| sessao |
37 |
2011-11-16 |
Reunião Ordinária |
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0 |
no document
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| norma |
2748/2011 |
2011-11-11 |
Lei |
Denomina Geraldo Faustino de Medeiros – Preto Medeiros – a praça pública que menciona. |
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| norma |
2749/2011 |
2011-11-11 |
Lei |
Denomina João Rodrigues da Silva – João Penteado – a praça pública que menciona. |
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| materia |
13/2011 |
2011-11-09 |
Petição |
DENUNCIA A MÁ QUALIDADE DO ASFALTO E A DIMENSÃO DAS CALÇADAS DAS RUAS DO BAIRRO RIO PRETO. |
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| norma |
2511/2011 |
2011-11-09 |
Portaria do Legislativo |
Suspende o expediente da Câmara Municipal de Unaí que especifica e dá outra providência. |
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| norma |
2510/2011 |
2011-11-08 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
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| sessao |
36 |
2011-11-07 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
39/2011 |
2011-11-04 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA REJANE DE FÁTIMA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA QUALIDADE DE TÉCNICA DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO, NO ANO DE 2011.
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| materia |
40/2011 |
2011-11-04 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA SHIRLEY ROSA MARTINS EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA QUALIDADE DE SERVIDORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO, NO ANO DE 2011.
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| materia |
412/2011 |
2011-11-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA FREI ANSELMO, PRÓXIMO AOS IMÓVEIS DE N.º 221 E 337, NO BAIRRO DIVINÉIA. |
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| materia |
413/2011 |
2011-11-04 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ANDRÉ ZAGO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 4 DE NOVEMBRO DE 2011. |
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| materia |
414/2011 |
2011-11-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUSÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRAS ASSOCIADOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES DA FAZENDA ALMESCA NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARAÇÃO DE TERRAS E RECEBIMENTO DE SEMENTES DE MILHO PARA PLANTIO.
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| materia |
415/2011 |
2011-11-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUSÃO DE TODA A REGIÃO DO ALMESCA NO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO ÀS PROPRIEDADES RURAIS, QUE PREVÊ O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DO CURRAL E DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PORTEIRA DE ENTRADA E A MORADIA DOS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS. |
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| materia |
416/2011 |
2011-11-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAI, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANTIO DE GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES DA FAZENDA ALMESCA.
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| materia |
417/2011 |
2011-11-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COMUNITÁRIO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P. A. – CURRAL DO FOGO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
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| norma |
2509/2011 |
2011-11-03 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
2745/2011 |
2011-11-03 |
Lei |
Autoriza a investidura do imóvel que especifica em favor do Senhor Jorandir João da Silva. |
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| norma |
2746/2011 |
2011-11-03 |
Lei |
Autoriza a aquisição, por compra, da fração de imóvel que especifica e dá outra providência. |
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| norma |
2747/2011 |
2011-11-03 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei n.º 2.634, de 17 de dezembro de 2009, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2010-2013 |
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| materia |
90/2011 |
2011-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
91/2011 |
2011-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 2.186, DE 30 DE JANEIRO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE OS CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
92/2011 |
2011-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
REEDITA O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM A FAZENDA PÚBLICA, DENOMINADO “UNAÍ EM DIA”. |
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| materia |
411/2011 |
2011-11-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS EM TODAS AS PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS DA REGIÃO DO ALMESCA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2744/2011 |
2011-11-01 |
Lei |
Autoriza a permuta dos imóveis que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
36/2011 |
2011-10-31 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR THIAGO MUNDIM MAGALHÃES EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA CONDIÇÃO DE ANALISTA EM FISIOTERAPIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO, NO ANO DE 2011.
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| materia |
37/2011 |
2011-10-31 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA CASA DO CAÇADOR EM RAZÃO DOS 40 (QUARENTA) ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, COMEMORADOS EM 25 DE MARÇO DE 2011. |
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| materia |
38/2011 |
2011-10-31 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR RODRIGO DAMIÃO MAGALHÃES EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA QUALIDADE DE VIGILANTE DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO.
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| materia |
89/2011 |
2011-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 1.087, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE “DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS QUE MENCIONA”. |
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| materia |
407/2011 |
2011-10-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO, JUNTO À MESA DIRETORA, A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OUVIR A OPINIÃO DO POVO UNAIENSE SOBRE A FALTA DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NOS LOTEAMENTOS PARK CLUBE AREIA E CHÁCARAS RIO PRETO. |
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| materia |
408/2011 |
2011-10-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE UMA MANILHA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DO GADO BRAVO, NO TRECHO LOCALIZADO PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SENHOR ZÉ MARIA, CONFORME É CONHECIDO POPULARMENTE NAQUELA REGIÃO. |
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| materia |
409/2011 |
2011-10-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DO CURRAL E DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PORTEIRA DE ENTRADA E A MORADIA DO PROPRIETÁRIO DO LOTE N.º 2 DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - ELDORADO DOS CARAJÁS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
410/2011 |
2011-10-31 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DO CURRAL E DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PORTEIRA DE ENTRADA E A MORADIA DO PROPRIETÁRIO DO LOTE N.º 2 DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - MODELO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2508/2011 |
2011-10-31 |
Portaria do Legislativo |
Exonera o servidor Denis Alves Carvalho. |
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| sessao |
35 |
2011-10-31 |
Reunião Ordinária |
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no document
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| materia |
405/2011 |
2011-10-27 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ INFORMAÇÕES ACERCA DA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES AOS PRODUTORES RURAIS, NOS SEGUINTES TERMOS: I - QUANTIDADE DE SEMENTES DISPONIBILIZADAS EM DOAÇÃO PARA PLANTIO DA SAFRA 2011/2012, A ORIGEM DAS MESMAS E OS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE AQUISIÇÃO; II - RELAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS BENEFICIADOS E AS QUANTIDADES A ELES DISTRIBUÍDAS, ACOMPANHADA DOS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE RECEBIMENTO; E III - CRITÉRIOS USADOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DAS SEMENTES. |
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| materia |
406/2011 |
2011-10-27 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SINVAL RIBEIRO DOS SANTOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2011. |
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| norma |
2743/2011 |
2011-10-27 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei n.º 2.661, de 30 de junho de 2010, que “reinstitui e reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável –
CMDRS”. |
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| materia |
88/2011 |
2011-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 1.765, DE 30 DE AGOSTO DE 1999, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, ESTABELECE CONTRAPARTIDA ...”; DESOBRIGA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS AO MUNICÍPIO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
12/2011 |
2011-10-25 |
Petição |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNAÍ - UNAPREV. |
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| materia |
35/2011 |
2011-10-25 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR RAFAEL BISPO DA ROCHA EM VIRTUDE DE SUA APROVAÇÃO NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB/MG, EM 12 DE SETEMBRO DE 2011. |
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| materia |
87/2011 |
2011-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA MARTIUS MONTEIRO BARBOSA O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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| materia |
404/2011 |
2011-10-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADA A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ALINO PEREIRA COELHO, PARA REUNIÃO ESPECIAL A SER CONVOCADA NO PRAZO MÁXIMO DE 48 HORAS, CONTADO A PARTIR DA APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, COM PERÍODO NÃO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS PARA SUA REALIZAÇÃO, PARA TRATAR SOBRE OS SEGUINTES TEMAS: I - PROCEDIMENTOS DE RETIRADA DOS CANTEIROS NO BAIRRO CACHOEIRA;II - PROCEDIMENTOS DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS VIAS DE TRÁFEGO URBANO; III - LIMPEZA URBANA, INCLUSIVE QUANTO À COLETA SELETIVA DE LIXO E AO LIXÃO MUNICIPAL; IV - OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS DOS BAIRROS CACHOEIRA E PRIMAVERA E, V - FALTA DE FISCALIZAÇÃO, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DAS RUAS DA CIDADE. |
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| materia |
396/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS AVENIDAS MARECHAL RONDON E RUI BARBOSA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DIVINÉIA. |
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| materia |
397/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SENHOR EUSTÁQUIO NAZARENO, LOCALIZADA NA REGIÃO CONHECIDA COMO GALHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
398/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N.º 64/2011. |
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| materia |
399/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÃO SOBRE OS VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ REFERENTES À LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS, NOS EXERCÍCIOS DE 2009, 2010 E 2011. |
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| materia |
400/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ INFORMAÇÕES ACERCA DO USO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA E DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.139/2003, NOS SEGUINTES TERMOS: I - CÓPIA OU CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR, POR SECRETARIA, DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS CUJO MODELO ESTÁ CONTIDO NO ANEXO I DA CITADA LEI, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011; II - SE A PREFEITURA REALIZA SERVIÇOS COM MÁQUINAS E VEÍCULOS DURANTE OS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS E, CASO AFIRMATIVO, A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DE HORAS-EXTRAS AOS SERVIDORES; E III - SE A MUNICIPALIDADE ATENDEU A DETERMINAÇÃO CONTIDA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA MENCIONADA LEI E, CASO NEGATIVO, QUAIS FORAM OS MOTIVOS. |
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| materia |
401/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O MANILHAMENTO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AOS LOTES N.º 41 E 42 DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - SACO GRANDE, NO DISTRITO DE PALMEIRINHA, DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA MOREIRA DO VALE E DO SENHOR SEBASTIÃO RODRIGUES. |
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| materia |
402/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO SÃO MARCOS, NA ESTRADA MUNICIPAL IMPLANTADA - UNI-190 -, QUE LIGA A RODOVIA BR-251 À DIVISA DO ESTADO DE GOIÁS, SENTIDO MUNICÍPIO DE CRISTALINA. |
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| materia |
403/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 64/2011, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. |
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