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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 279/2011 2011-06-14 Requerimento REQUER O RECEBIMENTO, A DISPENSA DE PARECER E A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS DE UNAÍ, SENHOR ALINO PEREIRA COELHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO PINHEIRO, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE N.º 250, CENTRO. 1 extracted
materia 280/2011 2011-06-14 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PISO NA QUADRA POLIESPORTIVA LUIZ AMARO CORRÊA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
sessao 19 2011-06-14 Reunião Ordinária — 0 no document
norma 2712/2011 2011-06-08 Lei Altera a Lei n.º 1.196, de 30 de novembro de 1988, que “dispõe sobre isenção de pagamento de impostos, taxas e contribuições a todas as indústrias que se instalarem no Distrito Agroindustrial de Unaí, por um período de cinco anos...” e dá outras providências. 1 extracted
norma 2713/2011 2011-06-08 Lei Reconhece de utilidade pública a Associação Católica Mãe da Misericórdia. 1 extracted
norma 2714/2011 2011-06-08 Lei Reconhece de utilidade pública o LEO Clube de Unaí Marina Góes. 1 extracted
materia 272/2011 2011-06-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA. 1 extracted
materia 273/2011 2011-06-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O LEVANTAMENTO DO ATERRO E A REFORMA DA PONTE SITUADA ENTRE A COMUNIDADE DO CANTINHO E O PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - VAZANTE. 1 extracted
norma 2450/2011 2011-06-07 Portaria do Legislativo Concede ponto facultativo 1 extracted
materia 47/2011 2011-06-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 270/2011 2011-06-06 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR NORBERTO SOUZA PRADO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 5 DE JUNHO DE 2011. 1 extracted
materia 271/2011 2011-06-06 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RODOVIA MG-188 NO TRECHO QUE MARGEIA O BAIRRO MAMOEIRO. 1 extracted
norma 2449/2011 2011-06-06 Portaria do Legislativo Nomeia Darlon Marques Costa para o cargo de Agente de Limpeza e Conservação I. 1 extracted
sessao 18 2011-06-06 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 269/2011 2011-06-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES DOS DISTRITOS, POVOADOS, BAIRROS CARENTES E PROJETOS DE ASSENTAMENTO - P. A. - DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 5/2011 2011-06-02 Petição DENUNCIA IRREGULARIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EDVÂNIA FERNANDES DE ARAÚJO PARA O CARGO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TOMAZ PINTO DA SILVA. 1 extracted
materia 260/2011 2011-06-02 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SANTA LUZIA. 1 extracted
materia 261/2011 2011-06-02 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO PARA A COMUNIDADE DO POVOADO DE BOQUEIRÃOZINHO COM UMA FREQUÊNCIA DE PELO MENOS DUAS VEZES POR MÊS. 1 extracted
materia 262/2011 2011-06-02 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO PARA A COMUNIDADE DO DISTRITO DE PALMEIRINHA COM UMA FREQUÊNCIA DE PELO MENOS DUAS VEZES POR MÊS. 1 extracted
materia 263/2011 2011-06-02 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO PARA A COMUNIDADE DO DISTRITO DE RURALMINAS COM UMA FREQUÊNCIA DE PELO MENOS DUAS VEZES POR MÊS. 1 extracted
materia 264/2011 2011-06-02 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO PARA A COMUNIDADE DO POVOADO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA COM UMA FREQUÊNCIA DE PELO MENOS DUAS VEZES POR MÊS. 1 extracted
materia 265/2011 2011-06-02 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO PARA O DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO, COM UMA FREQUÊNCIA DE PELO MENOS DUAS VEZES POR MÊS. 1 extracted
materia 266/2011 2011-06-02 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO PARA O POVOADO DE JATAÍ COM UMA FREQUÊNCIA DE PELO MENOS DUAS VEZES POR MÊS. 1 extracted
materia 267/2011 2011-06-02 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A DOAÇÃO DE UM TERRENO EM PROL DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE ORDÁLIA MELO PRADO. 1 extracted
materia 268/2011 2011-06-02 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA SÃO JOÃO E A AVENIDA GOVERNADOR VALADARES. 1 extracted
norma 2709/2011 2011-06-02 Lei Aplica, no âmbito do Município de Unaí, o disposto nos parágrafos 4º e 5º do artigo 198 da Constituição Federal e na Lei Federal n.º 11.350, de 5 de outubro de 2006, relativamente à regulamentação de disposições inerentes aos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias 1 extracted
norma 2710/2011 2011-06-02 Lei Dispõe sobre o regime de contratação, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, estabelece normas para regulamentar o Processo Seletivo Simplificado – PSS – e dá outras providências. 1 extracted
norma 2711/2011 2011-06-02 Lei Desafeta a fração de imóvel público que especifica e autoriza o Poder Executivo a promover a respectiva concessão de direito real de uso ao Banco de Cadeiras de Rodas e Muletas e dá outras providências. 1 extracted
sessao 17 2011-05-30 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 256/2011 2011-05-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE VISE DELIMITAR A ÁREA URBANA DOS SEGUINTES DISTRITOS: GARAPUAVA, PALMEIRINHA II, PEDRAS DE MARILÂNDIA E RURALMINAS. 1 extracted
materia 257/2011 2011-05-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO DISTRITO DE RURALMINAS. 1 extracted
materia 258/2011 2011-05-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, QUE ENVIE AO INSTITUTO BRASILEIRO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - UM OFÍCIO SOLICITANDO A DOAÇÃO DE TODAS AS ÁREAS INSTITUCIONAIS DO DISTRITO DE RURALMINAS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 259/2011 2011-05-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, QUE ENVIE UM OFÍCIO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - SOLICITANDO O REGISTRO DOS TÍTULOS DAS PROPRIEDADES COM ÁREAS MEDINDO ABAIXO DE 3 (TRÊS) HECTARES EXISTENTES NO DISTRITO DE RURALMINAS. 1 extracted
norma 2448/2011 2011-05-27 Portaria do Legislativo Indica representantes do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal do Transporte Coletivo Escolar – Comtec. 1 extracted
sessao 2 2011-05-27 Reunião Solene — 0 no document
materia 46/2011 2011-05-26 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEVOTOS DOS REIS MAGOS. 1 extracted
norma 561/2011 2011-05-26 Resolução Altera dispositivo da Resolução n.º 422, de 11 de outubro de 2000, que “organiza o sistema de controle interno no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2446/2011 2011-05-26 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a lotação da servidora Marta Cordeiro. 1 extracted
norma 2447/2011 2011-05-26 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a lotação da servidora Eliene Pereira de Oliveira. 1 extracted
norma 2706/2011 2011-05-26 Lei Autoriza a concessão gratuita de domínio de imóvel público em favor da Senhora Luci Ferreira de Sousa Soares. 1 extracted
norma 2707/2011 2011-05-26 Lei Reconhece como tradicional, cultural e popular a Festa de Agosto em Garapuava e dá outra providência. 1 extracted
norma 2708/2011 2011-05-26 Lei Altera a Lei n.º 2.676, de 21 de outubro de 2010, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado por meio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições e dá outras providências” e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. 1 extracted
materia 14/2011 2011-05-24 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O DOUTOR JULIANO MACHADO RAMOS EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NO ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 45/2011 2011-05-24 Projeto de Lei Ordinária REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.223, DE 15 DE JULHO DE 2004, QUE "FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ PARA A 15ª LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 254/2011 2011-05-24 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, RESTRINGINDO O TRÂNSITO EXCLUSIVAMENTE PARA BICICLETAS, PEDESTRES, CAVALEIROS E VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NA ESTRADA DE TERRA QUE FOI ABERTA PARALELAMENTE À RODOVIA MG - 188 -, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CERÂMICA MACHADÃO E A PONTE ABDON DA SILVA SALGADO, EM RAZÃO DA XIV FESTA DA MOAGEM, REALIZADA NO ANO DE 2011. 1 extracted
materia 255/2011 2011-05-24 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO PARA A COMUNIDADE DO POVOADO DE BOA VISTA COM UMA FREQUÊNCIA DE PELO MENOS DUAS VEZES POR MÊS. 1 extracted
materia 253/2011 2011-05-23 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM VANESSA PAIXÃO DE ARAÚJO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22 DE MAIO DE 2011. 1 extracted
norma 2705/2011 2011-05-23 Lei Regulamenta, no âmbito do Município de Unaí, o tratamento jurídico favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais; estabelece incentivos destinados ao empreendedorismo familiar; dispõe sobre o Conselho e o Fundo Municipais da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual; transforma unidades administrativas; altera a Lei n.º 2.620, de 21 de outubro de 2009, que “dispõe sobre a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Unaí...” e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2011-05-23 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 242/2011 2011-05-20 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P.A. - VAZANTE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted