| materia |
168/2011 |
2011-03-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE PARTE DA RODOVIA BR-251 ATÉ O DISTRITO DE RURALMINAS, VIA FALA VERDADE, TRECHO DE APROXIMADAMENTE 14 (QUATORZE) QUILÔMETROS. |
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| materia |
169/2011 |
2011-03-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE VISE DAR NOVA DENOMINAÇÃO A RUA "A", NO BAIRRO SANTA CLARA, NO SENTIDO DE QUE PASSE A CHAMAR-SE RUA PROFESSORA LOURDES RODRIGUES LEITE, EM CONFORMIDADE COM A DOCUMENTAÇÃO ANEXA. |
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| materia |
170/2011 |
2011-03-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NA RECEPÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO. |
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| materia |
171/2011 |
2011-03-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO. |
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| materia |
172/2011 |
2011-03-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PLANTÃO DE FUNCIONAMENTO AOS DOMINGOS E FERIADOS ENTRE OS ESTABELECIMENTOS DISTRIBUIDORES DE GÁS. |
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173/2011 |
2011-03-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N.º 2.295, DE 16 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREA CENTRAL DE UNAÍ PARA ESTACIONAMENTO ROTATIVO, DENOMINADO ZONA AZUL, NOS LOGRADOUROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
174/2011 |
2011-03-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO GRATUITA DOS DADOS CADASTRAIS RELATIVOS AOS IMÓVEIS PERTENCENTES À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, ESPECIALMENTE COM A ISENÇÃO/REMIÇÃO DE TAXAS, EMOLUMENTOS E ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PLANTA E ALVARÁ DE HABITE-SE. |
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| materia |
175/2011 |
2011-03-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ INFORMAÇÕES ACERCA DOS BENS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF. |
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| norma |
2426/2011 |
2011-03-29 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidores para execução dos serviços do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências. |
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| materia |
1/2011 |
2011-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À FARMÁCIA ABAETÉ LTDA. |
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| materia |
3/2011 |
2011-03-28 |
Petição |
DENUNCIA IRREGULARIDADES RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
23/2011 |
2011-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO TRADICIONAL, CULTURAL E POPULAR A FESTA DE AGOSTO EM GARAPUAVA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
24/2011 |
2011-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ORGANIZA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO; CRIA E REDUZ O NÚMERO DE FUNÇÃO GRATIFICADA; ALTERA A LEI N.º 2.080, DE 3 DE JANEIRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS...”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
158/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 132/2011. |
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| materia |
159/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA. |
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| materia |
160/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO, ONDE HOUVER NECESSIDADE, DAS ESTRADAS QUE LIGAM A CIDADE DE UNAÍ AO PROJETO DE ASSENTAMENTO MODELO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
161/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
162/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, INFORMAÇÃO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DAR POSSE ÀS PESSOAS QUE FORAM APROVADAS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO. |
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| materia |
163/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE QUATRO ATERROS COM MANILHAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À REGIÃO DA ASSOCIAÇÃO DO GADO BRAVO. |
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| materia |
164/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO ITAPUÃ (COMPREENDIDO COMO ANTIGO BAIRRO DO JOSÉ PEDRO). |
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| materia |
165/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS PARACATU E RONCADOR NO BAIRRO CACHOEIRA. |
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| materia |
166/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE AGILIZAR AS OBRAS DE CONCLUSÃO DA SEDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF -, NO BAIRRO CACHOEIRA. |
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| materia |
167/2011 |
2011-03-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PREVENÇÃO DE CÂNCER DE PRÓSTATA, BEM COMO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA. |
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| sessao |
8 |
2011-03-28 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
1/2011 |
2011-03-24 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE "CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ". |
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| materia |
6/2011 |
2011-03-24 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O CENTRO EDUCACIONAL DO MENOR - CEM, CRIADO EM 21 DE MARÇO DE 1976, EM RAZÃO DOS 35 (TRINTA E CINCO) ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
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| materia |
146/2011 |
2011-03-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA, AJARDINAMENTO E OBRAS DE CONSERVAÇÃO DAS PRAÇAS E ÁREAS VERDES LOCALIZADAS NA SEDE DO POVOADO DE CHAPADINHA, ONDE ACONTECERÁ A TRADICIONAL FESTA DE SANTA CRUZ, A REALIZAR-SE NOS DIAS 29 E 30 DO MÊS DE ABRIL DESTE ANO. |
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| materia |
147/2011 |
2011-03-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DO POVOADO DE CHAPADINHA. |
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| materia |
148/2011 |
2011-03-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DA SEDE DO POVOADO DE JATAÍ. |
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| materia |
149/2011 |
2011-03-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE PARTE DA RODOVIA MG-188 ATÉ O DISTRITO DE PALMEIRINHA. |
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| materia |
150/2011 |
2011-03-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INCLUIR OS MORADORES DO P. A. ESTRELA GUIA NO PROGRAMA DE ARAÇÃO E RECEBIMENTO DE MILHO E ADUBO. |
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| materia |
151/2011 |
2011-03-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INCLUIR OS MORADORES DO P. A. CURRAL DO FOGO NO PROGRAMA DE ARAÇÃO E RECEBIMENTO DE MILHO E ADUBO. |
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| materia |
152/2011 |
2011-03-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INCLUIR OS MORADORES DO . A. MODELO NO PROGRAMA DE ARAÇÃO E RECEBIMENTO DE MILHO E ADUBO. |
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| materia |
153/2011 |
2011-03-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INCLUIR OS MORADORES DO P. A. SÃO SEBASTIÃO NO PROGRAMA DE ARAÇÃO E RECEBIMENTO DE MILHO E ADUBO. |
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| materia |
154/2011 |
2011-03-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INCLUIR OS MORADORES DO P. A. BREJINHO NO PROGRAMA DE ARAÇÃO E RECEBIMENTO DE MILHO E ADUBO. |
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| materia |
155/2011 |
2011-03-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DA SEDE DO DISTRITO DE PALMEIRINHA. |
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| materia |
156/2011 |
2011-03-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INCLUIR A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BARREIRO GRANDE NO PROGRAMA DE ARAÇÃO E RECEBIMENTO DE MILHO E ADUBO. |
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| materia |
157/2011 |
2011-03-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INCLUIR A ASSOCIAÇÃO DA BARRA DO CÓRREGO NO PROGRAMA DE ARAÇÃO E RECEBIMENTO DE MILHO E ADUBO. |
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| norma |
2688/2011 |
2011-03-24 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores da Comunidade da Inhumas – Amci. |
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| norma |
2689/2011 |
2011-03-24 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
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| norma |
2690/2011 |
2011-03-24 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
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| norma |
2691/2011 |
2011-03-24 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
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| norma |
2692/2011 |
2011-03-24 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
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| norma |
2693/2011 |
2011-03-24 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Policiais e Bombeiros do Noroeste Mineiro. |
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| norma |
2694/2011 |
2011-03-24 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
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| norma |
2424/2011 |
2011-03-23 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia comissão de servidores para proceder à avaliação especial de desempenho da servidora Silvana Gonçalves Almeida da Silva em estágio
probatório e dá outras providências. |
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| norma |
2425/2011 |
2011-03-23 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidores para atuarem como Pregoeiros da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências. |
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| materia |
2/2011 |
2011-03-21 |
Petição |
DENUNCIA IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
139/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1(UM) REDUTOR DE VELOCIDADE, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL MANOELA FARIA SOARES, LOCALIZADA NA RUA LUIS ALVES, N.º 844. |
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| materia |
140/2011 |
2011-03-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA QUE PROCEDA, LOGO APÓS A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA SEDE DO POSTO DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF -, NO BAIRRO CANABRAVA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE VISE DAR DENOMINAÇÃO AO REFERIDO POSTO, NO SENTIDO DE QUE O MESMO SEJA DENOMINADO ALVIM MORATO DE ANDRADE, EM CONFORMIDADE COM A DOCUMENTAÇÃO ANEXA. |
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