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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2011 2011-09-13 Projeto de Lei Complementar REDUZ, AMPLIA E DISTRIBUI NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 56, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 4/2011 2011-09-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR ENIO DO CARMO DIAS. 1 extracted
materia 65/2011 2011-09-13 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA ALVIM MORATO DE ANDRADE O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 66/2011 2011-09-13 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VALDEMAR BERNARDES DE FARIA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 67/2011 2011-09-13 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DOUTOR REINALDO PESSOA DE OLIVEIRA O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 68/2011 2011-09-13 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE ALMEIDA CORREIA – ZETINHA – O PRÓPRIO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 69/2011 2011-09-13 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA PROFESSORA LOURDES RODRIGUES LEITE O PRÓPRIO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 70/2011 2011-09-13 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA POLIANA CHAMON SILVA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 71/2011 2011-09-13 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA JOSÉ MODESTO NETO O PRÓPRIO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 72/2011 2011-09-13 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA BRAZ DE SOUZA COIMBRA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 73/2011 2011-09-13 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA PROFESSOR DILO ALVIM O PRÓPRIO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 74/2011 2011-09-13 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA SÃO PIO. 1 extracted
materia 75/2011 2011-09-13 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA MARTIUS MONTEIRO BARBOSA O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 76/2011 2011-09-13 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI N.º 2.661, DE 30 DE JUNHO DE 2010, QUE “REINSTITUI E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS”. 1 extracted
materia 77/2011 2011-09-13 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE RURALMINAS, MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). 1 extracted
materia 354/2011 2011-09-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PAISAGISMO COM PLANTIO DE GRAMA E ÁRVORES ORNAMENTAIS NO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NO FINAL DA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA ELY PINTO DE CARVALHO. 1 extracted
materia 355/2011 2011-09-13 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO DAS LATERAIS DA RODOVIA MG-188, EM FRENTE AO IMÓVEL DE N.º 300, NO BAIRRO MAMOEIRO, ONDE TEM OCORRIDO VÁRIOS ACIDENTES. 1 extracted
sessao 28 2011-09-12 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 26/2011 2011-09-09 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM PÂMELA FERNANDA FRANCO VIEIRA IRINEU PELA BRILHANTE ELEIÇÃO E COROAÇÃO COMO PRINCESA DA 52ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE UNAÍ, EM 2011. 1 extracted
materia 27/2011 2011-09-09 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM BRENDA LORRANY AMARAL VITURINO PELA BRILHANTE ELEIÇÃO E COROAÇÃO COMO RAINHA DA 52ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE UNAÍ, EM 2011. 1 extracted
materia 347/2011 2011-09-09 Requerimento REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MANOEL FRANCISCO PIRES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2011. 1 extracted
materia 348/2011 2011-09-09 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA VISANDO A DESIGNAÇÃO DE UM AGENTE DE SAÚDE PARA ATENDER A COMUNIDADE DA FAZENDA PAIOL E REGIÃO ADJACENTE. 1 extracted
materia 349/2011 2011-09-09 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZAR GESTÕES NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET GRATUITA PARA OS MORADORES DO BAIRRO MAMOEIRO, MEDIANTE OUTORGA CONCEDIDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL. 1 extracted
materia 350/2011 2011-09-09 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA VEREADOR JOÃO NARCISO, BAIRRO CACHOEIRA, PRÓXIMOS AOS IMÓVEIS DE N.º 360 E 450. 1 extracted
materia 351/2011 2011-09-09 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS PARA OS ASSENTADOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - VAZANTE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 352/2011 2011-09-09 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO BAIRRO ITAPUÃ, MAIS ESPECIFICAMENTE NA ÁREA CONHECIDA COMO LOTEAMENTO DO JOSÉ PEDRO. 1 extracted
materia 353/2011 2011-09-09 Requerimento REQUER DA MESA DIRETORA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OUVIR A OPINIÃO DO POVO UNAIENSE COM RELAÇÃO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 3/2011, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA FIXAR O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ. 1 extracted
norma 2491/2011 2011-09-08 Portaria do Legislativo Nomeia Eduardo Vieira de Souza para o cargo de Analista de Atividades da Secretaria I – Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira. 1 extracted
materia 345/2011 2011-09-06 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LEVINDO TORRES BROCHADO, BAIRRO CACHOEIRA, PRÓXIMOS AOS IMÓVEIS DE N.º 96, 159 E 270. 1 extracted
materia 346/2011 2011-09-06 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - CAMPINAS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2489/2011 2011-09-06 Portaria do Legislativo Exonera a servidora Magda Soares do cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 2490/2011 2011-09-06 Portaria do Legislativo Nomeia Reinaldo Barbosa Fonseca para o cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
sessao 26 2011-09-06 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 54/2011 2011-09-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO POR MEIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2011 2011-09-05 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ EM 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/2011 2011-09-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI N.º 2.676, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO POR MEIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES ...” E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 57/2011 2011-09-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO III DA LEI N.º 2.634, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013”. 1 extracted
materia 58/2011 2011-09-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 59/2011 2011-09-05 Projeto de Lei Ordinária DESAFETA A FRAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RESPECTIVA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE UNAÍ – APDU – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 60/2011 2011-09-05 Projeto de Lei Ordinária DESAFETA A FRAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RESPECTIVA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À LOJA MAÇÔNICA UNIVERSITÁRIA ACÁCIA DO NOROESTE N.º 3532 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2011 2011-09-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A INVESTIDURA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA EM FAVOR DO SENHOR JORANDIR JOÃO DA SILVA. 1 extracted
materia 62/2011 2011-09-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 63/2011 2011-09-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DA FRAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 64/2011 2011-09-05 Projeto de Lei Ordinária CRIA ASSESSORIA; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.281, DE 24 DE MARÇO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; CRIA GRATIFICAÇÃO, CARGO, FUNÇÃO E VALOR; EXTINGUE VENCIMENTO E FUNÇÃO; AUMENTA CARGA HORÁRIA DE CARGOS; CONCEDE REAJUSTE; E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS ...”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 340/2011 2011-09-05 Requerimento REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 36/2011, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE UNAÍ - APDU. 1 extracted
materia 341/2011 2011-09-05 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DO FUTURO CAMPUS UNAÍ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI - UFVJM - NO BAIRRO MAMOEIRO. 1 extracted
materia 342/2011 2011-09-05 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE AGENTE DE SAÚDE DE FORMA PERMANENTE PARA O PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - DIVISA VERDE, LOCALIZADO NA REGIÃO DA FAZENDA BARREIRINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 343/2011 2011-09-05 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR REGULAR PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS ALUNOS RESIDENTES NO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - DIVISA VERDE, LOCALIZADO NA REGIÃO DA FAZENDA BARREIRINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 344/2011 2011-09-05 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DE UM TRECHO DE 8 (OITO) QUILÔMETROS DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - DIVISA VERDE, LOCALIZADO NA REGIÃO DA FAZENDA BARREIRINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
sessao 27 2011-09-05 Reunião Ordinária — 0 no document