| materia |
383/2010 |
2010-11-11 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELÊNTÍSSIMO PREFEITO, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO MENDES CORNÉLIO, PRÓXIMO AOS IMÓVEIS N.º 411 E 471, NO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
384/2010 |
2010-11-11 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ MARTINS VERSIANE PELO SEU FALECIMENTO. |
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| sessao |
37 |
2010-11-08 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
55/2010 |
2010-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
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| norma |
2677/2010 |
2010-11-05 |
Lei |
Altera a Lei n.º 2.656, de 30 de junho de 2010, que “estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2011”. |
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| materia |
45/2010 |
2010-11-04 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA ROSA MÍSTICA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM NOSSA COMUNIDADE. |
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| materia |
382/2010 |
2010-11-04 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SAUDOSA HILDA MARIA DE LIMA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO. |
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| materia |
21/2010 |
2010-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 3.718, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
43/2010 |
2010-11-03 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIA DE FÁTIMA SOUSA MENDES EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE UNAIENSE, ESPECIALMENTE PELA CONFECÇÃO E MARCAÇÃO DE CONSULTAS REALIZADAS JUNTO AO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL - HBDF. |
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| materia |
44/2010 |
2010-11-03 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA JESUINA DE SOUSA RAMOS EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE UNAIENSE, NA QUALIDADE DE TELEFONISTA LOTADA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE UNAÍ DR. JOAQUIM BROCHADO. |
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| materia |
381/2010 |
2010-11-03 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SAUDOSA DULCE CALDEIRA DE OLIVEIRA PELO LAMENTÁVEL FALECIMENTO. |
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| sessao |
36 |
2010-11-03 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
42/2010 |
2010-10-29 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A COOPERATIVA AGRÍCOLA DE UNAÍ LTDA - COAGRIL -, FUNDADA EM 21 DE JANEIRO DE 1985, EM RAZÃO DOS 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
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| materia |
379/2010 |
2010-10-29 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ADIANTAMENTO SALARIAL QUINZENAL DE, NO MÍNIMO, 30% (TRINTA POR CENTO) DA REMUNERAÇÃO, AOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
380/2010 |
2010-10-29 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE SOLUCIONAR OS PROBLEMAS OCORRIDOS NA RUA MATO GROSSO, EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 60 (GROTA), EM VIRTUDE DAS ÚLTIMAS CHUVAS, PORTANDO PROBLEMAS QUE PODEM OCASIONAR ACIDENTES. |
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| norma |
2359/2010 |
2010-10-29 |
Portaria do Legislativo |
Estabelece a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí (MG) |
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| norma |
560/2010 |
2010-10-26 |
Portaria do Executivo |
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE “CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ”.
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| norma |
560/2010 |
2010-10-26 |
Resolução |
Altera a Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”. |
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| materia |
41/2010 |
2010-10-25 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O DOUTOR RODRIGO BRANDÃO BRAGA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE MÉDICO ESPECIALISTA OTORRINOLARINGOLOGISTA, ALERGIAS RESPIRATÓRIAS, EXAMES AUDITIVOS E FIBROSCOPIA, COM ATENDIMENTO NO HOSPITAL SANTA MÔNICA, DESTA CIDADE. |
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| materia |
376/2010 |
2010-10-25 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELÊNTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE MANUNTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DONA OLGA MENDES TEIXEIRA DE SOUSA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA CANAÃ. |
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| materia |
377/2010 |
2010-10-25 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELÊNTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPENTENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE PARTE DA RODOVIA MG-188 E DÁ ACESSO AO BAIRRO INDUSTRIAL. |
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| materia |
378/2010 |
2010-10-25 |
Requerimento |
REQUER DA MESA DIRETORA SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE MÁXIMA URGÊNCIA, UMA REUNIÃO ESPECIAL (AUDIÊNCIA PÚBLICA) PARA DISCUSSÃO E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA MAJORAÇÃO DOS VALORES COBRADOS A TÍTULO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2358/2010 |
2010-10-25 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
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| sessao |
35 |
2010-10-25 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
54/2010 |
2010-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ EM 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
375/2010 |
2010-10-21 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE E À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TREVO ATHAIDES FURTADO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NA RODOVIA BR 251. |
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| norma |
2676/2010 |
2010-10-21 |
Lei |
Autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado por meio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições e dá outras providências. |
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| norma |
559/2010 |
2010-10-19 |
Resolução |
Altera o artigo 2º da Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências”. |
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| norma |
2357/2010 |
2010-10-19 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Eduardo Henrique Borges. |
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| materia |
38/2010 |
2010-10-18 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ALÍRIO MIGUEL ALVES PELA PARTICIPAÇÃO NA GRAVAÇÃO DA MATÉRIA PEQUENOS PRODUTORES ASCENDEM À NOVA CLASSE MÉDIA E MUDAM DE VIDA, EXIBIDA PELA REDE RECORD NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2010. |
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| materia |
39/2010 |
2010-10-18 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O MAESTRO ELIAS DE JESUS PIRES PELO BRILHANTE TRABALHO À FRENTE DA BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA LIRA CAPIM BRANCO. |
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| materia |
40/2010 |
2010-10-18 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O MAESTRO JOÃO PEREIRA FILHO PELO BRILHANTE TRABALHO À FRENTE DA BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA LIRA CAPIM BRANCO. |
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| materia |
52/2010 |
2010-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 1.686, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO TÁXI E MOTO ENTREGA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
53/2010 |
2010-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 1.805, DE 30 DE MARÇO DE 2000, QUE "INSTITUI O DIA DA SEMANA PARA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL DO BRASIL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
372/2010 |
2010-10-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, VEREADOR EULER BRAGA, INFORMAÇÃO SOBRE A QUANTIDADE DE ATAS QUE FORAM LIDAS, INTEGRALMENTE, NO PERÍODO DE 1º DE OUTUBRO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
373/2010 |
2010-10-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INSTALAR UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER OS MORADORES DO BARREIRO GRANDE. |
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| materia |
374/2010 |
2010-10-18 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JUSCELINO RODRIGUES TEIXEIRA, POPULAR CELINO, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO. |
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| sessao |
34 |
2010-10-18 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
370/2010 |
2010-10-13 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA HELENA DA SILVA, POPULAR "LENA", PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO. |
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| materia |
371/2010 |
2010-10-13 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR DOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO DE PAULO SANTIAGO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO. |
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| norma |
2354/2010 |
2010-10-13 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de promoção na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
2355/2010 |
2010-10-13 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de promoção na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
2356/2010 |
2010-10-13 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de promoção na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| sessao |
33 |
2010-10-13 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
2/2010 |
2010-10-08 |
Prestação de Contas |
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - PCA - DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009. |
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| materia |
51/2010 |
2010-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E CULTURAL CLUBE DA VIOLA DE UNAÍ. |
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| materia |
366/2010 |
2010-10-07 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO LOTE SITUADO À RUA VIRGÍLIO JUSTINIANO RIBEIRO (OBRA INACABADA DO ANTIGO PRÉDIO DO BRB) E OUTRO LOTE AO LADO, BEM COMO FECHAR OS LOCAIS, NO SENTIDO DE EVITAR INVASÕES, E A DEDETIZAÇÃO DO RESPECTIVO QUARTEIRÃO, POIS ESTÃO APARECENDO MUITOS INSETOS E PERNILONGOS. |
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| materia |
367/2010 |
2010-10-07 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTINDO DE SOLUCIONAR UM VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA DOS CAQUIS, N.º 160, NO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
368/2010 |
2010-10-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O MANILHAMENTO DO TRECHO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AOS LOTES DA SENHORA MARIA APARECIDA DE ASSIS E DO SENHOR BUENO ADIS, SITUADOS NA REGIÃO BARREIRO GRANDE. |
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| materia |
369/2010 |
2010-10-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INCLUIR OS MORADORES DO BARREIRO GRANDE NO PROGRAMA DE ARAÇÃO, RECEBIMENTO DE MILHO E ADUBO. |
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