| norma |
2405/2011 |
2011-01-03 |
Portaria do Legislativo |
Exonera a servidora Carla Aparecida dos Reis Santos do cargo de Secretário do Presidente. |
1 |
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| norma |
2406/2011 |
2011-01-03 |
Portaria do Legislativo |
Exonera a servidora Rosimeire de Sousa Araújo do cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
2407/2011 |
2011-01-03 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Carla Aparecida dos Reis Santos para o cargo de Assessor de Vereador. |
1 |
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| norma |
2408/2011 |
2011-01-03 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Rosimeire de Sousa Araújo para o cargo de Secretário do Presidente. |
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| norma |
243/2010 |
2010-12-28 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor José Carlos Dourado de Azevedo Júnior. |
1 |
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| norma |
2683/2010 |
2010-12-28 |
Lei |
Estabelece a forma de financiamento das políticas públicas a serem executadas pelo Município de Unaí em 2011 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2684/2010 |
2010-12-28 |
Lei |
Altera anexo da Lei n.º 2.621, de 21 de outubro de 2009, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado; dispõe sobre o Plano
de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições; altera dispositivos da Lei n.º 2.358, de 21 de fevereiro de 2006, que „estatui
normas para disciplinar a concessão de recursos públicos, através de instrumentos que especifica, a entidades beneficentes, filantrópicas e a pessoas
carentes; a título de cooperação, auxílio, contribuição, subvenção social e benefícios eventuais de caráter assistencial...‟, da Lei n.º 2.562, de 7 de julho de 2008, que „estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2009‟ e da Lei n.º 2.598, de 25 de junho de 2009, que „estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2010‟ e dá outras providências” |
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| sessao |
4 |
2010-12-27 |
Reunião Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2010-12-27 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
44 |
2010-12-27 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
44 |
2010-12-27 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
403/2010 |
2010-12-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS/PROTEÇÕES NAS LATERAIS DAS
PONTES SOBRE O RIBEIRÃO SANTA BÁRBARA E RIBEIRÃO DO MACACO, VIA CORREDOR. |
1 |
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| norma |
2404/2010 |
2010-12-21 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo |
1 |
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| materia |
399/2010 |
2010-12-20 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE VISE DENOMINAR ÁLVARO RODRIGUES BARBOSA A RUA "B" NO BAIRRO JARDIM, EM CONFORMIDADE COM O ANTEPROJETO E DOCUMENTAÇÃO ANEXA. |
1 |
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| materia |
400/2010 |
2010-12-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE VISE DENOMINAR ALVIM MORATO O CENTRO DE CONVIVÊNCIA LOCALIZADO NA RUA JOÃO MENDES CORNÉLIO, N.º121, NO BAIRRO CANABRAVA. |
1 |
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| materia |
401/2010 |
2010-12-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DEPOIS DE DEVIDAMENTE AUTORIZADO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DOIS (2) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA DELVITO ALVES DA SILVA, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA TRANSAMAZÔNICA, EM FRENTE AOS IMÓVEIS N.º 249 E O N.º 300. |
1 |
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| materia |
402/2010 |
2010-12-20 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CORNÉLIO ELY MELGAÇO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO. |
1 |
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| sessao |
3 |
2010-12-20 |
Reunião Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
43 |
2010-12-20 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2682/2010 |
2010-12-16 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei n.º 1.686, de 29 de dezembro de 1997, que “dispõe sobre o serviço de mototáxi e motoentrega no Município de Unaí e dá
outras providências”. |
1 |
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| sessao |
2 |
2010-12-16 |
Reunião Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
397/2010 |
2010-12-13 |
Requerimento |
REQUER A INCLUSÃO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE IZAIRA OLIVEIRA DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO. |
1 |
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| materia |
398/2010 |
2010-12-13 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE LAIRLANE RODRIGUES FONSECA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO. |
1 |
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| norma |
2399/2010 |
2010-12-13 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. |
1 |
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| norma |
2400/2010 |
2010-12-13 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. |
1 |
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| norma |
2401/2010 |
2010-12-13 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. |
1 |
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| norma |
2402/2010 |
2010-12-13 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. |
1 |
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| norma |
2403/2010 |
2010-12-13 |
Portaria do Legislativo |
Altera dispositivo da Portaria n.º 1.603, de 19 de maio de 2005, que “concede gratificação por merecimento”. |
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| sessao |
42 |
2010-12-13 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2394/2010 |
2010-12-10 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço à servidora Nair Marques de Sousa. |
1 |
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| norma |
2395/2010 |
2010-12-10 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Anderson Alves Ribeiro. |
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| norma |
2396/2010 |
2010-12-10 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Ecláudio Rodrigues Braga. |
1 |
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| norma |
2397/2010 |
2010-12-10 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Eder Alves Ribeiro. |
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| norma |
2398/2010 |
2010-12-10 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço à servidora Eliene Pereira de Oliveira. |
1 |
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| materia |
49/2010 |
2010-12-09 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ADELSON RIBEIRO DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS UNAIENSES NA QUALIDADE DE OPERADOR DE MAQUINAS II. |
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| materia |
58/2010 |
2010-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2681/2010 |
2010-12-09 |
Lei |
Altera a Lei n.º 2.297, de 25 de maio de 2005, que “reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Unaí (MG)...”; fixa alíquotas de
contribuições previdenciárias e estabelece o Plano de Amortização para Equacionamento de Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do
Município de Unaí. |
1 |
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| sessao |
6 |
2010-12-07 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2010-12-07 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
48/2010 |
2010-12-06 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR IANO JOSÉ DO NASCIMENTO ROCHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS UNAIENSES NA QUALIDADE DE MINISTRO EXTRADORDINÁRIO DA SAGRADA COMUNHÃO. |
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| materia |
393/2010 |
2010-12-06 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPENTENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DA REGIÃO DA CHAPADINHA, INCLUSIVE A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA VACA PRETA, DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ VICENTE. |
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| materia |
394/2010 |
2010-12-06 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO GRATUITA DOS DADOS CADASTRAIS RELATIVOS AOS IMÓVEIS PERTENCENTES À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, ESPECIALMENTE COM A ISENÇÃO/REMIÇÃO DE TAXAS, EMOLUMENTOS E ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PLANTA E ALVARÁ DE HABITE-SE. |
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| materia |
395/2010 |
2010-12-06 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOÃO VICTOR DE SOUSA LIMA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO. |
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| materia |
396/2010 |
2010-12-06 |
Requerimento |
REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 54/2010. |
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| norma |
2373/2010 |
2010-12-06 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Ana Cristine Gonçalves Ulhôa. |
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| norma |
2374/2010 |
2010-12-06 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Anderson Alves Ribeiro. |
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| norma |
2375/2010 |
2010-12-06 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Arionilda Caixeta da Silva Braga. |
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| norma |
2376/2010 |
2010-12-06 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Deusdete José Ferreira. |
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| norma |
2377/2010 |
2010-12-06 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Ecláudio Rodrigues Braga. |
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| norma |
2378/2010 |
2010-12-06 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Eder Alves Ribeiro. |
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