| norma |
2415/2011 |
2011-02-21 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Edson da Silva Ferrão. |
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| norma |
2416/2011 |
2011-02-21 |
Portaria do Legislativo |
Concede o pagamento de auxílio natalidade em favor do servidor Eduardo Henrique Borges. |
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| sessao |
3 |
2011-02-21 |
Reunião Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
2/2011 |
2011-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENOVADORA DO BAIRRO CIDADE NOVA - ACRBCN. |
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| materia |
79/2011 |
2011-02-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, O ENVIO
DE PROJETO DE LEI QUE VISE DAR DENOMINAÇÃO À RUA "A", NO BAIRRO RIVIERA PARK, NO SENTIDO DE QUE PASSE
A CHAMAR-SE JOÃO BATISTA SOARES. |
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| materia |
80/2011 |
2011-02-18 |
Requerimento |
REQUER DO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR HERMES MARTINS, INFORMAÇÃO ACERCA DA INTERPRETAÇÃO DO
DISPOSTO NO ARTIGO 81 DO REGIMENTO INTERNO, ESPECIFICAMENTE SE O REFERIDO ARTIGO SERÁ APLICADO EM SUA LITERALIDADE OU NÃO SERÁ APLICADO NO MOMENTO DAS VOTAÇÕES. |
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| materia |
81/2011 |
2011-02-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR ALINO PEREIRA COELHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA,
TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O ATERRAMENTO E CANALIZAÇÃO, COM
MANILHAS, DA ÁREA AO LADO DA PONTE ABDON DA SILVA SALGADO (SOBRE O RIO PRETO), NO INÍCIO DA AVENIDA
GOVERNADOR VALADARES. |
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| materia |
82/2011 |
2011-02-18 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR SEBASTIÃO MARTINS FERREIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NESTA DATA. |
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| materia |
83/2011 |
2011-02-18 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR EUMAN HUGO DE ARÊDA VASCONCELOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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| materia |
76/2011 |
2011-02-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODAS AS
ESTRADAS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - PA - MENINO JESUS. |
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| materia |
77/2011 |
2011-02-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE,
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE TODAS AS
RUAS DE NOSSA CIDADE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 60, NO BAIRRO
SANTA LUZIA. |
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| materia |
78/2011 |
2011-02-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO PROJETO DE
ASSENTAMENTO CALIFÓRNIA. |
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| materia |
1/2011 |
2011-02-16 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM JÚLIO CÉSAR DA SILVA MARQUES PELA EXCELENTE GESTÃO DO LEO CLUBE UNAÍ MARINA GÓES, EXERCÍCIO 2010/2011, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE. |
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| materia |
53/2011 |
2011-02-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE PROCEDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO KAMAYURÁ E PARTE DAS RUAS DO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
54/2011 |
2011-02-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO/INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - NO DISTRITO DE PALMEIRINHA. |
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| materia |
55/2011 |
2011-02-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ INFORMAÇÕES SOBRE O DESVIO DE CONDUTA DE SERVIDOR COM RELAÇÃO AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU -, CONFORME ENTREVISTA CONCEDIDA PELO VICE-PREFEITO À TV RIO PRETO, REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2010. |
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| materia |
56/2011 |
2011-02-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO ÁGUA BRANCA,
BEM COMO PROCEDER OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MESMO. |
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| materia |
57/2011 |
2011-02-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AMPLIAÇÃO DA SEDE DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE RURALMINAS. |
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| materia |
58/2011 |
2011-02-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AMPLIAÇÃO DA SEDE DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE BOA VISTA. |
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| materia |
59/2011 |
2011-02-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCLUIR AS OBRAS DE ASFALTAMENTO DAS RUAS DO POVOADO DE
BOA VISTA E A INSTALAÇÃO DOS MEIOS-FIOS NAS RUAS QUE JÁ FORAM ASFALTADAS. |
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| materia |
60/2011 |
2011-02-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À
SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E
UMA CRECHE NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
61/2011 |
2011-02-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À
SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA
RUA PREFEITO JOÃO COSTA. |
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| materia |
62/2011 |
2011-02-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DJALMA
TORRES, PRÓXIMO AO IMÓVEL N.º 1.240, NO BAIRRO CACHOEIRA. |
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| materia |
63/2011 |
2011-02-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO - SAAE -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA REDE PLUVIAL, BEM
COMO DOS BUEIROS DA RUA DOMINGOS PINTO BROCHADO. |
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| materia |
64/2011 |
2011-02-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA,
JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA URBANA NOS
BAIRROS: CACHOEIRA E POLITÉCNICA. |
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| materia |
65/2011 |
2011-02-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA, MODERNIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA PRESIDENTE VARGAS (IGREJA MATRIZ). |
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| materia |
66/2011 |
2011-02-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS DAS CHÁCARAS COLINAS, BEM COMO PROCEDER OBRAS DE INFRAESTRUTURA NAS MESMAS. |
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| materia |
67/2011 |
2011-02-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS DAS CHÁCARAS RIO PRETO, BEM COMO PROCEDER OBRAS DE INFRAESTRUTURA NAS MESMAS. |
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| materia |
68/2011 |
2011-02-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS DAS CHÁCARAS PARK CLUB AREIA, BEM COMO PROCEDER OBRAS DE INFRAESTRUTURA NAS MESMAS. |
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| materia |
69/2011 |
2011-02-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE RURALMINAS. |
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| materia |
70/2011 |
2011-02-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO BAIRRO ÁGUA BRANCA. |
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| materia |
71/2011 |
2011-02-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O REPARO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
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| materia |
72/2011 |
2011-02-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA ATÉ A VILA DUCHA E VILA RICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
73/2011 |
2011-02-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS NO DISTRITO DE GARAPUAVA E PEDRAS DE MARILÂNDIA. |
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| materia |
74/2011 |
2011-02-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
75/2011 |
2011-02-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR GERALDO MAGELA DA CRUZ, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR O DISPOSTO NA LEI N.º 2.143, DE 29.8.2003, QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO LIVRO, SUA DIFUSÃO, ESTÍMULO À LEITURA E ÀS BIBLIOTECAS. |
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| norma |
2413/2011 |
2011-02-15 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
2414/2011 |
2011-02-15 |
Portaria do Legislativo |
Altera o anexo único da Portaria n.º 1.335, de 4 de agosto de 2003, que “fixa os valores das diárias de vereadores e servidores da Câmara Municipal de
Unaí e dá outras providências”. |
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| materia |
52/2011 |
2011-02-14 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 1/2011. |
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| norma |
2412/2011 |
2011-02-14 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da Gratificação Natalina do ano de 2011. |
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| sessao |
2 |
2011-02-14 |
Reunião Ordinária |
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no document
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| materia |
41/2011 |
2011-02-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
42/2011 |
2011-02-11 |
Requerimento |
REQUEREM AO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR HERMES MARTINS, A CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE, A
REALIZAR-SE NO DIA 7 DE MAIO OU EM DATA A SER DEFINIDA, EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DE RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE UNAÍ, FUNDADO EM 7 DE MAIO DE 1981. |
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| materia |
43/2011 |
2011-02-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NO BAIRRO VALE DO AMANHECER. |
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| materia |
44/2011 |
2011-02-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, O ENVIO A ESTA CASA DE UM PROJETO DE LEI QUE VISE REGULARIZAR OS SERVIÇOS DE MOTOTÁXIS E MOTOENTREGAS, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N.º 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009. |
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| materia |
45/2011 |
2011-02-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O CÓRREGO DAS PEDRAS, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA SEDE DO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA, NO MESMO LOCAL ONDE EXISTE UMA ANTIGA PONTE DE MADEIRA. |
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| materia |
46/2011 |
2011-02-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DA SEDE DO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA. |
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| materia |
47/2011 |
2011-02-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO AO BAIRRO ÁGUA BRANCA, PARTINDO DA RODOVIA MG - 188. |
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| materia |
48/2011 |
2011-02-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA JUVÊNCIO CORREIO, PARTINDO DO IMÓVEL N.º 469, ATÉ O SEU FINAL. |
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| materia |
49/2011 |
2011-02-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO/INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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