| materia |
254/2012 |
2012-02-06 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
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| sessao |
1 |
2012-02-06 |
Reunião Ordinária |
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0 |
no document
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| sessao |
1 |
2012-02-06 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2564/2012 |
2012-02-03 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. |
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| materia |
1/2012 |
2012-02-02 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR BRUNO VALADÃO DE CARVALHO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24/01/2012. |
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| norma |
2561/2012 |
2012-01-24 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor Daniel Leão Lucas para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio ao Processo Legislativo. |
1 |
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| norma |
2562/2012 |
2012-01-24 |
Portaria do Legislativo |
Exonera a servidora Maria Silvânia Montijo Barbosa do cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
2563/2012 |
2012-01-24 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Leandro Simão Camargo de Lima para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
2560/2012 |
2012-01-10 |
Portaria do Legislativo |
Exonera o servidor Daniel Leão Lucas da função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio ao Processo Legislativo. |
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| norma |
2556/2012 |
2012-01-09 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Sirley Maria de Faria. |
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| norma |
2558/2012 |
2012-01-09 |
Portaria do Legislativo |
Atualiza valores das tabelas salariais que especifica. |
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| norma |
2559/2012 |
2012-01-09 |
Portaria do Legislativo |
Fixa valor de coeficiente unitário |
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| norma |
2769/2013 |
2012-01-09 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Alexsandra Aparecida Regis Gontijo para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
2555/2012 |
2012-01-05 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Fábio Pereira de Sousa para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
2765/2012 |
2012-01-04 |
Lei |
Cria cargos e gratificação de função; amplia o número de vagas de cargos e gratificações de funções; altera a Lei n.º 1.552, de 26 de maio de 1995, que “dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto” e a Lei n.º 2.309, de 8 de julho de 2005, que “reinstitui e reestrutura o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Saae –, modifica sua denominação, atribui-lhe novas competências...” e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2766/2012 |
2012-01-04 |
Lei |
Altera a Lei n.º 2.186, de 30 de janeiro de 2004, que “dispõe sobre os cargos e carreiras dos serviços de saúde do Poder Executivo e dá outras providências”. |
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| norma |
2767/2012 |
2012-01-04 |
Lei |
Institui o Dia Municipal do Pedreiro e dá outra providência. |
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| norma |
2768/2012 |
2012-01-04 |
Lei |
Altera a Lei n.º 1.765, de 30 de agosto de 1999, que “dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos estudantes do ensino superior, estabelece
contrapartida e dá outras providências”; desobriga a prestação de serviços comunitários ao Município na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2769/2012 |
2012-01-04 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei n.º 2.186, de 30 de janeiro de 2004, que “dispõe sobre os cargos e carreiras dos serviços de saúde do Poder Executivo e dá outras
providências”. |
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| norma |
2770/2012 |
2012-01-04 |
Lei |
Altera a Lei n.º 2.311, de 8 de julho de 2005, que “estatui normas para regulamentar a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos
municipais, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, estabelece a recomposição do exercício de 2005...” e revisa a remuneração dos
servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo. |
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| norma |
2771/2012 |
2012-01-04 |
Lei |
Autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica e dá outra providência. |
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| norma |
2772/2012 |
2012-01-04 |
Lei |
Revisa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Unaí. |
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| norma |
2773/2012 |
2012-01-04 |
Lei |
Revisa a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
2774/2012 |
2012-01-04 |
Lei |
Revisa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
2761/2013 |
2012-01-02 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Luiz Carlos da Silva Dias para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
2762/2013 |
2012-01-02 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Gustavo Rezende Oliveira para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
2765/2013 |
2012-01-02 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Rosimeire de Sousa Araújo para o cargo de Secretário do Presidente. |
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| norma |
2553/2011 |
2011-12-29 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
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| norma |
2554/2011 |
2011-12-29 |
Portaria do Legislativo |
Implanta sistema de rodízio quinzenal de trabalho que especifica. |
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| norma |
2763/2011 |
2011-12-29 |
Lei |
Altera a Lei n.º 2.676, de 21 de outubro de 2010, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado por meio do Plano de Distribuição
Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições ...”; autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outra providência. |
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| norma |
2764/2011 |
2011-12-29 |
Lei |
Desafeta a fração de imóvel público que especifica e autoriza o Poder Executivo a promover a respectiva concessão de direito real de uso ao Lions Clube de Unaí e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2011-12-29 |
Reunião Extraordinária |
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| sessao |
5 |
2011-12-28 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| materia |
50/2011 |
2011-12-27 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SOLDADO POLICIAL MILITAR FEMININA LUCIMEIRE VIANA DA SILVEIRA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE INSTRUTORA DOS ALUNOS DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD -, EM 2011. |
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| sessao |
5 |
2011-12-27 |
Reunião Extraordinária |
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| materia |
49/2011 |
2011-12-26 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SOLDADO POLICIAL MILITAR CIDIARLEY BARROS DO CARMO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE INSTRUTOR DOS ALUNOS DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD -, EM 2011. |
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| materia |
440/2011 |
2011-12-26 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR JOSÉ BORGES NUNES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE DEZEMBRO DO CORRENTE. |
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| materia |
441/2011 |
2011-12-26 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR HERMES MARTINS SOUTO, A ANULAÇÃO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 85/2011, DEVIDAMENTE EMENDADO, PARA QUE OCORRA UMA NOVA APRECIAÇÃO EM SEGUNDO TURNO PARA CORREÇÃO DE VÍCIO DE INCONSTITUCIONALIDADE. |
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| sessao |
42 |
2011-12-26 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
2552/2011 |
2011-12-22 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
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| materia |
98/2011 |
2011-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE UNAÍ. |
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| materia |
99/2011 |
2011-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ. |
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| materia |
100/2011 |
2011-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ. |
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| materia |
439/2011 |
2011-12-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE E UMA PRAÇA DE LAZER NA ÁREA QUE FICA SITUADA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTA CIDADE. |
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| norma |
2758/2011 |
2011-12-21 |
Lei |
Desafeta a fração de imóvel público que especifica e autoriza o Poder Executivo a promover a respectiva concessão de direito real de uso à Loja Maçônica Aurora de Unaí n.º 3.532 e dá outras providências. |
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| norma |
2759/2011 |
2011-12-21 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão de direito real de uso da fração de imóvel público que especifica ao Instituto Nacional do Seguro
Social – INSS – e dá outras providências. |
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| norma |
2760/2011 |
2011-12-21 |
Lei |
Altera a Lei n.º 1.087, de 17 de dezembro de 1985, que “declara feriados municipais os dias que menciona”. |
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| norma |
2761/2011 |
2011-12-21 |
Lei |
Denomina Wallerson da Silva Couto o bem público que menciona |
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| norma |
2762/2011 |
2011-12-21 |
Lei |
Reedita o programa de pagamento incentivado de débitos tributários com a Fazenda Pública denominado Unaí em Dia. |
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| materia |
8/2011 |
2011-12-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR REIGLAND DE FREITAS BOLDRIM CASTRO. |
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