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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 37 2011-11-16 Reunião Ordinária — 0 no document
norma 2748/2011 2011-11-11 Lei Denomina Geraldo Faustino de Medeiros – Preto Medeiros – a praça pública que menciona. 1 extracted
norma 2749/2011 2011-11-11 Lei Denomina João Rodrigues da Silva – João Penteado – a praça pública que menciona. 1 extracted
materia 13/2011 2011-11-09 Petição DENUNCIA A MÁ QUALIDADE DO ASFALTO E A DIMENSÃO DAS CALÇADAS DAS RUAS DO BAIRRO RIO PRETO. 1 extracted
norma 2511/2011 2011-11-09 Portaria do Legislativo Suspende o expediente da Câmara Municipal de Unaí que especifica e dá outra providência. 1 extracted
norma 2510/2011 2011-11-08 Portaria do Legislativo Concede ponto facultativo que especifica. 1 extracted
sessao 36 2011-11-07 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 39/2011 2011-11-04 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA REJANE DE FÁTIMA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA QUALIDADE DE TÉCNICA DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO, NO ANO DE 2011. 1 extracted
materia 40/2011 2011-11-04 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA SHIRLEY ROSA MARTINS EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA QUALIDADE DE SERVIDORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO, NO ANO DE 2011. 1 extracted
materia 412/2011 2011-11-04 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA FREI ANSELMO, PRÓXIMO AOS IMÓVEIS DE N.º 221 E 337, NO BAIRRO DIVINÉIA. 1 extracted
materia 413/2011 2011-11-04 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ANDRÉ ZAGO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 4 DE NOVEMBRO DE 2011. 1 extracted
materia 414/2011 2011-11-04 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUSÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRAS ASSOCIADOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES DA FAZENDA ALMESCA NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARAÇÃO DE TERRAS E RECEBIMENTO DE SEMENTES DE MILHO PARA PLANTIO. 1 extracted
materia 415/2011 2011-11-04 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUSÃO DE TODA A REGIÃO DO ALMESCA NO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO ÀS PROPRIEDADES RURAIS, QUE PREVÊ O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DO CURRAL E DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PORTEIRA DE ENTRADA E A MORADIA DOS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS. 1 extracted
materia 416/2011 2011-11-04 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAI, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANTIO DE GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES DA FAZENDA ALMESCA. 1 extracted
materia 417/2011 2011-11-04 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COMUNITÁRIO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P. A. – CURRAL DO FOGO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2509/2011 2011-11-03 Portaria do Legislativo Nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 2745/2011 2011-11-03 Lei Autoriza a investidura do imóvel que especifica em favor do Senhor Jorandir João da Silva. 1 extracted
norma 2746/2011 2011-11-03 Lei Autoriza a aquisição, por compra, da fração de imóvel que especifica e dá outra providência. 1 extracted
norma 2747/2011 2011-11-03 Lei Altera o Anexo III da Lei n.º 2.634, de 17 de dezembro de 2009, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2010-2013 1 extracted
materia 90/2011 2011-11-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 91/2011 2011-11-01 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI N.º 2.186, DE 30 DE JANEIRO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE OS CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 92/2011 2011-11-01 Projeto de Lei Ordinária REEDITA O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM A FAZENDA PÚBLICA, DENOMINADO “UNAÍ EM DIA”. 1 extracted
materia 411/2011 2011-11-01 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS EM TODAS AS PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS DA REGIÃO DO ALMESCA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2744/2011 2011-11-01 Lei Autoriza a permuta dos imóveis que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2011 2011-10-31 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR THIAGO MUNDIM MAGALHÃES EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA CONDIÇÃO DE ANALISTA EM FISIOTERAPIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO, NO ANO DE 2011. 1 extracted
materia 37/2011 2011-10-31 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA CASA DO CAÇADOR EM RAZÃO DOS 40 (QUARENTA) ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, COMEMORADOS EM 25 DE MARÇO DE 2011. 1 extracted
materia 38/2011 2011-10-31 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR RODRIGO DAMIÃO MAGALHÃES EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA QUALIDADE DE VIGILANTE DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO. 1 extracted
materia 89/2011 2011-10-31 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI N.º 1.087, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE “DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS QUE MENCIONA”. 1 extracted
materia 407/2011 2011-10-31 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO, JUNTO À MESA DIRETORA, A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OUVIR A OPINIÃO DO POVO UNAIENSE SOBRE A FALTA DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NOS LOTEAMENTOS PARK CLUBE AREIA E CHÁCARAS RIO PRETO. 1 extracted
materia 408/2011 2011-10-31 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE UMA MANILHA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DO GADO BRAVO, NO TRECHO LOCALIZADO PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SENHOR ZÉ MARIA, CONFORME É CONHECIDO POPULARMENTE NAQUELA REGIÃO. 1 extracted
materia 409/2011 2011-10-31 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DO CURRAL E DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PORTEIRA DE ENTRADA E A MORADIA DO PROPRIETÁRIO DO LOTE N.º 2 DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - ELDORADO DOS CARAJÁS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 410/2011 2011-10-31 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DO CURRAL E DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PORTEIRA DE ENTRADA E A MORADIA DO PROPRIETÁRIO DO LOTE N.º 2 DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - MODELO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2508/2011 2011-10-31 Portaria do Legislativo Exonera o servidor Denis Alves Carvalho. 1 extracted
sessao 35 2011-10-31 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 405/2011 2011-10-27 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ INFORMAÇÕES ACERCA DA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES AOS PRODUTORES RURAIS, NOS SEGUINTES TERMOS: I - QUANTIDADE DE SEMENTES DISPONIBILIZADAS EM DOAÇÃO PARA PLANTIO DA SAFRA 2011/2012, A ORIGEM DAS MESMAS E OS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE AQUISIÇÃO; II - RELAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS BENEFICIADOS E AS QUANTIDADES A ELES DISTRIBUÍDAS, ACOMPANHADA DOS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE RECEBIMENTO; E III - CRITÉRIOS USADOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DAS SEMENTES. 1 extracted
materia 406/2011 2011-10-27 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SINVAL RIBEIRO DOS SANTOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2011. 1 extracted
norma 2743/2011 2011-10-27 Lei Altera dispositivo da Lei n.º 2.661, de 30 de junho de 2010, que “reinstitui e reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS”. 1 extracted
materia 88/2011 2011-10-26 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI N.º 1.765, DE 30 DE AGOSTO DE 1999, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, ESTABELECE CONTRAPARTIDA ...”; DESOBRIGA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS AO MUNICÍPIO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2011 2011-10-25 Petição SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNAÍ - UNAPREV. 1 extracted
materia 35/2011 2011-10-25 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR RAFAEL BISPO DA ROCHA EM VIRTUDE DE SUA APROVAÇÃO NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB/MG, EM 12 DE SETEMBRO DE 2011. 1 extracted
materia 87/2011 2011-10-25 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA MARTIUS MONTEIRO BARBOSA O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 404/2011 2011-10-25 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADA A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ALINO PEREIRA COELHO, PARA REUNIÃO ESPECIAL A SER CONVOCADA NO PRAZO MÁXIMO DE 48 HORAS, CONTADO A PARTIR DA APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, COM PERÍODO NÃO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS PARA SUA REALIZAÇÃO, PARA TRATAR SOBRE OS SEGUINTES TEMAS: I - PROCEDIMENTOS DE RETIRADA DOS CANTEIROS NO BAIRRO CACHOEIRA;II - PROCEDIMENTOS DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS VIAS DE TRÁFEGO URBANO; III - LIMPEZA URBANA, INCLUSIVE QUANTO À COLETA SELETIVA DE LIXO E AO LIXÃO MUNICIPAL; IV - OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS DOS BAIRROS CACHOEIRA E PRIMAVERA E, V - FALTA DE FISCALIZAÇÃO, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DAS RUAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 396/2011 2011-10-24 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS AVENIDAS MARECHAL RONDON E RUI BARBOSA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DIVINÉIA. 1 extracted
materia 397/2011 2011-10-24 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SENHOR EUSTÁQUIO NAZARENO, LOCALIZADA NA REGIÃO CONHECIDA COMO GALHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 398/2011 2011-10-24 Requerimento REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N.º 64/2011. 1 extracted
materia 399/2011 2011-10-24 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÃO SOBRE OS VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ REFERENTES À LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS, NOS EXERCÍCIOS DE 2009, 2010 E 2011. 1 extracted
materia 400/2011 2011-10-24 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ INFORMAÇÕES ACERCA DO USO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA E DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.139/2003, NOS SEGUINTES TERMOS: I - CÓPIA OU CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR, POR SECRETARIA, DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS CUJO MODELO ESTÁ CONTIDO NO ANEXO I DA CITADA LEI, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011; II - SE A PREFEITURA REALIZA SERVIÇOS COM MÁQUINAS E VEÍCULOS DURANTE OS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS E, CASO AFIRMATIVO, A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DE HORAS-EXTRAS AOS SERVIDORES; E III - SE A MUNICIPALIDADE ATENDEU A DETERMINAÇÃO CONTIDA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA MENCIONADA LEI E, CASO NEGATIVO, QUAIS FORAM OS MOTIVOS. 1 extracted
materia 401/2011 2011-10-24 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O MANILHAMENTO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AOS LOTES N.º 41 E 42 DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - SACO GRANDE, NO DISTRITO DE PALMEIRINHA, DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA MOREIRA DO VALE E DO SENHOR SEBASTIÃO RODRIGUES. 1 extracted
materia 402/2011 2011-10-24 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO SÃO MARCOS, NA ESTRADA MUNICIPAL IMPLANTADA - UNI-190 -, QUE LIGA A RODOVIA BR-251 À DIVISA DO ESTADO DE GOIÁS, SENTIDO MUNICÍPIO DE CRISTALINA. 1 extracted
materia 403/2011 2011-10-24 Requerimento REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 64/2011, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. 1 extracted