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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 338/2011 2011-09-02 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, A REIMPLANTAÇÃO DO CURSO DE ENSINO MÉDIO NA ESCOLA MUNICIPAL TOMAZ PINTO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MAMOEIRO. 1 extracted
materia 339/2011 2011-09-02 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO SANTA CLARA. 1 extracted
materia 337/2011 2011-09-01 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS A E B, LOCALIZADAS NAS CHÁCARAS COLINA. 1 extracted
norma 2488/2011 2011-09-01 Portaria do Legislativo Enquadra servidora a título de promoção na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 2487/2011 2011-08-31 Portaria do Legislativo Designa representante da Câmara Municipal de Unaí (MG) para participar do evento que menciona. 1 extracted
materia 3/2011 2011-08-30 Projeto de Decreto Legislativo SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA N.º 28, DE 24 DE JANEIRO DE 2011, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 9/2011 2011-08-30 Petição DENUNCIA IRREGULARIDADES NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PELO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG - AO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 25/2011 2011-08-29 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM GABRIEL VASCONCELOS FERREIRA PELA SUA PARTICIPAÇÃO DECISIVA NA CONQUISTA DO TÍTULO MUNDIAL DE FUTEBOL SUB-20 DE 2011, NA QUALIDADE DE GOLEIRO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL. 1 extracted
materia 328/2011 2011-08-29 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DO CÓRREGO CANABRAVA. 1 extracted
materia 329/2011 2011-08-29 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO DISTRITO DE GARAPUAVA E REGIÃO. 1 extracted
materia 330/2011 2011-08-29 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 110 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 3, DE 14 DE JUNHO DE 1991, QUE CONTÉM O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS, IMPEDINDO QUE PESSOAS TRANSITEM COM SEUS CÃES PELAS VIAS PÚBLICAS SEM A UTILIZAÇÃO DE COLEIRAS E FOCINHEIRAS, PRINCIPALMENTE NOS LOCAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. 1 extracted
materia 331/2011 2011-08-29 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO DOTAR O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MAMOEIRO DE GRAMADO, CERCA E ILUMINAÇÃO. 1 extracted
materia 332/2011 2011-08-29 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ INFORMAÇÕES SOBRE A OCORRÊNCIA DE DUPLICIDADE DE CONTRACHEQUES E PAGAMENTOS A SERVIDORES MUNICIPAIS NOS SEGUINTES TERMOS: I - CERTIDÃO CONTENDO RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE RECEBERAM EM DUPLICIDADE, BEM COMO OS MESES E OS VALORES PAGOS EM DUPLICIDADE; II - CERTIDÃO CONTENDO OS MOTIVOS QUE ORIGINARAM OS PAGAMENTOS EM DUPLICIDADE; E III - CERTIDÃO E/OU DOCUMENTO AUTENTICADO INFORMANDO QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM RELAÇÃO AOS PAGAMENTOS EM DUPLICIADE. 1 extracted
materia 333/2011 2011-08-29 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ O CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N.º 2.080, DE 3.1.2003, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ - MG, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", MORMENTE NO TOCANTE À CONCESSÃO DE PROGRESSÕES E PROMOÇÕES NA CARREIRA DO SERVIDOR. 1 extracted
materia 334/2011 2011-08-29 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA VISANDO A CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO MAMOEIRO, PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E LÚDICAS PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS. 1 extracted
materia 335/2011 2011-08-29 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO AFONSO GONÇALVES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2011. 1 extracted
materia 336/2011 2011-08-29 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR WILSON DE OLIVEIRA MOTA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2011. 1 extracted
sessao 26 2011-08-29 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 3/2011 2011-08-23 Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA FIXAR O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ. 1 extracted
materia 327/2011 2011-08-23 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS NA RODOVIA MG-188, NO BAIRRO MAMOEIRO, EM FRENTE AO IMÓVEL DE N.º 300, ONDE TEM OCORRIDO VÁRIOS ACIDENTES. 1 extracted
materia 323/2011 2011-08-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TREVO ATHAÍDES FURTADO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NA RODOVIA MG-188, SAÍDA PARA PARACATU (MG). 1 extracted
materia 324/2011 2011-08-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E INSTALAÇÃO DE MEIOS-FIOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO MAMOEIRO. 1 extracted
materia 325/2011 2011-08-22 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NO BAIRRO MAMOEIRO, BEM COMO O OFERECIMENTO DE AULAS DE HIDROGINÁSTICA PARA IDOSOS DAQUELE BAIRRO. 1 extracted
materia 326/2011 2011-08-22 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO JOVEM ALMERIO ALVES DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20 DO CORRENTE. 1 extracted
sessao 25 2011-08-22 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 322/2011 2011-08-19 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS DE UNAÍ, SENHOR ALINO PEREIRA COELHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LÍGIA VERSIANE, BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 320/2011 2011-08-18 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ALBERTINA JOSÉ DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NESTA DATA. 1 extracted
materia 321/2011 2011-08-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO À COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO, MEIO AMBIENTE, POLÍTICA URBANA E HABITAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E A EMISSÃO DE PARECER/RELATÓRIO ACERCA DA SITUAÇÃO DO LIXÃO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
norma 2486/2011 2011-08-18 Portaria do Legislativo Altera dispositivo da Portaria n.º 2.170, de 3 de fevereiro de 2009, que “regulamenta a utilização dos serviços de telefonia disponibilizados pela Câmara”. 1 extracted
norma 2728/2011 2011-08-18 Lei Revoga dispositivos da Lei n.º 2.223, de 15 de julho de 2004, que “fixa o subsídio dos Vereadores à Câmara Municipal de Unaí para a 15ª Legislatura e dá outras providências.” 1 extracted
materia 2/2011 2011-08-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR REINALDO DA SILVA MARTINS. 1 extracted
materia 314/2011 2011-08-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO MAMOEIRO. 1 extracted
materia 315/2011 2011-08-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E O ENVIO PERIÓDICO DE CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR A ESTRADA QUE PARTE DO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ ACESSO AO LIXÃO. 1 extracted
materia 316/2011 2011-08-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO, NO BAIRRO MAMOEIRO, DE UMA CASA DE LAZER DESTINADA AOS IDOSOS. 1 extracted
materia 317/2011 2011-08-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL TOMÁZ PINTO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MAMOEIRO, COM O OBJETIVO DE PROTEGER OS ALUNOS DO SOL E DA CHUVA ENQUANTO AGUARDAM A ABERTURA DOS PORTÕES. 1 extracted
materia 318/2011 2011-08-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO PERIÓDICO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO BAIRRO MAMOEIRO. 1 extracted
materia 319/2011 2011-08-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO DO TIPO PARAPEITO NAS LATERAIS DA RODOVIA MG-188, EM FRENTE AO IMÓVEL DE N.º 300, ONDE TEM OCORRIDO VÁRIOS ACIDENTES. 1 extracted
materia 312/2011 2011-08-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO, NO BAIRRO MAMOEIRO, DE UMA PRAÇA DOTADA DE APARELHOS PARA DIVERSÃO DAS CRIANÇAS. 1 extracted
materia 313/2011 2011-08-15 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS QUE SE MANIFESTEM, MEDIANTE PARECER, ACERCA DA LEGALIDADE DO DISPOSTO NO § 1º DO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, UMA VEZ QUE O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ NÃO PODE SER CONSIDERADO COMO AQUELE QUE FOI FIXADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, UMA VEZ QUE ESTA RESTRINGIU-SE A FIXAR O LIMITE MÁXIMO DO NÚMERO DE PARLAMENTARES. 1 extracted
norma 2483/2011 2011-08-15 Portaria do Legislativo Concede gratificação por merecimento à servidora Édina Aparecida Marques Vasconcelos. 1 extracted
norma 2484/2011 2011-08-15 Portaria do Legislativo Concede gratificação por merecimento à servidora Adelaides Rodrigues Garcia. 1 extracted
norma 2485/2011 2011-08-15 Portaria do Legislativo Concede gratificação por merecimento à servidora Nair Marques de Sousa. 1 extracted
sessao 24 2011-08-15 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 3/2011 2011-08-11 Recurso RECURSO AO PLENÁRIO, EM FACE DA RESPEITÁVEL DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 131/2011, QUE CONCLUIU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 50/2011, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG) A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG – OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 311/2011 2011-08-11 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA: I - VALOR DA DÍVIDA ATIVA EM 31/12/2004; II - VALOR INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA NO PERÍODO DE 2005 A 2010; III - VALORES EXECUTADOS JUDICIALMENTE DA DÍVIDA ATIVA NO PERÍODO DE 2005 A 2010; E IV - VALORES PRESCRITOS DA DÍVIDA ATIVA NO PERÍODO DE 2005 A 2010. 1 extracted
materia 8/2011 2011-08-10 Petição APRESENTA RECLAMAÇÃO ACERCA DO PONTO DE ÔNIBUS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 309/2011 2011-08-10 Requerimento REQUER DO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR HERMES MARTINS SOUTO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO ACERCA DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS VEREADORES, NA PRESENTE LEGISLATURA, NOS SEGUINTES TERMOS: QUANTIDADE, VALORES, DATAS, BEM COMO OS DADOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA E RESPECTIVAS DESPESAS. 1 extracted
materia 310/2011 2011-08-10 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO À PROMOTORA DA CURADORIA DO MEIO AMBIENTE, SENHORA ANDREA BEATRIZ RODRIGUES, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES EM PROL DE EVITAR A MORTANDADE DE PEIXES EM VIRTUDE DO FECHAMENTO DAS COMPORTAS DA PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA UNAÍ BAIXO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 307/2011 2011-08-08 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE VISE DAR A DENOMINAÇÃO DE MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE ALMEIDA CORREA - ZETINHA -, À PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO MAMOEIRO, LOGO QUE FOR CONCLUÍDA A RESPECTIVA CONSTRUÇÃO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 308/2011 2011-08-08 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO GADO BRAVO, MAIS ESPECIFICAMENTE NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA DE PROPRIEDADE DO SENHOR FERNANDO DAYREL. 1 extracted