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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 47/2011 2011-12-20 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO CONGRATULAÇÃO COM SENHOR RUBENS MARTINS EM RAZÃO DO LANÇAMENTO DA REVISTA RETROSPECTIVA, REALIZADO NA NOITE DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. 1 extracted
materia 48/2011 2011-12-20 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A CASA DA AMIZADE MARLENE VIEIRA COELHO EM RAZÃO DA ORGANIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA CASA DO PAPAI NOEL DE 2011. 1 extracted
norma 248/2011 2011-12-20 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Renato Andrade dos Santos. 1 extracted
norma 249/2011 2011-12-20 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Alfonso Fontana. 1 extracted
materia 16/2011 2011-12-19 Petição DENUNCIA ARBITRARIEDADE DO PODER EXECUTIVO AO LIMITAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS. 1 extracted
materia 46/2011 2011-12-19 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O DOUTOR ATHAÍDE FRANCISCO PERES OLIVEIRA PELA CONQUISTA DO 1º (PRIMEIRO) LUGAR NO CONCURSO ARRAZOADOS FORENSES - CAF, DA CATEGORIA NÃO PENAL, CUJA PREMIAÇÃO OCORREU NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2011. 1 extracted
materia 438/2011 2011-12-19 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR CURSOS DE RECULAGEM PROFISSIONAL PARA OPERADORES DE MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ. 1 extracted
norma 2525/2011 2011-12-19 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Adelaides Rodrigues Garcia. 1 extracted
norma 2526/2011 2011-12-19 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Ana Cristine Gonçalves Ulhôa. 1 extracted
norma 2527/2011 2011-12-19 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Anderson Alves Ribeiro. 1 extracted
norma 2528/2011 2011-12-19 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Arionilda Caixeta da Silva Braga. 1 extracted
norma 2529/2011 2011-12-19 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Daniel Leão Lucas. 1 extracted
norma 2530/2011 2011-12-19 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Deusdete José Ferreira. 1 extracted
norma 2531/2011 2011-12-19 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Ecláudio Rodrigues Braga. 1 extracted
norma 2532/2011 2011-12-19 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Eder Alves Ribeiro. 1 extracted
norma 2533/2011 2011-12-19 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Eduardo Henrique Borges. 1 extracted
norma 2534/2011 2011-12-19 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Leandro Simão Camargo de Lima. 1 extracted
norma 2535/2011 2011-12-19 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Liliam de Sousa Caixeta. 1 extracted
norma 2536/2011 2011-12-19 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Luiz Cláudio de Araújo Silva. 1 extracted
norma 2537/2011 2011-12-19 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Luiz Fabiano Nunes. 1 extracted
norma 2538/2011 2011-12-19 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Samuel Alves Martins. 1 extracted
norma 2539/2011 2011-12-19 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Silvana Gonçalves Almeida da Silva. 1 extracted
norma 2540/2011 2011-12-19 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Zenaide Aparecida Costa Lara. 1 extracted
norma 2541/2011 2011-12-19 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Cleber Alves Avelar. 1 extracted
norma 2542/2011 2011-12-19 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Márcio de Oliveira Matos. 1 extracted
norma 2543/2011 2011-12-19 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Maria Auxiliadora Matias do Carmo. 1 extracted
norma 2544/2011 2011-12-19 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Sírio Pereira dos Santos. 1 extracted
norma 2545/2011 2011-12-19 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Rosimeire de Sousa Araújo. 1 extracted
norma 2546/2011 2011-12-19 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 2547/2011 2011-12-19 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 2548/2011 2011-12-19 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 2549/2011 2011-12-19 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 2550/2011 2011-12-19 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 2551/2011 2011-12-19 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a baixa de equipamentos do patrimônio da Câmara Municipal de Unaí (MG). 1 extracted
sessao 41 2011-12-19 Reunião Ordinária — 0 no document
norma 2757/2011 2011-12-16 Lei Estabelece a forma de financiamento das políticas públicas a serem executadas pelo Município de Unaí em 2012 e dá outras providências. 1 extracted
materia 437/2011 2011-12-14 Requerimento REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 64/2011. 1 extracted
sessao 3 2011-12-14 Reunião Solene — 0 no document
sessao 40 2011-12-14 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 15/2011 2011-12-13 Petição DENUNCIA A PÉSSIMA CONDIÇÃO DE TRAFEGO NAS ESTRADAS RURAIS QUE PASSAM PELA REGIÃO DA FAZENDA SAPEZAL, BEM COMO AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DOS ÔNIBUS ESCOLARES QUE TRAFEGAM NAQUELA REGIÃO. 1 extracted
materia 436/2011 2011-12-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR PROJETO DE LEI QUE VISE ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR N.º 2, DE 13 DE JUNHO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, DE FORMA QUE AS NOVAS EDIFICAÇÕES PREDIAIS DISPONIBILIZEM, A CADA APARTAMENTO, 2 (DUAS) VAGAS PARA OS VEÍCULOS DOS RESPECTIVOS MORADORES. 1 extracted
norma 2524/2011 2011-12-13 Portaria do Legislativo Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador Paulo Arara. 1 extracted
sessao 2 2011-12-13 Reunião Especial — 0 no document
materia 97/2011 2011-12-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 435/2011 2011-12-12 Requerimento REQUER LICENÇA DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2755/2011 2011-12-12 Lei Institui o Dia Municipal da Empregada Doméstica e dá outra providência. 1 extracted
norma 2756/2011 2011-12-12 Lei Institui o Dia Municipal do Caminhoneiro e dá outra providência. 1 extracted
sessao 40 2011-12-12 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 94/2011 2011-12-07 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI N.º 2.676, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO POR MEIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES ...”; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 95/2011 2011-12-07 Projeto de Lei Ordinária DESAFETA A FRAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RESPECTIVA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO LIONS CLUBE DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted