| norma |
2379/2010 |
2010-12-06 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Eduardo Henrique Borges. |
1 |
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| norma |
2380/2010 |
2010-12-06 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Leandro Simão Camargo de Lima. |
1 |
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| norma |
2382/2010 |
2010-12-06 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Luiz Cláudio de Araújo Silva. |
1 |
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| norma |
2383/2010 |
2010-12-06 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Luiz Fabiano Nunes. |
1 |
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| norma |
2384/2010 |
2010-12-06 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Samuel Alves Martins. |
1 |
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| norma |
2385/2010 |
2010-12-06 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Silvana Gonçalves Almeida da Silva. |
1 |
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| norma |
2386/2010 |
2010-12-06 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Sirley Maria de Faria. |
1 |
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| norma |
2387/2010 |
2010-12-06 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Zenaide Aparecida Costa Lara. |
1 |
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| norma |
2388/2010 |
2010-12-06 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Cleber Alves Avelar. |
1 |
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| norma |
2389/2010 |
2010-12-06 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Denis Alves de Carvalho. |
1 |
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| norma |
2390/2010 |
2010-12-06 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à Servidora Magda Soares. |
1 |
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| norma |
2391/2010 |
2010-12-06 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Márcio de Oliveira Matos. |
1 |
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| norma |
2392/2010 |
2010-12-06 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à Servidora Maria Auxiliadora Matias do Carmo. |
1 |
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| norma |
2393/2010 |
2010-12-06 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Sírio Pereira dos Santos. |
1 |
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| sessao |
1 |
2010-12-06 |
Reunião Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
41 |
2010-12-06 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
392/2010 |
2010-12-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O LEVANTAMENTO DA GRADE DE FERRO DO BUEIRO DA REDE PLUVIAL LOCALIZADA NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 1.339, CENTRO, DESTA CIDADE. |
1 |
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| norma |
2680/2010 |
2010-12-01 |
Lei |
Autoriza a alienação de imóvel, na modalidade legitimação de posse, em favor do Senhor Abel de Souza Viana. |
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| materia |
22/2010 |
2010-11-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS DOURADO DE AZEVEDO JÚNIOR. |
1 |
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| materia |
57/2010 |
2010-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA ANEXO DA LEI N.º 2.621, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO; DISPÕE SOBRE O PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.358, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE ‘ESTATUI NORMAS PARA DISCIPLINAR A CONCESSÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE INSTRUMENTOS QUE ESPECIFICA, A ENTIDADES BENEFICENTES, FILANTRÓPICAS E A PESSOAS CARENTES; A TÍTULO DE COOPERAÇÃO, AUXÍLIO, CONTRIBUIÇÃO, SUBVENÇÃO SOCIAL E BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE CARÁTER ASSISTENCIAL...’, DA LEI N.º 2.562, DE 7 DE JULHO DE 2008, QUE ‘ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009’ E DA LEI N.º 2.598, DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE ‘ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2367/2010 |
2010-11-30 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
2368/2010 |
2010-11-30 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
2369/2010 |
2010-11-30 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
2370/2010 |
2010-11-30 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
2371/2010 |
2010-11-30 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
2372/2010 |
2010-11-30 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| materia |
56/2010 |
2010-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 2.297, DE 25 DE MAIO DE 2005, QUE "RESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG)..."; E ESTABELECE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
391/2010 |
2010-11-29 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CONCEIÇÃO CAIXETA BRANQUINHO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO. |
1 |
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| sessao |
40 |
2010-11-29 |
Reunião Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
390/2010 |
2010-11-26 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO NO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| norma |
2361/2010 |
2010-11-26 |
Portaria do Legislativo |
Declara estável o servidor Eduardo Henrique Borges no cargo de Analista de Atividades da Secretaria I – especialidade Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira – e dá outra providência. |
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| norma |
2362/2010 |
2010-11-26 |
Portaria do Legislativo |
Declara estável o servidor Jesmo Lourenço Pereira no cargo de Agente de Condução de Veículos I e dá outra providência. |
1 |
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| norma |
2363/2010 |
2010-11-26 |
Portaria do Legislativo |
Declara estável o servidor Leandro Simão Camargo de Lima no cargo de Agente de Vigilância I e dá outra providência. |
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| norma |
2364/2010 |
2010-11-26 |
Portaria do Legislativo |
Declara estável o servidor Luiz Fabiano Nunes no cargo de Oficial de Atividades da Secretaria I e dá outra providência. |
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| norma |
2365/2010 |
2010-11-26 |
Portaria do Legislativo |
Declara estável o servidor Rafael Martins de Sousa no cargo de Agente de Vigilância I e dá outra providência. |
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| norma |
2366/2010 |
2010-11-26 |
Portaria do Legislativo |
Declara estável o servidor Thiago Henrique Santos Torres no cargo de Oficial de Atividades da Secretaria I e dá outra providência. |
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| norma |
2679/2010 |
2010-11-24 |
Lei |
Autoriza a concessão gratuita de domínio de imóvel público em favor do Senhor Nelson Ferreira de Sousa. |
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| materia |
47/2010 |
2010-11-23 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA CARMEM SILVA LOPES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS UNAIENSES, NA QUALIDADE DE SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZANDO O SERVIÇO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DO POSTO DE SAÚDE POLICLÍNICA. |
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| norma |
242/2010 |
2010-11-23 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Empresa Conserbrás Multi Serviços LTDA |
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| materia |
389/2010 |
2010-11-22 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ CÓPIA DA MINUTA DO ANTEPROJETO ELABORADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IBRAP, OBJETO DO CONTRATO N.º 113/2010. |
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| sessao |
39 |
2010-11-22 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2360/2010 |
2010-11-18 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia comissão de servidores para proceder à avaliação especial de desempenho de servidores em estágio probatório e dá outras providências. |
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| materia |
387/2010 |
2010-11-17 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO/PROTEÇÃO NAS LATERAIS DA PONTE SOBRE O CÓRREGO DA BARRIGUDA QUE LIGA O DISTRITO DE RURALMINAS AO POSTO DE ASSENTAMENTO P.A. PARAÍSO. |
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| materia |
388/2010 |
2010-11-17 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELÊNTÍSSIMO PREFEITO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DJALMA TORRES, PRÓXIMO AO IMÓVEL N.º 1.240, NO BAIRRO CACHOEIRA. |
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| norma |
2678/2010 |
2010-11-17 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação Folclórica e Cultural Clube da Viola de Unaí. |
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| materia |
2/2010 |
2010-11-16 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 22, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE “INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ”. |
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| materia |
386/2010 |
2010-11-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA ADIADA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 49/2010, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, EM FAVOR DE ABEL DE SOUZA VIANA. |
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| sessao |
38 |
2010-11-16 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
46/2010 |
2010-11-12 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOSUÉ BARBOSA DE BRITO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS UNAIENSES, NA QUALIDADE DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZANDO O SERVIÇO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS HOSPITALARES. |
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| materia |
385/2010 |
2010-11-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COBERTURA DAS PARADAS DE ÔNIBUS DA COMUNIDADE DAS LAGES 1 PARA ATENDER AOS MORADORES DAQUELA REGIÃO. |
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