITO BRANDÃO, DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA E CHEFE DO 16º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIVIL DE UNAÍ (MG), SOLICITANDO CÓPIA DO ATO/CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO COM A EMPRESA AUTO SOCORRO SÃO CRISTÓVÃO, COM SEDE À RUA DO OUVIDOR N.º 149, BAIRRO DE LOURDES DESTA CIDADE, PARA ATENDER AO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS EM DECORRÊNCIA DE PENALIDADE APLICADA POR AUTORIDADE POLICIAL. |
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| materia |
350/2010 |
2010-09-08 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJAM INSTALADAS ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO PARA VEÍCULOS NO TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL (KM 01) QUE DÁ ACESSO ÀS CHÁCARAS PARQUE RIO PRETO. |
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351/2010 |
2010-09-08 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR JOSÉ JAMIL DE LIMA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO. |
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| materia |
352/2010 |
2010-09-08 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM MARCELO RIBEIRO LUCAS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO. |
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28 |
2010-09-08 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
5/2010 |
2010-09-01 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
344/2010 |
2010-09-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELÊNTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ÁGUA BRANCA, COM OS DIZERES: "PROIBIDO JOGAR LIXO". |
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| materia |
345/2010 |
2010-09-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DEPOIS DE DEVIDAMENTE AUTORIZADO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DOIS (02) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO SEGUINTES LOGRADOUROS: AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, PRÓXIMO AO IMÓVEL NÚMERO 1.955 E RUA ALBA GONZAGA, PRÓXIMO AO IMÓVEL NÚMERO 1.163. |
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| materia |
346/2010 |
2010-09-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROMOVA O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SENHOR OSVALDINO PEREIRA DE ASSUNÇÃO, ONDE FICA SITUADA A PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA - PCH - BAIXO UNAÍ. |
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