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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 7 2008-12-16 Reunião Ordinária — 0 no document
sessao 63 2008-12-16 Reunião Extraordinária — 0 no document
materia 35/2008 2008-12-15 Moção de Congratulação MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO NOROESTE MINEIRO DE ESTUDO E COMBATE AO CÂNCER/ANMECC PELO SEU 2º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, QUE SE COMEMORA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2008. 1 extracted
materia 36/2008 2008-12-15 Moção de Congratulação MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA JURACY FRANCISCA DA CONCEIÇÃO PELA ASSÍDUA PRESENÇA NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 37/2008 2008-12-15 Moção de Congratulação MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM ADÃO RIBEIRO DOS SANTOS FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE UNAI NA OCASIÃO DA CONQUISTA DO PREMIO E PRIMEIRO LUGAR DE FUNCIONÁRIO PADRÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS DA EMPRESA BRASIFI NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2008 EM BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 43/2008 2008-12-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2008 2008-12-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 266/2008 2008-12-15 Requerimento SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AO ALARGAMENTO DA RUA ANTÔNIO BROCHADO E RUA TRÊS, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO SANTA LUZIA. 1 extracted
norma 2143/2008 2008-12-15 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a baixa de equipamentos do patrimônio da Câmara Municipal de Unaí (MG). 1 extracted
sessao 40 2008-12-15 Reunião Ordinária — 0 no document
sessao 40 2008-12-15 Reunião Ordinária — 0 no document
norma 2573/2008 2008-12-12 Lei Denomina Amaro Luiz Corrêa o bem público que menciona. 1 extracted
norma 2574/2008 2008-12-12 Lei Fixa as contribuições previdenciárias que especifica em favor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais – Unaprev – e altera dispositivo da Lei n.º 2.297, de 25 de maio de 2005, que “reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Unaí (MG)...”. 1 extracted
norma 2575/2008 2008-12-12 Lei Denomina Lucas Monteiro de Araújo o bem público que menciona. 1 extracted
norma 2576/2008 2008-12-12 Lei Reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Bacia do Areia do Município de Unaí – Asbacia 1 extracted
sessao 7 2008-12-11 Reunião Solene — 0 no document
materia 34/2008 2008-12-10 Moção de Congratulação MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM MARYANA DO NASCIMENTO CHEDIAK PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE MEDICINA PELA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA - UCB. 1 extracted
materia 42/2008 2008-12-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO MUNICIPAL ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 265/2008 2008-12-10 Requerimento QUE SEJA SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO A APROVAÇÃO E LIBERAÇÃO PARA EXECUÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM "QUEBRA MOLAS" NA RUA ANTONINO GONÇALVES, Nº 703, NO BAIRRO DOM BOSCO, PRÓXIMO À IGREJA DA COMUNIDADE DOM BOSCO; REQUER MAIS A CONSEQÜENTE DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO E CONSTRUÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NO SUPRAMENCIONADO ENDEREÇO. 1 extracted
norma 186/2009 2008-12-10 Decreto Legislativo Concede a Ordem Municipal do Brasão ao Senhor Silas Brasileiro. 1 extracted
sessao 39 2008-12-09 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 14/2008 2008-12-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE À SENHORA SEBASTIANA DE SOUSA COIMBRA. 1 extracted
materia 32/2008 2008-12-03 Moção de Congratulação MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O DR. FREDERICO VASCONCELOS PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “A REGULAÇÃO JURÍDICA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL”, OCORRIDO NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA NO MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL DE UNAÍ. 1 extracted
materia 33/2008 2008-12-03 Moção de Congratulação MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR GILMAR ANTÔNIO DE FREITAS, POR TER LOGRADO ÊXITO AO VENCER EM 1º (PRIMEIRO) LUGAR, COM O PÁSSARO CURIÓ, O 2º (SEGUNDO) TORNEIO DE UNAÍMG E BRASÍLIADF DE CANTO, REALIZADO PELA SOCIEDADE DOS CRIADORES DE PÁSSAROS DE UNAÍ - SCPU -, NOS DIAS 29 E 30 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DR. JOAQUIM BROCHADO, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 263/2008 2008-12-03 Requerimento QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOSÉ SANTANA,LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL VISÃO REGIONAL, Nº 43 – ANO 4 – NOVEMBRO/02-2008, CUJO EXEMPLAR SEGUE EM ANEXO, QUE TRAZ EM SEU BOJO QUE O CITADO DEPUTADO DECLAROU AO PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, AO VICE BRANQUINHO E AO SECRETÁRIO ALCIDES RIBEIRO QUE UM DEPUTADO DA REGIÃO FORMULOU DENÚNCIA ALEGANDO QUESTÕES AMBIENTAIS QUE CULMINOU COM A PARALISAÇÃO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA BR 251, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - CÓPIA DENÚNCIA FORMULADA PELO DEPUTADO DA REGIÃO; - NA IMPOSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO AO PRIMEIRO ITEM, QUE SEJA DECLARADO O NOME DO DEPUTADO DA REGIÃO AUTOR DA DENÚNCIA E; - O ORGÃO EM QUAL SE OBTEVE A INFORMAÇÃO SOBRE A DENÚNCIA; - O NOME DO SERVIDOR QUE DECLINOU O NOME DO DEPUTADO QUE FORMALIZOU A DENÚNCIA; - OU, SE NÃO SÃO VERDADEIROS OS FATOS PUBLICADOS. 1 extracted
materia 264/2008 2008-12-03 Requerimento REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A DOAÇÃO DE UM TERRENO À SOCIEDADE DOS CRIADORES DE PÁSSAROS DE UNAÍ – SCPU. 1 extracted
norma 2126/2008 2008-12-03 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Adelaides Rodrigues Garcia. 1 extracted
norma 2127/2008 2008-12-03 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Ana Cristine Gonçalves Ulhôa. 1 extracted
norma 2128/2008 2008-12-03 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Anderson Alves Ribeiro. 1 extracted
norma 2129/2008 2008-12-03 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Denis Alves de Carvalho. 1 extracted
norma 2130/2008 2008-12-03 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Deusdete José Ferreira. 1 extracted
norma 2131/2008 2008-12-03 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Ecláudio Rodrigues Braga. 1 extracted
norma 2132/2008 2008-12-03 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Evaldo Marques Ferreira 1 extracted
norma 2133/2008 2008-12-03 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Liliam de Sousa Caixeta. 1 extracted
norma 2134/2008 2008-12-03 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Luiz Cláudio de Araújo Silva. 1 extracted
norma 2135/2008 2008-12-03 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Luiz Fabiano Nunes. 1 extracted
norma 2136/2008 2008-12-03 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Marta Cordeiro 1 extracted
norma 2137/2008 2008-12-03 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Nair Marques de Sousa. 1 extracted
norma 2138/2008 2008-12-03 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Sirley Maria de Faria. 1 extracted
norma 2139/2008 2008-12-03 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Zenaide Aparecida Costa Lara. 1 extracted
norma 2140/2008 2008-12-03 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Leandro Simão Camargo de Lima. 1 extracted
norma 2141/2008 2008-12-03 Portaria do Legislativo Altera a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí, estabelecida através da Portaria n.º 2.095, de 29 de agosto de 2008. 1 extracted
norma 2142/2008 2008-12-03 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Eder Alves Ribeiro. 1 extracted
norma 184/2008 2008-12-02 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Doutor Iraci Resende. 1 unsupported_format
norma 185/2008 2008-12-02 Decreto Legislativo Concede a Ordem Municipal do Brasão ao Senhor José Santana de Vasconcellos Moreira, Deputado Federal. 1 unsupported_format
sessao 38 2008-12-01 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 1/2008 2008-11-28 Projeto de Resolução ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE “CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ”. 1 extracted
materia 12/2008 2008-11-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR IRACI RESENDE. 1 extracted
materia 13/2008 2008-11-28 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS MOREIRA. 1 extracted
materia 41/2008 2008-11-28 Projeto de Lei Ordinária ESTATUI NORMAS PARA DISCIPLINAR A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTAÇÕES RADIO-BASE – ERB – DE TELEFONIA CELULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). 1 extracted