| materia |
141/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LEVANTAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA GADO BRAVO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR ALTINO DE OLIVEIRA MATOS, SITUADA NA ESTRADA QUE PARTE DO DISTRITO DE BOA VISTA ATÉ A CIDADE DE CABECEIRA GRANDE-MG, BEM COMO ENCASCALHAR O CURRAL E TODA A PARTE DA PORTEIRA PARA DENTRO DA REFERIDA FAZENDA. |
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| materia |
142/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ ACERCA DA ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL 005/2010) QUE VISAVA PROVER VAGAS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA SAÚDE, DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA E DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NA FORMA DE CÓPIAS OU CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR: I - A MOTIVAÇÃO DO ATO DE ANULAÇÃO; II - SE O QUE MOTIVOU O REFERIDO ATO FOI FRAUDE, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA APURAÇÃO DOS FATOS E A DECISÃO QUANTO AO QUE SE CONCLUIU, BEM COMO OS ÓRGÃOS QUE FORAM ACIONADOS PARA RESPONSABILIZAR OS RESPONSÁVEIS, SE HOUVE INDÍCIOS DE CRIME; III - NOME DE PESSOAS ENVOLVIDAS, INCLUSIVE DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO CERTAME COM RESPECTIVO PROCESSO DE LICITAÇÃO, CONTRATOS, PAGAMENTOS E, AINDA, ATO DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAR O REFERIDO PROCESSO E TODOS OS ATOS REALIZADOS POR ESTAS (ATAS, RELATÓRIOS... ETC); E IV - RELAÇÃO CONTENDO NOMES, ENDEREÇO E CARGOS PRETENDIDOS PELAS PESSOAS QUE PARTICIPARAM DO REFERIDO CERTAME. |
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| materia |
143/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1(UM) SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA PARACATU COM A AVENIDA GOVERNADOR VALADARES. |
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| materia |
144/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA FORMA DE CÓPIA OU CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR: I - VALOR TOTAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MARÇO/2011 DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS, DESIGNADOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA, INATIVOS (APOSENTADOS E PENSIONISTAS), IDENTIFICANDO OS VALORES ANALÍTICOS RELATIVOS A CADA SERVIDOR PÚBLICO SEGUIDO DA IDENTIFICAÇÃO DA RESPECTIVA SECRETARIA OU ÓRGÃO, INCLUSIVE DOS AGENTES POLÍTICOS;
II – RELAÇÃO DOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, COM RESPECTIVOS CONTRATOS E PROCESSOS LICITATÓRIOS DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS, BEM COMO A JUSTIFICATIVA LEGAL PARA A NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A VAGA DE CONTRATO; III - QUANTIDADE E DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, COMISSIONADO OU CONFIANÇA, COM A IDENTIFICAÇÃO DAQUELES QUE ESTÃO PROVIDOS E VAGOS EM CADA SECRETARIA OU ÓRGÃO, BEM COMO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS COM AS GRATIFICAÇÕES EQUIVALENTES E PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SUA CONCESSÃO; IV - ATOS DE NOMEAÇÃO, EXONERAÇÃO E DEMISSÃO DE AGENTES PÚBLICOS, BEM COMO DE CONCESSÃO OU EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE JANEIRO DE 2010 ATÉ A PRESENTE DATA; V - RELAÇÃO DAS EMPRESAS E PROFISSIONAIS LIBERAIS CONTRATADOS PARA A REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E DEVIDOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DOS ÚLTIMOS DOIS ANOS; VI - RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO E DA PROCURADORIA GERAL DEMONSTRANDO QUE O QUADRO DE PESSOAL ENCONTRA-SE DENTRO DAS NORMAS LEGAIS; E VII - QUAIS AS VAGAS PREVISTAS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO, COM A DISCRIMINAÇÃO DAS QUE FORAM OCUPADAS E RELAÇÃO DAS PESSOAS APROVADAS QUE AGUARDAM NOMEAÇÃO. |
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| materia |
145/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS TÉCNICOS EM HIGIENE DENTAL - THD - LOTADOS NESTE MUNICÍPIO: I - NÚMERO DE VAGAS OCUPADAS E NOME DOS TÉCNICOS, RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, LOCAL DE LOTAÇÃO E HORÁRIOS DE SERVIÇO DIÁRIO, SEMANAL E MENSAL; II - SE HOUVER ALGUM TÉCNICO COM DESVIO DE FUNÇÃO, FORNECER CÓPIA E/OU CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DOS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE JUSTIFIQUEM SEU DESVIO DE FUNÇÃO, CONTENDO TODOS OS DADOS ATINENTES AO MESMO; E III - SE HOUVER PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM OUTRO ÓRGÃO PÚBLICO E/OU PARTICULAR, FORNECER TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS OU CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR QUE JUSTIFIQUE A CESSÃO DO SERVIDOR. |
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| sessao |
7 |
2011-03-21 |
Reunião Ordinária |
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no document
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| materia |
22/2011 |
2011-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI N.º 2.634, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013”, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
138/2011 |
2011-03-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA ATÉ AS SEGUINTES RUAS: MINAS GERAIS, ANTÔNIO DOS SANTOS E MARIA DEGAS, SITUADAS NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA. |
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| norma |
2687/2011 |
2011-03-18 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Renovadora do Bairro Cidade Nova – ACRBCN. |
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| materia |
1/2011 |
2011-03-17 |
Petição |
EXPÕEM FATOS, FAZEM RECLAMAÇÕES E REQUEREM DA COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS, TRANSPORTE E VIAÇÃO MUNICIPAIS AÇÕES NO SENTIDO DE CONTROLAR OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
21/2011 |
2011-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA ÁLVARO RODRIGUES BARBOSA O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.
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| materia |
132/2011 |
2011-03-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO E CAPELA DE VELÓRIO NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA. |
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| materia |
133/2011 |
2011-03-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR À DIREÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES NOEMES MARTINS FERREIRA QUE DISPONIBILIZE UM DIA PARA A VACINAÇÃO DE CÃES NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA. |
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| materia |
134/2011 |
2011-03-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA,JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS SEGUINTES RUAS: 15 DE JANEIRO, VICENTE ROCHA COSTA, FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA E AVENIDA BELO HORIZONTE, TODAS SITUADAS NESTA CIDADE. |
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| materia |
135/2011 |
2011-03-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS/PROTEÇÕES NAS LATERAIS DAS PONTES SOBRE O RIBEIRÃO SANTA BÁRBARA E RIBEIRÃO DO MACACO, VIA CORREDOR. |
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| materia |
136/2011 |
2011-03-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ONDE COUBER, NA AVENIDA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NO TRECHO QUE COMPREENDE O CALÇADÃO DO COOPER, LOCALIZADO ÀS MARGENS DO CÓRREGO CANABRAVA. |
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| materia |
137/2011 |
2011-03-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA TOTAL DO AEROPORTO MUNICIPAL ROSIVAL HORMIDAS ULHÔA. |
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| norma |
2423/2011 |
2011-03-16 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. |
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| materia |
3/2011 |
2011-03-14 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA SÔNIA MARIA DA SILVA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNICÍPES, NA QUALIDADE DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM LOTADA NO POSTO DE SAÚDE POLICLÍNICA, DESTA CIDADE. |
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| materia |
4/2011 |
2011-03-14 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA CECÍLIA NUNES RODARTE EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNICÍPES, NA QUALIDADE DE ATENDENTE DO LABORÁTORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO, DESTA CIDADE. |
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| materia |
5/2011 |
2011-03-14 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA DENILVA PINHEIRO EM RAZÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE ATENDENTE DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO, DESTA CIDADE. |
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| materia |
20/2011 |
2011-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE ORDÁLIA MELO PRADO O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.
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| materia |
128/2011 |
2011-03-14 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 117/2011. |
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| materia |
129/2011 |
2011-03-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PREFEITO JOÃO COSTA, ESQUINA COM A RUA ALDEIA, PRÓXIMO À POLICLÍNICA, NO CENTRO DESTA CIDADE. |
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| materia |
130/2011 |
2011-03-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE PARTE DA FAZENDA PALMEIRAS ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR ADRIANO DE SOUZA PEREIRA QUE SE ENCONTRA QUASE INTRANSITÁVEL, ESPECIALMENTE PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES. |
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| materia |
131/2011 |
2011-03-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - NOS SEGUINTES BAIRROS: VALE DO AMANHECER, CIDADE NOVA E RIVIERA PARK. |
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| sessao |
6 |
2011-03-14 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
19/2011 |
2011-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O ACONDICIONAMENTO, O ARMAZENAMENTO, A COLETA, O TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
124/2011 |
2011-03-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DO DISTRITO DE PALMEIRINHA. |
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| materia |
125/2011 |
2011-03-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS NAS SEGUINTES REGIÕES: FAZENDA LANDIM, SANTA BÁRBARA, PICO, SABIÁ E GALHO. |
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| materia |
126/2011 |
2011-03-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE TRÊS MATA-BURROS NA REGIÃO DA FAZENDA GALHO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR FATINO. |
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| materia |
127/2011 |
2011-03-10 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM WASHINGTON BRUNO DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 2 DE MARÇO DE 2011. |
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| sessao |
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2011-03-10 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
116/2011 |
2011-03-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO CEMITÉRIO SÃO VICENTE DE PAULO. |
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| materia |
117/2011 |
2011-03-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA. |
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| materia |
118/2011 |
2011-03-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIEMNTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF -, NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA. |
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| materia |
119/2011 |
2011-03-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA TOTAL DAS ESTRADAS COM ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DE TODA A REGIÃO DA FAZENDA PALMEIRAS, PASSANDO PELA BARRA DO CÓRREGO ATÉ A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A NATALÂNDIA. |
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| materia |
120/2011 |
2011-03-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE BRINQUEDOTECA NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA. |
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| materia |
121/2011 |
2011-03-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DE SANTA CLARA E FURADIM. |
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| materia |
122/2011 |
2011-03-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONCLUIR AS OBRAS DE ASFALTAMENTO DAS RUAS FONSECA MELO E ALVES DE ALMEIDA, AMBAS EM PEDRAS DE MARILÂNDIA. |
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| materia |
123/2011 |
2011-03-03 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 9/2011. |
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| materia |
115/2011 |
2011-03-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO DIRETOR DA CEMIG - COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE MAIS TRÊS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JK, SITUADA NO BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| norma |
2686/2011 |
2011-03-02 |
Lei |
Institui o Dia do Mototaxista |
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| materia |
11/2011 |
2011-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 1.606, DE 18 DE OUTUBRO DE 1996, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
12/2011 |
2011-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA JOSÉ SATURNINO DA SILVA O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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| materia |
13/2011 |
2011-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI N.º 2.634, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013”, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
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| materia |
14/2011 |
2011-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
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| materia |
15/2011 |
2011-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA A FRAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RESPECTIVA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO BANCO DE CADEIRAS DE RODAS E MULETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
16/2011 |
2011-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA A FRAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RESPECTIVA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DOS REVENDEDORES DE PNEUS DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2011 |
2011-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO GRATUITA DE DOMÍNIO DE IMÓVEL PÚBLICO EM FAVOR DA SENHORA LUCI FERREIRA DE SOUSA SOARES. |
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