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2/2011 |
2011-09-13 |
Projeto de Lei Complementar |
REDUZ, AMPLIA E DISTRIBUI NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 56, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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4/2011 |
2011-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR ENIO DO CARMO DIAS. |
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65/2011 |
2011-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA ALVIM MORATO DE ANDRADE O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.
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66/2011 |
2011-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VALDEMAR BERNARDES DE FARIA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.
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67/2011 |
2011-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DOUTOR REINALDO PESSOA DE OLIVEIRA O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.
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68/2011 |
2011-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE ALMEIDA CORREIA – ZETINHA – O PRÓPRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.
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69/2011 |
2011-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA PROFESSORA LOURDES RODRIGUES LEITE O PRÓPRIO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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70/2011 |
2011-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA POLIANA CHAMON SILVA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.
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71/2011 |
2011-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA JOSÉ MODESTO NETO O PRÓPRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.
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72/2011 |
2011-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA BRAZ DE SOUZA COIMBRA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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73/2011 |
2011-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA PROFESSOR DILO ALVIM O PRÓPRIO PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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74/2011 |
2011-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA SÃO PIO. |
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75/2011 |
2011-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA MARTIUS MONTEIRO BARBOSA O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.
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| materia |
76/2011 |
2011-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 2.661, DE 30 DE JUNHO DE 2010, QUE “REINSTITUI E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS”. |
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77/2011 |
2011-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE RURALMINAS, MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).
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| materia |
354/2011 |
2011-09-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PAISAGISMO COM PLANTIO DE GRAMA E ÁRVORES ORNAMENTAIS NO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NO FINAL DA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA ELY PINTO DE CARVALHO. |
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| materia |
355/2011 |
2011-09-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO DAS LATERAIS DA RODOVIA MG-188, EM FRENTE AO IMÓVEL DE N.º 300, NO BAIRRO MAMOEIRO, ONDE TEM OCORRIDO VÁRIOS ACIDENTES. |
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| sessao |
28 |
2011-09-12 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
26/2011 |
2011-09-09 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM PÂMELA FERNANDA FRANCO VIEIRA IRINEU PELA BRILHANTE ELEIÇÃO E COROAÇÃO COMO PRINCESA DA 52ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE UNAÍ, EM 2011. |
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| materia |
27/2011 |
2011-09-09 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM BRENDA LORRANY AMARAL VITURINO PELA BRILHANTE ELEIÇÃO E COROAÇÃO COMO RAINHA DA 52ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE UNAÍ, EM 2011. |
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| materia |
347/2011 |
2011-09-09 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MANOEL FRANCISCO PIRES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2011. |
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| materia |
348/2011 |
2011-09-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA VISANDO A DESIGNAÇÃO DE UM AGENTE DE SAÚDE PARA ATENDER A COMUNIDADE DA FAZENDA PAIOL E REGIÃO ADJACENTE. |
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| materia |
349/2011 |
2011-09-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZAR GESTÕES NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET GRATUITA PARA OS MORADORES DO BAIRRO MAMOEIRO, MEDIANTE OUTORGA CONCEDIDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL. |
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| materia |
350/2011 |
2011-09-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA VEREADOR JOÃO NARCISO, BAIRRO CACHOEIRA, PRÓXIMOS AOS IMÓVEIS DE N.º 360 E 450. |
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| materia |
351/2011 |
2011-09-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS PARA OS ASSENTADOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - VAZANTE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
352/2011 |
2011-09-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO BAIRRO ITAPUÃ, MAIS ESPECIFICAMENTE NA ÁREA CONHECIDA COMO LOTEAMENTO DO JOSÉ PEDRO. |
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| materia |
353/2011 |
2011-09-09 |
Requerimento |
REQUER DA MESA DIRETORA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OUVIR A OPINIÃO DO POVO UNAIENSE COM RELAÇÃO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 3/2011, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA FIXAR O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ. |
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| norma |
2491/2011 |
2011-09-08 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Eduardo Vieira de Souza para o cargo de Analista de Atividades da Secretaria I – Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira. |
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| materia |
345/2011 |
2011-09-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LEVINDO TORRES BROCHADO, BAIRRO CACHOEIRA, PRÓXIMOS AOS IMÓVEIS DE N.º 96, 159 E 270. |
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| materia |
346/2011 |
2011-09-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - CAMPINAS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2489/2011 |
2011-09-06 |
Portaria do Legislativo |
Exonera a servidora Magda Soares do cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
2490/2011 |
2011-09-06 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Reinaldo Barbosa Fonseca para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| sessao |
26 |
2011-09-06 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
54/2011 |
2011-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO POR MEIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
55/2011 |
2011-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ EM 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
56/2011 |
2011-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 2.676, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO POR MEIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES ...” E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
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| materia |
57/2011 |
2011-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI N.º 2.634, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013”. |
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| materia |
58/2011 |
2011-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
59/2011 |
2011-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA A FRAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RESPECTIVA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE UNAÍ – APDU – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
60/2011 |
2011-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA A FRAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RESPECTIVA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À LOJA MAÇÔNICA UNIVERSITÁRIA ACÁCIA DO NOROESTE N.º 3532 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
61/2011 |
2011-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INVESTIDURA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA EM FAVOR DO SENHOR JORANDIR JOÃO DA SILVA. |
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| materia |
62/2011 |
2011-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
63/2011 |
2011-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DA FRAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
64/2011 |
2011-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA ASSESSORIA; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.281, DE 24 DE MARÇO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; CRIA GRATIFICAÇÃO, CARGO, FUNÇÃO E VALOR; EXTINGUE VENCIMENTO E FUNÇÃO; AUMENTA CARGA HORÁRIA DE CARGOS; CONCEDE REAJUSTE; E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS ...”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
340/2011 |
2011-09-05 |
Requerimento |
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 36/2011, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE UNAÍ - APDU. |
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| materia |
341/2011 |
2011-09-05 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DO FUTURO CAMPUS UNAÍ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI - UFVJM - NO BAIRRO MAMOEIRO. |
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| materia |
342/2011 |
2011-09-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE AGENTE DE SAÚDE DE FORMA PERMANENTE PARA O PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - DIVISA VERDE, LOCALIZADO NA REGIÃO DA FAZENDA BARREIRINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
343/2011 |
2011-09-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS ALUNOS RESIDENTES NO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - DIVISA VERDE, LOCALIZADO NA REGIÃO DA FAZENDA BARREIRINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
344/2011 |
2011-09-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DE UM TRECHO DE 8 (OITO) QUILÔMETROS DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - DIVISA VERDE, LOCALIZADO NA REGIÃO DA FAZENDA BARREIRINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| sessao |
27 |
2011-09-05 |
Reunião Ordinária |
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0 |
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