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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 254/2012 2012-02-06 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 1 2012-02-06 Reunião Ordinária — 0 no document
sessao 1 2012-02-06 Reunião Ordinária — 0 no document
norma 2564/2012 2012-02-03 Portaria do Legislativo Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. 1 extracted
materia 1/2012 2012-02-02 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR BRUNO VALADÃO DE CARVALHO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24/01/2012. 1 extracted
norma 2561/2012 2012-01-24 Portaria do Legislativo Designa o servidor Daniel Leão Lucas para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio ao Processo Legislativo. 1 extracted
norma 2562/2012 2012-01-24 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Maria Silvânia Montijo Barbosa do cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 2563/2012 2012-01-24 Portaria do Legislativo Nomeia Leandro Simão Camargo de Lima para o cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 2560/2012 2012-01-10 Portaria do Legislativo Exonera o servidor Daniel Leão Lucas da função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio ao Processo Legislativo. 1 extracted
norma 2556/2012 2012-01-09 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Sirley Maria de Faria. 1 extracted
norma 2558/2012 2012-01-09 Portaria do Legislativo Atualiza valores das tabelas salariais que especifica. 1 extracted
norma 2559/2012 2012-01-09 Portaria do Legislativo Fixa valor de coeficiente unitário 1 extracted
norma 2769/2013 2012-01-09 Portaria do Legislativo Nomeia Alexsandra Aparecida Regis Gontijo para o cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 2555/2012 2012-01-05 Portaria do Legislativo Nomeia Fábio Pereira de Sousa para o cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 2765/2012 2012-01-04 Lei Cria cargos e gratificação de função; amplia o número de vagas de cargos e gratificações de funções; altera a Lei n.º 1.552, de 26 de maio de 1995, que “dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto” e a Lei n.º 2.309, de 8 de julho de 2005, que “reinstitui e reestrutura o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Saae –, modifica sua denominação, atribui-lhe novas competências...” e dá outras providências. 1 extracted
norma 2766/2012 2012-01-04 Lei Altera a Lei n.º 2.186, de 30 de janeiro de 2004, que “dispõe sobre os cargos e carreiras dos serviços de saúde do Poder Executivo e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2767/2012 2012-01-04 Lei Institui o Dia Municipal do Pedreiro e dá outra providência. 1 extracted
norma 2768/2012 2012-01-04 Lei Altera a Lei n.º 1.765, de 30 de agosto de 1999, que “dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos estudantes do ensino superior, estabelece contrapartida e dá outras providências”; desobriga a prestação de serviços comunitários ao Município na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2769/2012 2012-01-04 Lei Altera dispositivo da Lei n.º 2.186, de 30 de janeiro de 2004, que “dispõe sobre os cargos e carreiras dos serviços de saúde do Poder Executivo e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2770/2012 2012-01-04 Lei Altera a Lei n.º 2.311, de 8 de julho de 2005, que “estatui normas para regulamentar a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, estabelece a recomposição do exercício de 2005...” e revisa a remuneração dos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo. 1 extracted
norma 2771/2012 2012-01-04 Lei Autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica e dá outra providência. 1 extracted
norma 2772/2012 2012-01-04 Lei Revisa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Unaí. 1 extracted
norma 2773/2012 2012-01-04 Lei Revisa a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 2774/2012 2012-01-04 Lei Revisa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
norma 2761/2013 2012-01-02 Portaria do Legislativo Nomeia Luiz Carlos da Silva Dias para o cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 2762/2013 2012-01-02 Portaria do Legislativo Nomeia Gustavo Rezende Oliveira para o cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 2765/2013 2012-01-02 Portaria do Legislativo Nomeia Rosimeire de Sousa Araújo para o cargo de Secretário do Presidente. 1 extracted
norma 2553/2011 2011-12-29 Portaria do Legislativo Concede ponto facultativo que especifica. 1 extracted
norma 2554/2011 2011-12-29 Portaria do Legislativo Implanta sistema de rodízio quinzenal de trabalho que especifica. 1 extracted
norma 2763/2011 2011-12-29 Lei Altera a Lei n.º 2.676, de 21 de outubro de 2010, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado por meio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições ...”; autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outra providência. 1 extracted
norma 2764/2011 2011-12-29 Lei Desafeta a fração de imóvel público que especifica e autoriza o Poder Executivo a promover a respectiva concessão de direito real de uso ao Lions Clube de Unaí e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2011-12-29 Reunião Extraordinária — 0 no document
sessao 5 2011-12-28 Reunião Extraordinária — 0 no document
materia 50/2011 2011-12-27 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SOLDADO POLICIAL MILITAR FEMININA LUCIMEIRE VIANA DA SILVEIRA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE INSTRUTORA DOS ALUNOS DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD -, EM 2011. 1 extracted
sessao 5 2011-12-27 Reunião Extraordinária — 0 no document
materia 49/2011 2011-12-26 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SOLDADO POLICIAL MILITAR CIDIARLEY BARROS DO CARMO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE INSTRUTOR DOS ALUNOS DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD -, EM 2011. 1 extracted
materia 440/2011 2011-12-26 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR JOSÉ BORGES NUNES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE DEZEMBRO DO CORRENTE. 1 extracted
materia 441/2011 2011-12-26 Requerimento REQUER AO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR HERMES MARTINS SOUTO, A ANULAÇÃO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 85/2011, DEVIDAMENTE EMENDADO, PARA QUE OCORRA UMA NOVA APRECIAÇÃO EM SEGUNDO TURNO PARA CORREÇÃO DE VÍCIO DE INCONSTITUCIONALIDADE. 1 extracted
sessao 42 2011-12-26 Reunião Ordinária — 0 no document
norma 2552/2011 2011-12-22 Portaria do Legislativo Concede ponto facultativo que especifica. 1 extracted
materia 98/2011 2011-12-21 Projeto de Lei Ordinária REVISA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE UNAÍ. 1 extracted
materia 99/2011 2011-12-21 Projeto de Lei Ordinária REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ. 1 extracted
materia 100/2011 2011-12-21 Projeto de Lei Ordinária REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ. 1 extracted
materia 439/2011 2011-12-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE E UMA PRAÇA DE LAZER NA ÁREA QUE FICA SITUADA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 2758/2011 2011-12-21 Lei Desafeta a fração de imóvel público que especifica e autoriza o Poder Executivo a promover a respectiva concessão de direito real de uso à Loja Maçônica Aurora de Unaí n.º 3.532 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2759/2011 2011-12-21 Lei Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão de direito real de uso da fração de imóvel público que especifica ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – e dá outras providências. 1 extracted
norma 2760/2011 2011-12-21 Lei Altera a Lei n.º 1.087, de 17 de dezembro de 1985, que “declara feriados municipais os dias que menciona”. 1 extracted
norma 2761/2011 2011-12-21 Lei Denomina Wallerson da Silva Couto o bem público que menciona 1 extracted
norma 2762/2011 2011-12-21 Lei Reedita o programa de pagamento incentivado de débitos tributários com a Fazenda Pública denominado Unaí em Dia. 1 extracted
materia 8/2011 2011-12-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR REIGLAND DE FREITAS BOLDRIM CASTRO. 1 extracted