| materia |
241/2008 |
2008-10-23 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS RURAIS, GEORGE LUIS TENIUS RIBEIRO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO CANABRAVINHA, LOCALIZADA NA RODOVIA QUE LIGA UNAÍ/NATALÂNDIA, VIA QUEBA. |
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| materia |
242/2008 |
2008-10-23 |
Requerimento |
QUE SEJA SOBRESTADA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 031/2008, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA ALÍNEA C , DO INCISO III, DO ARTIGO 287 A DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA), EM QUE SE DARÁ A TRAMITAÇÃO E APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI 035/2008, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. |
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| norma |
2569/2008 |
2008-10-22 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Unaí (MG) – CCSPU. |
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| norma |
182/2008 |
2008-10-21 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Geraldo Telismar da Silva. |
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| materia |
28/2008 |
2008-10-20 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO BANCO DO BRASIL S/A EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DOS 200 ANOS DE FUNDAÇÃO, TRANSCORRIDO NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2008. |
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| materia |
34/2008 |
2008-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS QUE ESPECIFICA EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – UNAPREV – E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.297, DE 25 DE MAIO DE 2005, QUE “REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG)...”. |
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| materia |
35/2008 |
2008-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
EXCLUI AÇÕES DE PROGRAMAS QUE ESPECIFICA DO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DE GOVERNO DA LEI N.º 2.562, DE 7 DE JULHO DE 2008, QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009”. |
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| materia |
239/2008 |
2008-10-20 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, RONEY JOSÉ DE MENESES, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A OTIMIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA RUA TRANSAMAZÔNICA, LOCALIZADA NO BAIRRO DIVINÉIA. |
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| materia |
240/2008 |
2008-10-20 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO SR. DIRETOR DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE - PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR LEVANTAMENTO TÉCNICO SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR INTEGRALMENTE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO DO BOQUEIRÃOZINHO, INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS E ASSUMIR A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA AOS MORADORES NAQUELA COMUNIDADE. |
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2115/2008 |
2008-10-20 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
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| sessao |
32 |
2008-10-20 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
33/2008 |
2008-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE AMARO LUIZ CORRÊA AO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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| norma |
2114/2008 |
2008-10-17 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
2112/2008 |
2008-10-15 |
Portaria do Legislativo |
Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. |
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| norma |
2113/2008 |
2008-10-15 |
Portaria do Legislativo |
Concede licença que especifica. |
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| materia |
236/2008 |
2008-10-13 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA, DIGNÍSSIMO PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE DETERMINE A ABERTURA DE UMA PEQUENA VALETA PARA ESCOAMENTO DE POÇA D'ÁGUA QUE SE FORMA NA ESQUINA DA RUA JUVÊNCIO CORREIO COM A RUA PROFESSOR ORLANDO CAETANO, ANTIGA RUA “D”, NO BAIRRO JACILÂNDIA. |
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| materia |
237/2008 |
2008-10-13 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA, DIGNÍSSIMO PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA AVENIDA VICENTE PAULA PESSOA, FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FREI CECÍLIO BRUGGEMANN. |
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| materia |
238/2008 |
2008-10-13 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, RONEY JOSÉ DE MENESES, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. SÃO JOÃO E A AV. SOUZA LIMA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DIVINÉIA |
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| sessao |
31 |
2008-10-13 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
2111/2008 |
2008-10-10 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia José Ildeu dos Santos para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
2109/2008 |
2008-10-09 |
Portaria do Legislativo |
Exonera o servidor Fábio Pereira de Sousa do cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
2110/2008 |
2008-10-09 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Fábio Pereira de Sousa para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| sessao |
3 |
2008-10-09 |
Reunião Especial |
— |
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| materia |
3/2008 |
2008-10-08 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 37, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
235/2008 |
2008-10-08 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE MEIOS-FIOS ENTRE AS QUADRAS E COLOCAÇÃO DE BRITA JUNTO AOS TÚMULOS, BEM COMO PROCEDER À RECUPERAÇÃO DA CAPELA DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA (CEMITÉRIO NOVO). |
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| norma |
2108/2008 |
2008-10-08 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial e dá outras providências. |
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| norma |
181/2008 |
2008-10-07 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao jovem Carlos Eduardo Lino da Silva |
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| sessao |
30 |
2008-10-06 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
2568/2008 |
2008-10-01 |
Lei |
Desafeta, autoriza o Poder Executivo a doar ao Governo do Estado de Minas Gerais parte do imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2106/2008 |
2008-09-30 |
Portaria do Legislativo |
Exonera a servidora Islane Barbosa Felix do cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
2107/2008 |
2008-09-30 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Pedro Vasconcelos Versiane para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| sessao |
6 |
2008-09-30 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| sessao |
6 |
2008-09-30 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
232/2008 |
2008-09-29 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, E À CEMIG A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA OLÍMPIO MARTINS, Nº 458 NO BAIRRO SANTA CLARA. |
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| materia |
233/2008 |
2008-09-29 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE 01(UM) MATA-BURRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À CRISTALINA, NA ENTRADA DA FAZENDA SAMAMBAIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
234/2008 |
2008-09-29 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DA FAZENDA SAMAMBAIA, BEM COMO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. ANTÔNIO ALVES SOUZA. |
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| norma |
2093/2008 |
2008-09-29 |
Portaria do Legislativo |
Exonera a servidora Lívia Mônica Leão de Sousa do cargo de Secretária do Presidente. |
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| norma |
2105/2008 |
2008-09-29 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Câmara Municipal de Unaí (MG). |
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| sessao |
29 |
2008-09-29 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
32/2008 |
2008-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARTE DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E PROMOVE A RESPECTIVA AFETAÇÃO. |
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| norma |
2567/2008 |
2008-09-24 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei n.º 2.510, de 1º de novembro de 2007, que “estabelece o financiamento das políticas públicas a serem executadas pelo
Município de Unaí e dá outras providências.” |
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| sessao |
28 |
2008-09-22 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
230/2008 |
2008-09-18 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO SR. PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA SALUSTIANO CADEIRA, SITUADA ENTRE OS BAIRROS CANAÃ E NOVO HORIZONTE, EM FRENTE À QUADRA POLIESPORTIVA DO CAIC. |
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| materia |
231/2008 |
2008-09-18 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO SR. ANTÉRIO MÂNICA, DIGNÍSSIMO PREFEITO DE UNAÍ, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA RUA IZAÍAS GONZAGA NA ALTURA DO NÚMERO 09 ATÉ A RUA MARTINHO LEITE, NO BAIRRO CANAÃ.
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| norma |
2102/2008 |
2008-09-18 |
Portaria do Legislativo |
Exonera a servidora Maria Silvânia Montijo Barbosa do cargo de Assessor de Vereador. |
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| norma |
2103/2008 |
2008-09-18 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
2104/2008 |
2008-09-18 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
2566/2008 |
2008-09-17 |
Lei |
Desafeta e autoriza a alienação, por investidura, do imóvel que especifica em favor da Metalbel Estruturas Metálicas LTDA-EPP e do Senhor Wladimir Martins Tavares. |
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| materia |
10/2008 |
2008-09-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR GERALDO TELISMAR DA SILVA. |
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| norma |
2101/2008 |
2008-09-16 |
Portaria do Legislativo |
Enquadra servidor a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. |
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