| materia |
261/2008 |
2008-11-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO SAAE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DA REDE PLUVIAL, BEM COMO DE UM BUEIRO LOCALIZADOS NA RUA DOMINGOS PINTO BROCHADO, ESQUINA COM A RUA LUIZ ALVES, NO BAIRRO CACHOEIRA. |
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| materia |
262/2008 |
2008-11-28 |
Requerimento |
REQUER A SUSPENSÃO, A PARTIR DESTA DATA, DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE QUE LHE FOI CONCEDIDA PELO PRAZO DE 50 (CINQUENTA) DIAS, POR INTERMÉDIO DA PORTARIA N.º 2.122 DE 25 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 12 DE NOVEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2008, POIS O MESMO TEVE UMA
RECUPERAÇÃO RÁPIDA E JÁ SE ENCONTRA APTO A RETORNAR ÀS SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES. |
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| norma |
2124/2008 |
2008-11-28 |
Portaria do Legislativo |
Suspende a licença para tratamento de saúde que especifica. |
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| norma |
2125/2008 |
2008-11-28 |
Portaria do Legislativo |
Indica representantes do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal do Transporte Coletivo Escolar – Comtec. |
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| sessao |
37 |
2008-11-27 |
Reunião Ordinária |
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0 |
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| materia |
259/2008 |
2008-11-26 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS RURAIS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DESCE PARA O TANQUE DE LEITE, NA LINHA 51, ENTRE OS LOTES 19 E 23, DO PA. PAPAMEL. |
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| materia |
260/2008 |
2008-11-26 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXMO SR.ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER -, A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RODOVIA UNAÍ/PARACATU, PRÓXIMA DAS REGIÕES DE RIBEIRÃO DO BREJO E CAPÃO DO ARROZ, PARA ALUNOS E MORADORES DESSAS LOCALIDADES. |
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| norma |
2571/2008 |
2008-11-26 |
Lei |
Exclui ações de programas que especifica do Anexo de Prioridades e Metas de Governo da Lei n.º 2.562, de 7 de julho de 2008, que “estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2009”. |
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| norma |
2572/2008 |
2008-11-26 |
Lei |
Autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado; dispõe sobre o Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições e dá outras providências. |
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| norma |
2122/2008 |
2008-11-25 |
Portaria do Legislativo |
Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador Zé da Estrada e dá outra providência. |
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| norma |
2123/2008 |
2008-11-25 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidor para exercer a função de Coordenador Eleitoral. |
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| materia |
31/2008 |
2008-11-24 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A IGREJA BATISTA CENTRAL DE UNAÍ PELA INAUGURAÇÃO DO NOVO TEMPLO, OCORRIDA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2008, SITUADO À RUA PREFEITO JOÃO COSTA N° 949 CENTRO. |
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| materia |
40/2008 |
2008-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA BACIA DO AREIA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ - ASBACIA. |
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| materia |
258/2008 |
2008-11-24 |
Requerimento |
REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 DE NOVEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2008. |
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| sessao |
37 |
2008-11-24 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
30/2008 |
2008-11-21 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ONÉSIO SOARES AMARAL PELA SUA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DA REPÚBLICA. |
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| materia |
253/2008 |
2008-11-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO OU CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DAS ASSOCIAÇÕES DOS BAIRROS: NOVO HORIZONTE, IUNA, E D'LURDES. |
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| materia |
254/2008 |
2008-11-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO SUPERVISOR DA AGÊNCIA DE TELEFONIA OI DE UNAÍ, SENHOR MARCOS FLÁVIO DE MELO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS PÚBLICOS (ORELHÃO) NOS BAIRROS: PARQUE CANABRAVA E PRIMAVERA V. UM DOS APARELHOS DEVERÁ SER INSTALADOS NA RUA DO SOL, EM FRENTE AO N.° 06. |
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| materia |
255/2008 |
2008-11-20 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, RONEY JOSÉ DE MENEZES, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR REALIZAÇÃO DE UMA DE OBRA DE CONTENÇÃO DE TERRA NA PRAÇA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NOTADAMENTE DO LADO QUE ESCORRE PARA A RUA DONA DEZINHA. |
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| materia |
256/2008 |
2008-11-20 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESIGNAÇÃO DE UM ZELADOR PARA AS PRAÇAS DO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
257/2008 |
2008-11-20 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, RONEY JOSÉ DE MENEZES, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARI LACERDA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM FRENTE AO Nº 316. |
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| sessao |
6 |
2008-11-20 |
Reunião Solene |
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| materia |
29/2008 |
2008-11-17 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A RÁDIO VEREDAS AM DE UNAÍ EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DOS 31 ANOS DE FUNDAÇÃO, TRANSCORRIDO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2008. |
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| materia |
39/2008 |
2008-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO; DISPÕE SOBRE O PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
250/2008 |
2008-11-17 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, O SENHOR RONEI MENEZES, A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DA FAIXA “PARE” CONFORME PLACAS DE SINALIZAÇÃO LOCALIZADAS NAS ESQUINAS DA RUA SANTA LUZIA COM A RUA CANABRAVA NO BAIRRO CACHOEIRA. |
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| materia |
251/2008 |
2008-11-17 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REMOÇÃO DE ENTULHOS LOCALIZADOS NA RUA JÚLIA LARA, NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
252/2008 |
2008-11-17 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO A APROVAÇÃO E LIBERAÇÃO PARA EXECUÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM "QUEBRA MOLAS" NA RUA DOS JASMIM EM FRENTE O N° 119; REQUER MAIS A CONSEQÜENTE DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO E
CONSTRUÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NO SUPRAMENCIONADO ENDEREÇO. |
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| norma |
2120/2008 |
2008-11-17 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial. |
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| norma |
2121/2008 |
2008-11-17 |
Portaria do Legislativo |
Concede auxílio natalidade. |
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| sessao |
36 |
2008-11-17 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
2570/2008 |
2008-11-11 |
Lei |
Autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica. |
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| norma |
2118/2008 |
2008-11-10 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Unaí. |
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| norma |
2119/2008 |
2008-11-10 |
Portaria do Legislativo |
Altera a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí, estabelecida através da Portaria n.º 2.095, de 29 de agosto de 2008. |
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| sessao |
35 |
2008-11-10 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
11/2008 |
2008-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO SENHOR SILAS BRASILEIRO. |
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| materia |
36/2008 |
2008-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LEONINO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
37/2008 |
2008-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARIANO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
38/2008 |
2008-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LUCAS MONTEIRO DE ARAÚJO O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. |
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| materia |
244/2008 |
2008-11-07 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA RETIRADO O CANTEIRO NA RUA LUIZ ALVES, FRENTE AO Nº421 (ARMAZÉM UNIDOS), BEM COMO ADAPTADA A LARGURA DAS CALÇADAS NESSA MESMA RUA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CELINA LISBOA FREDERICO E RUA DJALMA TORRES, A PARTIR DO Nº379 ATÉ O Nº 421, A FIM DE MELHORAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO LOCAL. |
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| materia |
245/2008 |
2008-11-07 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO SR. PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS PÚBLICOS NO CAMPO DE FUTEBOL AUGUSTO ARAÚJO NETO, “ CACHOEIRÃO”, LOCALIZADO NO BAIRRO CACHOEIRA. |
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| materia |
246/2008 |
2008-11-07 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DO PA PAPAMEL ATÉ O TANQUE DE EXPANSÃO, SITUADO NA RESERVA AO LADO DO POÇO ARTESIANO. |
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| materia |
247/2008 |
2008-11-07 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RONEY JOSÉ DE MENESES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO AMARAL E A RESPECTIVA COLETA DE LIXO DOMÉSTICO DAS RESIDÊNCIAS. |
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| materia |
248/2008 |
2008-11-07 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDO DONIZETE LUCIANO, COMANDANTE DO 28º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR OUTRO LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DOS TREINAMENTOS FÍSICOS DOS POLICIAIS MILITARES QUE ATUALMENTE SÃO REALIZADOS NA RUA VIRGÍLIO JUSTINIANO RIBEIRO, EM FRENTE AO BATALHÃO. |
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| materia |
249/2008 |
2008-11-07 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ÀS MARGENS DA AVENIDA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, INCLUSIVE NO CALÇADÃO, ATÉ A AVENIDA SÃO JOÃO. |
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| norma |
183/2008 |
2008-11-04 |
Decreto Legislativo |
Concede a Ordem Municipal do Brasão ao Senhor Antônio Eustáquio Andrade Ferreira. |
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| norma |
2117/2008 |
2008-11-03 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Marcela Cota Coimbra para o cargo de Assessor de Vereador. |
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| sessao |
34 |
2008-11-03 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
2116/2008 |
2008-10-31 |
Portaria do Legislativo |
Exonera o servidor Pedro Vasconcelos Versiane do cargo de Assessor de Vereador. |
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| materia |
243/2008 |
2008-10-29 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNAÍ - UNAPREV -, SR. PEDRO IMAR, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, ODONTOLÓGICA E LABORATORIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| sessao |
33 |
2008-10-27 |
Reunião Ordinária |
— |
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