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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 287/2011 2011-06-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS QUE DÃO ACESSO ÀS FAZENDAS DE PROPRIEDADE DOS SENHORES RUAM MENDES, VALDEMAR CARDOSO, JOÃO PEREIRA DE SOUZA, GERALDO PEREIRA DE SOUZA, JOSÉ NOGUEIRA E VALDEMAR DE SOUZA, TODAS LOCALIZADAS NA REGIÃO DO BARREIRO GRANDE, POR VIA NATALÂNDIA E DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO. 1 extracted
materia 288/2011 2011-06-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INCLUIR OS MORADORES DA ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P.A. - TABOCA NO PROGRAMA DE ARAÇÃO DE TERRAS E RECEBIMENTO DE SEMENTES DE MILHO PARA PLANTIO. 1 extracted
materia 289/2011 2011-06-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INCLUIR OS MORADORES DA ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - CAMPINAS NO PROGRAMA DE ARAÇÃO DE TERRAS E RECEBIMENTO DE SEMENTES DE MILHO PARA PLANTIO. 1 extracted
norma 2475/2011 2011-06-22 Portaria do Legislativo Concede ponto facultativo que especifica. 1 extracted
norma 2474/2011 2011-06-20 Portaria do Legislativo Anula o Pregão Presencial n.º 8/2011 e dá outra providência. 1 extracted
sessao 20 2011-06-20 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 283/2011 2011-06-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO CONCEDER AUMENTO REAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
norma 2451/2011 2011-06-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Adão Silvério Filho. 1 extracted
norma 2452/2011 2011-06-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Adelaides Rodrigues Garcia. 1 extracted
norma 2453/2011 2011-06-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Adilene Martins de Sousa. 1 extracted
norma 2454/2011 2011-06-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Aron Efrem Mendes Reineiros. 1 extracted
norma 2455/2011 2011-06-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Daniel Leão Lucas. 1 extracted
norma 2456/2011 2011-06-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Édina Aparecida Marques Ferreira Vasconcelos. 1 extracted
norma 2457/2011 2011-06-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Edson da Silva Ferrão. 1 extracted
norma 2458/2011 2011-06-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Eliene Pereira de Oliveira. 1 extracted
norma 2459/2011 2011-06-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Francisco José Machado Adjuto. 1 extracted
norma 2460/2011 2011-06-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Jesmo Lourenço Pereira. 1 extracted
norma 2461/2011 2011-06-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor José Geraldo de Sousa Ramos e dá outra providência. 1 extracted
norma 2462/2011 2011-06-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor José Osvaldo dos Santos. 1 extracted
norma 2463/2011 2011-06-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Jovelina Marques de Jesus. 1 extracted
norma 2464/2011 2011-06-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Maria Aparecida Costa. 1 extracted
norma 2465/2011 2011-06-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Maria Silvânia Montijo Barbosa. 1 extracted
norma 2466/2011 2011-06-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Marta Cordeiro 1 extracted
norma 2467/2011 2011-06-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Nair Marques de Sousa. 1 extracted
norma 2468/2011 2011-06-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Nilvânia de Jesus Pereira. 1 extracted
norma 2469/2011 2011-06-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Rafael Martins de Souza. 1 extracted
norma 2470/2011 2011-06-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Thiago Henrique Santos Torres. 1 extracted
norma 2471/2011 2011-06-16 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Washington Candido de Oliveira. 1 extracted
norma 2472/2011 2011-06-16 Portaria do Legislativo Atualiza valores das tabelas salariais que especifica. 1 extracted
norma 2473/2011 2011-06-16 Portaria do Legislativo Fixa valor de coeficiente unitário. 1 extracted
norma 2715/2011 2011-06-16 Lei Autoriza a alienação de imóvel que especifica, na modalidade legitimação de posse, em favor do Senhor João Batista Martins e dá outra providência. 1 extracted
norma 2716/2011 2011-06-16 Lei Revisa a remuneração dos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo 1 extracted
norma 2717/2011 2011-06-16 Lei Revisa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e do Secretário Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 2718/2011 2011-06-16 Lei Revisa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 2719/2011 2011-06-16 Lei Revisa a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
materia 17/2011 2011-06-15 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM BIANCA LEÃO AQUINO PELAS MEDALHAS DE OURO E DE BRONZE QUE CONQUISTOU NO CAMPEONATO BRASILIENSE DE KARATÊ, REALIZADO NO DIA 28 DE MAIO DE 2011. 1 extracted
materia 18/2011 2011-06-15 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM PAULO OTÁVIO PEREIRA DE ARAÚJO PELAS MEDALHAS DE OURO E PRATA CONQUISTADAS NO CAMPEONATO BRASLIENSE DE KARATÊ, REALIZADO NO DIA 28 DE MAIO DE 2011. 1 extracted
materia 48/2011 2011-06-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 49/2011 2011-06-15 Projeto de Lei Ordinária DESAFETA O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RESPECTIVA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO NOROESTE MINEIRO DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER – ANMECC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2011 2011-06-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG) A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG – OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 281/2011 2011-06-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A URGENTE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE CASAS LARES PREVISTAS NO PROGRAMA N.º 041 DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 2.634/2009 (PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013), QUE TRATA DO ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS PROTETIVAS EM SISTEMA DE ABRIGO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 1 extracted
materia 282/2011 2011-06-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, MANILHAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO ENTORNO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ EM UM RAIO DE 25 QUILÔMETROS, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO REQUERIMENTO N.º 223/2011. 1 extracted
sessao 4 2011-06-15 Reunião Extraordinária — 0 no document
materia 15/2011 2011-06-14 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA CONCEIÇÃO ROSA DE JESUS EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA CONDIÇÃO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL SARGENTO FERNANDES. 1 extracted
materia 16/2011 2011-06-14 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ADÉLIA ÁLVARES RODOVÁLIO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA CONDIÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE UNAÍ. 1 extracted
materia 274/2011 2011-06-14 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE MEDIDORES DE CONSUMO (HIDRÔMETROS) DE ÁGUA INDIVIDUAIS EM EDIFICAÇÕES PREDIAIS VERTICAIS E CONDOMÍNIOS DE FORMA QUE CADA APARTAMENTO OU RESIDÊNCIA TENHA SEU PRÓPRIO MEDIDOR PARA A AFERIÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA DO RESPECTIVO MORADOR. 1 extracted
materia 275/2011 2011-06-14 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REATIVAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - DO BAIRRO MAMOEIRO. 1 extracted
materia 276/2011 2011-06-14 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DILIGENCIAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJAM REATIVADOS OS POSTOS POLICIAIS DOS BAIRROS MAMOEIRO, SANTA CLARA E INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 277/2011 2011-06-14 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL BRANCA DE NEVE, SITUADA NA RUA XINGU, BAIRRO MAMOEIRO. 1 extracted
materia 278/2011 2011-06-14 Requerimento REQUER O RECEBIMENTO, A DISPENSA DE PARECER E A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR HIPÓLITO RODRIGUES CAMPOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO EM 10/6/2011. 1 extracted