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2551/2008 |
2008-05-14 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
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| norma |
176/2008 |
2008-05-13 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Dirceu Júlio Gatto. |
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| norma |
177/2008 |
2008-05-13 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao jovem Diego Aparecido Rodrigues. |
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| materia |
167/2008 |
2008-05-12 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO A CEMIG – COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - A COBRANÇA DE TAXA MÍNIMA NO BAIRRO SANTA CLARA, PRÓXIMO AO BAIRRO MAMOEIRO. |
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| materia |
168/2008 |
2008-05-12 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA, DIGNÍSSIMO PREFEITO DE UNAÍ, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROCEDA O ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA INTERNA DO HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO A FARMÁCIA POPULAR.
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| sessao |
15 |
2008-05-12 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
159/2008 |
2008-05-06 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. RONEY MENEZES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE CANTEIROS NA RUA MARIA GAIA PRÓXIMO AO Nº 116. |
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| materia |
160/2008 |
2008-05-06 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODA DAS ÁRVORES DA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES E AVENIDA PRINCESA IZABEL, AMBAS NO BAIRRO DIVINÉIA. |
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| materia |
161/2008 |
2008-05-06 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE SECUNDARISTA E UNIVERSITÁRIO DE UNAÍ-MG.
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| materia |
162/2008 |
2008-05-06 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE CICLOVIAS NA CIDADE PARA FACILITAR O TRÁFEGO DAS PESSOAS. |
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| materia |
163/2008 |
2008-05-06 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO ILMO. COMANDANTE DO 28ºBPM, SR. TEN. CEL. GERALDO DONIZETE LUCIANO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL DO BAIRRO CANABRAVA. |
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| materia |
164/2008 |
2008-05-06 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RELAÇÃO DAS ENTIDADES QUE RECEBERAM SUBVENÇÕES E/OU CONTRIBUIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ NOS EXERCÍCIOS DE 2005 A 2007 E 2008 ATÉ A PRESENTE DATA, DAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO GABINETE DO PREFEITO E DA SECRETARIA DE GOVERNO, CONTENDO, AINDA, OS SEGUINTES DADOS:
1.ENTIDADE BENEFICIADA;
2.VALORES MENSAL E ANUAL;
3.DATA DO REPASSE;
4.ORDENADOR DE DESPESA;
5.QUAL A FINALIDADE;
6.FUNDAMENTO LEGAL DO REPASSE;
7.COMPROVAÇÃO DE INSCRIÇÃO DA ENTIDADE NO CONSELHO. |
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| materia |
165/2008 |
2008-05-06 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O RELATÓRIO ANALÍTICO DO CENSO ESCOLAR REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO NO ANO DE 2007, JUNTAMENTE COM AS MEDIDAS ADOTADAS APÓS A REALIZAÇÃO DO MESMO. |
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| materia |
166/2008 |
2008-05-06 |
Requerimento |
VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, VEM À R. PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA SOLICITAR O SEGUINTE:
A) CERTIDÃO CONTENDO DATA DO RECEBIMENTO, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, DOS OFÍCIOS QUE ENCAMINHARAM OS REQUERIMENTO DE Nº 114, 115, 116, 124 E 125, DE MINHA AUTORIA, BEM COMO O NÚMERO DOS RESPECTIVOS OFÍCIOS.
B) CERTIDÃO DE EXISTÊNCIA OU NÃO NOS ANAIS DESTA CASA DE JUSTIFICATIVAS OU RESPOSTAS DOS SUPRACITADOS REQUERIMENTOS. |
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| materia |
14/2008 |
2008-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
15/2008 |
2008-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS – E O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E GESTOR DO FMHIS – CMHIS/GF – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2550/2008 |
2008-05-05 |
Lei |
Denomina Armando Alcebíades Paulino a rua que menciona. |
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| sessao |
14 |
2008-05-05 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
2034/2008 |
2008-04-30 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço. |
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| norma |
2035/2008 |
2008-04-30 |
Portaria do Legislativo |
Designa representantes da Câmara Municipal de Unaí (MG) para participarem do evento que menciona. |
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| norma |
2033/2008 |
2008-04-29 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
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| materia |
157/2008 |
2008-04-28 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. BRASÍLIA, EM FRENTE A IGREJA ICEA, NO BAIRRO MAMOEIRO. |
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| materia |
158/2008 |
2008-04-28 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO ILMO. COMANDANTE DO 28ºBPM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR MELHOR POLICIAMENTO NOS BAIRROS: VALE VERDE, JARDIM DA SERRA, E PRIMAVERA. |
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| norma |
2032/2008 |
2008-04-28 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidora para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio Comum. |
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| sessao |
13 |
2008-04-28 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
5/2008 |
2008-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À FEMAGRIL – FEDERAL MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. |
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| materia |
13/2008 |
2008-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2009. |
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| materia |
150/2008 |
2008-04-22 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA E/OU CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA DA CANALIZAÇÃO/URBANIZAÇÃO DO CÓRREGO CANABRAVA, REALIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
151/2008 |
2008-04-22 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR A NUMERAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS DA RUA JUVÊNCIO CORREIO, LOCALIZADAS ENTRE OS BAIRROS JACILÂNDIA E CAPIM BRANCO, UMA VEZ QUE EXISTEM DUPLICIDADE DE RESIDÊNCIAS COM A MESMA NUMERAÇÃO, OCASIONANDO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO.
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| materia |
152/2008 |
2008-04-22 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. RONEI MENEZES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS NO BAIRRO INDUSTRIAL. |
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| materia |
153/2008 |
2008-04-22 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO INDUSTRIAL.
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| materia |
154/2008 |
2008-04-22 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. RONEI MENEZES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS NO BAIRRO AGUA BRANCA.
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| materia |
155/2008 |
2008-04-22 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE NOTIFICAR AOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES VAGOS QUE PROCEDAM À LIMPEZA DOS MESMOS, EVITANDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS.
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| materia |
156/2008 |
2008-04-22 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 34 ANOS DO UNAÍ COLINA CLUBE, A SER AGENDADA POR VOSSA EXCELÊNCIA. |
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| sessao |
12 |
2008-04-22 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
2031/2008 |
2008-04-18 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidores para atuarem como Pregoeiros da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências. |
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| materia |
4/2008 |
2008-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO JOVEM DIEGO APARECIDO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
175/2008 |
2008-04-16 |
Decreto Legislativo |
Concede a Ordem Municipal do Brasão ao Senhor Delvito Alves da Silva Filho. |
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| sessao |
3 |
2008-04-15 |
Reunião Solene |
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| sessao |
11 |
2008-04-14 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
2029/2008 |
2008-04-11 |
Portaria do Legislativo |
Substitui representante do Poder Legislativo na composição dos conselhos que menciona. |
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| norma |
2030/2008 |
2008-04-11 |
Portaria do Legislativo |
Substitui representante do Poder Legislativo na composição dos conselhos que menciona. |
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| norma |
2028/2008 |
2008-04-10 |
Portaria do Legislativo |
Substitui membro da Câmara Municipal na composição da Comissão de Avaliação Tributária do Município. |
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| materia |
11/2008 |
2008-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI 2.171, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, AO ACOMPANHANTE DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA E AOS IDOSOS". |
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| materia |
12/2008 |
2008-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
148/2008 |
2008-04-08 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS RURAIS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM ¨MATA-BURRO¨ NA PORTA DO SR. ARI PEREIRA DE MATOS, A PEDIDO DO MESMO, NA FAZENDA SÃO PEDRO CIPÓ LOTE 52. |
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| materia |
149/2008 |
2008-04-08 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS RURAIS NO SENTIDO DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA ESTRADA DO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA, PRÓXIMO ÀS PROPRIEDADES DOS SENHORES JOSÉ TONINHO E LUIZINHO DULAR. |
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| norma |
61/2008 |
2008-04-08 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos e anexo da Lei Complementar n.º 56, de 30 de outubro de 2006, que “dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração do Magistério Público do Município de Unaí ...” e amplia o número de vagas do cargo que especifica. |
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| materia |
146/2008 |
2008-04-07 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE ESCADAS COM CORRIMÃO NA SERRA DO TAQUARIL, DANDO ACESSO AO CRUZEIRO. NESTE MESMO SENTIDO, CASO O PODER EXECUTIVO NÃO CONTE COM VERBAS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA, SOLICITAMOS DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO EM FORMA DE MUTIRÃO. |
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| materia |
147/2008 |
2008-04-07 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO DEPUTADO ESTADUAL DELVITO ALVES QUE VIABILIZE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS E/OU OUTRAS FONTES A FIM DE ADQUIRIR MATERIAL ESCOLAR TIPO CARTEIRAS NOVAS, PROJETOR MULTIMÍDIA, COMPUTADORES PARA ATENDIMENTO AS ESCOLAS ESTADUAIS TEÓFILO MARTINS FERREIRA E DOM ELIZEU. |
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