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8/2009 |
2009-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR SÁVIO ANANIAS AGRESTA.
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151/2009 |
2009-04-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA FAZENDA CAPIM BRANCO, NA SERRA DO TAQUARIL, PARA SER EDIFICADO NO LOCAL UMA ESTÁTUA DO CRISTO REDENTOR. |
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152/2009 |
2009-04-22 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 REGIMENTO INTERNO, SEM PREJUÍZOS DA COMISSÃO PERMANENTE COMPETENTE, PARA REALIZAR ESTUDOS E AO FINAL EMITIR RELATÓRIO REFERENTE A TODOS OS LOTEAMENTOS IRREGULARES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), COM A FINALIDADE DE ENCONTRAR MEIOS PARA SOLUCIONAR TAL SITUAÇÃO.
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16 |
2009-04-22 |
Reunião Ordinária |
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7/2009 |
2009-04-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR CLAUDOMIRO SALES PIMENTEL.
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20/2009 |
2009-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CÓDIGO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA. |
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21/2009 |
2009-04-16 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM MICHAEL PIVA PELO SEU BRILHANTE DESTAQUE COMO ARTESÃO E PELA SUA NOTORIEDADE E PRESTÍGIO JUNTO À SOCIEDADE UNAIENSE.
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21/2009 |
2009-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DEFINE PARÂMETROS DE TRANSPARÊNCIA PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG).
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22/2009 |
2009-04-16 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM NATÁLIA VALADÃO PELA SUA COROAÇÃO A MISS UNAI, QUE OCORRE HOJE, DIA 7 DE ABRIL DE 2009.
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22/2009 |
2009-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A SEMANA DE REFLORESTAMENTO E PROTEÇÃO À ÁRVORE.
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23/2009 |
2009-04-16 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SOCIEDADE AUXILIADORA FEMININA -SAF- PELO BRILHANTISMO DO CHÁ POR ELAS OFERECIDO A VÁRIOS SEGUIMENTOS DE NOSSA COMUNIDADE PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, OCORRIDO NO DIA 20 DO MÊS DE MARÇO DE 2009, EM UNAI (MG).
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19/2009 |
2009-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2010.
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144/2009 |
2009-04-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE CESTO DE LIXO E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK-JK.
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145/2009 |
2009-04-15 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONFORME ESPECIFICADAS ABAIXO:
RELAÇÃO ATUALIZADA DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS CONTENDO:
I. NOME DO CARGO;
II. LEI DE CRIAÇÃO;
III. NOME DO OCUPANTE DO CARGO;
IV. DATA DA NOMEAÇÃO; E
V. CÓPIA DO ATO DE NOMEAÇÃO OU DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA. |
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146/2009 |
2009-04-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO RIVIERA PARK.
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147/2009 |
2009-04-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A DESIGNAÇÃO DE MAIS UM AGENTE DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO - PA- DO “CURRAL DO FOGO.” |
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148/2009 |
2009-04-15 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E O MANILHAMENTO DAS ESTRADAS LOCALIZADAS DENTRO DO PERÍMETRO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO – PA – CAMPO VERDE. |
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149/2009 |
2009-04-15 |
Requerimento |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DO LEITE, QUE SE COMEMORA NO DIA 24/06.
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150/2009 |
2009-04-15 |
Requerimento |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DO MÉDICO, QUE SE COMEMORA NO DIA 18/10.
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| norma |
2187/2009 |
2009-04-15 |
Portaria do Legislativo |
Altera dispositivo da Portaria n.º 1.669, de 20 de setembro de 2005, que “concede gratificação por merecimento”. |
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| norma |
2587/2009 |
2009-04-15 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Região São Marco e Soberbo. |
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| materia |
1/2009 |
2009-04-13 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 3, DE 14 DE JUNHO DE 1991, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS”, PARA REGULAMENTAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, PIZZARIAS, LANCHONETES E SIMILARES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
6/2009 |
2009-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À SORVETERIA MORANGUINHOS.
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18/2009 |
2009-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA A PESCA NAS ÁGUAS DO RIO PRETO E SEUS AFLUENTES NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
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2186/2009 |
2009-04-13 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
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| sessao |
15 |
2009-04-13 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
17/2009 |
2009-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
REEDITA O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM A FAZENDA PÚBLICA, DENOMINADO “UNAÍ EM DIA”.
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| norma |
2185/2009 |
2009-04-07 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
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| materia |
1/2009 |
2009-04-06 |
Recurso |
RECORRE AO PLENÁRIO DA DECISÃO QUE INVIABILIZOU A APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS DE Nº 004 E 005/2009.
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| materia |
15/2009 |
2009-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA SENZALA DE CAPOEIRA DE MINAS GERAIS – ACESC-MG.
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| materia |
16/2009 |
2009-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO RIVIERA PARK.
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19/2009 |
2009-04-06 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM LUCIMAR DE JESUS ALVES DA ROCHA PELA PARTICIPAÇÃO E VITÓRIA, COM A SUA LETRA E MELODIA, NO CONCURSO DO HINO OFICIAL À BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2008. |
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| materia |
20/2009 |
2009-04-06 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A NOVA DIRETORIA DA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE UNAÍ LTDA – CAPUL –, ELEITA PARA O EXERCÍCIO 2009/2012.
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| materia |
142/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO LEI N° 009/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO MARTINS.
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| materia |
143/2009 |
2009-04-06 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ISRAEL PINHEIRO (ANTIGO CAIC ). |
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| norma |
2183/2009 |
2009-04-06 |
Portaria do Legislativo |
Indica representantes do Poder Legislativo para compor o Comitê Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente. |
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| norma |
2184/2009 |
2009-04-06 |
Portaria do Legislativo |
Indica representantes do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Unaí – Compac. |
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| sessao |
14 |
2009-04-06 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
47/1991 |
2009-04-02 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial que especifica e dá outras providências. |
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2/2009 |
2009-04-01 |
Projeto de Resolução |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE “CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ”. |
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| materia |
5/2009 |
2009-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR PAULO FERREIRA BATISTA.
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| materia |
13/2009 |
2009-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, CRIA O LIVRO “PATRONOS DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
14/2009 |
2009-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O HINO OFICIAL À BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, CRIA O LIVRO “PATRONOS DO HINO OFICIAL À BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/2009 |
2009-04-01 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA INDEPENDENTE AVIVADA – ICEIA - PELA REALIZAÇÃO DO MEGAEVENTO EVANGÉLICO DENOMINADO “CELEBRAI”, QUE SE ENCONTRA EM SUA 13ª EDIÇÃO.
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18/2009 |
2009-04-01 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE UNAÍ – CAPUL – PELA INAUGURAÇÃO DE SUA NOVA FÁBRICA DE RAÇÃO, REALIZADA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2009. |
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138/2009 |
2009-04-01 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, O SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, A POSSIBILIDADE DE PROMOVER, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL E ECONÔMICO, UMA CAMPANHA EDUCATIVA OBJETIVANDO RESGATAR O USO DE SACOLAS PERMANENTES DE ALGODÃO E NYLON (REUTILIZÁVEIS) EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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139/2009 |
2009-04-01 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO SUPERVISOR DE REDE OI, SR. GUSTAVO DE SOUZA NEVES, A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NO BAIRRO SANTA CLARA.
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140/2009 |
2009-04-01 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO ILMO. SR. DJALMA BASTOS DE MORAIS, PRESIDENTE DA CEMIG, INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROBLEMAS DA FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VÁRIOS LOCAIS DA CIDADE – QUE APESAR DE EXISTIREM, NESSAS DETERMINADAS LOCALIDADES, POSTES DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS APARENTEMENTE EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, NÃO ESTÃO FUNCIONANDO –, BEM COMO AS SUAS SOLUÇÕES. |
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| materia |
141/2009 |
2009-04-01 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ URBANO ADJUTO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO, NO LOCAL, DE UMA PISTA DE ATLETISMO E DE UMA ÁREA DE ESTACIONAMENTO ARBORIZADA. |
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| materia |
12/2009 |
2009-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA CAFUNDÓ.
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