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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2498/2011 2011-10-03 Portaria do Legislativo Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Thiago Henrique Santos Torres. 1 extracted
norma 2499/2011 2011-10-03 Portaria do Legislativo Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. 1 extracted
norma 2500/2011 2011-10-03 Portaria do Legislativo Estabelece a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí (MG) 1 extracted
sessao 31 2011-10-03 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 33/2011 2011-09-30 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA PRISCILA ALVES DE SOUZA SILVA EM RAZÃO DE SUA NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO. 1 extracted
materia 372/2011 2011-09-30 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE CONTENÇÃO NOS LIMITES DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA JOÃO PINHEIRO N.º 30, BAIRRO ITAPUÃ, PRÓXIMO ÀS MARGENS DO RIO PRETO. 1 extracted
materia 373/2011 2011-09-30 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA DELVITO ALVES, EM FRENTE AO IMÓVEL DE N.º 85, NO BAIRRO DIVINÉIA. 1 extracted
materia 374/2011 2011-09-30 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS PÚBLICOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL AUGUSTO ARAÚJO NETO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CACHOEIRÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO POLITÉCNICA. 1 extracted
materia 375/2011 2011-09-30 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGINHA NA PROPRIEDADE DO SENHOR ORIVALDO MANOEL TAVARES, LOCALIZADA NA REGIÃO DA FAZENDA PICO E VARGEM DA CAMISA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 376/2011 2011-09-30 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGINHA NA PROPRIEDADE DO SENHOR SEBASTIÃO RUFINO DOS SANTOS, SITUADA NA FAZENDA TAMBORIL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 377/2011 2011-09-30 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JUVÊNCIO CORREIO, EM FRENTE AO IMÓVEL DE N.º 289, NO BAIRRO JACILÂNDIA. 1 extracted
norma 2496/2011 2011-09-30 Portaria do Legislativo Indica representante do Poder Legislativo para atuar como delegado junto à V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
materia 4/2011 2011-09-29 Recurso RECURSO AO PLENÁRIO CONTRA A DECISÃO DA PRESIDÊNCIA NA APLICAÇÃO DE QUORUM QUALIFICADO DE 2/3 (DOIS TERÇOS) INCIDENTE SOBRE A VOTAÇÃO, EM 1º TURNO, DO PROJETO DE LEI N.º 50/2011, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG) A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG – OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
materia 79/2011 2011-09-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 371/2011 2011-09-29 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK. 1 extracted
materia 78/2011 2011-09-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA FRAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 370/2011 2011-09-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO DO GENTIO PARA PERMITIR O ACESSO DOS MORADORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - BARREIRO GRANDE. 1 extracted
norma 30/2011 2011-09-27 Emenda à Lei Orgânica Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município para fixar o número de Vereadores da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 2733/2011 2011-09-27 Lei Desafeta o imóvel público que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo à Associação Noroeste Mineiro de Estudos e Combate ao Câncer – Anmecc – e dá outras providências. 1 extracted
sessao 31 2011-09-27 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 31/2011 2011-09-26 Moção de Congratulação SUGEREM MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM HUMBERTO GONÇALVES FIGUEREDO PELA PARTICIPAÇÃO E LANÇAMENTO DO SEU PRIMEIRO LIVRO INTITULADO SURGIR DAS CINZAS, REALIZADO NA XV BIENAL DO LIVRO NO RIO CENTRO ENTRE OS DIAS 1 A 11 DE SETEMBRO DE 2011 NO RIO DE JANEIRO. 1 extracted
materia 32/2011 2011-09-26 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA AUTO SOCORRO E DEPÓSITO SÃO CRISTOVÃO PELOS 02 (DOIS) ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 360/2011 2011-09-26 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA DE PROPRIEDADE DO SENHOR CHICO ALVORADA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO RAIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 361/2011 2011-09-26 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOSÉ LUIZ ADJUTO, EM FRENTE AO IMÓVEL DE N.º 1.421, NO BAIRRO CACHOEIRA. 1 extracted
materia 362/2011 2011-09-26 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO INÍCIO DA RUA PRIMEIRO DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CACHOEIRA. 1 extracted
materia 363/2011 2011-09-26 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES PARA VIABILIZAR, POR INTERMÉDIO DA DIREÇÃO DA TV RIO PRETO, A TRANSMISSÃO DOS SINAIS DA REFERIDA TV PARA O DISTRITO DE GARAPUAVA. 1 extracted
materia 364/2011 2011-09-26 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE VISE DAR A DENOMINAÇÃO DE ANALY GONÇALVES DA SILVA À BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL TEODORO CAMPOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GARAPUAVA. 1 extracted
materia 365/2011 2011-09-26 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES JUNTO ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA REPETIDORA DE TELEFONIA CELULAR NO DISTRITO DE GARAPUAVA. 1 extracted
materia 366/2011 2011-09-26 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CAPITÃO ELIODORO, EM FRENTE AO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A IGREJA CATÓLICA ANTIGA, NO DISTRITO DE GARAPUAVA. 1 extracted
materia 367/2011 2011-09-26 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DAS 50 (CINQUENTA) CASAS POPULARES NO DISTRITO DE GARAPUAVA. 1 extracted
materia 368/2011 2011-09-26 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES JUNTO À COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - PARA QUE A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO DISTRITO DE GARAPUAVA SEJA INTERLIGADA À NOVA LINHA DE TRANSMISSÃO QUE TEM ORIGEM NA SUBESTAÇÃO DO DISTRITO DE GARAPUAVA. 1 extracted
materia 369/2011 2011-09-26 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DETERMINANDO A CRIAÇÃO DE ADMININSTRAÇÕES DISTRITAIS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
norma 2731/2011 2011-09-26 Lei Altera o Anexo III da Lei n.º 2.634, de 17 de dezembro de 2009, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2010-2013”, e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 2732/2011 2011-09-26 Lei Regulamenta, no âmbito do Município de Unaí, as atividades do Programa Saúde da Família – PSF – e do Programa Agentes Comunitários de Saúde – Pacs –; dispõe sobre o regime de contratação dos profissionais vinculados aos referidos programas, cria cargos e dá outras providências. 1 extracted
sessao 30 2011-09-26 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 30/2011 2011-09-23 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA DENISE APARECIDA DE OLIVEIRA EM RAZÃO DE SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ. 1 extracted
norma 245/2011 2011-09-23 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Reinaldo da Silva Martins. 1 extracted
materia 357/2011 2011-09-19 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO COMANDANTE DO 28º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, MAJOR JOSÉ REINALDO PARREIRA, PROVIDÊNCIA VISANDO O LANÇAMENTO PERIÓDICO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO JACILÂNDIA. 1 extracted
materia 358/2011 2011-09-19 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ BERNARDES DE FARIA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2011. 1 extracted
materia 359/2011 2011-09-19 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ DIAS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2011. 1 extracted
norma 2493/2011 2011-09-19 Portaria do Legislativo Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 2494/2011 2011-09-19 Portaria do Legislativo Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 2495/2011 2011-09-19 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
sessao 29 2011-09-19 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 28/2011 2011-09-16 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ANA ELÍSIA MACHADO GUIMARÃES FREITAS EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA CONDIÇÃO DE ATENDENTE DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DOMINGOS GOMES DANTAS. 1 extracted
materia 29/2011 2011-09-16 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA SANDRA PEREIRA CARDOSO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA CONDIÇÃO DE TÉCNICA EM RADIOLOGIA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DOMINGOS GOMES DANTAS. 1 extracted
materia 356/2011 2011-09-16 Requerimento REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 3/2011. 1 extracted
norma 2729/2011 2011-09-15 Lei Autoriza a aquisição, por compra, do imóvel rural que especifica e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 2730/2011 2011-09-15 Lei Autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica e dá outra providência. 1 extracted
norma 2492/2011 2011-09-14 Portaria do Legislativo Concede ponto facultativo que especifica. 1 extracted