| norma |
7703/2019 |
2019-06-26 |
Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, O MÊS DA FAMÍLIA, A SER COMEMORADO NO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2019-06-26 |
Solene |
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| materia |
79/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. |
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| materia |
80/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ESCALA EXTRA DE TRABALHO PARA O CARGO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. |
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| materia |
81/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE AO GOVERNO DO ESTADO ESPÍRITO SANTO. |
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| materia |
285/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADANIA CACHOEIRENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. DEIVSON VIEIRA TORRES) |
0 |
no document
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| materia |
922/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento de Vereador |
REQUER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE ENVIO DA CÓPIA COMPLETA DO PROJETO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE JABUTICABEIRA - CONDURU. |
0 |
no document
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| materia |
923/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento de Vereador |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA INTEGRAL DO TERMO DE REFERÊNCIA DA EMPRESA CONTRATADA "LATUS" PARA REVISÃO DO PDM (PLANO DIRETOR MUNICIPAL). |
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no document
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| materia |
924/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento de Vereador |
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER:
- QUAL O GASTO TOTAL PARA A REALIZAÇÃO DA 41ª CORRIDA DE SÃO PEDRO 2019 DESDE O LANÇAMENTO ATÉ A DATA DO EVENTO, TAIS COMO: SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PUBLICIDADE, PALCO, INSCRIÇÃO, KIT LANCHE, ÁGUA, COSPLAY, BANNERS, PREMIAÇÃO, MDALHAS, CHIP PARA MARCAÇÃO DE TEMPO, GRADES DE CONTENÇÃO E PROTEÇÃO, CAMISAS E COQUETEL. |
0 |
no document
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| materia |
1471/2019 |
2019-06-24 |
Ofício |
OF/SEMGOV/SRI/Nº 1444/2019. - RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NA INDICAÇÃO Nº 954/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DÁRIO SILVEIRA FILHO. PROTOCOLO PMCI - 14762/2019. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC |
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no document
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| materia |
1472/2019 |
2019-06-24 |
Ofício |
OF/SEMGOV/SRI/Nº 1423/2019. - RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NO OFÍCIO QUE SOLICITA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO, DE AUTORIA DO VEREADOR DÁRIO SILVEIRA FILHO. PROTOCOLO PMCI - 17521/2019. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC |
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no document
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| materia |
1473/2019 |
2019-06-24 |
Ofício |
OG/GAP/Nº 265/2019
ENCAMINHA, EM ANEXO, O PROJETO DE LEI º 079/2019 (031/2019 NUMERAÇÃO PMCI) PARA APRECIAÇÃO DESTA DOUTA CÂMARA MUNICIPAL. |
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no document
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| materia |
1474/2019 |
2019-06-24 |
Ofício |
OG/GAP/Nº 266/2019
ENCAMINHA, EM ANEXO, O PROJETO DE LEI º 080/2019 (032/2019 NUMERAÇÃO PMCI) PARA APRECIAÇÃO DESTA DOUTA CÂMARA MUNICIPAL. |
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no document
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| materia |
1475/2019 |
2019-06-24 |
Ofício |
OG/GAP/Nº 267/2019
ENCAMINHA, EM ANEXO, O PROJETO DE LEI º 081/2019 (033/2019 NUMERAÇÃO PMCI) PARA APRECIAÇÃO DESTA DOUTA CÂMARA MUNICIPAL. |
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no document
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| materia |
1476/2019 |
2019-06-24 |
Ofício |
OG/GAP/Nº 268/2019
ENCAMINHA, EM ANEXO, O PROJETO DE LEI º 082/2019 (034/2019 NUMERAÇÃO PMCI) PARA APRECIAÇÃO DESTA DOUTA CÂMARA MUNICIPAL. |
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no document
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| materia |
1481/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: - QUE SEJA FEITA SERVIÇO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA ROGELSON MACHADO NASCIMENTO, BAIRRO GILSON CARONE. |
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no document
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| materia |
1482/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO: - QUE SEJA FEITA ESTUDO PARA VERIFICAR AS POSSÍVEIS MELHORIAS NO TRÂNSITO E TODA EXTENSÃO DA RUA AMÂNCIO SILVA, PRINCIPALMENTE NA ALTURA DO POSTO DE GASOLINA, QUE , QUE DÁ ACESSO ÀS RUAS ALFREDO MARTINS E JOSÉ BONIFÁCIO, BAIRRO BAIMINAS. |
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no document
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| materia |
1483/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS: - QUE SEJA FEITA LIMPEZA COM CAPINA NA RUA DOUTOR JUSTINO HEMERLY ELIAS, PRÓXIMO À QUADRA DE AREIA, BAIRRO AMARELO. |
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no document
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| materia |
1484/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: - QUE SEJA PROVIDENCIADO SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL - DEMARCAÇÃO DO ACOSTAMENTO E TAPA-BURACOS NA AVENIDA THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO, BAIRRO GILSON CARONE. |
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no document
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| materia |
1485/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: - QUE SEJA FEITA SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL NAS RUAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ESPECIFICAMENTE NA RUA DR. JAIRO DE MATOS PEREIRA, LIMPEZA E ACERTAR O NIVELAMENTO DA RUA. |
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no document
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| materia |
1486/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: - QUE SEJA PROVIDENCIADO SERVIÇOS DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ALZEMIRA MARQUES DA SILVA, BAIRRO MARBRASA. |
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no document
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| materia |
1487/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL: - QUE SEJA DISPONIBILIZADO AGENTE DE TRÂNSITO NOS HORÁRIOS DE PICO NO TREVO LOCALIZADO EM FRENTE AO SESI-CACHOEIRO, BAIRRO IBC. |
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no document
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| materia |
1488/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL:
- QUE SEJA FEITA LIMPEZA E PASSAGEM DE CARRO PIPA NA RUA NOVA VENÉCIA, BAIRRO ZUMBI. |
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| materia |
1489/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR:
- QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA NATÁLIA APARECIDA CIPRIANO, DISTRITO DE CÓRREGO DOS MONOS. |
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no document
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| materia |
1490/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS:
- QUE SEJA FEITA LIMPEZA E CAPINA DA RUA ANTÔNIO PIMENTEL DE JESUS, DISTRITO DE CÓRREGO DOS MONOS. |
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| materia |
1491/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS:
- QUE SE FEITA LIMPEZA DO TELHADO E CALHAS DA QUADRA DA EMEB TERESA DE AVELAR PICOLI, DISTRITO DE CÓRREGOS DOS MONOS. |
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no document
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| materia |
1492/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR:
- QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA ANTÔNIO LOPES LIMA, DISTRITO DE CÓRREGO DOS MONOS. |
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| materia |
1493/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS:
- QUE SEJA FEITA LIMPEZA E CAPINA DA EMEB TERESA DE AVELAR PICOLI, DISTRITO DE CÓRREGO DOS MONOS. |
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no document
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| materia |
1494/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL:
- QUE SEJA FEITA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA AUGUSTO GONÇALVES ALVES, BAIRRO VILA RICA |
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| norma |
2980/2019 |
2019-06-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA " REVERENDO SEBASTIÃO BITENCOURT" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIÁCONO MARCOS ANTÔNIO PEREIRA) |
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| norma |
2981/2019 |
2019-06-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA "ACINOR FRAGA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. ARLETE SABINO FRAGA) |
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| norma |
2982/2019 |
2019-06-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA DO "MÉRITO LEGISLATIVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. JUAREZ TAVARES MATTA) |
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| norma |
2983/2019 |
2019-06-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. RAMON RIGONI GOBETTI) |
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no document
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| norma |
2984/2019 |
2019-06-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA "AUGUSTO RUSCHI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. ANDRESSA COLOMBIANO LOUZADA) |
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| norma |
2985/2019 |
2019-06-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA "LEOPOLDINO FONSECA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. EWERTON DE MATOS SILVA) |
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| materia |
5/2019 |
2019-06-19 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 56/2019.
#ACRESCENTA INCISO IV, AO ART. 6º.# |
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| materia |
6/2019 |
2019-06-19 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 55/2019.
#ALTERA O §1º DO ART. 5º# |
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| materia |
7/2019 |
2019-06-19 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 55/2019.
#ALTERA CAPUT DO ART. 5º E SEU §1º# |
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| materia |
77/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ROMILDO PASSONI, BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.) |
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| materia |
78/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MICROCERVEJARIAS, BREWPUBS, BARES CERVEJEIROS E PRODUTORAS DE CERVEJAS ARTESANAIS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
916/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento de Vereador |
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À IGREJA PETENCOSTAL DO AMOR DIVINO, PARABENIZANDO PELO "DIA E SEMANA DO PASTOR". |
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no document
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| materia |
917/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento de Vereador |
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA DE FÁTIMA DE MATTOS DE SOUZA, POR SEU ANIVERSÁRIO EM 23 DE JUNHO. |
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no document
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| materia |
918/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento de Vereador |
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE "MOÇÃO DE APLAUSOS" À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA, NA PESSOA DE SEU PASTOR PRESIDENTE SEBASTIÃO DEPOLLO, SUA ESPOSA E TODA DIRETORIA PELA COMEMORAÇÃO DOS 22 ANOS DE EMANCIPAÇÃO ECLESIÁSTICA, EM 8 E 9 DE JUNHO DE 2019. |
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| materia |
919/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento de Vereador |
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS:
- LAUDO TÉCNICO POR ENGENHEIRO RESPONSÁVEL E TAMBÉM DO CREA, ACERCA DO RISCO DE DESABAMENTO DO VIADUTO DO TREVO DO AEROPORTO, NA RODOVIA FIORAVANTE CIPRIANO. |
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no document
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| materia |
920/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento de Vereador |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA AGENDADA UMA VISITA TÉCNICA, JUNTAMENTE COM OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE: EDUCAÇÃO; SERVIÇOS URBANOS; GOVERNO; ESPORTES; SAÚDE; MEIO AMBIENTE; OBRAS; AGRICULTURA E INTERIOR, E; AGERSA, A COMUNIDADE DO TIMBÓ. |
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no document
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| materia |
921/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento de Vereador |
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A EVANI DA SILVA CARDOSO, POR SUA NOMEAÇÃO COMO GESTORA - EMEB "PADRE GINO ZATELLI". |
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| materia |
1435/2019 |
2019-06-19 |
Ofício |
OF/SEMGOV/SRI/Nº 1474/2019. - RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NA INDICAÇÃO 907/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR-PRESIDENTE ALEXON SOARES CIPRIANO. PROTOCOLO PMCI -12746/2019. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC |
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no document
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| materia |
1436/2019 |
2019-06-19 |
Ofício |
OF/SEMGOV/SRI/Nº 1478/2019. - RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NA INDICAÇÃO 832/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR-PRESIDENTE ALEXON SOARES CIPRIANO. PROTOCOLO PMCI -11790/2019. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC |
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no document
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| materia |
1437/2019 |
2019-06-19 |
Ofício |
OF/SEMGOV/SRI/Nº 1476/2019. - RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NA INDICAÇÃO 812/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIO CARLOS S. DE MIRANDA. PROTOCOLO PMCI -11810/2019. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC |
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