| sessao |
10 |
2008-04-07 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2547/2008 |
2008-04-03 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Unaí. |
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| norma |
2548/2008 |
2008-04-03 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei n.º 2.527, de 28 de dezembro de 2007, que “autoriza a aquisição, por compra, dos imóveis que especifica.” |
1 |
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| materia |
141/2008 |
2008-03-31 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 086/2007. |
1 |
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| materia |
142/2008 |
2008-03-31 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 085/2007. |
1 |
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| materia |
143/2008 |
2008-03-31 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS RURAIS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA UNAI/NATALÂNDIA, VIA ALMESCA. |
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| materia |
144/2008 |
2008-03-31 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO SERVIÇOS URBANOS, JUNTO AO SAAE, INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO BELA VISTA E ADJACÊNCIAS, BEM COMO SOLUÇÕES PARA ESSE PROBLEMA. |
1 |
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| materia |
145/2008 |
2008-03-31 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO SERVIÇOS URBANOS, JUNTO À CEMIG, O DESLOCAMEMTO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RIO DE JANEIRO COM A AVENIDA FREI ANSELMO, NO BAIRRO DIVINÉIA, PARA UM LOCAL MAIS APROPRIADO. |
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| norma |
2544/2008 |
2008-03-31 |
Lei |
Desafeta imóvel que especifica e autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder o seu uso ao Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae . |
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| norma |
2545/2008 |
2008-03-31 |
Lei |
Desafeta imóvel que especifica, autoriza o Chefe do Poder Executivo a doá-lo à Associação Beneficente dos Rotarianos do Rio Preto de Unaí. |
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| norma |
2546/2008 |
2008-03-31 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
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| sessao |
9 |
2008-03-30 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
3/2008 |
2008-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR DIRCEU JÚLIO GATTO. |
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| materia |
136/2008 |
2008-03-28 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SEREM REFORMADOS OS BANHEIROS DA ESCOLA CIRO MACIEL, NO BAIRRO ÁGUA BRANCA. |
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| materia |
137/2008 |
2008-03-28 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO À CEMIG - COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS -, AGÊNCIA DE UNAÍ , O ATENDIMENTO COM ENERGIA ELETRICA PERÍMETRO URBANO NA RUA ALFREDO LEITÃO, PARA ATENDIMETO DE ENERGIA ELÉTRICA A MORADORES PRÓXIMOS AO Nº 33, NO BAIRRO CANAÃ.
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| materia |
138/2008 |
2008-03-28 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SE PROCEDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PISTA QUE LIGA A MG-188 ATÉ O BAIRRO AGUA BRANCA. |
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| materia |
139/2008 |
2008-03-28 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM MEIO DE TRANSPORTE, NO PERÍODO NOTURNO, AOS ESTUDANTES RESIDENTES NO SÍTIO DE RECREIO CHÁCARAS RIO PRETO. |
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| materia |
140/2008 |
2008-03-28 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO COMANDANTE DO 28º BPM/UNAÍ-MG PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR RONDAS NOTURNAS NO BAIRRO CHÁCARAS PARQUE RIO PRETO. |
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| materia |
10/2008 |
2008-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
2540/2008 |
2008-03-24 |
Lei |
Institui o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural de Unaí – Fumpac –; dispõe sobre a criação, composição e organização de comitê gestor e conselho fiscal e dá outras providências. |
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| norma |
2541/2008 |
2008-03-24 |
Lei |
Desafeta imóvel que especifica e autoriza o Chefe do Poder Executivo a doá-lo ao Grupo Teatral Fênix. |
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| norma |
2542/2008 |
2008-03-24 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Fundação Educativa e Cultural Rio Preto. |
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| norma |
2543/2008 |
2008-03-24 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
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| sessao |
8 |
2008-03-24 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
2549/2008 |
2008-03-22 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
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| materia |
9/2008 |
2008-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ARMANDO ALCIBÍADES PAULINO O LOGRADOURO QUE MENCINA.
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| materia |
133/2008 |
2008-03-18 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTÉRIO MÂNICA ATENDIMENTO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA OS SERVIDORES CONCURSADOS QUE ESTÃO SENDO MANDADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E DISTRITOS. |
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| materia |
134/2008 |
2008-03-18 |
Requerimento |
QUE SEJA CONVOCADA REUNIÃO ESPECIAL, A REALIZAR-SE NO PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS, PARA TRATAR DA POLÍTICA DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NESTA CIDADE, ESPECIALMENTE SOBRE OS QUESITOS E PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA O ATENDIMENTO DE PLEITOS NESSE SENTIDO E, AINDA, QUE SEJAM CONVIDADOS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR OLÍMPIO ANTUNES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS; OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E A POPULAÇÃO EM GERAL. |
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| materia |
135/2008 |
2008-03-18 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO ILMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA, DIGNÍSSIMO PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NAS ESTRADAS RURAIS, VIA CORREDOR, ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. GABRIEL MÁRCIO DE OLIVEIRA. |
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| norma |
174/2008 |
2008-03-18 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor Vicente Paulo de Sousa. |
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| norma |
2026/2008 |
2008-03-18 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
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| norma |
2027/2008 |
2008-03-18 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências. |
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| materia |
132/2008 |
2008-03-17 |
Requerimento |
QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO – SAPL - TODOS OS DOCUMENTOS LEGISLATIVOS, SEM RESTRIÇÕES, A FIM DE OPORTUNIZAR ISONOMICAMENTE TODAS AS PEÇAS CONTIDAS NOS AUTOS LEGISLATIVOS A TODOS OS VEREADORES, COM O OBJETIVO DE DISPENSAR A CANSATIVA TRAJETÓRIA DE PERCORRER AS INSTÂNCIAS DE ARQUIVOS E PROTOCOLOS PARA OBTER TAIS DOCUMENTOS QUE SÃO PÚBLICOS E QUE DEVEM FAZER PARTE DO ACERVO DIGITALIZADO DESTA CASA. |
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| sessao |
7 |
2008-03-17 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
2/2008 |
2008-03-14 |
Denúncia |
RUI DOMINGOS RAMOS E LIDIANE FRANCISCA RAMOS DENUNCIAM PROCEDIMENTOS QUANTO À REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ - 2008. |
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| materia |
13/2008 |
2008-03-14 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM FLÁVIA ZANCANARO DE OLIVEIRA, EM RAZÃO DA NOTÁVEL CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR DE DIREITO – INESC – , CUJA COMEMORAÇÃO DE FORMATURA OCORRERÁ DIA 29 DE MARÇO DE 2008. |
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| materia |
130/2008 |
2008-03-14 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ PARA QUE INTERCEDA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA OBSERVATÓRIA PARA USO DA POLÍCIA MILITAR NO CRUZAMENTO DA RUA DJALMA TORRES COM A RUA SÃO JOSÉ PARA FIM DE OBSERVAÇÃO E VIGILÂNCIA DAQUELA ÁREA. |
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| materia |
131/2008 |
2008-03-14 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO À CEMIG - COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - AGÊNCIA DE UNAÍ O ATENDIMENTO COM ENERGIA ELETRICA, OU SEJA, COLOCAÇÃO DE UM POSTE NA RUA DORALICE CAETANO COSTA, ESQUINA COM RUA IMBURANA, CUJO TRECHO ESTÁ ESCURO À NOITE, NO BAIRRO FLORESTA. |
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| materia |
2/2008 |
2008-03-11 |
Projeto de Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO E INCLUI QUADRO QUE MENCIONA AO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 044, DE 25 DE MARÇO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2008 |
2008-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE CARNÊS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM BRAILE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL. |
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| materia |
10/2008 |
2008-03-10 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL TEÓFILO MARTINS FERREIRA PELOS 44 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE UNAÍ. |
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| materia |
11/2008 |
2008-03-10 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A CONCESSIONÁRIA VEIZIN MOTO SHOW PELA SUA INSTALAÇÃO NESTA CIDADE OPORTUNIZANDO DESENVOLVIMENTO PARA ESTE MUNICÍPIO COM A GERAÇÃO DE NOVOS EMPREGOS E AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS. |
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| materia |
12/2008 |
2008-03-10 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A LETÍCIA LACERDA LIMA, PELA CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR DE DIREITO – INESC, ANO 2007, CUJAS COMEMORAÇÕES SE ENCERRARAM NO DIA 1° DE MARÇO DE 2008. |
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| materia |
121/2008 |
2008-03-10 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE 02 QUEBRA-MOLAS NA RUA CELINA LISBOA FREDERICO PRÓXIMO À IGREJA CRISTÃ MARANATA. |
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| materia |
122/2008 |
2008-03-10 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO ILMO. SR. OLÍMPIO ANTUNES RIBEIRO NETO, DIGNÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA), NA RUA CELINA LISBOA FREDERICO, NO CRUZAMENTO DAS RUAS PRESIDENTE BERNARDES E SANTA LUZIA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CACHOEIRA.
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| materia |
123/2008 |
2008-03-10 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO ILMO. SR. OLÍMPIO ANTUNES RIBEIRO NETO, DIGNÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA AVENIDA CASTRO ALVES, UM PRÓXIMO AO NÚMERO 239 E OUTRO PRÓXIMO À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, NA ALTURA DO NÚMERO 344, NO BAIRRO DIVINÉIA, CONFORME ABAIXO-ASSINADO ANEXO. |
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| materia |
124/2008 |
2008-03-10 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE:
1)RELAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS QUE FORAM VENDIDOS ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO REALIZADO PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM TODAS SUAS IDENTIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS, BEM COMO A COMPROVAÇÃO DOS VALORES DAS ALIENAÇÕES;
2)RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COM CÓPIA AUTENTICADA E/OU CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS CONTRATOS. |
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| materia |
125/2008 |
2008-03-10 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS ALUSIVAS ÀS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DO CARNAVAL, AMBOS DO ANO DE 2008, DISCRIMINANDO O OBJETO E O VALOR DE CADA DESPESA E, SENDO O CASO, CÓPIA E/OU CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DOS DADOS RELATIVOS AOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO OU SUA DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE, SE HOUVER. |
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| materia |
126/2008 |
2008-03-10 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE FIRME CONVÊNIO, JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL DE MINAS, EM PROL DA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA CICLISTA E PEDESTRE DO COMEÇO DA BR 188, APÓS A PONTE DO RIO PRETO ABDOM DA SILVA SALGADO, ATÉ O BAIRRO MAMOEIRO. |
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| materia |
127/2008 |
2008-03-10 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. GEORGE LUIS TÊNIUS RIBEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO ALDEIA NA FAZENDA CEDRO E CACHOEIRA, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DE DILMA DE SOUSA SOARES. |
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