| materia |
128/2008 |
2008-03-10 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS QUE DETERMINE O ENCASCALHAMENTO NO TRECHO ÀS MARGENS DA PASSARELA, LIGANDO A RUA DAS ORQUÍDEAS À RUA DAS AÇUCENAS, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM. |
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| materia |
129/2008 |
2008-03-10 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO ILMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA, DIGNÍSSIMO PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO LOTE SITUADO À RUA VIRGÍLIO JUSTINIANO RIBEIRO, OBRA INACABADA DO ANTIGO PRÉDIO BRB, BEM COMO FECHAR O LOCAL, EVITANDO INVASÕES. |
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| sessao |
6 |
2008-03-10 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
173/2008 |
2008-03-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Celso Geraldo Henriques de Souza. |
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| norma |
2025/2008 |
2008-03-05 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Silvana Gonçalves Almeida da Silva para o cargo de Agente de Limpeza e Conservação I. |
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| norma |
2539/2008 |
2008-03-04 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo. |
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| sessao |
2 |
2008-03-04 |
Reunião Solene |
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| norma |
2024/2008 |
2008-03-03 |
Portaria do Legislativo |
Designa vereador e servidor para representarem a Câmara Municipal de Unaí (MG) em evento que menciona. |
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| sessao |
5 |
2008-03-03 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
6/2008 |
2008-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
6/2008 |
2008-02-29 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM DAILTON G. RODRIGUES GONÇALVES, EM RAZÃO DA NOTÁVEL CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR DE DIREITO – INESC – , CUJA COMEMORAÇÃO DE FORMATURA OCORRERÁ DIA 29 DE MARÇO DE 2008. |
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| materia |
7/2008 |
2008-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.527, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE “AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.” |
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| materia |
7/2008 |
2008-02-29 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ADILSON MENDES DA SILVA, PELA CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR DE DIREITO – INESC, ANO 2007, CUJAS COMEMORAÇÕES SE ENCERRAM NO DIA 1° DE MARÇO DE 2008. |
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| materia |
8/2008 |
2008-02-29 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MÚCIO EDUARDO ARAÚJO LARA, PELA NOTÁVEL APROVAÇÃO NA PROVA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB.
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| materia |
9/2008 |
2008-02-29 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À JOVEM MARESCKA MORENA SANTANA SILVEIRA, PELA NOTÁVEL APROVAÇÃO NA PROVA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB. |
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| materia |
114/2008 |
2008-02-29 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RELATÓRIO OU CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR CONTENDO O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO PROVIDOS, DISCRIMINANDO OS RESPECTIVOS CARGOS E SEUS OCUPANTES.
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| materia |
115/2008 |
2008-02-29 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE:
1)– EXTRATO BANCÁRIO E CONTÁBIL DA CONTA/CONVÊNIO Nº-263-2, AGÊNCIA 0942, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DO CÓRREGO CANABRAVA, CONTENDO TODA SUA MOVIMENTAÇÃO, DESDE A ABERTURA DA CONTA;
2)- CÓPIA AUTENTICADA OU CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DO RELATÓRIO EMITIDO PELA CONTROLADORIA INTERNA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAI, CONSTANTES DO PROCESSO LICITATÓRIO DAS OBRAS DO CÓRREGO CANABRAVA. |
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| materia |
116/2008 |
2008-02-29 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES, ABAIXO ESPECIFICADAS, ACERCA DE DENÚNCIAS ENVOLVENDO OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG, CONFORME MATÉRIA EM ANEXO.
QUAIS OS SERVIDORES ENVOLVIDOS NAS DENÚNCIAS, QUAL SEU TEOR E QUEM FORAM OS AUTORES? SE HOUVE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA OU PROCESSO DISCIPLINAR? QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM TOMADAS? QUAL O EMBASAMENTO LEGAL PARA APLICAÇÃO DA PENA DE DOAÇÃO DE UM SALÁRIO LÍQUIDO DOS SERVIDORES ENVOLVIDOS? A PENA IMPOSTA FOI CUMPRIDA PELOS ENVOLVIDOS NAS DENÚNCIAS, COM O CONSEQÜENTE DEPÓSITO BANCÁRIO?
SE OS “DESVIOS DE PROCEDIMENTOS “ ALEGADOS PELO SECRETÁRIO DE GOVERNO CAUSARAM PREJUÍZOS AOS COFRES PÚBLICOS?
SE OS ALEGADOS “DESVIOS DE PROCEDIMENTOS” DOS SERVIDORES FEREM OU NÃO AS DETERMINANTES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº-2.139, DE 26/08/2003? SE O DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DO PREFEITO MUNCIPAL NÃO QUEBRA O RELACIONAMENTO DE “CONFIANÇA” EXIGIDO PARA O CARGO COMISSIONADO? CÓPIAS E/OU CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DAS DENÚNCIAS, DAS SINDICÂNCIAS OU DO PROCESSOS DISCIPLINARES E DOS DEPÓSITOS BANCÁRIOS RELACIONADOS COM A PRESENTE MATÉRIA. |
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| materia |
117/2008 |
2008-02-29 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROCEDA O FORNECIMENTO DE FILTRO SOLAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES EXPOSTOS AOS RAIOS SOLARES. |
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| materia |
118/2008 |
2008-02-29 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA, DIGNÍSSIMO PREFEITO DE UNAÍ, QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO RIVIERA PARK.
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| materia |
119/2008 |
2008-02-29 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO SERVIÇOS URBANOS, JUNTO À CEMIG, A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA MIGUEL MARCELINO SOARES, ANTIGA RUA “1”, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.
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| materia |
120/2008 |
2008-02-29 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO ILMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA, DIGNÍSSIMO PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS AO REDOR DOS CAMPOS DE FUTEBOL SITUADOS EM NOSSA CIDADE. |
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| norma |
2538/2008 |
2008-02-28 |
Lei |
Autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica. |
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| materia |
2/2008 |
2008-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO. |
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| norma |
2023/2008 |
2008-02-27 |
Portaria do Legislativo |
Retifica o resultado para o cargo de Agente de Limpeza e Conservação I do V Concurso Público da Câmara Municipal de Unaí. |
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| materia |
5/2008 |
2008-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO EM EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
103/2008 |
2008-02-25 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR JOÃO RHEYDEN, COORDENADOR DA TELEMAR NORTE/LESTE S/A, PARA QUE PROCEDA ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÕES) NA REGIÃO DAS CHÁCARAS RIO PRETO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
104/2008 |
2008-02-25 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO VALE DO AMANHECER, BEM COMO A CAPINA DA VEGETAÇÃO NAS CALÇADAS. |
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| materia |
105/2008 |
2008-02-25 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NAS RUAS DO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA, BEM COMO A CAPINA DA VEGETAÇÃO NAS CALÇADAS.
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| materia |
106/2008 |
2008-02-25 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. OLÍMPIO ANTUNES RIBEIRO NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODA DAS ÁRVORES NA AVENIDA LEÃO LARA N.º 658, BAIRRO DIVINÉIA. |
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| materia |
107/2008 |
2008-02-25 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INTERCEDA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOBRE O RIO ALDEIA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA CEDRO CACHOEIRA, POIS A MESMA ENCONTRA SEM CONDIÇÕES DE TRÁFEGO.
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| materia |
108/2008 |
2008-02-25 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR OLÍMPIO ANTUNES RIBEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ARI LACERDA, EM FRENTE AO N.° 316, SITUADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
109/2008 |
2008-02-25 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DA SAÚDE, O AGENDAMENTO DO CONSULTÓRIO OFTALMOLÓGICO ITINERANTE, CONTEMPLANDO COM ESSE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO OS BAIRROS, DISTRITOS, ASSOCIAÇÕES, ENTIDADE CIVIS, CLUBE DE SERVIÇOS SOCIAIS. |
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| materia |
110/2008 |
2008-02-25 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO ILMO. SR. OLÍMPIO ANTUNES RIBEIRO NETO, DIGNÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR, JUNTO À CEMIG, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA (CEMITÉRIO NOVO).
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| materia |
111/2008 |
2008-02-25 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO ILMO. SR. DJALMA BASTOS DE MORAIS, DIGNÍSSIMO PRESIDENTE DA CEMIG, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, NO QUE SE REFERE ÀS REGIÕES QUE SERÃO BENEFICIADAS NESTE ANO; QUAL O PROCEDIMENTO A SER TOMADO PELAS ASSOCIAÇÕES, A FIM DE RECEBEREM O BENEFÍCIO; SE HÁ PREVISÃO DE CONCLUSÃO DO PROGRAMA EM NOSSA REGIÃO. |
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| materia |
112/2008 |
2008-02-25 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO SERVIÇOS URBANOS, JUNTO À CEMIG, A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 60, NO TRECHO ENTRE AS RUAS 3 E RUA ANTONIO BROCHADO E, AINDA, A INSTALAÇÃO DE QUATRO POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTONIO GONÇALVES, ENTRE AS RUAS FILADELFO SOUSA PINTO E RUA ANTONIO BROCHADO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| materia |
113/2008 |
2008-02-25 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR JOÃO RHEYDEN, COORDENADOR DA TELEMAR NORTE/LESTE S/A, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NO BAIRRO INDUSTRIAL. |
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| sessao |
4 |
2008-02-25 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
2534/2008 |
2008-02-22 |
Lei |
Desafeta o imóvel que especifica. |
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| norma |
2535/2008 |
2008-02-22 |
Lei |
Autoriza a alienação de imóvel, na modalidade legitimação de posse, em favor da Senhora Vagna Lopes dos Reis. |
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| norma |
2536/2008 |
2008-02-22 |
Lei |
Autoriza a alienação de imóvel, na modalidade legitimação de posse, em favor da Senhora Maria Rita Machado. |
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| norma |
2537/2008 |
2008-02-22 |
Lei |
Estabelece valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor – RPV – pela Administração Pública Direta e Indireta
do Município de Unaí (MG). |
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| sessao |
1 |
2008-02-22 |
Reunião Solene |
— |
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| materia |
4/2008 |
2008-02-20 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA IVALDA SIQUEIRA BRANDÃO, PELA NOTÁVEL CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO DAS FACULDADES INESC 2008. |
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| materia |
5/2008 |
2008-02-20 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM JORNAL “O ESTADO DE MINAS”, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 80 ANOS DE FUNDAÇÃO, A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 07 DE MARÇO.
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| materia |
86/2008 |
2008-02-20 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONTINUE PAGANDO A CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA, ATRAVÉS DE CONVÊNIO, DA QUADRA DE ESPORTE E SALÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CANABRAVA, UMA VEZ QUE AMBOS FUNCIONAM EM PROL DA COMUNIDADE E PARCERIAS.
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| materia |
87/2008 |
2008-02-20 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DELIBERAR, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A SOLICITAÇÃO DE APARELHOS DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA COMO TAMBÉM A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PEDIATRAS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL.
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| materia |
88/2008 |
2008-02-20 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE 2 "QUEBRA MOLAS" NA RUA PROFESSORA OLÍVIA, SENDO UM NA ESQUINA COM RUA JARBAS DE OLIVEIRA SOUTO E OUTRO ESQUINA COM A RUA RORAIMA. |
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| materia |
89/2008 |
2008-02-20 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO ILMO. SR. OLÍMPIO ANTUNES RIBEIRO NETO, DIGNÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE DETERMINE A LIMPEZA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E BANCOS NA PRAÇA HOMERO ALVES DE SOUSA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JUVÊNCIO CORREIO E JOSÉ GONZAGA, NO BAIRRO JACILÂNDIA, A FIM DE URBANIZAR E EMBELEZAR A PRAÇA.
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| materia |
90/2008 |
2008-02-20 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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