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7 |
2008-12-16 |
Reunião Ordinária |
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63 |
2008-12-16 |
Reunião Extraordinária |
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| materia |
35/2008 |
2008-12-15 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO NOROESTE MINEIRO DE ESTUDO E COMBATE AO CÂNCER/ANMECC PELO SEU 2º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, QUE SE COMEMORA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2008.
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36/2008 |
2008-12-15 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA JURACY FRANCISCA DA CONCEIÇÃO PELA ASSÍDUA PRESENÇA NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DE UNAÍ.
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37/2008 |
2008-12-15 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM ADÃO RIBEIRO DOS SANTOS FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE UNAI NA OCASIÃO DA CONQUISTA DO PREMIO E PRIMEIRO LUGAR DE FUNCIONÁRIO PADRÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS DA EMPRESA BRASIFI NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2008 EM BELO HORIZONTE.
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43/2008 |
2008-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2008 |
2008-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
266/2008 |
2008-12-15 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AO ALARGAMENTO DA RUA ANTÔNIO BROCHADO E RUA TRÊS, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| norma |
2143/2008 |
2008-12-15 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a baixa de equipamentos do patrimônio da Câmara Municipal de Unaí (MG). |
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| sessao |
40 |
2008-12-15 |
Reunião Ordinária |
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| sessao |
40 |
2008-12-15 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
2573/2008 |
2008-12-12 |
Lei |
Denomina Amaro Luiz Corrêa o bem público que menciona. |
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| norma |
2574/2008 |
2008-12-12 |
Lei |
Fixa as contribuições previdenciárias que especifica em favor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais – Unaprev – e altera dispositivo da Lei n.º 2.297, de 25 de maio de 2005, que “reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Unaí (MG)...”. |
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| norma |
2575/2008 |
2008-12-12 |
Lei |
Denomina Lucas Monteiro de Araújo o bem público que menciona. |
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| norma |
2576/2008 |
2008-12-12 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Bacia do Areia do Município de Unaí – Asbacia |
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7 |
2008-12-11 |
Reunião Solene |
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| materia |
34/2008 |
2008-12-10 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM MARYANA DO NASCIMENTO CHEDIAK PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE MEDICINA PELA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA - UCB. |
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| materia |
42/2008 |
2008-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO MUNICIPAL ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
265/2008 |
2008-12-10 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO A APROVAÇÃO E LIBERAÇÃO PARA EXECUÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM "QUEBRA MOLAS" NA RUA ANTONINO GONÇALVES, Nº 703, NO BAIRRO DOM BOSCO, PRÓXIMO À IGREJA DA COMUNIDADE DOM BOSCO; REQUER MAIS A CONSEQÜENTE DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO E CONSTRUÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NO SUPRAMENCIONADO ENDEREÇO. |
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| norma |
186/2009 |
2008-12-10 |
Decreto Legislativo |
Concede a Ordem Municipal do Brasão ao Senhor Silas Brasileiro. |
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39 |
2008-12-09 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
14/2008 |
2008-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE À SENHORA SEBASTIANA DE SOUSA COIMBRA. |
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| materia |
32/2008 |
2008-12-03 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O DR. FREDERICO VASCONCELOS PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “A REGULAÇÃO JURÍDICA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL”, OCORRIDO NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA NO MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL DE UNAÍ. |
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| materia |
33/2008 |
2008-12-03 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR GILMAR ANTÔNIO DE FREITAS, POR TER LOGRADO ÊXITO AO VENCER EM 1º (PRIMEIRO) LUGAR, COM O PÁSSARO CURIÓ, O 2º (SEGUNDO) TORNEIO DE UNAÍMG E BRASÍLIADF DE CANTO, REALIZADO PELA SOCIEDADE DOS CRIADORES DE PÁSSAROS DE UNAÍ - SCPU -, NOS DIAS 29 E 30 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DR. JOAQUIM BROCHADO, DESTE MUNICÍPIO. |
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263/2008 |
2008-12-03 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOSÉ SANTANA,LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL VISÃO REGIONAL, Nº 43 – ANO 4 – NOVEMBRO/02-2008, CUJO EXEMPLAR SEGUE EM ANEXO, QUE TRAZ EM SEU BOJO QUE O CITADO DEPUTADO DECLAROU AO PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, AO VICE BRANQUINHO E AO SECRETÁRIO ALCIDES RIBEIRO QUE UM DEPUTADO DA REGIÃO FORMULOU DENÚNCIA ALEGANDO QUESTÕES AMBIENTAIS QUE CULMINOU COM A
PARALISAÇÃO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA BR 251, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- CÓPIA DENÚNCIA FORMULADA PELO DEPUTADO DA REGIÃO;
- NA IMPOSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO AO PRIMEIRO ITEM, QUE SEJA DECLARADO O NOME DO DEPUTADO
DA REGIÃO AUTOR DA DENÚNCIA E;
- O ORGÃO EM QUAL SE OBTEVE A INFORMAÇÃO SOBRE A DENÚNCIA;
- O NOME DO SERVIDOR QUE DECLINOU O NOME DO DEPUTADO QUE FORMALIZOU A DENÚNCIA;
- OU, SE NÃO SÃO VERDADEIROS OS FATOS PUBLICADOS. |
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| materia |
264/2008 |
2008-12-03 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A DOAÇÃO DE UM TERRENO À SOCIEDADE DOS CRIADORES DE PÁSSAROS DE UNAÍ – SCPU. |
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| norma |
2126/2008 |
2008-12-03 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Adelaides Rodrigues Garcia. |
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2127/2008 |
2008-12-03 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Ana Cristine Gonçalves Ulhôa. |
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| norma |
2128/2008 |
2008-12-03 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Anderson Alves Ribeiro. |
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| norma |
2129/2008 |
2008-12-03 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Denis Alves de Carvalho. |
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2130/2008 |
2008-12-03 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Deusdete José Ferreira. |
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| norma |
2131/2008 |
2008-12-03 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Ecláudio Rodrigues Braga. |
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2132/2008 |
2008-12-03 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Evaldo Marques Ferreira |
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| norma |
2133/2008 |
2008-12-03 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Liliam de Sousa Caixeta. |
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| norma |
2134/2008 |
2008-12-03 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Luiz Cláudio de Araújo Silva. |
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| norma |
2135/2008 |
2008-12-03 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Luiz Fabiano Nunes. |
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2136/2008 |
2008-12-03 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Marta Cordeiro |
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| norma |
2137/2008 |
2008-12-03 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Nair Marques de Sousa. |
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| norma |
2138/2008 |
2008-12-03 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Sirley Maria de Faria. |
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| norma |
2139/2008 |
2008-12-03 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Zenaide Aparecida Costa Lara. |
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| norma |
2140/2008 |
2008-12-03 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Leandro Simão Camargo de Lima. |
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| norma |
2141/2008 |
2008-12-03 |
Portaria do Legislativo |
Altera a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí, estabelecida através da Portaria n.º 2.095, de 29 de agosto de 2008. |
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| norma |
2142/2008 |
2008-12-03 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Eder Alves Ribeiro. |
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| norma |
184/2008 |
2008-12-02 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Doutor Iraci Resende. |
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| norma |
185/2008 |
2008-12-02 |
Decreto Legislativo |
Concede a Ordem Municipal do Brasão ao Senhor José Santana de Vasconcellos Moreira, Deputado Federal. |
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| sessao |
38 |
2008-12-01 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
1/2008 |
2008-11-28 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE “CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ”. |
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| materia |
12/2008 |
2008-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR IRACI RESENDE. |
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| materia |
13/2008 |
2008-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS MOREIRA. |
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| materia |
41/2008 |
2008-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTATUI NORMAS PARA DISCIPLINAR A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTAÇÕES RADIO-BASE – ERB – DE TELEFONIA CELULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). |
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