| materia |
279/2011 |
2011-06-14 |
Requerimento |
REQUER O RECEBIMENTO, A DISPENSA DE PARECER E A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS DE UNAÍ, SENHOR ALINO PEREIRA COELHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO PINHEIRO, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE N.º 250, CENTRO. |
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| materia |
280/2011 |
2011-06-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PISO NA QUADRA POLIESPORTIVA LUIZ AMARO CORRÊA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| sessao |
19 |
2011-06-14 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
2712/2011 |
2011-06-08 |
Lei |
Altera a Lei n.º 1.196, de 30 de novembro de 1988, que “dispõe sobre isenção de pagamento de impostos, taxas e contribuições a todas as indústrias
que se instalarem no Distrito Agroindustrial de Unaí, por um período de cinco anos...” e dá outras providências. |
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| norma |
2713/2011 |
2011-06-08 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação Católica Mãe da Misericórdia. |
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| norma |
2714/2011 |
2011-06-08 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública o LEO Clube de Unaí Marina Góes. |
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| materia |
272/2011 |
2011-06-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA. |
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| materia |
273/2011 |
2011-06-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O LEVANTAMENTO DO ATERRO E A REFORMA DA PONTE SITUADA ENTRE A COMUNIDADE DO CANTINHO E O PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - VAZANTE. |
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| norma |
2450/2011 |
2011-06-07 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo |
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| materia |
47/2011 |
2011-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
270/2011 |
2011-06-06 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR NORBERTO SOUZA PRADO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 5 DE JUNHO DE 2011. |
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| materia |
271/2011 |
2011-06-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RODOVIA MG-188 NO TRECHO QUE MARGEIA O BAIRRO MAMOEIRO. |
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| norma |
2449/2011 |
2011-06-06 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Darlon Marques Costa para o cargo de Agente de Limpeza e Conservação I. |
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| sessao |
18 |
2011-06-06 |
Reunião Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
269/2011 |
2011-06-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES DOS DISTRITOS, POVOADOS, BAIRROS CARENTES E PROJETOS DE ASSENTAMENTO - P. A. - DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
5/2011 |
2011-06-02 |
Petição |
DENUNCIA IRREGULARIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EDVÂNIA FERNANDES DE ARAÚJO PARA O CARGO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TOMAZ PINTO DA SILVA. |
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| materia |
260/2011 |
2011-06-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| materia |
261/2011 |
2011-06-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO PARA A COMUNIDADE DO POVOADO DE BOQUEIRÃOZINHO COM UMA FREQUÊNCIA DE PELO MENOS DUAS VEZES POR MÊS. |
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| materia |
262/2011 |
2011-06-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO PARA A COMUNIDADE DO DISTRITO DE PALMEIRINHA COM UMA FREQUÊNCIA DE PELO MENOS DUAS VEZES POR MÊS. |
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| materia |
263/2011 |
2011-06-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO PARA A COMUNIDADE DO DISTRITO DE RURALMINAS COM UMA FREQUÊNCIA DE PELO MENOS DUAS VEZES POR MÊS. |
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| materia |
264/2011 |
2011-06-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO PARA A COMUNIDADE DO POVOADO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA COM UMA FREQUÊNCIA DE PELO MENOS DUAS VEZES POR MÊS. |
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| materia |
265/2011 |
2011-06-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO PARA O DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO, COM UMA FREQUÊNCIA DE PELO MENOS DUAS VEZES POR MÊS. |
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| materia |
266/2011 |
2011-06-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO PARA O POVOADO DE JATAÍ COM UMA FREQUÊNCIA DE PELO MENOS DUAS VEZES POR MÊS. |
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| materia |
267/2011 |
2011-06-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A DOAÇÃO DE UM TERRENO EM PROL DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE ORDÁLIA MELO PRADO. |
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| materia |
268/2011 |
2011-06-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA SÃO JOÃO E A AVENIDA GOVERNADOR VALADARES. |
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| norma |
2709/2011 |
2011-06-02 |
Lei |
Aplica, no âmbito do Município de Unaí, o disposto nos parágrafos 4º e 5º do artigo 198 da Constituição Federal e na Lei Federal n.º 11.350, de 5 de outubro de 2006, relativamente à regulamentação de disposições inerentes aos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às
Endemias |
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| norma |
2710/2011 |
2011-06-02 |
Lei |
Dispõe sobre o regime de contratação, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, estabelece normas para regulamentar o Processo Seletivo Simplificado – PSS – e dá outras providências. |
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| norma |
2711/2011 |
2011-06-02 |
Lei |
Desafeta a fração de imóvel público que especifica e autoriza o Poder Executivo a promover a respectiva concessão de direito real de uso ao Banco de
Cadeiras de Rodas e Muletas e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2011-05-30 |
Reunião Ordinária |
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no document
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| materia |
256/2011 |
2011-05-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE VISE DELIMITAR A ÁREA URBANA DOS SEGUINTES DISTRITOS: GARAPUAVA, PALMEIRINHA II, PEDRAS DE MARILÂNDIA E RURALMINAS. |
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| materia |
257/2011 |
2011-05-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO DISTRITO DE RURALMINAS. |
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| materia |
258/2011 |
2011-05-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, QUE ENVIE AO INSTITUTO BRASILEIRO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - UM OFÍCIO SOLICITANDO A DOAÇÃO DE TODAS AS ÁREAS INSTITUCIONAIS DO DISTRITO DE RURALMINAS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
259/2011 |
2011-05-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, QUE ENVIE UM OFÍCIO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - SOLICITANDO O REGISTRO DOS TÍTULOS DAS PROPRIEDADES COM ÁREAS MEDINDO ABAIXO DE 3 (TRÊS) HECTARES EXISTENTES NO DISTRITO DE RURALMINAS. |
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| norma |
2448/2011 |
2011-05-27 |
Portaria do Legislativo |
Indica representantes do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal do Transporte Coletivo Escolar – Comtec. |
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| sessao |
2 |
2011-05-27 |
Reunião Solene |
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| materia |
46/2011 |
2011-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEVOTOS DOS REIS MAGOS. |
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| norma |
561/2011 |
2011-05-26 |
Resolução |
Altera dispositivo da Resolução n.º 422, de 11 de outubro de 2000, que “organiza o sistema de controle interno no âmbito do Poder Legislativo
Municipal e dá outras providências”. |
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| norma |
2446/2011 |
2011-05-26 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a lotação da servidora Marta Cordeiro. |
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| norma |
2447/2011 |
2011-05-26 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a lotação da servidora Eliene Pereira de Oliveira. |
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| norma |
2706/2011 |
2011-05-26 |
Lei |
Autoriza a concessão gratuita de domínio de imóvel público em favor da Senhora Luci Ferreira de Sousa Soares. |
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| norma |
2707/2011 |
2011-05-26 |
Lei |
Reconhece como tradicional, cultural e popular a Festa de Agosto em Garapuava e dá outra providência. |
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| norma |
2708/2011 |
2011-05-26 |
Lei |
Altera a Lei n.º 2.676, de 21 de outubro de 2010, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado por meio do Plano de Distribuição
Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições e dá outras providências” e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento
vigente. |
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| materia |
14/2011 |
2011-05-24 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O DOUTOR JULIANO MACHADO RAMOS EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NO ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
45/2011 |
2011-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.223, DE 15 DE JULHO DE 2004, QUE "FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ PARA A 15ª LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
254/2011 |
2011-05-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, RESTRINGINDO O TRÂNSITO EXCLUSIVAMENTE PARA BICICLETAS, PEDESTRES, CAVALEIROS E VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NA ESTRADA DE TERRA QUE FOI ABERTA PARALELAMENTE À RODOVIA MG - 188 -, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CERÂMICA MACHADÃO E A PONTE ABDON DA SILVA SALGADO, EM RAZÃO DA XIV FESTA DA MOAGEM, REALIZADA NO ANO DE 2011. |
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| materia |
255/2011 |
2011-05-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO PARA A COMUNIDADE DO POVOADO DE BOA VISTA COM UMA FREQUÊNCIA DE PELO MENOS DUAS VEZES POR MÊS. |
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| materia |
253/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM VANESSA PAIXÃO DE ARAÚJO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22 DE MAIO DE 2011. |
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| norma |
2705/2011 |
2011-05-23 |
Lei |
Regulamenta, no âmbito do Município de Unaí, o tratamento jurídico favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de
pequeno porte e microempreendedores individuais; estabelece incentivos destinados ao empreendedorismo familiar; dispõe sobre o Conselho e o Fundo Municipais da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual; transforma unidades administrativas; altera a Lei n.º 2.620, de 21 de outubro de 2009, que “dispõe sobre a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Unaí...” e dá outras providências. |
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| sessao |
16 |
2011-05-23 |
Reunião Ordinária |
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no document
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| materia |
242/2011 |
2011-05-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P.A. - VAZANTE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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