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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2076/2008 2008-06-20 Portaria do Legislativo Atualiza valores das tabelas salariais que especifica. 1 extracted
norma 2077/2008 2008-06-20 Portaria do Legislativo Fixa valor de coeficiente unitário. 1 extracted
materia 199/2008 2008-06-19 Requerimento SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO ITINERANTE AOS MORADORES DA COMUNIDADE SAPEZAL. 0 no document
materia 200/2008 2008-06-19 Requerimento SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIAPAL DE UNAÍ, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIAPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO DISTRITO DE GARAPUAVA, PRÓXIMO AO POSTO POLICIAL, NO DISTRITO DE GARAPUAVA. 1 unsupported_format
materia 201/2008 2008-06-19 Requerimento SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR NOVAS PINTURAS DAS FAIXAS DE ESTACIONAMENTO QUE CIRCUNDAM AOS REDORES DA PRAÇA DA PREFEITURA NO CENTRO DESTA CIDADE. 1 unsupported_format
sessao 4 2008-06-19 Reunião Solene 0 no document
materia 26/2008 2008-06-18 Projeto de Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE UNAÍ PARA O MANDATO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2009 A 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2553/2008 2008-06-18 Lei Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 2554/2008 2008-06-18 Lei Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais. 1 extracted
materia 24/2008 2008-06-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUBUNIDADE ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.270, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, QUE “ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE UNAÍ ...”; CRIA PROGRAMA NO ANEXO III DA LEI N.º 2.354, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O PERÍODO 2006-2009...” E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 unsupported_format
materia 25/2008 2008-06-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 unsupported_format
sessao 1 2008-06-17 Reunião Extraordinária 0 no document
sessao 2 2008-06-17 Reunião Extraordinária 0 no document
materia 21/2008 2008-06-16 Moção de Congratulação MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO LIVIO MENEZES DOS SANTOS, PELA SUA DEDICAÇÃO NO RAMO DA GASTRONOMIA E ENTRETENIMENTO NA CIDADE DE UNAÍ. 0 no document
materia 190/2008 2008-06-16 Requerimento QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR RONEY JOSÉ DE MENESES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE DETERMINE A PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS RUAS ONDE SÃO REALIZADOS OS PERCURSOS DE TESTES DE DIREÇÃO PARA OBTENÇÃO DA HABILITAÇÃO DE MOTORISTA, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 191/2008 2008-06-16 Requerimento SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA AMPLIADA A ENTRADA DO PRONTO SOCORRO DOMINGOS GOMES DANTAS, COM OBJETIVO DE FACILITAR A ENTRADA DE MACAS. 0 no document
materia 192/2008 2008-06-16 Requerimento SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE GRAMAR OS CORREDORES DE ACESSO AOS TÚMULOS DOS CEMITÉRIOS DO BAIRRO PRIMAVERA E NO CEMITÉRIO DO BAIRRO CACHOEIRA. 0 no document
materia 193/2008 2008-06-16 Requerimento QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR NOVAS PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS RUAS DE NOSSA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 194/2008 2008-06-16 Requerimento SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE CADÁVERES, DENOMINADO “RABECÃO”. 0 no document
materia 195/2008 2008-06-16 Requerimento SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS RURAIS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE LAJES. 0 no document
materia 196/2008 2008-06-16 Requerimento SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA RORAIMA NO BAIRRO PRIMAVERA. 1 unsupported_format
materia 197/2008 2008-06-16 Requerimento SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A INCLUSÃO NOS PRÓXIMOS CONCURSOS PÚBLICOS, REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, OS CARGOS DE PROFESSOR DE ARTESANATO, PINTURA, MUSICA E ARTES EM GERAL PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. 0 no document
materia 198/2008 2008-06-16 Requerimento VEM À R. PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA SOLICITAR O SEGUINTE: A) CERTIDÃO CONTENDO DATA DO RECEBIMENTO, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, DOS OFÍCIOS QUE ENCAMINHARAM OS REQUERIMENTOS DE Nº 150, 164, 165, DE MINHA AUTORIA, BEM COMO O NÚMERO DOS RESPECTIVOS OFÍCIOS. B) CERTIDÃO DE EXISTÊNCIA OU NÃO NOS ANAIS DESTA CASA DE JUSTIFICATIVAS OU RESPOSTAS DOS SUPRACITADOS REQUERIMENTOS. 0 no document
sessao 20 2008-06-16 Reunião Ordinária 0 no document
materia 22/2008 2008-06-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A. 1 unsupported_format
materia 23/2008 2008-06-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O MUSEU MUNICIPAL HISTÓRICO E CULTURAL DE UNAÍ. 1 unsupported_format
norma 2052/2008 2008-06-10 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Ana Cristine Gonçalves Ulhôa. 1 extracted
norma 2053/2008 2008-06-10 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Maria Aparecida Costa. 1 extracted
norma 2054/2008 2008-06-10 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Thiago Henrique Santos Tôrres. 1 extracted
norma 2055/2008 2008-06-10 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Édina Aparecida Marques Ferreira Vasconcelos. 1 extracted
norma 2056/2008 2008-06-10 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Eliene Pereira de Oliveira. 1 extracted
norma 2057/2008 2008-06-10 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Jovelina Marques de Jesus. 1 extracted
norma 2058/2008 2008-06-10 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Regina Maria da Silva Fernandes. 1 extracted
norma 2059/2008 2008-06-10 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Nilvânia de Jesus Pereira. 1 extracted
norma 2060/2008 2008-06-10 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Ricardo Rodrigues de Almeida. 1 extracted
norma 2061/2008 2008-06-10 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Washington Candido de Oliveira. 1 extracted
norma 2062/2008 2008-06-10 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Edson da Silva Ferrão. 1 extracted
norma 2063/2008 2008-06-10 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Aron Éfrem Mendes Reineiros. 1 extracted
norma 2064/2008 2008-06-10 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Fábio Pereira de Sousa. 1 extracted
norma 2065/2008 2008-06-10 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Carla Aparecida dos Reis Santos. 1 extracted
norma 2066/2008 2008-06-10 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Islane Barbosa Felix. 1 extracted
norma 2067/2008 2008-06-10 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Lívia Mônica Leão de Sousa. 1 extracted
norma 2068/2008 2008-06-10 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares à servidora Maria Silvânia Montijo Barbosa. 1 extracted
norma 2069/2008 2008-06-10 Portaria do Legislativo Altera a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Unaí, estabelecida através da Portaria n.º 1.954, de 27 de agosto de 2007. 1 extracted
norma 2050/2008 2008-06-09 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor José Geraldo de Sousa Ramos. 1 extracted
norma 2051/2008 2008-06-09 Portaria do Legislativo Concede férias regulamentares ao servidor Adão Silvério Filho. 1 extracted
sessao 19 2008-06-09 Reunião Ordinária 0 no document
materia 20/2008 2008-06-05 Moção de Congratulação MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO TENENTE CORONEL PM GERALDO DONIZETE LUCIANO, POR TER ASSUMIDO O COMANDO DO 28° BPM DE UNAÍ. 0 no document
norma 2552/2008 2008-06-03 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. 1 extracted
materia 18/2008 2008-06-02 Moção de Congratulação MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O CORONEL PM GERALDO HENRIQUE GUIMARÃES DA SILVA, EM RAZÃO DA ASSUNÇÃO DO COMANDO DA 16ª REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR, SOLENIDADE OCORRIDA DIA 02 DE JUNHO DE 2008. 0 no document