| materia |
226/2009 |
2009-06-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE UNAÍ À FAZENDA TAQUARIL, PASSANDO PELA CACHOEIRA DO RIO PRETO. |
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| norma |
2233/2009 |
2009-06-29 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Samuel Alves Martins para o cargo de Agente de Limpeza e Conservação I. |
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| sessao |
25 |
2009-06-29 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
2232/2009 |
2009-06-26 |
Portaria do Legislativo |
Exonera a servidora Lorrana Vieira de Sousa. |
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| norma |
2598/2009 |
2009-06-25 |
Lei |
Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2010. |
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| materia |
1/2009 |
2009-06-23 |
Sugestão de Iniciativa Legislativa |
SUGERE MEDIDAS PARA PROIBIÇÃO DA QUEIMA DE LIXO DE QUALQUER MATERIAL ORGÂNICO OU INORGÂNICO NA ZONA URBANA DE UNAÍ. |
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220/2009 |
2009-06-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS ADAPTADOS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E NO ESTÁDIO MUNICIPAL URBANO ADJUTO. |
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| materia |
221/2009 |
2009-06-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SUGERIDO AO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, A INCLUSÃO NO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL - PPA - DE 2010/2013, DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE CONCENTRAR AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POSSIBILITANDO MAIS AGILIDADE E EFICÁCIA NOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO. |
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| materia |
222/2009 |
2009-06-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF -, NO BAIRRO CACHOEIRA. |
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| materia |
223/2009 |
2009-06-23 |
Requerimento |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE, NO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE, EM COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DA TECELAGEM ARTESANAL DE UNAÍ. |
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2 |
2009-06-23 |
Reunião Extraordinária |
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1/2009 |
2009-06-22 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA REFORMULAR A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO; E CONVALIDA OS ATOS E DECISÕES TOMADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA. |
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3/2009 |
2009-06-22 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS; AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 56, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
40/2009 |
2009-06-22 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A TECELAGEM ARTESANAL DE UNAÍ EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
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| materia |
40/2009 |
2009-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI O PROGRAMA GIRASSOL NA LEI N.º 2.354, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O PERÍODO 2006-2009...", E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
41/2009 |
2009-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2009 |
2009-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CARGO; AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO E FUNÇÕES GRATIFICADAS; ALTERA A LEI N.º 2.080, DE 3 DE JANEIRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS...", E A LEI N.º 2.186, DE 30 DE JANEIRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE OS CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO...". |
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| materia |
43/2009 |
2009-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA A FORMA DE RECRUTAMENTO DE CARGO; CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS; ALTERA A LEI N.º 2.198, DE 3 DE MAIO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO UNAPREV..." E A LEI N.º 2.199, DE 3 DE MAIO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO UNAPREV, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTO...". |
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| materia |
44/2009 |
2009-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CARGO; ALTERA A LEI N.º 2.309, DE 8 DE JULHO DE 2005, QUE "REINSTITUI E REESTRUTURA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE -, MODIFICA SUA DENOMINAÇÃO E ATRIBUI-LHE NOVAS COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
24 |
2009-06-22 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
15/2009 |
2009-06-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR MIGUEL FERREIRA RODRIGUES. |
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| materia |
39/2009 |
2009-06-19 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A BANDA MUSICAL PHOSPHORESCENTES PELA UNIÃO DE SEUS INTEGRANTES E REINÍCIO DE SUAS ATIVIDADES. |
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| materia |
39/2009 |
2009-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
216/2009 |
2009-06-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO REQUERIMENTO N.º 078/2009. |
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| materia |
217/2009 |
2009-06-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/MG -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONSERTAR ONDULAÇÕES EXISTENTES NA RODOVIA MG-188, NAS PROXIMIDADES DO CÓRREGO ÁGUA BRANCA, COANOR, POSTO DOS GORDOS E DA SERRA DO ISRAEL, LOCALIZADAS NO TRECHO QUE LIGA UNAÍ À GARAPUAVA. |
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| materia |
218/2009 |
2009-06-19 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.° 033/2009, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA VARGEM BONITA. |
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| materia |
219/2009 |
2009-06-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E O MANILHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE UNAÍ AO PROJETO DE ASSENTAMENTO - PA - SACO GRANDE. |
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| norma |
2230/2009 |
2009-06-19 |
Portaria do Legislativo |
Atualiza valores das tabelas salariais que especifica. |
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| norma |
2231/2009 |
2009-06-19 |
Portaria do Legislativo |
Fixa valor de coeficiente unitário. |
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| norma |
2596/2009 |
2009-06-17 |
Lei |
Revisa a remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
2597/2009 |
2009-06-17 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão anual do subsídio dos Vereadores e dá outras providências. |
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| materia |
213/2009 |
2009-06-16 |
Requerimento |
REQUEREM A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.° 038/2009, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL; REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.561, DE 7 DE JULHO DE 2008, QUE "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE UNAÍ PARA O MANDATO COMPREENDIDO ENTRE O 1º DE JANEIRO DE 2009 A 31 DE DEZEMBRO DE 2012..." E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
214/2009 |
2009-06-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO SANTA BÁRBARA, NAS PROXIMIDADES DO ASSENTAMENTO PAPAMEL. |
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| materia |
215/2009 |
2009-06-16 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS LOCALIZADAS NA REGIÃO DO CAFUNDÓ, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SENHOR DEUSMAR. |
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| norma |
554/2009 |
2009-06-16 |
Resolução |
Altera e acrescenta dispositivo na Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”. |
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| sessao |
1 |
2009-06-16 |
Reunião Extraordinária |
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| sessao |
1 |
2009-06-16 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| materia |
14/2009 |
2009-06-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À ESCOLA ESTADUAL VIGÁRIO TORRES. |
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| materia |
37/2009 |
2009-06-15 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA EVANDERLINA MARIA MENDES DA FONSECA, EM RAZÃO DA VITÓRIA EM 1º LUGAR NA 5ª CORRIDA DO MEIO AMBIENTE, NA MODALIDADE FEMININA, REALIZADA NO DIA 7 DE JUNHO DE 2009. |
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| materia |
38/2009 |
2009-06-15 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR IVO FERREIRA SILVA, EM RAZÃO DA VITÓRIA EM 1º LUGAR NA 5ª CORRIDA DO MEIO AMBIENTE, NA MODALIDADE MASCULINA, REALIZADA NO DIA 7 DE JUNHO DE 2009. |
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| materia |
210/2009 |
2009-06-15 |
Requerimento |
REQUER DO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR EULER BRAGA, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 004/2009, BEM COMO A JUNTADA DAS DECLARAÇÕES, EM ANEXO, AO REFERIDO PROJETO. |
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| materia |
211/2009 |
2009-06-15 |
Requerimento |
REQUER DO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR EULER BRAGA, A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2009 NA ORDEM DO DIA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE JUNHO DE 2009. |
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| materia |
212/2009 |
2009-06-15 |
Requerimento |
REQUER DO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR EULER BRAGA, ADIAMENTO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 019/2009, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA MELHOR ANÁLISE DO MESMO. |
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| norma |
2196/2009 |
2009-06-15 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Adão Silvério Filho e dá outra providência. |
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| norma |
2197/2009 |
2009-06-15 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Arionilda Caixeta da Silva Braga. |
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| norma |
2198/2009 |
2009-06-15 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Amaury Araújo Sales. |
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| norma |
2199/2009 |
2009-06-15 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Carla Aparecida dos Reis Santos. |
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| norma |
2200/2009 |
2009-06-15 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Danillo Martins Ferreira. |
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| norma |
2201/2009 |
2009-06-15 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Édina Aparecida Marques Ferreira Vasconcelos. |
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| norma |
2202/2009 |
2009-06-15 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Edson da Silva Ferrão e dá outra providência. |
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