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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2506/2011 2011-10-24 Portaria do Legislativo Altera a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí, estabelecida por intermédio da Portaria n.º 2.500, de 3 de outubro de 2011. 1 extracted
norma 2507/2011 2011-10-24 Portaria do Legislativo Concede ponto facultativo que especifica. 1 extracted
norma 2736/2011 2011-10-24 Lei Denomina Alvim Morato de Andrade o bem público que menciona. 1 extracted
norma 2737/2011 2011-10-24 Lei Denomina Valdemar Bernardes de Faria a via pública que menciona. 1 extracted
norma 2738/2011 2011-10-24 Lei Denomina Doutor Reinaldo Pessoa de Oliveira o bem público que menciona. 1 extracted
norma 2739/2011 2011-10-24 Lei Denomina Maria da Conceição Alves de Almeida Correia – Zetinha – a praça pública que menciona. 1 extracted
norma 2740/2011 2011-10-24 Lei Denomina Professora Lourdes Rodrigues Leite a via pública que menciona. 1 extracted
norma 2741/2011 2011-10-24 Lei Denomina José Modesto Neto a via pública que menciona. 1 extracted
norma 2742/2011 2011-10-24 Lei Denomina Braz de Souza Coimbra a via pública que menciona. 1 extracted
sessao 34 2011-10-24 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 11/2011 2011-10-19 Petição DENUNCIA IRREGULARIDADE NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REGIÃO DENOMINADA MATA VELHA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 85/2011 2011-10-19 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI N.º 2.186, DE 30 DE JANEIRO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE OS CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 86/2011 2011-10-19 Projeto de Lei Ordinária INSTUTUI O DIA MUNICIPAL DO PEDREIRO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 393/2011 2011-10-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL DA COMARCA DE UNAÍ O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ REFERENTE AO ANO DE 2012, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 10 DO ARTIGO 73 DA LEI FEDERAL N.º 9.504/97. 1 extracted
materia 394/2011 2011-10-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA CRISTALINA, BAIRRO CACHOEIRA, PRÓXIMOS AOS IMÓVEIS DE N.º 137, 191 E 271. 1 extracted
materia 395/2011 2011-10-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGINHA NA FAZENDA CAPÃO DO ARROZ, DE PROPRIEDADE DO SENHOR ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 246/2011 2011-10-18 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Enio do Carmo Dias. 1 extracted
materia 391/2011 2011-10-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - PARA QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DAS SEGUINTES RUAS: DAS MANGUEIRAS, DOS ABACATEIROS E DAS LARANJEIRAS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
materia 392/2011 2011-10-17 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA PARA O ATENDIMENTO DOS MORADORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - CURRAL DO FOGO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
norma 2504/2011 2011-10-17 Portaria do Legislativo Nomeia Arles Pereira de Camargo para o cargo de Oficial de Atividades da Secretaria I. 1 extracted
norma 2505/2011 2011-10-17 Portaria do Legislativo Nomeia Denis Alves de Carvalho para o cargo de Oficial de Atividades da Secretaria I. 1 extracted
sessao 33 2011-10-17 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 390/2011 2011-10-14 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS BARRAGINHAS NA FAZENDA FORQUILHA, DE PROPRIEDADE DO SENHOR SEBASTIÃO RUFINO DOS SANTOS, LOCALIZADA PRÓXIMO AO LOTEAMENTO CHÁCARAS COLINA. 1 extracted
materia 386/2011 2011-10-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA ELI PINTO DE CARVALHO COM A AVENIDA BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 387/2011 2011-10-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGINHA NA PROPRIEDADE DO SENHOR VENERANDO MARTINS DE ANDRADE, LOCALIZADA NA REGIÃO DA FAZENDA PALMEIRAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 388/2011 2011-10-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DE SEDIMENTOS ACUMULADOS NAS BARRAGINHAS EXISTENTES NA PROPRIEDADE DO SENHOR GILMAR PEREIRA DA COSTA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO POVOADO DE BOA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 389/2011 2011-10-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS ACUMULADOS NAS RUAS DO DISTRITO DE RURALMINAS. 1 extracted
norma 2735/2011 2011-10-13 Lei Reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Fazenda São Pio. 1 extracted
materia 84/2011 2011-10-11 Projeto de Lei Ordinária CRIA CARGOS E GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO; AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS E GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÕES; ALTERA A LEI N.º 1.552, DE 26 DE MAIO DE 1995, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO” E A LEI N.º 2.309, DE 8 DE JULHO DE 2005, QUE “REINSTITUI E REESTRUTURA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE –, MODIFICA SUA DENOMINAÇÃO, ATRIBUI-LHE NOVAS COMPETÊNCIAS...” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 32 2011-10-10 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 5/2011 2011-10-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À REDE DE DROGARIAS NACIONAL. 1 extracted
materia 385/2011 2011-10-07 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ABAETÉ, BAIRRO JARDIM, PRÓXIMO AO IMÓVEL N.º 204. 1 extracted
materia 384/2011 2011-10-06 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGINHA NA PROPRIEDADE DO SENHOR GERALDO BARBOSA SOBRINHO, SITUADA NA REGIÃO DA FAZENDA RETIRO DO BOQUEIRÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
norma 2501/2011 2011-10-06 Portaria do Legislativo Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Luiz Cláudio de Araújo Silva. 1 extracted
norma 2502/2011 2011-10-06 Portaria do Legislativo Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. 1 extracted
norma 2503/2011 2011-10-06 Portaria do Legislativo Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. 1 extracted
norma 2734/2011 2011-10-06 Lei Reconhece de utilidade pública a Associação de Pessoas com Deficiência de Unaí – APDU. 1 extracted
materia 10/2011 2011-10-05 Petição DENUNCIA IRREGULARIDADES NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO ÁGUAS CLARAS. 1 extracted
materia 383/2011 2011-10-05 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SÉRGIO MONTEIRO DE SOUSA LIMA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 4 DE OUTUBRO DO CORRENTE. 1 extracted
materia 34/2011 2011-10-04 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM NÍVEA APARECIDA VIEIRA DA SILVA PELA BRILHANTE ELEIÇÃO E COROAÇÃO COMO MADRINHA DOS COWBOYS DA 52ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE UNAÍ, EM 2011. 1 extracted
materia 80/2011 2011-10-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CAMINHONEIRO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 81/2011 2011-10-04 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA WALLERSON DA SILVA COUTO O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 82/2011 2011-10-04 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA GERALDO FAUSTINO DE MEDEIROS – PRETO MEDEIROS – O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 83/2011 2011-10-04 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA JOÃO RODRIGUES DA SILVA – JOÃO PENTEADO – O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 378/2011 2011-10-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA BR 251 À PROPRIEDADE DO SENHOR ADÃO PINTO BRANDÃO, LOCALIZADA NA REGIÃO DAS LAJES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 379/2011 2011-10-03 Requerimento REQUER INSEÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JERÔNIMO JOSÉ DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2011. 1 extracted
materia 380/2011 2011-10-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO, COM A DEVIDA LICENÇA AMBIENTAL, DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO DESTINADO A ANIMAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 381/2011 2011-10-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA LINDOLFO TEIXEIRA, PRÓXIMO AO IMÓVEL N.º 90, NO DISTRITO DE GARAPUAVA. 1 extracted
materia 382/2011 2011-10-03 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE VISE DAR A DENOMINAÇÃO DE LIMIRO VALÉRIO FIGUEREDO AO POSTO DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - P.S.F. - DO DISTRITO DE GARAPUAVA. 1 extracted
norma 2497/2011 2011-10-03 Portaria do Legislativo Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted