| materia |
228/2011 |
2011-05-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ. |
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| norma |
2700/2011 |
2011-05-13 |
Lei |
Autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica e dá outra providência. |
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| materia |
12/2011 |
2011-05-12 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR WANDERLEY APARECIDO DOS SANTOS EM RAZÃO DE SUA ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO NÚCLEO DE COLONIZAÇÃO RIO PRETO, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2011 NO DISTRITO DE RURALMINAS, PARA O EXERCÍCIO 2011/2013. |
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| materia |
39/2011 |
2011-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PRIVADA
DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
40/2011 |
2011-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO TRADICIONAL, CULTURAL E POPULAR A FESTA DE OUTUBRO NO POVOADO DE BOA VISTA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
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| materia |
226/2011 |
2011-05-12 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 36/2011. |
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| materia |
227/2011 |
2011-05-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA FAZENDA GALHO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ MARIA DA SILVA E CUJO ACESSO À MESMA É FEITO VIA REGIÃO DO CORREDOR. |
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| materia |
38/2011 |
2011-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
225/2011 |
2011-05-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO, NO BAIRRO RIVIERA PARK, DE UMA PRAÇA DOTADA DE APARELHOS PARA DIVERSÃO DAS CRIANÇAS. |
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| materia |
35/2011 |
2011-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 2.683, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ EM 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| materia |
36/2011 |
2011-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE UNAÍ - APDU. |
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| materia |
37/2011 |
2011-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA MÃE DA MISERICÓRDIA. |
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| norma |
244/2011 |
2011-05-10 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Farmácia Abaeté. |
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| materia |
224/2011 |
2011-05-09 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA GERALDA ANTERO OLIVEIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 4 DE MAIO DE 2011. |
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| norma |
2699/2011 |
2011-05-09 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei n.º 2.634, de 17 de dezembro de 2009, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2010-2013”, e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
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| sessao |
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2011-05-09 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
222/2011 |
2011-05-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS BARRAGENS NA FAZENDA TABULEIRO GRANDE, DE PROPRIEDADE DO SENHOR MARCOS SOUZA LANDIM. |
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| materia |
223/2011 |
2011-05-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS QUE DÃO ACESSO ÀS FAZENDAS PAU FERRO, TAQUARIL E SAQUINHO, LOCALIZADAS PRÓXIMAS À SERRA DO TAQUARIL, COM ACESSO PELO BAIRRO CACHOEIRA. |
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| materia |
221/2011 |
2011-05-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO DA RUA DOMINGOS PINTO BROCHADO, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE N.° 485. |
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| materia |
219/2011 |
2011-05-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, SENDO UM EM FRENTE AO IMÓVEL DE N.° 1.323 E O OUTRO EM FRENTE AO IMÓVEL DE N.° 1.441. |
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| materia |
220/2011 |
2011-05-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENCASCALHAMENTO DO CURRAL E DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PORTEIRA DE ENTRADA E A SEDE DA FAZENDA DE PROPRIEDADE DA SENHORA AMÉLIA RODRIGUES GAIA, QUE FICA NA REGIÃO DO POVOADO DE BOA VISTA. |
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2011-05-03 |
Reunião Extraordinária |
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| materia |
218/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
REQUER MANINFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA VITÓRIA GOMES RODRIGUES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2011. |
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| sessao |
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2011-05-02 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
217/2011 |
2011-04-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA ANTÔNIO GAIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS IMÓVEIS DE N.º 36 E O DE N.º 173 DA RESPECTIVA RUA DO BAIRRO CANAÃ, NESTA CIDADE. |
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| norma |
2697/2011 |
2011-04-29 |
Lei |
Denomina Centro de Convivência da Melhor Idade Ordália Melo Prado o bem público que menciona. |
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| norma |
2698/2011 |
2011-04-29 |
Lei |
Denomina José Saturnino da Silva o bem público que menciona. |
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| materia |
4/2011 |
2011-04-28 |
Petição |
DENUNCIA ATENDIMENTO INADEQUADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS PROGRAMAS E PROJETOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
211/2011 |
2011-04-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO, NO POVOADO DE BOA VISTA, DE UMA PRAÇA DOTADA DE APARELHOS PARA DIVERSÃO DAS CRIANÇAS. |
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| materia |
212/2011 |
2011-04-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE VISE DAR NOVA DENOMINAÇÃO À RUA B, SITUADA NO BAIRRO JARDIM, NO SENTIDO DE QUE PASSE A CHAMAR-SE RUA CORACI JOSÉ MATEUS, EM CONFORMIDADE COM A DOCUMENTAÇÃO ANEXA. |
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| materia |
213/2011 |
2011-04-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE MAIS VAGAS ESPECÍFICAS PARA MOTOCICLETAS EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DE MAIOR MOVIMENTO COMERCIAL, ESPECIALMENTE AS RUAS NOSSA SENHORA DO CARMO, DJALMA TORRES E AVENIDA JOSÉ LUIZ ADJUTO. |
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| materia |
214/2011 |
2011-04-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, DE UMA PRAÇA DOTADA DE APARELHOS PARA DIVERSÃO DAS CRIANÇAS E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA IDOSOS. |
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| materia |
215/2011 |
2011-04-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO E CONTRATAÇÃO DE MAIS SERVIDORES NO PRONTO ATENDIMENTO - P. A. - DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO. |
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| materia |
216/2011 |
2011-04-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS DE UNAÍ, SENHOR ALINO PEREIRA COELHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CALIXTO MARTINS DE MELO, ESQUINA COM A RUA ALDEIA, LOCALIZADAS NO CENTRO. |
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| norma |
2695/2011 |
2011-04-27 |
Lei |
Altera a Lei n.º 1.606, de 18 de outubro de 1996, que “cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências”. |
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| norma |
2696/2011 |
2011-04-27 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei n.º 2.634, de 17 de dezembro de 2009, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2010-2013”, e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
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| materia |
2/2011 |
2011-04-26 |
Recurso |
RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA RESPEITÁVEL DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 40/2011, QUE CONCLUIU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 24/2011, QUE ORGANIZA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO; CRIA E REDUZ O NÚMERO DE FUNÇÃO GRATIFICADA; ALTERA A LEI N.º 2.080, DE 3 DE JANEIRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS...” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2011 |
2011-04-25 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
31/2011 |
2011-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
REDUZ E AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS; ALTERA A LEI N.º 2.080, DE 3 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS...”, E A LEI N.º 2.186, DE 30 DE JANEIRO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE OS CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO ...”. |
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| materia |
32/2011 |
2011-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, EM FAVOR DO SENHOR JOÃO BATISTA MARTINS. |
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| materia |
33/2011 |
2011-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2011 |
2011-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, O TRATAMENTO JURÍDICO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS; ESTABELECE INCENTIVOS DESTINADOS AO EMPREENDEDORISMO FAMILIAR; DISPÕE SOBRE O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAIS DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL; TRANSFORMA UNIDADES ADMINISTRATIVAS; ALTERA A LEI N.º 2.620, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE UNAÍ...” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2011-04-25 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
204/2011 |
2011-04-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - JIBÓIA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
205/2011 |
2011-04-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS C, D E E, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARK DAS MANSÕES E PRÓXIMAS AO LEILÃO DE UNAÍ. |
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| materia |
206/2011 |
2011-04-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR OS MORADORES DA ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - SACO GRANDE NO PROGRAMA DE ARAÇÃO E RECEBIMENTO DE MILHO E ADUBO. |
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| materia |
207/2011 |
2011-04-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL URBANO ADJUTO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO, NO LOCAL, DE UMA PISTA DE ATLETISMO E DE UMA ÁREA DE ESTACIONAMENTO ARBORIZADA. |
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| materia |
208/2011 |
2011-04-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE VISE DAR NOVA DENOMINAÇÃO À RUA A, SITUADA NO LOTEAMENTO CHÁCARAS COLINA, NO SENTIDO DE QUE PASSE A CHAMAR-SE RUA BRAZ DE SOUZA COIMBRA, EM CONFORMIDADE COM A DOCUMENTAÇÃO ANEXA. |
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| materia |
209/2011 |
2011-04-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO JIBOIA, QUE NO SEU TRAJETO PASSA POR DENTRO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - JIBOIA. |
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| materia |
210/2011 |
2011-04-20 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARCELO MARQUES GONÇALVES PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2011. |
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