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Cachoeiro de Itapemirim (ES)

IBGE code3201209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44572 / 1125 / 207
Documents (with text) 10332 (10305)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 2 1998 · Norma: 2 2001 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 1 2011 · Matéria: 8 2012 · Matéria: 1,703 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 30 2013 · Matéria: 5,234 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 4,604 2014 · Norma: 135 2015 · Matéria: 5,917 2015 · Norma: 51 2016 · Matéria: 3,989 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 5,448 2017 · Norma: 134 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 5,489 2018 · Norma: 175 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 9,961 2019 · Norma: 333 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 2,190 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 29 2023 · Sessão: 1 1992 1998 2005 2008 2011 2013 2015 2017 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (45904)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1489/2019 2019-06-28 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 1522/2019. - RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NO REQUERIMENTO Nº 655/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA RENATA FIÓRIO. PROTOCOLO PMCI - 18279/2019. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 1490/2019 2019-06-28 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 1523/2019. - RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NO NO FÍCIO QUE SOLICITA TRANSPORTE, DE AUTORIA DO VEREADOR ELY ESCARPINI. PROTOCOLO PMCI - 20217/2019. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 1491/2019 2019-06-28 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 1524/2019. - RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NO OFÍCIO QUE SOLICITA TRANSPORTE, DE AUTORIA DO VEREADOR DÁRIO SILVEIRA FILHO. PROTOCOLO PMCI - 20150/2019. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 1492/2019 2019-06-28 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 1525/2019. - RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NO OFÍCIO QUE SOLICITA TRANSPORTE, DE AUTORIA DO VEREADOR ALLAN ALBERT L. FERREIRA. PROTOCOLO PMCI - 20890/2019. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 1493/2019 2019-06-28 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 1526/2019. - RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NO OFÍCIO QUE SOLICITA TRANSPORTE, DE AUTORIA DO VEREADOR DÁRIO SILVEIRA FILHO. PROTOCOLO PMCI - 21725/2019. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 1494/2019 2019-06-28 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 1527/2019. - RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NO OFÍCIO QUE SOLICITA TRANSPORTE, DE AUTORIA DO VEREADOR WALLACE MARVILA FERNANDES. PROTOCOLO PMCI - 21231/2019. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 1495/2019 2019-06-28 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 1528/2019. - RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NO OFÍCIO QUE SOLICITA TRANSPORTE, DE AUTORIA DO VEREADOR WALLACE MARVILA FERNANDES. PROTOCOLO PMCI - 20980/2019. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 1496/2019 2019-06-28 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 1529/2019. - RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NO OFÍCIO QUE SOLICITA TRANSPORTE, DE AUTORIA DO VEREADOR-PRESIDENTE ALEXON SOARES CIPRIANO. PROTOCOLO PMCI - 20451/2019. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 1497/2019 2019-06-28 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 1530/2019. - RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NO OFÍCIO QUE SOLICITA TRANSPORTE, DE AUTORIA DO VEREADOR-PRESIDENTE ALEXON SOARES CIPRIANO. PROTOCOLO PMCI - 20453/2019. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 1498/2019 2019-06-28 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 1531/2019. - RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NO OFÍCIO QUE SOLICITA TRANSPORTE, DE AUTORIA DO VEREADOR WALLACE MARVILA FERNANDES. PROTOCOLO PMCI - 20792/2019. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 1499/2019 2019-06-28 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 1532/2019. - RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NO OFÍCIO QUE SOLICITA TRANSPORTE, DE AUTORIA DO VEREADOR ALLAN ALBERT L. FERREIRA. PROTOCOLO PMCI - 19217/2019. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 1500/2019 2019-06-28 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 1534/2019. - RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NO OFÍCIO QUE SOLICITA INFORMAÇÕES NOMENCLATURA LOGRADOURO, DE AUTORIA DO VEREADOR-PRESIDENTE ALEXON SOARES CIPRIANO. PROTOCOLO PMCI - 20452/2019. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 1501/2019 2019-06-28 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 1533/2019. - RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NO OFÍCIO QUE SOLICITA INFORMAÇÕES NOMENCLATURA LOGRADOURO, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA. PROTOCOLO PMCI - 3335/2019. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 1502/2019 2019-06-28 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 1535/2019. - RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NA INDICAÇÃO Nº 779/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO SANDI. PROTOCOLO PMCI - 11839/2019. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 1503/2019 2019-06-28 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 1536/2019. - RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NO OFÍCIO QUE SOLICITA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, DE AUTORIA DO VEREADOR WALLACE MARVILA FERNANDES. PROTOCOLO PMCI - 16605/2019. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 1504/2019 2019-06-28 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 1537/2019. - RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NO OFÍCIO QUE SOLICITA PATROLAMENTO OSTENSIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR DÁRIO SILVEIRA FILHO. PROTOCOLO PMCI - 20842/2019. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 1505/2019 2019-06-28 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 1538/2019. - RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NA INDICAÇÃO Nº 1270/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR-PRESIDENTE ALEXON SOARES CIPRIANO. PROTOCOLO PMCI - 19501/2019. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 1505/2019 2019-06-28 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: - QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA GALGANO MOREIRA DE SOUZA, BAIRRO VILA RICA. 1 extracted
materia 1506/2019 2019-06-28 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 1539/2019. - RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NO REQUERIMENTO Nº 820/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DELANDI PEREIRA MACEDO. PROTOCOLO PMCI - 20532/2019. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 1506/2019 2019-06-28 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS: - QUE SEJA FEITA LIMPEZA COM CAPINA NA RUA EDVARD MENDES BAIÃO, BAIRRO PARAÍSO. 1 extracted
materia 1507/2019 2019-06-28 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 1540/2019. - RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NO REQUERIMENTO Nº 510/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR-PRESIDENTE ALEXON SOARES CIPRIANO. PROTOCOLO PMCI - 12642/2019. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 1507/2019 2019-06-28 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: - QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ROSA MACHADO, BAIRRO NOVO PARQUE. 1 extracted
materia 1508/2019 2019-06-28 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 1541/2019. - RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NA INDICAÇÃO Nº 533/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR WALLACE MARVILA FERNANDES. PROTOCOLO PMCI - 8527/2019. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 1508/2019 2019-06-28 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: - QUE SEJA FEITA LIMPEZA COMPLETA (RETIRADA DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL), NA AV. LEVY RAMOS BAIRRO ALTO NOVO PARQUE. 0 no document
materia 1509/2019 2019-06-28 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 1542/2019. - RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NO REQUERIMENTO Nº 812/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HIGNER MANSUR. PROTOCOLO PMCI - 20534/2019. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 1509/2019 2019-06-28 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: - QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA LOCALIDADE DE IPIRANGA, DISTRITO DE ITAOCA. 0 no document
materia 1510/2019 2019-06-28 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 1543/2019. - RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NO REQUERIMENTO Nº 257/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR HIGNER MANSUR. PROTOCOLO PMCI - 5580/2019. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 1510/2019 2019-06-28 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: - QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA RUA EUGÊNIO AURÉLIO BRANDÃO DO VALE, BAIRRO ALTO NOVO PARQUE. 0 no document
materia 1511/2019 2019-06-28 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: - QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA GIRONDA À CACHOEIRA ALTA. 0 no document
materia 1512/2019 2019-06-28 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: - QUE SEJA FEITA CAPINA, PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA GERAL DA PRAÇA DO BAIRRO NOVO PARQUE NA RUA JOÃO MARQUES, BAIRRO NOVO PARQUE. 0 no document
materia 1513/2019 2019-06-28 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: - QUE SEJA FEITA LIMPEZA COMPLETA (RETIRADA DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL), NO BAIRRO THEREZA FLORINDA, BAIRRO NOVO PARQUE. 0 no document
materia 5/2019 2019-06-27 Recurso ao Plenário INTERPÕE RECURSO RQUERENDO A REJEIÇÃO DO PARECER PROFERIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 64/2019, O QUAL SEGUIU O ENTENDIMENTO EQUIVOCADO E VICIADO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA, PARA AUTORIZAR O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA MATÉRIA, COM A CONSEQUENTE VOTAÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI. 1 extracted
materia 6/2019 2019-06-27 Recurso ao Plenário REQUER O CONHECIMENTO DO PRESENTE RECURSO E, AO FINAL, SEU PROVIMENTO PARA DECLARAR REJEITADO O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 69/2019, E SEU ENCAMINHAMENTO ÀS DEMAIS COMISSÕES PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO. 1 extracted
materia 15/2019 2019-06-27 Projeto de Resolução DECISÃO DO RECURSO AO PLENÁRIO Nº 04/2019 DO VEREADOR WALLACE MARVILA FERNANDES 1 extracted
materia 925/2019 2019-06-27 Requerimento de Vereador REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À IGREJA PRESBITERIANA CENTRAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, POR SEUS 62 ANOS DE EXISTÊNCIA (1957-2019). 0 no document
materia 1479/2019 2019-06-27 Ofício OF/GAP/Nº 275/2019:- EM ATENÇÃO AO OFÍCIO OF/CM/Nº 2473/2019, COMUNICA QUE PODERÃO SER UTILIZADOS OS NÚMEROS DE LEIS 7701, 7702 E 7703, AMBOS COM DATA DE 26 DE JUNHO DE 2019, PARA PROMULGAÇÃO, RESPECTIVAMENTE, DOS PROJETOS DE LEIS Nº 34, 49 E 51/2019, DESTA CASA DE LEIS. 0 no document
materia 1495/2019 2019-06-27 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: - QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA BEIRA RIO - FAZENDA LAJINHA DE PACOTUBA. 0 no document
materia 1496/2019 2019-06-27 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: - QUE SEJA FEITA REFORMA GERAL DOS CANTEIROS QUE FICAM NA TRAVESSA RAMON BARROS, BAIRRO CENTRO. 0 no document
materia 1497/2019 2019-06-27 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: - QUE SEJA FEITA REFORMA DO MONUMENTO DA BÍBLIA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 1498/2019 2019-06-27 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: - QUE SEJA FEITA REFORMA GERAL DA PRACINHA (TRAVESSA) SETE DE SETEMBRO, BAIRRO CENTRO. 0 no document
materia 1499/2019 2019-06-27 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: - QUE SEJA FEITA REFORMA GERAL DA PONTE DE FERRO, DENOMINADA DEMISTHOCLIDES BAPTISTA - "BATISTINHA", CENTRO. 0 no document
materia 1500/2019 2019-06-27 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS: - QUE SEJA FEITA LIMPEZA E CAPINA DA RUA ALBERTO SARTÓRIO E NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL, BAIRRO CORONEL BORGES. 0 no document
materia 1501/2019 2019-06-27 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO: - QUE SEJA FEITA FISCALIZAÇÃO DOS CARROS ABANDONADOS E OUTROS CARROS ESTACIONADOS EM CIMA DA PRACINHA LOCALIZADA NA RUA JOÃO VALTINO COM A RUA TARGINO ATHAYDE, PRÓXIMO A EMEB "LUIZ PINEHIRO", BAIRRO CORONEL BORGES. 0 no document
materia 1502/2019 2019-06-27 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS: - QUE SEJA FEITA TROCA DE LÂMPADAS NA ESCADARIA EZEQUIAS GOMES, BAIRRO AQUIDABAN; - TROCA DE LÂMPADAS NA RUA ERNESTO MIGUEL DA SILVA, EM FRENTE AO Nº 163, BAIRRO AQUIDABAN. 0 no document
materia 1503/2019 2019-06-27 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: - QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV. JONES DOS SANTOS, EM FRENTE AO Nº 16, BAIRRO GUANDU. 0 no document
materia 1504/2019 2019-06-27 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: - QUE SEJA FEITA REFORMA DA ESTRUTURA, DAS PILASTRAS E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA EZEQUIAS GOMES, BAIRRO AQUIDABAN. 0 no document
norma 2986/2019 2019-06-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO VERTICAL DO SERVIDOR REGINALDO TADDEI FIÓRIO, MOTORISTA, PARA CLASSE PLENO NÍVEL II-E, A PARTIR DO MÊS DE MAIO/2019. 0 no document
norma 7700/2019 2019-06-26 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 6910/2013 - QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM , INSTITUÍDO PELA LEI N°4.501 DE 25 DE MARÇO DE 1998, ALTERAÇÕES NA LEI 7030/2014 . 1 extracted
norma 7701/2019 2019-06-26 Lei INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO PÓS-PARTO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. 1 extracted
norma 7702/2019 2019-06-26 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CELÍACO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. 1 extracted