| materia |
287/2011 |
2011-06-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS QUE DÃO ACESSO ÀS FAZENDAS DE PROPRIEDADE DOS SENHORES RUAM MENDES, VALDEMAR CARDOSO, JOÃO PEREIRA DE SOUZA, GERALDO PEREIRA DE SOUZA, JOSÉ NOGUEIRA E VALDEMAR DE SOUZA, TODAS LOCALIZADAS NA REGIÃO DO BARREIRO GRANDE, POR VIA NATALÂNDIA E DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO. |
1 |
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| materia |
288/2011 |
2011-06-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INCLUIR OS MORADORES DA ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P.A. - TABOCA NO PROGRAMA DE ARAÇÃO DE TERRAS E RECEBIMENTO DE SEMENTES DE MILHO PARA PLANTIO. |
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| materia |
289/2011 |
2011-06-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INCLUIR OS MORADORES DA ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - CAMPINAS NO PROGRAMA DE ARAÇÃO DE TERRAS E RECEBIMENTO DE SEMENTES DE MILHO PARA PLANTIO. |
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| norma |
2475/2011 |
2011-06-22 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
1 |
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| norma |
2474/2011 |
2011-06-20 |
Portaria do Legislativo |
Anula o Pregão Presencial n.º 8/2011 e dá outra providência. |
1 |
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| sessao |
20 |
2011-06-20 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
283/2011 |
2011-06-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO CONCEDER AUMENTO REAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| norma |
2451/2011 |
2011-06-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Adão Silvério Filho. |
1 |
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| norma |
2452/2011 |
2011-06-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Adelaides Rodrigues Garcia. |
1 |
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| norma |
2453/2011 |
2011-06-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Adilene Martins de Sousa. |
1 |
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| norma |
2454/2011 |
2011-06-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Aron Efrem Mendes Reineiros. |
1 |
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| norma |
2455/2011 |
2011-06-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Daniel Leão Lucas. |
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| norma |
2456/2011 |
2011-06-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Édina Aparecida Marques Ferreira Vasconcelos. |
1 |
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| norma |
2457/2011 |
2011-06-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Edson da Silva Ferrão. |
1 |
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| norma |
2458/2011 |
2011-06-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Eliene Pereira de Oliveira. |
1 |
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| norma |
2459/2011 |
2011-06-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Francisco José Machado Adjuto. |
1 |
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| norma |
2460/2011 |
2011-06-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Jesmo Lourenço Pereira. |
1 |
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| norma |
2461/2011 |
2011-06-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor José Geraldo de Sousa Ramos e dá outra providência. |
1 |
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| norma |
2462/2011 |
2011-06-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor José Osvaldo dos Santos. |
1 |
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| norma |
2463/2011 |
2011-06-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Jovelina Marques de Jesus. |
1 |
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| norma |
2464/2011 |
2011-06-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Maria Aparecida Costa. |
1 |
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| norma |
2465/2011 |
2011-06-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Maria Silvânia Montijo Barbosa. |
1 |
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| norma |
2466/2011 |
2011-06-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Marta Cordeiro |
1 |
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| norma |
2467/2011 |
2011-06-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Nair Marques de Sousa. |
1 |
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| norma |
2468/2011 |
2011-06-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Nilvânia de Jesus Pereira. |
1 |
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| norma |
2469/2011 |
2011-06-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Rafael Martins de Souza. |
1 |
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| norma |
2470/2011 |
2011-06-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Thiago Henrique Santos Torres. |
1 |
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| norma |
2471/2011 |
2011-06-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Washington Candido de Oliveira. |
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| norma |
2472/2011 |
2011-06-16 |
Portaria do Legislativo |
Atualiza valores das tabelas salariais que especifica. |
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| norma |
2473/2011 |
2011-06-16 |
Portaria do Legislativo |
Fixa valor de coeficiente unitário. |
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| norma |
2715/2011 |
2011-06-16 |
Lei |
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, na modalidade legitimação de posse, em favor do Senhor João Batista Martins e dá outra providência. |
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| norma |
2716/2011 |
2011-06-16 |
Lei |
Revisa a remuneração dos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo |
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| norma |
2717/2011 |
2011-06-16 |
Lei |
Revisa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e do Secretário Municipal de Unaí. |
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| norma |
2718/2011 |
2011-06-16 |
Lei |
Revisa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
2719/2011 |
2011-06-16 |
Lei |
Revisa a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Unaí. |
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| materia |
17/2011 |
2011-06-15 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM BIANCA LEÃO AQUINO PELAS MEDALHAS DE OURO E DE BRONZE QUE CONQUISTOU NO CAMPEONATO BRASILIENSE DE KARATÊ, REALIZADO NO DIA 28 DE MAIO DE 2011. |
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| materia |
18/2011 |
2011-06-15 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM PAULO OTÁVIO PEREIRA DE ARAÚJO PELAS MEDALHAS DE OURO E PRATA CONQUISTADAS NO CAMPEONATO BRASLIENSE DE KARATÊ, REALIZADO NO DIA 28 DE MAIO DE 2011. |
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| materia |
48/2011 |
2011-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
49/2011 |
2011-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RESPECTIVA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO NOROESTE MINEIRO DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER – ANMECC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2011 |
2011-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG) A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG – OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
281/2011 |
2011-06-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A URGENTE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE CASAS LARES PREVISTAS NO PROGRAMA N.º 041 DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 2.634/2009 (PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013), QUE TRATA DO ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS PROTETIVAS EM SISTEMA DE ABRIGO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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| materia |
282/2011 |
2011-06-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, MANILHAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO ENTORNO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ EM UM RAIO DE 25 QUILÔMETROS, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO REQUERIMENTO N.º 223/2011. |
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| sessao |
4 |
2011-06-15 |
Reunião Extraordinária |
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0 |
no document
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| materia |
15/2011 |
2011-06-14 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA CONCEIÇÃO ROSA DE JESUS EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA CONDIÇÃO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL SARGENTO FERNANDES.
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| materia |
16/2011 |
2011-06-14 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ADÉLIA ÁLVARES RODOVÁLIO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA CONDIÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE UNAÍ. |
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| materia |
274/2011 |
2011-06-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE MEDIDORES DE CONSUMO (HIDRÔMETROS) DE ÁGUA INDIVIDUAIS EM EDIFICAÇÕES PREDIAIS VERTICAIS E CONDOMÍNIOS DE FORMA QUE CADA APARTAMENTO OU RESIDÊNCIA TENHA SEU PRÓPRIO MEDIDOR PARA A AFERIÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA DO RESPECTIVO MORADOR. |
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| materia |
275/2011 |
2011-06-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REATIVAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - DO BAIRRO MAMOEIRO. |
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| materia |
276/2011 |
2011-06-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DILIGENCIAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJAM REATIVADOS OS POSTOS POLICIAIS DOS BAIRROS MAMOEIRO, SANTA CLARA E INDUSTRIAL. |
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| materia |
277/2011 |
2011-06-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL BRANCA DE NEVE, SITUADA NA RUA XINGU, BAIRRO MAMOEIRO. |
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| materia |
278/2011 |
2011-06-14 |
Requerimento |
REQUER O RECEBIMENTO, A DISPENSA DE PARECER E A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR HIPÓLITO RODRIGUES CAMPOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO EM 10/6/2011. |
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