| norma |
2506/2011 |
2011-10-24 |
Portaria do Legislativo |
Altera a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí, estabelecida por intermédio da Portaria n.º 2.500, de 3 de outubro de 2011. |
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| norma |
2507/2011 |
2011-10-24 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
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| norma |
2736/2011 |
2011-10-24 |
Lei |
Denomina Alvim Morato de Andrade o bem público que menciona. |
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| norma |
2737/2011 |
2011-10-24 |
Lei |
Denomina Valdemar Bernardes de Faria a via pública que menciona. |
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| norma |
2738/2011 |
2011-10-24 |
Lei |
Denomina Doutor Reinaldo Pessoa de Oliveira o bem público que menciona. |
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| norma |
2739/2011 |
2011-10-24 |
Lei |
Denomina Maria da Conceição Alves de Almeida Correia – Zetinha – a praça pública que menciona. |
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| norma |
2740/2011 |
2011-10-24 |
Lei |
Denomina Professora Lourdes Rodrigues Leite a via pública que menciona. |
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| norma |
2741/2011 |
2011-10-24 |
Lei |
Denomina José Modesto Neto a via pública que menciona. |
1 |
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| norma |
2742/2011 |
2011-10-24 |
Lei |
Denomina Braz de Souza Coimbra a via pública que menciona. |
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| sessao |
34 |
2011-10-24 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
11/2011 |
2011-10-19 |
Petição |
DENUNCIA IRREGULARIDADE NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REGIÃO DENOMINADA MATA VELHA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
85/2011 |
2011-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 2.186, DE 30 DE JANEIRO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE OS CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
86/2011 |
2011-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTUTUI O DIA MUNICIPAL DO PEDREIRO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
393/2011 |
2011-10-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL DA COMARCA DE UNAÍ O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ REFERENTE AO ANO DE 2012, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 10 DO ARTIGO 73 DA LEI FEDERAL N.º 9.504/97. |
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| materia |
394/2011 |
2011-10-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA CRISTALINA, BAIRRO CACHOEIRA, PRÓXIMOS AOS IMÓVEIS DE N.º 137, 191 E 271. |
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| materia |
395/2011 |
2011-10-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGINHA NA FAZENDA CAPÃO DO ARROZ, DE PROPRIEDADE DO SENHOR ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
246/2011 |
2011-10-18 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Enio do Carmo Dias. |
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| materia |
391/2011 |
2011-10-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - PARA QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DAS SEGUINTES RUAS: DAS MANGUEIRAS, DOS ABACATEIROS E DAS LARANJEIRAS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
392/2011 |
2011-10-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA PARA O ATENDIMENTO DOS MORADORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - CURRAL DO FOGO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| norma |
2504/2011 |
2011-10-17 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Arles Pereira de Camargo para o cargo de Oficial de Atividades da Secretaria I. |
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| norma |
2505/2011 |
2011-10-17 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Denis Alves de Carvalho para o cargo de Oficial de Atividades da Secretaria I. |
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| sessao |
33 |
2011-10-17 |
Reunião Ordinária |
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no document
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| materia |
390/2011 |
2011-10-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS BARRAGINHAS NA FAZENDA FORQUILHA, DE PROPRIEDADE DO SENHOR SEBASTIÃO RUFINO DOS SANTOS, LOCALIZADA PRÓXIMO AO LOTEAMENTO CHÁCARAS COLINA. |
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| materia |
386/2011 |
2011-10-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA ELI PINTO DE CARVALHO COM A AVENIDA BELO HORIZONTE. |
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| materia |
387/2011 |
2011-10-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGINHA NA PROPRIEDADE DO SENHOR VENERANDO MARTINS DE ANDRADE, LOCALIZADA NA REGIÃO DA FAZENDA PALMEIRAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
388/2011 |
2011-10-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DE SEDIMENTOS ACUMULADOS NAS BARRAGINHAS EXISTENTES NA PROPRIEDADE DO SENHOR GILMAR PEREIRA DA COSTA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO POVOADO DE BOA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
389/2011 |
2011-10-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE ENTULHOS ACUMULADOS NAS RUAS DO DISTRITO DE RURALMINAS. |
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| norma |
2735/2011 |
2011-10-13 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Fazenda São Pio. |
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| materia |
84/2011 |
2011-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CARGOS E GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO; AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS E GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÕES; ALTERA A LEI N.º 1.552, DE 26 DE MAIO DE 1995, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO” E A LEI N.º 2.309, DE 8 DE JULHO DE 2005, QUE “REINSTITUI E REESTRUTURA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE –, MODIFICA SUA DENOMINAÇÃO, ATRIBUI-LHE NOVAS COMPETÊNCIAS...” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
32 |
2011-10-10 |
Reunião Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
5/2011 |
2011-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À REDE DE DROGARIAS NACIONAL. |
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| materia |
385/2011 |
2011-10-07 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ABAETÉ, BAIRRO JARDIM, PRÓXIMO AO IMÓVEL N.º 204. |
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| materia |
384/2011 |
2011-10-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGINHA NA PROPRIEDADE DO SENHOR GERALDO BARBOSA SOBRINHO, SITUADA NA REGIÃO DA FAZENDA RETIRO DO BOQUEIRÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| norma |
2501/2011 |
2011-10-06 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Luiz Cláudio de Araújo Silva. |
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| norma |
2502/2011 |
2011-10-06 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. |
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| norma |
2503/2011 |
2011-10-06 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. |
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| norma |
2734/2011 |
2011-10-06 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação de Pessoas com Deficiência de Unaí – APDU. |
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| materia |
10/2011 |
2011-10-05 |
Petição |
DENUNCIA IRREGULARIDADES NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO ÁGUAS CLARAS. |
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| materia |
383/2011 |
2011-10-05 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SÉRGIO MONTEIRO DE SOUSA LIMA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 4 DE OUTUBRO DO CORRENTE. |
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| materia |
34/2011 |
2011-10-04 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM NÍVEA APARECIDA VIEIRA DA SILVA PELA BRILHANTE ELEIÇÃO E COROAÇÃO COMO MADRINHA DOS COWBOYS DA 52ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE UNAÍ, EM 2011. |
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| materia |
80/2011 |
2011-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CAMINHONEIRO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
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| materia |
81/2011 |
2011-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA WALLERSON DA SILVA COUTO O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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| materia |
82/2011 |
2011-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA GERALDO FAUSTINO DE MEDEIROS – PRETO MEDEIROS – O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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| materia |
83/2011 |
2011-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA JOÃO RODRIGUES DA SILVA – JOÃO PENTEADO – O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.
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| materia |
378/2011 |
2011-10-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA BR 251 À PROPRIEDADE DO SENHOR ADÃO PINTO BRANDÃO, LOCALIZADA NA REGIÃO DAS LAJES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
379/2011 |
2011-10-03 |
Requerimento |
REQUER INSEÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JERÔNIMO JOSÉ DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2011. |
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| materia |
380/2011 |
2011-10-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO, COM A DEVIDA LICENÇA AMBIENTAL, DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO DESTINADO A ANIMAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
381/2011 |
2011-10-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA LINDOLFO TEIXEIRA, PRÓXIMO AO IMÓVEL N.º 90, NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
382/2011 |
2011-10-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE VISE DAR A DENOMINAÇÃO DE LIMIRO VALÉRIO FIGUEREDO AO POSTO DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - P.S.F. - DO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| norma |
2497/2011 |
2011-10-03 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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