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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 96/2011 2011-12-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 434/2011 2011-12-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA CRECHE MUNICIPAL GERALDO JOSÉ MARTINS, LOCALIZADA NA RUA AFONSO DOS REIS, N.º 34, NO BAIRRO POLITÉCNICA. 1 extracted
norma 67/2011 2011-12-07 Lei Complementar Reduz, amplia e distribui número de vagas dos cargos que especifica e altera a Lei Complementar n.º 56, de 30 de outubro de 2006, que “dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Unaí e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2522/2011 2011-12-07 Portaria do Legislativo Concede ponto facultativo que especifica. 1 extracted
norma 2523/2011 2011-12-07 Portaria do Legislativo Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 2754/2011 2011-12-07 Lei Denomina Martius Monteiro Barbosa o bem público que menciona. 1 extracted
materia 14/2011 2011-12-05 Petição SOLICITA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO PELO ÓBITO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SINVAL RIBEIRO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 44/2011 2011-12-05 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM FERNANDO SILVA RAMOS PELA PRIMEIRA COLOCAÇÃO ENTRE OS ALUNOS DAS TURMAS DO 9º ANO NO CONCURSO MUNICIPAL DE REDAÇÃO, CUJA PREMIAÇÃO OCORREU NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2011. 1 extracted
materia 45/2011 2011-12-05 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM DAIANE PEREIRA MARTINS PELA PRIMEIRA COLOCAÇÃO ENTRE OS ALUNOS DAS TURMAS DO 8º ANO NO CONCURSO MUNICIPAL DE REDAÇÃO, CUJA PREMIAÇÃO OCORREU NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2011. 1 extracted
materia 93/2011 2011-12-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI N.º 2.311, DE 8 DE JULHO DE 2005, QUE “ESTATUI NORMAS PARA REGULAMENTAR A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECE A RECOMPOSIÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2005...” E REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO. 1 unsupported_format
materia 431/2011 2011-12-05 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL VIGÁRIO TORRES, NOS DOIS SENTIDOS DE TRÁFEGO DA VIA. 1 extracted
materia 432/2011 2011-12-05 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÉRGIO RODRIGUES SOARES, PRÓXIMO AO IMÓVEL N.º 100, BAIRRO SAGARANA. 1 extracted
materia 433/2011 2011-12-05 Requerimento REQUERM A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 419/2011. 1 extracted
norma 2521/2011 2011-12-05 Portaria do Legislativo Indica representante do Poder Legislativo para compor o Comitê Municipal de Implantação da UFVJM. 1 extracted
sessao 39 2011-12-05 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 429/2011 2011-12-01 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE PALMEIRINHA. 1 extracted
materia 430/2011 2011-12-01 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, ESTUDOS E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO A RESPEITO DA LEGALIDADE E DAS CONSEQUÊNCIAS QUE PODERÃO ADVIR COM OS ATERRAMENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS NOS LOTES ÀS MARGENS DA RODOVIA MG-188, SENTIDO ARINOS/BURITIS, ENTRE A PONTE ABDON DA SILVA SALGADO E O POSTO BEIRA RIO. 1 extracted
norma 2519/2011 2011-12-01 Portaria do Legislativo Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Adão Silvério Filho. 1 extracted
norma 2520/2011 2011-12-01 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Câmara Municipal de Unaí (MG). 1 extracted
sessao 39 2011-11-28 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 43/2011 2011-11-25 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ARI JORGE DE SOUSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE UNAIENSE DURANTE SEU MANDATO NA PRESIDÊNCIA NO ROTARY CLUBE DE UNAÍ, NO PERÍODO DE JULHO DE 2010 A JULHO DE 2011. 1 extracted
materia 423/2011 2011-11-25 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O LEVANTAMENTO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA BR-251 AO DISTRITO DE RURALMINAS, VIA FAZENDA ALVORADA, NUM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 9 (NOVE) QUILÔMETROS. 1 extracted
materia 424/2011 2011-11-25 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE -, SENHOR GERALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM DESOBSTRUÍDOS OS BUEIROS DA REDE PLUVIAL LOCALIZADA NA VILA SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 425/2011 2011-11-25 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CONSERTO DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SANTA BÁRBARA, NA REGIÃO DO GALHO. 1 extracted
materia 426/2011 2011-11-25 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ADÉLIO MARTINS CAMPOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2011. 1 extracted
materia 427/2011 2011-11-25 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UMA EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 85, QUE VISE ALTERAR A REDAÇÃO DO INCISO III DO § 1º NO SENTIDO DE CONCEDER AUMENTO DE VANTAGEM PECUNIÁRIA PREVISTA PARA O TÉCNICO EM ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE PARA O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 1,00 (UM REAL) POR QUILÔMETRO EFETIVAMENTE PERCORRIDO. 1 extracted
materia 428/2011 2011-11-25 Requerimento REQUER REALIZAÇÃO DE REVERÊNCIA PÓSTUMA EM MEMÓRIA E HOMENAGEM AO SENHOR ADÉLIO MARTINS CAMPOS, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, APÓS A INSERÇÃO DE VOTO DE PESAR, NA OCASIÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2011. 1 extracted
norma 2518/2011 2011-11-25 Portaria do Legislativo Altera a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí, estabelecida por intermédio da Portaria n.º 2.500, de 3 de outubro de 2011. 1 extracted
sessao 1 2011-11-25 Reunião Especial — 0 no document
norma 2517/2011 2011-11-23 Portaria do Legislativo Concede ponto facultativo que especifica. 1 extracted
norma 2750/2011 2011-11-23 Lei Autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições e dá outras providências. 1 extracted
norma 2751/2011 2011-11-23 Lei Desafeta a fração de imóvel público que especifica e autoriza o Poder Executivo a promover a respectiva concessão de direito real de uso à Associação de Pessoas com Deficiência de Unaí – APDU – e dá outras providências. 1 extracted
norma 2752/2011 2011-11-23 Lei Autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica à Associação dos Amigos do Meio Ambiente e dá outras providências 1 extracted
norma 2753/2011 2011-11-23 Lei Estabelece o perímetro urbano do Distrito de Ruralminas, Município de Unaí (MG). 1 extracted
materia 7/2011 2011-11-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR ALFONSO FONTANA. 1 extracted
materia 42/2011 2011-11-21 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CORONEL DA POLÍCIA MILITAR HÉRCULES DOS REIS SILVA EM RAZÃO DA ASSUNÇÃO DO COMANDO DA 16ª REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, OCORRIDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2011. 1 extracted
materia 419/2011 2011-11-21 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO AO SENHOR VIVALDO MARTINS, COORDENADOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RODOVIA BR-251, A PARTIR DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO AREIA ATÉ ÀS PROXIMIDADES DA SEDE DA 16ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 420/2011 2011-11-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA QUE LIGUE A PROPRIEDADE DO SENHOR SEBASTIÃO DE CASTRO MACHADO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE RURALMINAS, À SEDE DO REFERIDO DISTRITO. 1 extracted
materia 421/2011 2011-11-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUSÃO DE TODAS AS PROPRIEDADES DO LOTEAMENTO CHÁCARAS RIO PRETO NO PROGRAMA DE ARAÇÃO DE TERRAS E DOAÇÃO DE SEMENTES DE MILHO PARA PLANTIO DE SAFRA 2011/2012. 1 extracted
materia 422/2011 2011-11-21 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GERALDO PEREIRA LEITÃO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE. 1 extracted
sessao 38 2011-11-21 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 41/2011 2011-11-17 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM WELLERSON GONTIJO VASCONCELOS JÚNIOR EM RAZÃO DE SUA NOMEAÇÃO AO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2011. 1 extracted
materia 418/2011 2011-11-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JUSTINO LUCAS, EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 840, NA VILA SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
norma 247/2011 2011-11-17 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Rede de Drogarias Nacional. 1 extracted
norma 2516/2011 2011-11-17 Portaria do Legislativo Exonera o servidor Darlon Marques Costa. 1 extracted
materia 6/2011 2011-11-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR RENATO ANDRADE DOS SANTOS. 1 extracted
norma 2512/2011 2011-11-16 Portaria do Legislativo Concede adicional por tempo de serviço à servidora Zenaide Aparecida Costa Lara 1 extracted
norma 2513/2011 2011-11-16 Portaria do Legislativo Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. 1 extracted
norma 2514/2011 2011-11-16 Portaria do Legislativo Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Eduardo Vieira de Sousa. 1 extracted
norma 2515/2011 2011-11-16 Portaria do Legislativo Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Denis Alves Carvalho. 1 extracted