| materia |
321/2010 |
2010-08-02 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SAUDOSA NICÉIA CARVALHO RODRIGUES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO. |
1 |
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| sessao |
23 |
2010-08-02 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2346/2010 |
2010-07-01 |
Portaria do Legislativo |
Altera dispositivo da Portaria n.º 1.669, de 20 de setembro de 2005, que “concede gratificação por merecimento”. |
1 |
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| norma |
2347/2010 |
2010-07-01 |
Portaria do Legislativo |
Atualiza valores das tabelas salariais que especifica. |
1 |
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| norma |
2348/2010 |
2010-07-01 |
Portaria do Legislativo |
Fixa valor de coeficiente unitário. |
1 |
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| norma |
65/2010 |
2010-06-30 |
Lei Complementar |
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 3, de 14 de junho de 1991, que “institui o Código de Posturas do Município de Unaí, Estado de Minas
Gerais”. |
1 |
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| norma |
2656/2010 |
2010-06-30 |
Lei |
Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2011. |
1 |
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| norma |
2657/2010 |
2010-06-30 |
Lei |
Altera a Lei n.º 2.281, de 24 de março de 2005, que “dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
2658/2010 |
2010-06-30 |
Lei |
Autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica e dá outra providência. |
1 |
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| norma |
2659/2010 |
2010-06-30 |
Lei |
Desafeta a fração do imóvel público que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-la ao Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – e dá outras
providências. |
1 |
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| norma |
2660/2010 |
2010-06-30 |
Lei |
Desafeta o imóvel público que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Conselho Central de Unaí da Sociedade São Vicente de Paulo – SSVP – e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2661/2010 |
2010-06-30 |
Lei |
Reinstitui e reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS. |
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| norma |
2662/2010 |
2010-06-30 |
Lei |
Altera anexo da Lei n.º 2.621, de 21 de outubro de 2009, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado; dispõe sobre o Plano
de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições; altera dispositivos da Lei n.º 2.358, de 21 de fevereiro de 2006, que ‘estatui
normas para disciplinar a concessão de recursos públicos, através de instrumentos que especifica, a entidades beneficentes, filantrópicas e a pessoas
carentes; a título de cooperação, auxílio, contribuição, subvenção social e benefícios eventuais de caráter assistencial...’, da Lei n.º 2.562, de 7 de julho de 2008, que ‘estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2009’ e da Lei n.º 2.598, de 25 de junho de 2009, que ‘estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2010’...”; e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
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| norma |
2663/2010 |
2010-06-30 |
Lei |
Estabelece o perímetro urbano da sede do Município de Unaí (MG). |
1 |
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| norma |
2664/2010 |
2010-06-30 |
Lei |
Institui o Combinado Agrourbano Park Areia, estabelece o seu respectivo perímetro e dá outra providência. |
1 |
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| norma |
2665/2010 |
2010-06-30 |
Lei |
Revisa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e do Secretário Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
2666/2010 |
2010-06-30 |
Lei |
Revisa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
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| norma |
2667/2010 |
2010-06-30 |
Lei |
Revisa a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Unaí. |
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| sessao |
22 |
2010-06-28 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2010-06-24 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
311/2010 |
2010-06-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA SEDE PRÓPRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM UNAÍ. |
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| materia |
312/2010 |
2010-06-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DAS ÁRVORES PLANTADAS DENTRO DOS CANTEIROS DA AVENIDA MARECHAL RONDON, EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 204, NO BAIRRO DIVINÉIA. |
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| materia |
313/2010 |
2010-06-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESTINAR UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS DO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA DURANTE A TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 16, 17 E 18 DE JULHO. |
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| materia |
314/2010 |
2010-06-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA QUE PARTE DA RODOVIA MG-188 ATÉ A FAZENDA BARREIRINHO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR VANDER EUSTÁQUIO DE SOUZA. |
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| materia |
315/2010 |
2010-06-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE UM MATA-BURRO NO TRECHO DA ESTRADA QUE PARTE DA RODOVIA MG-188 ATÉ A FAZENDA BARREIRINHO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR VANDER EUSTÁQUIO DE SOUZA. |
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| materia |
316/2010 |
2010-06-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À CHÁCARA MARGARIDAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
317/2010 |
2010-06-23 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO FREI PEDRO JANSEN O. C. PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO. |
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| norma |
2345/2010 |
2010-06-23 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências. |
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| norma |
558/2010 |
2010-06-22 |
Resolução |
Altera a Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”. |
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| materia |
307/2010 |
2010-06-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA SÃO JOÃO, ESQUINA COM A AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, NO BAIRRO DIVINÉIA. |
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| materia |
308/2010 |
2010-06-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA SALUSTIANO CALDEIRA, ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
309/2010 |
2010-06-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA JOÃO PINHEIRO, ESQUINA COM A RUA RIO PRETO, NO CENTRO DESTA CIDADE. |
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| materia |
310/2010 |
2010-06-21 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ONOFRE JOSÉ GOMES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO. |
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| sessao |
21 |
2010-06-21 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
23/2010 |
2010-06-18 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MEIO AMBIENTE - AAMA - PELO SUCESSO DO PROJETO UNAÍ RIO DAS ÁGUAS ESCURAS, INICIADO EM MEADOS DE DEZEMBRO DE 2009. |
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| materia |
305/2010 |
2010-06-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS LEVINDO TORRES BROCHADO, FREI CECÍLIO, NOVA REPÚBLICA, SANTA LUZIA E VEREADOR JOÃO NARCISO, NO BAIRRO CACHOEIRA, SEM PREJUÍZO DO REQUERIMENTO N.º 122/2010. |
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| materia |
306/2010 |
2010-06-18 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANA CRISTINA BRANDÃO DE FREITAS FARIA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO. |
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| norma |
2330/2010 |
2010-06-18 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Adão Silvério Filho. |
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| norma |
2331/2010 |
2010-06-18 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Adelaides Rodrigues Garcia. |
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| norma |
2332/2010 |
2010-06-18 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Nair Marques de Sousa. |
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| norma |
2333/2010 |
2010-06-18 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Edson da Silva Ferrão. |
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| norma |
2334/2010 |
2010-06-18 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Jesmo Lourenço Pereira. |
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| norma |
2335/2010 |
2010-06-18 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor José Geraldo Ramos |
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| norma |
2336/2010 |
2010-06-18 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Jovelina Marques de Jesus. |
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| norma |
2337/2010 |
2010-06-18 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Maria Aparecida Costa. |
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| norma |
2338/2010 |
2010-06-18 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Nilvânia de Jesus Pereira. |
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| norma |
2339/2010 |
2010-06-18 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Rafael Martins de Souza. |
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| norma |
2340/2010 |
2010-06-18 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Carla Aparecida dos Reis Santos. |
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| norma |
2341/2010 |
2010-06-18 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Maria Silvânia Montijo Barbosa. |
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| norma |
2342/2010 |
2010-06-18 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Washington Candido de Oliveira. |
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