| materia |
96/2011 |
2011-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
434/2011 |
2011-12-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA CRECHE MUNICIPAL GERALDO JOSÉ MARTINS, LOCALIZADA NA RUA AFONSO DOS REIS, N.º 34, NO BAIRRO POLITÉCNICA. |
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| norma |
67/2011 |
2011-12-07 |
Lei Complementar |
Reduz, amplia e distribui número de vagas dos cargos que especifica e altera a Lei Complementar n.º 56, de 30 de outubro de 2006, que “dispõe sobre
o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Unaí e dá outras providências.” |
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| norma |
2522/2011 |
2011-12-07 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
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| norma |
2523/2011 |
2011-12-07 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
2754/2011 |
2011-12-07 |
Lei |
Denomina Martius Monteiro Barbosa o bem público que menciona. |
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| materia |
14/2011 |
2011-12-05 |
Petição |
SOLICITA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO PELO ÓBITO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SINVAL RIBEIRO DOS SANTOS. |
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| materia |
44/2011 |
2011-12-05 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM FERNANDO SILVA RAMOS PELA PRIMEIRA COLOCAÇÃO ENTRE OS ALUNOS DAS TURMAS DO 9º ANO NO CONCURSO MUNICIPAL DE REDAÇÃO, CUJA PREMIAÇÃO OCORREU NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2011. |
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| materia |
45/2011 |
2011-12-05 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM DAIANE PEREIRA MARTINS PELA PRIMEIRA COLOCAÇÃO ENTRE OS ALUNOS DAS TURMAS DO 8º ANO NO CONCURSO MUNICIPAL DE REDAÇÃO, CUJA PREMIAÇÃO OCORREU NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2011. |
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| materia |
93/2011 |
2011-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 2.311, DE 8 DE JULHO DE 2005, QUE “ESTATUI NORMAS PARA REGULAMENTAR A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECE A RECOMPOSIÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2005...” E REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
431/2011 |
2011-12-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL VIGÁRIO TORRES, NOS DOIS SENTIDOS DE TRÁFEGO DA VIA. |
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| materia |
432/2011 |
2011-12-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÉRGIO RODRIGUES SOARES, PRÓXIMO AO IMÓVEL N.º 100, BAIRRO SAGARANA.
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| materia |
433/2011 |
2011-12-05 |
Requerimento |
REQUERM A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 419/2011. |
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| norma |
2521/2011 |
2011-12-05 |
Portaria do Legislativo |
Indica representante do Poder Legislativo para compor o Comitê Municipal de Implantação da UFVJM. |
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| sessao |
39 |
2011-12-05 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
429/2011 |
2011-12-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE PALMEIRINHA. |
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| materia |
430/2011 |
2011-12-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, ESTUDOS E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO A RESPEITO DA LEGALIDADE E DAS CONSEQUÊNCIAS QUE PODERÃO ADVIR COM OS ATERRAMENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS NOS LOTES ÀS MARGENS DA RODOVIA MG-188, SENTIDO ARINOS/BURITIS, ENTRE A PONTE ABDON DA SILVA SALGADO E O POSTO BEIRA RIO. |
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| norma |
2519/2011 |
2011-12-01 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Adão Silvério Filho. |
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| norma |
2520/2011 |
2011-12-01 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Câmara Municipal de Unaí (MG). |
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| sessao |
39 |
2011-11-28 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
43/2011 |
2011-11-25 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ARI JORGE DE SOUSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE UNAIENSE DURANTE SEU MANDATO NA PRESIDÊNCIA NO ROTARY CLUBE DE UNAÍ, NO PERÍODO DE JULHO DE 2010 A JULHO DE 2011. |
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| materia |
423/2011 |
2011-11-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O LEVANTAMENTO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A
RODOVIA BR-251 AO DISTRITO DE RURALMINAS, VIA FAZENDA ALVORADA, NUM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 9 (NOVE) QUILÔMETROS.
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| materia |
424/2011 |
2011-11-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE -, SENHOR GERALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM DESOBSTRUÍDOS OS BUEIROS DA REDE PLUVIAL LOCALIZADA NA VILA SÃO SEBASTIÃO.
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| materia |
425/2011 |
2011-11-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CONSERTO DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SANTA BÁRBARA, NA REGIÃO DO GALHO. |
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| materia |
426/2011 |
2011-11-25 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ADÉLIO MARTINS CAMPOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2011. |
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| materia |
427/2011 |
2011-11-25 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UMA EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 85, QUE VISE ALTERAR A REDAÇÃO DO INCISO III DO § 1º NO SENTIDO DE CONCEDER AUMENTO DE VANTAGEM PECUNIÁRIA PREVISTA PARA O TÉCNICO EM ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE PARA O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 1,00 (UM REAL) POR QUILÔMETRO EFETIVAMENTE PERCORRIDO. |
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| materia |
428/2011 |
2011-11-25 |
Requerimento |
REQUER REALIZAÇÃO DE REVERÊNCIA PÓSTUMA EM MEMÓRIA E HOMENAGEM AO SENHOR ADÉLIO MARTINS CAMPOS, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, APÓS A INSERÇÃO DE VOTO DE PESAR, NA OCASIÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2011. |
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| norma |
2518/2011 |
2011-11-25 |
Portaria do Legislativo |
Altera a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí, estabelecida por intermédio da Portaria n.º 2.500, de 3 de outubro de 2011. |
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| sessao |
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2011-11-25 |
Reunião Especial |
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| norma |
2517/2011 |
2011-11-23 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
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| norma |
2750/2011 |
2011-11-23 |
Lei |
Autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições e dá outras providências. |
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| norma |
2751/2011 |
2011-11-23 |
Lei |
Desafeta a fração de imóvel público que especifica e autoriza o Poder Executivo a promover a respectiva concessão de direito real de uso à Associação de
Pessoas com Deficiência de Unaí – APDU – e dá outras providências. |
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| norma |
2752/2011 |
2011-11-23 |
Lei |
Autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica à Associação dos Amigos do Meio Ambiente e dá outras providências |
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| norma |
2753/2011 |
2011-11-23 |
Lei |
Estabelece o perímetro urbano do Distrito de Ruralminas, Município de Unaí (MG). |
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| materia |
7/2011 |
2011-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR ALFONSO FONTANA. |
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| materia |
42/2011 |
2011-11-21 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CORONEL DA POLÍCIA MILITAR HÉRCULES DOS REIS SILVA EM RAZÃO DA ASSUNÇÃO DO COMANDO DA 16ª REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, OCORRIDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2011. |
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| materia |
419/2011 |
2011-11-21 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO SENHOR VIVALDO MARTINS, COORDENADOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RODOVIA BR-251, A PARTIR DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO AREIA ATÉ ÀS PROXIMIDADES DA SEDE DA 16ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
420/2011 |
2011-11-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA QUE LIGUE A PROPRIEDADE DO SENHOR SEBASTIÃO DE CASTRO MACHADO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE RURALMINAS, À SEDE DO REFERIDO DISTRITO. |
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| materia |
421/2011 |
2011-11-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUSÃO DE TODAS AS PROPRIEDADES DO LOTEAMENTO CHÁCARAS RIO PRETO NO PROGRAMA DE ARAÇÃO DE TERRAS E DOAÇÃO DE SEMENTES DE MILHO PARA PLANTIO DE SAFRA 2011/2012.
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| materia |
422/2011 |
2011-11-21 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GERALDO PEREIRA LEITÃO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE. |
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| sessao |
38 |
2011-11-21 |
Reunião Ordinária |
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no document
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| materia |
41/2011 |
2011-11-17 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM WELLERSON GONTIJO VASCONCELOS JÚNIOR EM RAZÃO DE SUA NOMEAÇÃO AO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2011. |
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| materia |
418/2011 |
2011-11-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JUSTINO LUCAS, EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 840, NA VILA SÃO SEBASTIÃO. |
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| norma |
247/2011 |
2011-11-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial à Rede de Drogarias Nacional. |
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| norma |
2516/2011 |
2011-11-17 |
Portaria do Legislativo |
Exonera o servidor Darlon Marques Costa. |
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| materia |
6/2011 |
2011-11-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR RENATO ANDRADE DOS SANTOS. |
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| norma |
2512/2011 |
2011-11-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço à servidora Zenaide Aparecida Costa Lara |
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| norma |
2513/2011 |
2011-11-16 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. |
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| norma |
2514/2011 |
2011-11-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Eduardo Vieira de Sousa. |
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| norma |
2515/2011 |
2011-11-16 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Denis Alves Carvalho. |
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