| materia |
18/2011 |
2011-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
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| norma |
2422/2011 |
2011-03-01 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia José Carlos da Costa para o cargo de Oficial de Atividades da Secretaria I. |
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| materia |
110/2011 |
2011-02-28 |
Requerimento |
REQUEREM À MESA DIRETORA A ELABORAÇÃO E A APRESENTAÇÃO DE UM PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE VISE ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 DO REGIMENTO INTERNO, A FIM DE QUE AS REUNIÕES ORDINÁRIAS PASSEM A SER REALIZADAS ÀS 19H00MIN. |
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| materia |
111/2011 |
2011-02-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - UNAPREV - AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2008 ATÉ A DATA DE PUBLICAÇÃO DO RECEBIMENTO DESTA PROPOSIÇÃO: A) RELAÇÃO DOS NOMES DOS SERVIDORES QUE TIVERAM OS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA NEGADOS E AS RESPECTIVAS MOTIVAÇÕES QUE FUNDAMENTARAM OS INDEFERIMENTOS; E B) RELATÓRIO DO REGISTRO DE PONTO/LISTA DE PRESENÇA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE PROCEDEM ÀS PERÍCIAS DO UNAPREV. |
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| materia |
112/2011 |
2011-02-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO, ONDE HOUVER NECESSIDADE, DAS ESTRADAS QUE LIGAM A CIDADE DE UNAÍ AO PROJETO DE ASSENTAMENTO CAMPO VERDE LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
113/2011 |
2011-02-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO CURRAL DO FOGO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
114/2011 |
2011-02-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO CALIFÓRNIA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2421/2011 |
2011-02-28 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo |
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| sessao |
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2011-02-28 |
Reunião Solene |
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no document
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| sessao |
4 |
2011-02-28 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2011 |
2011-02-25 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA VERA LÚCIA GONÇALVES PEREIRA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS UNAIENSES, NA QUALIDADE DE ATENDENTE NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO. |
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| materia |
95/2011 |
2011-02-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POVOADO DE BOA VISTA E A CIDADE DE CABECEIRA GRANDE, VIA RIBEIRÃO SANTA MARIA, SENDO O REFERIDO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 2 (DOIS) QUILÔMETROS. |
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| materia |
96/2011 |
2011-02-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS QUE VISEM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
97/2011 |
2011-02-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS QUE VISEM A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA PARA A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO RIVIERA PARK. |
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| materia |
98/2011 |
2011-02-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE RURALMINAS. |
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| materia |
99/2011 |
2011-02-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE VISE DAR NOVA DENOMINAÇÃO À RUA "B", NO BAIRRO JARDIM, NO SENTIDO DE QUE A MESMA PASSE A CHAMAR-SE RUA POLIANA CHAMON SILVA, EM CONFORMIDADE COM A DOCUMENTAÇÃO ANEXA. |
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| materia |
100/2011 |
2011-02-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS DA REGIÃO DA BARRA DO CÓRREGO. |
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| materia |
101/2011 |
2011-02-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS DA REGIÃO DO DISTRITO DE RURALMINAS. |
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| materia |
102/2011 |
2011-02-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DO POSTO DE ASSENTAMENTO ESTRELA GUIA. |
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| materia |
103/2011 |
2011-02-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS DA REGIÃO DO CURRAL DA FAMA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
104/2011 |
2011-02-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS SEGUINTES RUAS: NITEROI, VENINA RAMOS DE AGUIAR E ANTÔNIO RODRIGUES BARBOSA, TODAS SITUADAS NO BAIRRO ITAPUÃ. |
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| materia |
105/2011 |
2011-02-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEMARCAÇÃO DOS LIMITES TERRITORIAIS DOS BAIRROS DESTA CIDADE. |
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| materia |
106/2011 |
2011-02-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE LAZER DESTINADA AOS IDOSOS, NO DISTRITO DE RURALMINAS. |
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| materia |
107/2011 |
2011-02-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DOS SEGUINTES BAIRROS: ÁGUA BRANCA I E ÁGUA BRANCA II. |
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| materia |
108/2011 |
2011-02-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS DA REGIÃO DA BOA VISTA, INCLUINDO A ESTRADA DA LONTRA, VIA PAPAMEL, ATÉ A RODOVIA MG-128. |
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| materia |
109/2011 |
2011-02-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O REPARO NA REDE FLUVIAL, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA OS MORADORES DAS CHÁCARAS PARK CLUB AREIA. |
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1/2011 |
2011-02-23 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
3/2011 |
2011-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DA INHUMAS - AMCI. |
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| materia |
4/2011 |
2011-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI N.º 2.634, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013”, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
5/2011 |
2011-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
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| materia |
6/2011 |
2011-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
7/2011 |
2011-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
8/2011 |
2011-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
9/2011 |
2011-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MULADEIROS DE UNAÍ - ASMU. |
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| materia |
10/2011 |
2011-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO NOROESTE MINEIRO - AMN. |
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| materia |
87/2011 |
2011-02-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO MAMOEIRO. |
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| materia |
88/2011 |
2011-02-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE BRINQUEDOTECA NO DISTRITO DE RURALMINAS. |
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| materia |
89/2011 |
2011-02-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS QUE PROCEDAM À RETIRADA DA ENXURRADA QUE SE FORMA NA RUA DOMINGOS PINTO BROCHADO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS IMÓVEIS N.º 726 E 1.144. |
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| materia |
90/2011 |
2011-02-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO ÁGUA BRANCA. |
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| materia |
91/2011 |
2011-02-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXTENSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ATÉ AS RESIDÊNCIAS DA RUA ALFREDO PEREIRA LEITÃO, SITUADA NO BAIRRO NOVA CANAÃ. |
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| materia |
92/2011 |
2011-02-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DO CANTEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA VEREADOR JOÃO NARCISO, EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 224, NO BAIRRO CACHOEIRA. |
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| materia |
93/2011 |
2011-02-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNIA NO SENTIDO DE ELABORAR PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE PARTE DA RODOVIA MG 628, QUE LIGA UNAÍ A PIRIPIRI, PALMEIRINHA I E PALMEIRINHA II E REGIÃO (DENTRO DO PROJETO SEJA INCLUÍDO ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO). |
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| materia |
94/2011 |
2011-02-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO PROJETO ASSENTAMENTO - PA - BARREIRINHO. |
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| norma |
2417/2011 |
2011-02-22 |
Portaria do Legislativo |
Concede gratificação por merecimento ao servidor Eduardo Henrique Borges. |
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| norma |
2418/2011 |
2011-02-22 |
Portaria do Legislativo |
Concede gratificação por merecimento ao servidor Daniel Leão Lucas. |
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| norma |
2419/2011 |
2011-02-22 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor Eduardo Henrique Borges para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio à Fiscalização Orçamentário-Financeira e Controle. |
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| norma |
2420/2011 |
2011-02-22 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor Daniel Leão Lucas para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio ao Processo Legislativo. |
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| materia |
84/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA EMENDA N.º 4 AO SUBSTITUTIVO N.º 2 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 2/2010. |
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| materia |
85/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA EMENDA N.º 5 AO SUBSTITUTIVO N.º 2 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 2/2010. |
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| materia |
86/2011 |
2011-02-21 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA EMENDA N.º 3 AO SUBSTITUTIVO N.º 2 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 2/2010. |
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