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2/2020 |
2020-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE BURARAMA, MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. (RUA IDA PERIM GAVA) |
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3/2020 |
2020-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A GARANTIA DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE CARIÓTIPO NOS RECÉM-NASCIDOS QUE APRESENTEM SINAIS CARDINAIS INDICATIVOS DA SÍNDROME DE DOWN. |
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3/2020 |
2020-01-29 |
Requerimento de Vereador |
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A JOÃO MARTINS, DA COMUNIDADE DE CAMPOS ELÍSEOS, DISTRITO DE BURARAMA, POR SUA PREMIAÇÃO EM 5º LUGAR NO CONCURSO DE QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DO CAFÉ CONILON 2019, PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE CACHOEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR, EM 19/12/2019. |
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4/2020 |
2020-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A PRIORIDADE DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E OFTAMOLÓGICAS PARA PESSOAS COM ACROMATOSE. |
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4/2020 |
2020-01-29 |
Requerimento de Vereador |
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A JOVANDIR JOSÉ FELIPE, DA COMUNIDADE DE BOA VISTA, DISTRITO DE SÃO VICENTE, POR SUA PREMIAÇÃO EM 4º LUGAR NO CONCURSO DE QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DO CAFÉ CONILON 2019, PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE CACHOEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR, EM 19/12/2019. |
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5/2020 |
2020-01-29 |
Requerimento de Vereador |
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SEBASTIÃO GIORI, DA FAZENDA BARRA DO MUTUN, POR SUA PREMIAÇÃO EM 3º LUGAR NO CONCURSO DE QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DO CAFÉ CONILON 2019, PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE CACHOEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR, EM 19/12/2019. |
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6/2020 |
2020-01-29 |
Requerimento de Vereador |
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SÉRGIO LUIZ FELIPE, DA COMUNIDADE DE BOA VISTA, DISTRITO DE SÃO VICENTE, POR SUA PREMIAÇÃO EM 2º LUGAR NO CONCURSO DE QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DO CAFÉ CONILON 2019, PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE CACHOEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR, EM 19/12/2019. |
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7/2020 |
2020-01-29 |
Requerimento de Vereador |
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A MARICEIA APARECIDA BLEIDORN PANCINI, DA COMUNIDADE DE BOA VISTA, DISTRITO DE BURARAMA, POR SUA PREMIAÇÃO EM 5º LUGAR NO CONCURSO DE QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DO CAFÉ CONILON 2019, PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE CACHOEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E INTERIOR, EM 19/12/2019. |
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8/2020 |
2020-01-29 |
Requerimento de Vereador |
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS IRMÃOS MARCOS E ROGÉRIO AÇO DOCE PELOS 30 ANOS DE CARREIRA COMEMORADO NO DIA 22/12/2019. |
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9/2020 |
2020-01-29 |
Requerimento de Vereador |
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PESAR À SRA. MARIA DO CARMO FERRARI RAMOS, PELO PASSAMENTO DO SEU ESPOSO, O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE BEBEDOURO, SR. ADEMIR VARGAS RAMOS, EM 27/01/2020. |
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10/2020 |
2020-01-29 |
Requerimento de Vereador |
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO ADVOGADO OSVALDO ANTÔNIO DE SOUZA, POR ASSUMIR A COORDENAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL. |
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11/2020 |
2020-01-29 |
Requerimento de Vereador |
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS SECRETÁRIO ESTADUAL DA FAZENDA, SR. ROGÉLIO PEGORETTI CAETANO AMORIM, PELA CLASSIFICAÇÃO COM NOTA "A" AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ÚNICO ESTADO BRASILEIRO A RECEBER NOTA MÁXIMA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL QUANTO A CAPACIDADE DE PAGAMENTO. |
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12/2020 |
2020-01-29 |
Requerimento de Vereador |
REQUER SEJA CONCEDIDA HOMENAGEM ESPECIAL AOS VENCEDORES DO CONCURSO DE QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DO CAFÉ CONILON 2019, NA PRIMEIRA SESSÃO DE HOMENAGENS DE 2020. 1- MARICEIA APARECIDA BLEIDORN PANCINI 2- SÉRGIO LUIZ FELIPE 3- SEBASTIÃO GIORI 4- JOVANDIR JOSÉ FELIPE 5- JOÃO MARTINS |
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13/2020 |
2020-01-29 |
Requerimento de Vereador |
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO 1º SARGENTO RODRIGO ALÉCIO DA SILVA MOURA, PELA CHEFIA DO TIRO DE GUERRA 01-012, SOLENIDADE DE PASSAGEM, EM 06/01/2020. |
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53/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO ,POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ,QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA VICENTE GARAMBONE E NO TREVO DE RETORNO EM FRENTE A VIAÇÃO ITAPEMIRIM-AV FRANCISCO LACERDA DE AGUIAR. |
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54/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO ,POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ,QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE TROCA DO TAMPÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ÂNGELO BOSS,EM FRENTE AO Nº 246-BAIMINAS (PRÓXIMO A ENTRADA DO CLUBE ITA). |
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55/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO ,POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ,QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NA RUA ANTENOR LOCATEL NO BAIRRO BASILÉIA. |
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56/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO ,QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOVELINA PAIVA DE AZEVEDO NO BAIRRO BASILÉIA. |
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57/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO ,QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NA RUA ALDO MATIELO NO DISTRITO DE GIRONDA. |
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58/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO,QUE SEJAM INSTALADOS EQUIPAMENTOS SONOROS NOS PRINCIPAIS SEMÁFOROS DO CENTRO URBANO DO MUNICÍPIO ,EM ESPECIAL AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA SOCIAL. |
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59/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS ,O SERVIÇO DE ROÇAGEM DA GRAMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO (FERRAÇÃO),NO AEROPORTO. |
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60/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO ,QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCADARIA NA RUA MARCIONÍLIO ALVES QUE DÁ ACESSO À RUA MARIA DE LOURDES RODRIGUES ,NO BAIRRO GILSON CARONE. |
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61/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO ,QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCADARIA NA RUA PROJETADA PRÓXIMO AO CENTRO ONDE ESTÃO OS COMÉRCIOS ,NO DISTRITO DE ITAOCA PEDRA. |
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62/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO ,QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA FRANCISCO RODRIGUES ALMAGO NO BAIRRO GILSON CARONE. |
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63/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO ,QUE SEJA FEITO O CONCERTO DO BOEIRO NA RUA BENEDITO ROQUE ,NO DISTRITO DE ITAOCA PEDRA. |
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64/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO ,QUE SEJA FEITO A DEMARCAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO NA AVENIDA DJALMA MANOEL DA SILVA NO BAIRRO GILSON CARONE. |
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65/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO ,QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA JOSÉ CORNÉLIO DA CUNHA ,NO BAIRRO WALDIR FURTADO AMORIM. |
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66/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO ,QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA JUSTINO FRANCISCO DOS SANTOS, NO BAIRRO GILSON CARONE. |
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67/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO ,QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ERNANDES DUARTE DA FONSECA ,NO BAIRRO GILSON CARONE. |
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68/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO ,QUE SEJA FEITO A ESCADARIA NA RUA HAROLDO PASTRO NO BAIRRO BASILÉIA. |
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69/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO ,QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA IZIDORO SEQUIM ,NO BAIRRO GILSON CARONE. |
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70/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO ,QUE SEJA FEITO A ABERTURA DA RUA JOÃO DOS SANTOS ,PARA CONEXÃO DAS RUAS IZIDORO SEQUIM ,BAIRRO GILSON CARONE E RUA ANÍSIO FIGUEIREDO BAIRRO AGOSTINHO SIMONATO. |
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71/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO ,QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ROGÉRIO PEREIRA LOPES NO BAIRRO MARBRASA. |
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72/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO ,QUE SEJA FEITO A VEDAÇÃO DE BUEIROS ,NO DISTRITO DE ITAOCA PEDRA. |
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73/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO ,QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA DE LAZER NA RUA ANTÔNIO FARIAS,NO DISTRITO DE CÓRREGO DOS MONOS. |
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74/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO ,QUE SEJA FEITO O CADASTRAMENTO E NOMEAÇÃO DAS RUAS,NO DISTRITO DE CÓRREGO DOS MONOS. |
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75/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO ,QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA JOSÉ RIBEIRO AVELAR NO DISTRITO DE CÓRREGO DOS MONOS. |
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| materia |
76/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO ,QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NA RUA QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE CÓRREGO DOS MONOS. |
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77/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO ,QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NO DISTRITO DE PACOTUBA. |
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78/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO ,QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO NO DISTRITO DE CÓRREGO DOS MONOS. |
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| materia |
79/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO ,QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO NA RUA ARGEMIRO GOMES LEAL NO DISTRITO DE CÓRREGO DOS MONOS. |
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| materia |
80/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO ,QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NA RUA CARLOS VIANA NO DISTRITO DE COUTINHO. |
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| materia |
81/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO ,QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA DANIEL PEREIRA DE MEDEIROS NO BAIRRO SÃO LUCAS. |
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| materia |
82/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO ,QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO NA RUA ALFREDO SANTIAGO LOUZADA NO BAIRRO MARBRASA. |
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| materia |
83/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ,QUE SE FAÇA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA RAUL NASSAR ,BAIRRO BNH.. |
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| materia |
84/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ,QUE SE FAÇA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ALCEBÍADES JOSÉ SOBREIRA ,NO BAIRRO WALDIR FURTADO AMORIM. |
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| materia |
85/2020 |
2020-01-29 |
Indicação |
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ,QUE SE FAÇA O REPARO DA TAMPA DO BUEIRO,NA AVENIDA FRANCISCO MADERGAN,PRÓXIMO AO PONTO COMERCIAL BUZATO DISTRIBUIDORA,BAIRRO BOA VISTA . |
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| norma |
7791/2019 |
2020-01-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, INGRESSO E SUBSÍDIOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7792/2019 |
2020-01-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7796/2019 |
2020-01-23 |
Lei |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 4009 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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