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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 27 2008-09-15 Reunião Ordinária — 0 no document
norma 2099/2008 2008-09-11 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Evaldo Marques Ferreira 1 extracted
norma 2100/2008 2008-09-11 Portaria do Legislativo Converte em pecúnia período de licença que especifica e dá outra providência. 1 extracted
materia 228/2008 2008-09-09 Requerimento QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PROFESSORA ZILÁ, ESQUINA COM A RUA BENEDITO CAETANO COSTA. 0 no document
materia 229/2008 2008-09-09 Requerimento QUE SEJA SOLICITADO AO ILMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA, DIGNÍSSIMO PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA RURAL DO QUILOMBO, ATÉ A DIVISA DA REGIÃO DE ALDEIA DE BAIXO. 1 unsupported_format
norma 2098/2008 2008-09-09 Portaria do Legislativo Nomeia Íris Meire Caixeta de Brito para o cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
sessao 26 2008-09-08 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 26/2008 2008-09-05 Moção de Congratulação MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA IRENE RIBEIRO DE SOUSA PELA CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA – INESC -, NA TURMA DE FORMANDOS DE 2008. 1 unsupported_format
materia 27/2008 2008-09-05 Moção de Congratulação MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM LEONARDO JACINTO COSTA PELA CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA – INESC -, NA TURMA DE FORMANDOS DE 2008. 1 unsupported_format
materia 226/2008 2008-09-05 Requerimento QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO SR. PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS ADAPTADOS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTÁDIO MUNICIPAL URBANO ADJUTO. 1 unsupported_format
materia 227/2008 2008-09-05 Requerimento QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA AVENIDA SÃO JOÃO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 692, LOCALIZADA NO BAIRRO CAPIM BRANCO II. 1 unsupported_format
materia 9/2008 2008-09-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO JOVEM CARLOS EDUARDO LINO DA SILVA. 1 unsupported_format
norma 2097/2008 2008-09-03 Portaria do Legislativo Nomeia Ana Carolina dos Reis Costa para o cargo de Secretária do Presidente da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2565/2008 2008-09-03 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. 1 extracted
norma 179/2008 2008-09-02 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Josias Caetano de Araújo. 1 extracted
norma 180/2008 2008-09-02 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Zain El Abdine Sammour. 1 extracted
materia 31/2008 2008-09-01 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ EM 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 25 2008-09-01 Reunião Ordinária — 0 no document
norma 2094/2008 2008-08-29 Portaria do Legislativo Exonera o servidor Aron Éfrem Mendes Reineiros do cargo de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 2095/2008 2008-08-29 Portaria do Legislativo Estabelece a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí (MG). 1 extracted
norma 2096/2008 2008-08-29 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Antônio Martins Soares Souto. 1 extracted
materia 30/2008 2008-08-28 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSEP – CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE UNAÍ - MG. 0 no document
norma 2092/2008 2008-08-28 Portaria do Legislativo Dispõe sobre o enquadramento da servidora Maria Aparecida Costa na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
materia 29/2008 2008-08-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
materia 221/2008 2008-08-27 Requerimento QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REDUÇÃO NO VALOR DO ISSQN PARA CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE CASA. 1 unsupported_format
materia 222/2008 2008-08-27 Requerimento QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE MEIOS-FIOS QUEBRADOS E COLOCAR MEIOS-FIOS NOVOS NA RUA DJALMA TÔRRES, 1023 1 unsupported_format
materia 223/2008 2008-08-27 Requerimento QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA ANTÔNIO BROCHADO, ESQUINA COM A RUA DJAMA TÔRRES. 1 unsupported_format
materia 224/2008 2008-08-27 Requerimento SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E ALARGAMENTO DAS DIMENSÕES DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS CHÁCARAS RIO PRETO, BEM COMO DETERMINAR O CAMINHÃO PIPA PARA AGUAR A REFERIDA ESTRADA E AS RUAS DO BAIRRO. 1 unsupported_format
materia 225/2008 2008-08-27 Requerimento QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO SR. PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA FILADELFO SOUZA PINTO, ESQUINA COM RUA CAMPOS DO JORDÃO, FRENTE À IGREJA APOSTÓLICA “A HORA DO MILAGRE”, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA. 1 unsupported_format
sessao 24 2008-08-25 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 24/2008 2008-08-21 Moção de Congratulação MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORITA HÉRIKA GONÇALVES MACHADO, EM RAZÃO DA NOTÁVEL CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR EM ADMINISTRAÇÃO DO INESC – INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA, CUJA COLAÇÃO DE GRAU OCORRERÁ DIA 29 DE AGOSTO DE 2008. 1 unsupported_format
materia 25/2008 2008-08-21 Moção de Congratulação MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JEFFERSON FERREIRA DE ALMEIDA EM RAZÃO DA NOTÁVEL CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR EM ADMINISTRAÇÃO DO INESC – INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA, CUJA COLAÇÃO DE GRAU OCORRERÁ DIA 29 DE AGOSTO DE 2008. 1 unsupported_format
norma 2091/2008 2008-08-21 Portaria do Legislativo Indica representantes do Poder Legislativo para compor o Comitê Gestor do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural de Unaí. 1 extracted
sessao 5 2008-08-21 Reunião Solene — 0 no document
materia 219/2008 2008-08-20 Requerimento SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REPAROS NA PONTE SOBRE O CÓRREGO DA LIMEIRA, LOCALIZADA NA DIVISA DA FAZENDA BARREIRO, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA JOANA. 1 unsupported_format
materia 220/2008 2008-08-20 Requerimento QUE SEJA SOLICITADO AO ILMO. COMANDANTE DO 28º BPM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR UM POLICIAMENTO MAIS OSTENSIVO NA VIA DE CAMINHADA DO CORGUINHO, POIS ESTÁ ACARRETANDO PERIGO ÀS PESSOAS QUE CAMINHAM A NOITE. 1 unsupported_format
norma 2090/2008 2008-08-19 Portaria do Legislativo Concede adicional por tempo de serviço. 1 extracted
norma 2089/2008 2008-08-18 Portaria do Legislativo Enquadra servidora a título de progressão na carreira de pessoal da Câmara Municipal de Unaí. 1 extracted
sessao 23 2008-08-18 Reunião Ordinária — 0 no document
norma 2088/2008 2008-08-14 Portaria do Legislativo Nomeia Lorrana Vieira de Sousa para o cargo de Agente de Limpeza e Conservação I. 1 extracted
sessao 23 2008-08-14 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 8/2008 2008-08-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO SENHOR ANTÔNIO EUSTÁQUIO ANDRADE FERREIRA. 1 unsupported_format
materia 218/2008 2008-08-13 Requerimento SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE 01(UM) MATA-BURRO OU COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA FAZENDA PALMEIRAS, DE PROPRIEDADE DO SR. SEBASTIÃO ALMEIDA. 1 unsupported_format
materia 22/2008 2008-08-11 Moção de Congratulação MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA FÁTIMA RAQUEL DIAS DAMASCENO, EM RAZÃO DE SUA POSSE COMO PRESIDENTE DO LIONS CLUBE DE UNAÍ. 1 unsupported_format
materia 23/2008 2008-08-11 Moção de Congratulação MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A RÁDIO UNAÍ 87,9 FM - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE UNAÍ ACAU -, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 4 (QUATRO) ANOS DE FUNDAÇÃO A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE JULHO. 1 unsupported_format
sessao 24 2008-08-11 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 217/2008 2008-08-06 Requerimento SEJA SOLICITADO À CEMIG - COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A ILUMINAÇÃO PUBLICA NA SAÍDA DA PONTE, NA MG 188, DO POSTO BEIRA RIO ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO AGUA BRANCA II, POIS ESTÁ MUITO ESCURO NESTE LOCAL . 1 unsupported_format
norma 2087/2008 2008-08-06 Portaria do Legislativo Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. 1 extracted
materia 28/2008 2008-08-04 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.510, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2007, QUE “ESTABELECE O FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
materia 215/2008 2008-08-04 Requerimento SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE 01(UM) MATA-BURRO NA FAZENDA GALHO, ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. RAIMUNDO, VULGO SR. RAIMUNDO NORTISTA. 1 unsupported_format