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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2430/2011 2011-04-18 Portaria do Legislativo Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 2431/2011 2011-04-18 Portaria do Legislativo Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
sessao 11 2011-04-18 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 201/2011 2011-04-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INCLUIR OS MORADORES DA ASSOCIAÇÃO GADO BRAVO NO PROGRAMA DE ARAÇÃO E RECEBIMENTO DE MILHO E ADUBO. 1 extracted
materia 202/2011 2011-04-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO CANABRAVA ATÉ A PONTE QUE FICA LOCALIZADA NA RUA DULCE TORRES BROCHADO. 1 extracted
materia 203/2011 2011-04-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRURURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS DE UNAÍ, SENHOR ALINO PEREIRA COELHO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORÇAR A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA EM FRENTE AO HOSPITAL SÃO LUCAS E INSTALAR UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À PANIFICADORA PÃO E CIA, LOCALIZADA NA RUA ELI PINTO DE CARVALHO N.° 861. 1 extracted
materia 194/2011 2011-04-14 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INCLUIR OS MORADORES DA ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - CALIFÓRNIA NO PROGRAMA DE ARAÇÃO E RECEBIMENTO DE MILHO E ADUBO. 1 extracted
materia 195/2011 2011-04-14 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INCLUIR OS MORADORES DA ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - JIBÓIA NO PROGRAMA DE ARAÇÃO E RECEBIMENTO DE MILHO E ADUBO. 1 extracted
materia 196/2011 2011-04-14 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INCLUIR OS MORADORES DA ASSOCIAÇÃO DO BARREIRINHO NO PROGRAMA DE ARAÇÃO E RECEBIMENTO DE MILHO E ADUBO. 1 extracted
materia 197/2011 2011-04-14 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REDIRECIONADAS AS DUAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A IDOSOS, QUE FICAM EM FRENTE À SEDE DA VARA ÚNICA DO TRABALHO, PARA A LATERAL ESQUERDA DA MESMA VIA PÚBLICA (SENTIDO FÓRUM PROFESSOR RAIMUNDO CÂNDIDO) E A DESTINAÇÃO DE TODO O ESPAÇO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE À REFERIDA VARA DE TRABALHO PARA O USO EXCLUSIVO DOS DEMAIS ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS QUE SE ENCONTRAM ESTABELECIDOS NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 198/2011 2011-04-14 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INCLUIR OS MORADORES DA ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - CAMPO VERDE NO PROGRAMA DE ARAÇÃO E RECEBIMENTO DE MILHO E ADUBO. 1 extracted
materia 199/2011 2011-04-14 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ MATIAS DE SOUZA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 6 DE ABRIL DE 2011. 1 extracted
materia 200/2011 2011-04-14 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE UNAÍ. 1 extracted
materia 188/2011 2011-04-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENCASCALHAMENTO DO CURRAL E DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PORTEIRA DE ENTRADA E A SEDE DA FAZENDA DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DA FONSECA, QUE FICA NA REGIÃO DO POVOADO DE BOA VISTA. 1 extracted
materia 189/2011 2011-04-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENCASCALHAMENTO DO CURRAL E DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PORTEIRA DE ENTRADA E A SEDE DA FAZENDA DE PROPRIEDADE DO SENHOR DJAIR BARBOSA, QUE FICA NA REGIÃO DO POVOADO DE BOA VISTA. 1 extracted
materia 190/2011 2011-04-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENCASCALHAMENTO DO CURRAL E DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PORTEIRA DE ENTRADA E A SEDE DA FAZENDA DE PROPRIEDADE DO SENHOR FRANCISCO JOSÉ PEREIRA, QUE FICA NA REGIÃO DO POVOADO DE BOA VISTA. 1 extracted
materia 191/2011 2011-04-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENCASCALHAMENTO DO CURRAL E DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PORTEIRA DE ENTRADA E A SEDE DA FAZENDA DE PROPRIEDADE DO SENHOR JESUÍNO JOSÉ PEREIRA, QUE FICA NA REGIÃO DO POVOADO DE BOA VISTA. 1 extracted
materia 192/2011 2011-04-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENCASCALHAMENTO DO CURRAL E DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PORTEIRA DE ENTRADA E A SEDE DA FAZENDA DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO JOSÉ PEREIRA, QUE FICA NA REGIÃO DO POVOADO DE BOA VISTA. 1 extracted
materia 193/2011 2011-04-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS QUE CORRESPONDEM AO TRAJETO/ITINERÁRIO DA LINHA ESCOLAR N.º 301, INCLUSIVE AQUELAS QUE DÃO ACESSO ÀS FAZENDAS SAMAMBAIA, CONQUISTA, GLM E DE PROPRIEDADE DO SENHOR JUAREZ, BEM COMO O TRECHO ATÉ A RODOVIA BR-251, NA REGIÃO DO CHAPARRAL. 1 extracted
norma 2429/2011 2011-04-13 Portaria do Legislativo Anula adjudicação feita em favor da Empresa Kaesa Distribuidora LTDA. ME e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2011 2011-04-12 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR PAULO AFONSO RODRIGUES PIRES PELA CONCLUSÃO DO CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CTSP -, NO ANO DE 2010. 1 extracted
materia 11/2011 2011-04-12 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR LEANDRO FRANCISCO NETO PELA CONCLUSÃO DO CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CTSP -, NO ANO DE 2010. 1 extracted
materia 187/2011 2011-04-12 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS PARA OS MORADORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - JIBÓIA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 10 2011-04-11 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 184/2011 2011-04-08 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE VISE DAR NOVA DENOMINAÇÃO À RUA 15 DE JANEIRO, SITUADA NO CONJUNTO PINK, NO CENTRO DESTA CIDADE, NO SENTIDO DE QUE A MESMA PASSE A CHAMAR-SE RUA MARLENE VIEIRA COELHO, EM CONFORMIDADE COM A DOCUMENTAÇÃO ANEXA. 1 extracted
materia 185/2011 2011-04-08 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA NO POVOADO DE BOA VISTA. 1 extracted
materia 186/2011 2011-04-08 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEDETIZAÇÃO NO BAIRRO PRIMAVERA, ONDE SE VERIFICA UMA INFESTAÇÃO DE PERNILONGOS E CARAMUJOS. 1 extracted
materia 183/2011 2011-04-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICÍPIO DE UNAÍ NA FORMA DE CÓPIA OU CERTIDÃO DO INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS N.º 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010 E 011/2009. 1 extracted
materia 29/2011 2011-04-06 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI N.º 2.681, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “ALTERA A LEI N.º 2.297, DE 25 DE MAIO DE 2005, QUE ‘REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG)...’; FIXA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ESTABELECE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ”. 1 extracted
materia 30/2011 2011-04-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DO DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 4º E 5º DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL N.º 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, RELATIVAMENTE À REGULAMENTAÇÃO DE DISPOSIÇÕES INERENTES AOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. 1 extracted
materia 2/2011 2011-04-04 Projeto de Resolução ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 422, DE 11 DE OUTUBRO DE 2000, QUE "ORGANIZA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2428/2011 2011-04-04 Portaria do Legislativo Indica membro da Câmara Municipal de Unaí para a composição da Comissão de Avaliação Tributária do Município. 1 extracted
sessao 9 2011-04-04 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 1/2011 2011-04-01 Recurso RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA RESPEITÁVEL DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 27/2011, QUE CONCLUIU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO SUBSTITUTIVO N.º 1 AO PROJETO DE LEI N.º 16/2011, QUE DESAFETA FRAÇÕES DE IMÓVEL PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DE REVENDEDORES DE PNEUS DE UNAÍ NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 178/2011 2011-04-01 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO LOTEAMENTO PARK RIO PRETO E PARK CLUB AREIA. 1 extracted
materia 179/2011 2011-04-01 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE TRATE DA SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO DE LIXO E SACOLA PLÁSTICA POR SACO DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLA ECOLÓGICA, CONFORME MINUTA EM ANEXO. 1 extracted
materia 180/2011 2011-04-01 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A EDIFICAÇÃO DO MEMORIAL DOS PIONEIROS NA PRAÇA TIRADENTES, ATENDENDO A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 2.165, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2003, CONFORME CÓPIA ANEXA E, AINDA, CONTEMPLE O PROJETO DE EDIFICAÇÃO ANEXO. 1 extracted
materia 181/2011 2011-04-01 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DA SEDE DO DISTRITO DE GARAPUAVA. 1 extracted
materia 182/2011 2011-04-01 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O ITINERÁRIO DO TRANSPORTE ESCOLAR ATÉ AS PROXIMIDADES DA CASA DA SENHORA GERALDA APARECIDA MAGALHÃES, ESPOSA DO SENHOR MIGUEL, SITUADA ENTRE A FAZENDA BOM JESUS, DE PROPRIEDADE DO SENHOR MILTON ONOFRE FOLADOR E A FAZENDA ALEGRIA, DE PROPRIEDADE DO SENHOR MAURO VIEIRA MAGALHÃES, NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA. 1 extracted
norma 2427/2011 2011-04-01 Portaria do Legislativo Declara estável a servidora Silvana Gonçalves Almeida da Silva no cargo de Agente de Limpeza e Conservação I e dá outra providência. 1 extracted
materia 9/2011 2011-03-31 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇAO COM A SENHORA ANA MARIA PEREIRA DO CANTO PELO NOTÁVEL TRABALHO NA QUALIDADE DE PRESIDENTA DO CORAL BANDA CANARINHOS DE NOSSA SENHORA DO CARMO. 1 extracted
materia 28/2011 2011-03-31 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI N.º 2.676, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO POR MEIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 176/2011 2011-03-31 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAI, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS E BICICLETAS. 1 extracted
materia 177/2011 2011-03-31 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SAUDOSA SENHORA MARIA REZENDE SANTANA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30 DE MARÇO DO CORRENTE. 1 extracted
materia 8/2011 2011-03-30 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM LUIZ ANDRÉ MARTINS EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR DE DIREITO, EM 2010, MINISTRADO PELO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA - INESC - E, AINDA, PELA SUA APROVAÇÃO NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/MG - EM 2011. 1 extracted
materia 1/2011 2011-03-29 Projeto de Lei Complementar REDUZ O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 56, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 7/2011 2011-03-29 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR VANDEÍRO ANTÔNIO OLIVEIRA PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES COMO CHEFE DA DIVISÃO DE PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS. 1 extracted
materia 25/2011 2011-03-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2011 2011-03-29 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI N.º 1.196, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE “DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES A TODAS AS INDÚSTRIAS QUE SE INSTALAREM NO DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE UNAÍ, POR UM PERÍODO DE CINCO ANOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 27/2011 2011-03-29 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N.º 2.186, DE 30 DE JANEIRO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE OS CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted