| sessao |
23 |
2011-08-08 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
23/2011 |
2011-08-05 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA JOANA CAMARGO DE LIMA E SILVA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA QUALIDADE DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM LOTADA NO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL SARGENTO FERNANDES. |
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| materia |
24/2011 |
2011-08-05 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA LÊDA MARIA CAMARGO DE LIMA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA QUALIDADE DE TÈCNICA EM ENFERMAGEM LOTADA NO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL SARGENTO FERNANDES. |
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| materia |
304/2011 |
2011-08-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VENEZUELA, SITUADA NO BAIRRO PRIMAVERA, A PARTIR DO IMÓVEL DE N.º 286. |
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| materia |
305/2011 |
2011-08-05 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA LÚCIA GOMES DE CARVALHO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2011. |
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| materia |
306/2011 |
2011-08-05 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO CAETANO MAIA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2011. |
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| norma |
2481/2011 |
2011-08-05 |
Portaria do Legislativo |
Indica representantes do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Programa Bolsa Família. |
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| norma |
2482/2011 |
2011-08-05 |
Portaria do Legislativo |
Indica representante do Poder Legislativo para compor a Comissão Gestora de Acompanhamento da Elaboração e Execução do Plano Local de Habitação
de Interesse Social de Unaí (MG). |
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| norma |
2726/2011 |
2011-08-04 |
Lei |
Reduz e amplia o número de vagas de cargos; altera a Lei n.º 2.080, de 3 de janeiro de 2003, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Unaí (MG), estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos...” e a Lei n.º 2.186, de 30 de janeiro de 2004, que “dispõe sobre os cargos e carreiras dos serviços de saúde do Poder Executivo ...”. |
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| norma |
2727/2011 |
2011-08-04 |
Lei |
Reconhece como tradicional, cultural e popular a Festa de Outubro no Povoado de Boa Vista e dá outra providência. |
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| materia |
1/2011 |
2011-08-02 |
Prestação de Contas |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2010. |
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| materia |
21/2011 |
2011-08-02 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ROSÂNIA MARIA LELIS COSTA PELA ASSUNÇÃO DO CARGO DE GOVERNATRIZ ASSISTENTE DO DISTRITO 4760, REGIÃO 19 DO ROTARY CLUB INTERNACIONAL, OCORRIDO NO DIA 9 DE JULHO DE 2011, EM BELO HORIZONTE-MG. |
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| materia |
22/2011 |
2011-08-02 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR GILMAR JOSÉ DA COSTA PELA ASSUNÇÃO AO CARGO DE GOVERNADOR ASSISTENTE DO DISTRITO 4760, REGIÃO 19 DO ROTARY CLUB INTERNACIONAL, OCORRIDO NO DIA 9 DE JULHO, EM BELO HORIZONTE-MG. |
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| materia |
303/2011 |
2011-08-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: RELAÇÃO DOS IMÓVEIS COM RESPECTIVAS CÓPIAS E/OU CERTIDÕES DE INTEIRO TEOR DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO; CÓPIAS E/OU CERTIDÕES DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES AOS IMÓVEIS LOCADOS; E O VALOR TOTAL GASTO POR MÊS COM AS REFERIDAS LOCAÇÕES. |
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| norma |
2480/2011 |
2011-08-02 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia comissão de servidores para efetuar a conferência, por ocasião do recebimento, dos equipamentos de informática objeto do Pregão
Presencial n.º 10/2011. |
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| materia |
301/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE PAULA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2011. |
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| materia |
302/2011 |
2011-08-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CELINA LISBOA FREDERICO, NO BAIRRO POLITÉCNICA, DISTRIBUÍDOS DA SEGUINTE FORMA: 1 (UM) ENTRE OS IMÓVEIS DE N.º 2.174 E 2.178; 1 (UM) ENTRE OS IMÓVEIS DE N.º 2.313 E 2.332; E 1 (UM) ENTRE OS IMÓVEIS DE N.º 2.383 E 2.422. |
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| sessao |
22 |
2011-08-01 |
Reunião Ordinária |
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no document
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| norma |
2479/2011 |
2011-07-18 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. |
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| norma |
2476/2011 |
2011-07-07 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço à servidora Sirley Maria de Faria Silva. |
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| norma |
2477/2011 |
2011-07-07 |
Portaria do Legislativo |
Concede abono de permanência à servidora Maria Aparecida Costa. |
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| norma |
2478/2011 |
2011-07-07 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço à servidora Nilvânia de Jesus Pereira. |
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| norma |
2725/2011 |
2011-07-01 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de segurança nas escolas da rede privada de educação do Município de Unaí e dá outras
providências. |
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| materia |
20/2011 |
2011-06-29 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ADRIANO BASTO CABRAL. |
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| materia |
297/2011 |
2011-06-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS NOS LOTES DOS ASSENTADOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - MODELO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
298/2011 |
2011-06-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À REGIÃO RURAL DO BARREIRO GRANDE, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
299/2011 |
2011-06-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE VISE ALTERAR A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 124 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 3, DE 16 DE OUTUBRO DE 1991, QUE CONTÉM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNAÍ, DE FORMA A CANCELAR A EXIGÊNCIA DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO NA REPARTIÇÃO NOS CASOS EM QUE O SERVIDOR ESTUDANTE ESTIVER SENDO SUBMETIDO A ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO EM CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR OU TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE. |
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| materia |
300/2011 |
2011-06-29 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JURANDIR MARTINS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2011. |
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| norma |
2724/2011 |
2011-06-29 |
Lei |
Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2012 e dá outras providências. |
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| materia |
7/2011 |
2011-06-28 |
Petição |
DENUNCIA ARBITRARIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ NA RESCISÃO DE CONTRATO E OUTROS. |
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| materia |
19/2011 |
2011-06-27 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE UNAÍ - CAPUL - PELA REALIZAÇÃO DA I FESTA DE AGRONEGÓCIOS DO NOROESTE MINEIRO - AGROCAPUL. |
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| materia |
52/2011 |
2011-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LO À ASSOCIAÇÃO NOROESTE MINEIRO DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER – ANMECC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2011 |
2011-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI N.º 2.634, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013”, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
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| materia |
290/2011 |
2011-06-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CASTELO BRANCO COM A RUA PREFEITO JOÃO COSTA, NAS PROXIMIDADES DA SEDE DA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE UNAÍ - CAPUL. |
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| materia |
291/2011 |
2011-06-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ A REMESSA DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, NOS MESMOS MOLDES DA LEI N.º 2.275, DE 4 DE MARÇO DE 2005, QUE CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E FISCAIS DO MUNICÍPIO, MESMO QUE INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E QUE TENHAM SIDO OBJETO OU NÃO DE NOTIFICAÇÃO, AUTUAÇÃO, OU AINDA, TENHAM SIDO OBJETO DE EXECUÇÃO FISCAL. |
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| materia |
292/2011 |
2011-06-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS PARA OS ASSENTADOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - CURRAL DO FOGO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
293/2011 |
2011-06-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - TABOCA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
294/2011 |
2011-06-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS PARA OS ASSENTADOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - BARREIRINHO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
295/2011 |
2011-06-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO MÉDICO, BEM COMO ESTENDER OS PROGRAMAS SOCIAIS DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO PARA A REGIÃO DA FAZENDA CEDRO CACHOEIRA. |
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| materia |
296/2011 |
2011-06-27 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 282/2011. |
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| norma |
2720/2011 |
2011-06-27 |
Lei |
Altera a Lei n.º 2.186, de 30 de janeiro de 2004, que “dispõe sobre os cargos e carreiras dos serviços de saúde do Poder Executivo e dá outras providências”. |
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| norma |
2721/2011 |
2011-06-27 |
Lei |
Altera a Lei n.º 2.681, de 9 de dezembro de 2010, que “altera a Lei n.º 2.297, de 25 de maio de 2005, que „reestrutura o Regime Próprio de Previdência
Social do Município de Unaí (MG)...‟; fixa alíquotas de contribuições previdenciárias e estabelece o Plano de Amortização para Equacionamento de Déficit
Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Unaí”. |
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| norma |
2722/2011 |
2011-06-27 |
Lei |
Altera a Lei n.º 2.683, de 28 de dezembro de 2010, que “estabelece a forma de financiamento das políticas públicas a serem executadas pelo Município
de Unaí em 2011 e dá outras providências”. |
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| norma |
2723/2011 |
2011-06-27 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Devotos dos Reis Magos. |
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| sessao |
21 |
2011-06-27 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
6/2011 |
2011-06-22 |
Petição |
DENUNCIA IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO CENTRO DE ENSINO INFANTIL GERALDO JOSÉ MARTINS NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
51/2011 |
2011-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, AS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF –; DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PSF; CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
284/2011 |
2011-06-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE VISE DAR NOVA DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - DO BAIRRO POLITÉCNICA, SITUADO À RUA ACÁCIO AFONSO DOS REIS, NO SENTIDO DE QUE PASSE A CHAMAR-SE DOUTOR REINALDO PESSOA DE OLIVEIRA, EM CONFORMIDADE COM A DOCUMENTAÇÃO ANEXA. |
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| materia |
285/2011 |
2011-06-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS QUE VISEM ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
286/2011 |
2011-06-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CONSERTO DE UMA PONTE NA FAZENDA DE PROPRIEDADE DO SENHOR VALDEMAR QUEIROZ, LOCALIZADA NA REGIÃO CONHECIDA COMO BARREIRO GRANDE. |
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