| norma |
2498/2011 |
2011-10-03 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Thiago Henrique Santos Torres. |
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| norma |
2499/2011 |
2011-10-03 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. |
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| norma |
2500/2011 |
2011-10-03 |
Portaria do Legislativo |
Estabelece a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí (MG) |
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| sessao |
31 |
2011-10-03 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
33/2011 |
2011-09-30 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA PRISCILA ALVES DE SOUZA SILVA EM RAZÃO DE SUA NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO. |
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| materia |
372/2011 |
2011-09-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE CONTENÇÃO NOS LIMITES DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA JOÃO PINHEIRO N.º 30, BAIRRO ITAPUÃ, PRÓXIMO ÀS MARGENS DO RIO PRETO. |
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| materia |
373/2011 |
2011-09-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA DELVITO ALVES, EM FRENTE AO IMÓVEL DE N.º 85, NO BAIRRO DIVINÉIA. |
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| materia |
374/2011 |
2011-09-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS PÚBLICOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL AUGUSTO ARAÚJO NETO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CACHOEIRÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO POLITÉCNICA. |
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| materia |
375/2011 |
2011-09-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGINHA NA PROPRIEDADE DO SENHOR ORIVALDO MANOEL TAVARES, LOCALIZADA NA REGIÃO DA FAZENDA PICO E VARGEM DA CAMISA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
376/2011 |
2011-09-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGINHA NA PROPRIEDADE DO SENHOR SEBASTIÃO RUFINO DOS SANTOS, SITUADA NA FAZENDA TAMBORIL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
377/2011 |
2011-09-30 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JUVÊNCIO CORREIO, EM FRENTE AO IMÓVEL DE N.º 289, NO BAIRRO JACILÂNDIA. |
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| norma |
2496/2011 |
2011-09-30 |
Portaria do Legislativo |
Indica representante do Poder Legislativo para atuar como delegado junto à V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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| materia |
4/2011 |
2011-09-29 |
Recurso |
RECURSO AO PLENÁRIO CONTRA A DECISÃO DA PRESIDÊNCIA NA APLICAÇÃO DE QUORUM QUALIFICADO DE 2/3 (DOIS TERÇOS) INCIDENTE SOBRE A VOTAÇÃO, EM 1º TURNO, DO PROJETO DE LEI N.º 50/2011, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG) A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG – OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| materia |
79/2011 |
2011-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
371/2011 |
2011-09-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK. |
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| materia |
78/2011 |
2011-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA FRAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
370/2011 |
2011-09-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO DO GENTIO PARA PERMITIR O ACESSO DOS MORADORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - BARREIRO GRANDE. |
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| norma |
30/2011 |
2011-09-27 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município para fixar o número de Vereadores da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
2733/2011 |
2011-09-27 |
Lei |
Desafeta o imóvel público que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo à Associação Noroeste Mineiro de Estudos e Combate ao Câncer – Anmecc – e dá outras providências. |
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| sessao |
31 |
2011-09-27 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
31/2011 |
2011-09-26 |
Moção de Congratulação |
SUGEREM MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM HUMBERTO GONÇALVES FIGUEREDO PELA PARTICIPAÇÃO E LANÇAMENTO DO SEU PRIMEIRO LIVRO INTITULADO SURGIR DAS CINZAS, REALIZADO NA XV BIENAL DO LIVRO NO RIO CENTRO ENTRE OS DIAS 1 A 11 DE SETEMBRO DE 2011 NO RIO DE JANEIRO.
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| materia |
32/2011 |
2011-09-26 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA AUTO SOCORRO E DEPÓSITO SÃO CRISTOVÃO PELOS 02 (DOIS) ANOS DE FUNDAÇÃO.
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| materia |
360/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA DE PROPRIEDADE DO SENHOR CHICO ALVORADA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO RAIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
361/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOSÉ LUIZ ADJUTO, EM FRENTE AO IMÓVEL DE N.º 1.421, NO BAIRRO CACHOEIRA. |
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| materia |
362/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO INÍCIO DA RUA PRIMEIRO DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CACHOEIRA. |
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| materia |
363/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES PARA VIABILIZAR, POR INTERMÉDIO DA DIREÇÃO DA TV RIO PRETO, A TRANSMISSÃO DOS SINAIS DA REFERIDA TV PARA O DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
364/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE VISE DAR A DENOMINAÇÃO DE ANALY GONÇALVES DA SILVA À BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL TEODORO CAMPOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
365/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES JUNTO ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA REPETIDORA DE TELEFONIA CELULAR NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
366/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CAPITÃO ELIODORO, EM FRENTE AO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A IGREJA CATÓLICA ANTIGA, NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
367/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DAS 50 (CINQUENTA) CASAS POPULARES NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
368/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES JUNTO À COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - PARA QUE A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO DISTRITO DE GARAPUAVA SEJA INTERLIGADA À NOVA LINHA DE TRANSMISSÃO QUE TEM ORIGEM NA SUBESTAÇÃO DO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
369/2011 |
2011-09-26 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DETERMINANDO A CRIAÇÃO DE ADMININSTRAÇÕES DISTRITAIS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| norma |
2731/2011 |
2011-09-26 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei n.º 2.634, de 17 de dezembro de 2009, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2010-2013”, e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
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| norma |
2732/2011 |
2011-09-26 |
Lei |
Regulamenta, no âmbito do Município de Unaí, as atividades do Programa Saúde da Família – PSF – e do Programa Agentes Comunitários de Saúde – Pacs –; dispõe sobre o regime de contratação dos profissionais vinculados aos referidos programas, cria cargos e dá outras providências. |
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| sessao |
30 |
2011-09-26 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
30/2011 |
2011-09-23 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA DENISE APARECIDA DE OLIVEIRA EM RAZÃO DE SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ. |
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| norma |
245/2011 |
2011-09-23 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Reinaldo da Silva Martins. |
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| materia |
357/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO COMANDANTE DO 28º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, MAJOR JOSÉ REINALDO PARREIRA, PROVIDÊNCIA VISANDO O LANÇAMENTO PERIÓDICO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO JACILÂNDIA. |
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| materia |
358/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ BERNARDES DE FARIA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2011. |
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| materia |
359/2011 |
2011-09-19 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ DIAS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2011. |
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| norma |
2493/2011 |
2011-09-19 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
2494/2011 |
2011-09-19 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
2495/2011 |
2011-09-19 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| sessao |
29 |
2011-09-19 |
Reunião Ordinária |
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no document
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| materia |
28/2011 |
2011-09-16 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ANA ELÍSIA MACHADO GUIMARÃES FREITAS EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA CONDIÇÃO DE ATENDENTE DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DOMINGOS GOMES DANTAS. |
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| materia |
29/2011 |
2011-09-16 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA SANDRA PEREIRA CARDOSO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA CONDIÇÃO DE TÉCNICA EM RADIOLOGIA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DOMINGOS GOMES DANTAS. |
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| materia |
356/2011 |
2011-09-16 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 3/2011. |
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| norma |
2729/2011 |
2011-09-15 |
Lei |
Autoriza a aquisição, por compra, do imóvel rural que especifica e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
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| norma |
2730/2011 |
2011-09-15 |
Lei |
Autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica e dá outra providência. |
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| norma |
2492/2011 |
2011-09-14 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
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