| materia |
1627/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento de Vereador |
REQUER VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR ARGEMIRO XAVIER PELO MOTIVO DE SEU FALECIMENTO , NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2019. |
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| materia |
1628/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento de Vereador |
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À REVISTA 7 DIAS , PELA EDIÇÃO N°1500. |
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| materia |
1629/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento de Vereador |
REQUER INFORMAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: CONSIDERANDO QUE O FLUXO DE MÉDICOS, MÃES COM CRIANÇAS DE COLO, COLABORADORES E PEDESTRES EM GERAL É INTENSO NAS PROXIMIDADES DO HIFA E DO PAI - PRONTO ATENDMENTO INFANTIL. CONSIDERANDO QUE O FLUXO DE CARROS TAMBÉM É INTENSO, O ÍNDICE E REGISTROS DE ACIDENTES SÃO DIÁRIOS, ACOMPANHADOS NOS NOTICIÁRIOS E ESTATÍSTICAS. CONSIDERANDO AINDA, QUE ESTA VEREADORA DESDE FEVEREIRO DE 2018 SOLICITA MELHORIAS NA REGIÃO (INDICAÇÃO 541, DE 26/02/2018 - MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO; INDICAÇÃO 1792, DE 28/06/2018 - FAIXA ELEVADA E INDICAÇÃO 1184, DE 15/05/2019 - PINTURA DA FAIXA). 1) QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA RESOLVER A MOBILIDADE URBANA NESSE LOCAL?; 2) JÁ HÁ ALGUM PROJETO EM ANÁLISE?; 3) QUAL É A DIFICULDADE QUE O MUNICÍPIO TEM PARA ATENDER RAIS INDICAÇÕES? |
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| materia |
1630/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento de Vereador |
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO NOBRE EDIL PAULO SÉRGIO ALMEIDA, POR SEU ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
1631/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento de Vereador |
REQUER SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MINISTRO DO EVANGELHO, PASTOR GILDO MEIRELES, POR SEU ANIVERSÁRIO EM 04 DE OUTUBRO. |
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| materia |
2568/2019 |
2019-10-08 |
Ofício |
OF/GAP/Nº454/2019 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 059/2019(PMCI) 137/2019(CMCI), PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
2720/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL RUY GUEDES BARBOSA JÚNIOR, QUE REFAÇA OS QUEBRA-MOLAS E FAÇA A DEMARCAÇÃO DE TRÂNSITO(FAIXA DE PEDESTRES) NA AVENIDA MAURO MIRANDA MADUREIRA, VALÃO. |
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| materia |
2721/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANACLETO RAMOS, EM FRENTE AO ESPETINHO DO CHEFE, BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA. |
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| materia |
2722/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANACLETO RAMOS, EM FRENTE AO JARDINS LANCHE, BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA. |
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| materia |
2723/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DA GALERIA DA REDE FLUVIAL NA RUA SEBASTIÃO PEREIRA, BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, PRÓXIMO AO CURRAL DO ELIAS. |
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| materia |
2724/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MIGUEL DIAS JACQUES, BAIRRO TEIXEIRA LEITE PRÓXIMO AO NÚMERO 22. |
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| materia |
2725/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE MURO DA REGIÃO ENTRE A SERRALHERIA BEIRA RIO E A IGREJA EVANGÉLICA NA AV. JOÃO DE MADUREIRA NO BAIRRO ILHA DA LUZ ATRÁS DO CHURRASQUINHO ILHA DA LUZ. |
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| materia |
2726/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ AMARAL BAIRRO ELPÍDIO VOLPINE EM FRENTE A MASTER BIKE. |
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| materia |
2727/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANACLETO RAMOS, ISA PRESENTES, BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA. |
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| materia |
2728/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MIGUEL DIAS JAQUES , EM FRENTE AO NUMERO 35, PRÓXIMO AO BAR DO PADEIRO, BAIRRO TEIXEIRA LEITE. |
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| materia |
2729/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO MACEDO, Nº 03, EM FRENTE A PADARIA CIA DO PÃO, BAIRRO SANTA CECÍLIA. |
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| materia |
2730/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANGELINA MASTELO FORNAZIER, BAIRRO SANTA CECÍLIA, ENTRE A ESQUINA DA PADARIA CIA DO PÃO ATÉ AS PROXIMIDADES DA IGREJA SANTA CECÍLIA. |
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| materia |
2731/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE OS PROCESSOS DE INDICAÇÕES FEITAS PELOS VEREADORES DA CMCI, SEJAM ENVIADOS PARA A CÂMARA NA ÍNTEGRA E NÃO MAIS EM OFÍCIOS. |
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| materia |
2732/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONCRETAGEM DA ÁREA EXTERNA DA CAPELA MORTUÁRIA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ITAOCA PEDRA. |
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| materia |
2733/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DE SÃO VICENTE À CACHOEIRA ALTA. |
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| materia |
2734/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DE SÃO VICENTE À INDEPENDÊNCIA. |
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| materia |
2735/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA MONTE VERDE À SÃO JOSÉ DE CANTAGALO À SÃO VICENTE. |
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| materia |
2736/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL , QUE SEJA FEITA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE DA AVENIDA FRANCISCO MARDEGAN E AVENIDA RUI PINTO BANDEIRO , NO BAIRRO AEROPORTO. |
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| materia |
2737/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA HONORINA DE OLIVEIRA SILVA, BAIRRO FERROVIÁRIOS. |
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| materia |
2738/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: CALÇAMENTO DA RUA HONORINA DE OLIVEIRA SILVA, BAIRRO FERROVIÁRIOS. |
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| materia |
2739/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ARQUILINO MARCONCINI, BAIRRO AMARAL. |
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| materia |
2740/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PROF. GILCEU MACHADO, BAIRRO AMARAL. |
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| materia |
2741/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS: LIMPEZA COM CAPINA NA RUA ARQUILINO MARCONCINI, BAIRRO AMARAL. |
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| materia |
2742/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO E NAS PLACAS INDICATIVAS DO NOVO PAI - PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL, BAIRRO AQUIDABAN. |
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| materia |
2743/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA VEREFICAR A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA EM FRENTE AO HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS - HIFA E AO PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL - PAI, BAIRRO SUMARÉ. REITERA AS INDICAÇÕES: 541/2018; 1792/2018; 1184/2019. |
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| materia |
2744/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: ASFALTAMENTO NA RUA VERA LÚCIA DO NASCIMENTO LOURENÇO, BAIRRO MONTE BELO. |
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| norma |
392/2019 |
2019-10-08 |
Resolução |
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO, DISCUSSÃO E APOIO AO APL (ARRANJO PRODUTIVO LOCAL) DE ROCHAS ORNAMENTAIS E MINERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3024/2019 |
2019-10-08 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO CREONE GOMES DA SILVA, ASSESSOR ESPECIAL DE APOIO ADMINISTRATIVO E EMÍLIA FONTOURA D'ÁVILA, ASSESSOR ESPECIAL FINANCEIRO, A PARTIR DE 07/10/2019. |
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| norma |
3025/2019 |
2019-10-08 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO CREONE GOMES DA SILVA, ASSESSOR ESPECIAL FINANCEIRO E EMÍLIA FONTOURA D'ÁVILA, COORDENADOR FINANCEIRO E GLEICIANE OLIVEIRA CAETANO, ASSESSOR ESPECIAL APOIO ADMINISTRATIVO, A PARTIR DE 08/10/2019. |
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| norma |
3026/2019 |
2019-10-08 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO, LORENA CECCON PINHEIRO, ASSESSOR ESPECIAL DE RECURSOS HUMANOS, A PARTIR DE 09/10/2019. |
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| norma |
3032/2019 |
2019-10-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO A CLERIDIS DA COSTA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3036/2019 |
2019-10-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA "DR. UBALDO CAETANO GONÇALVES" - DR. ADAIL EDMUNDO LIMA. |
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| norma |
3038/2019 |
2019-10-08 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. ALBANA DE SOUZA MATOS) |
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| norma |
7749/2019 |
2019-10-08 |
Lei |
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 7508, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL. |
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| norma |
7772/2019 |
2019-10-08 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7710/2019, QUE PROÍBE O ATENDIMENTO A IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO PISO SUPERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
33 |
2019-10-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2019 |
2019-10-07 |
Recurso ao Plenário |
RECURSO AO PLENÁRIO ANTE A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 114/2019 PELA CCJR QUE VOTOU PELA DEVOLUÇÃO DA MATÉRIA. |
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| materia |
1573/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento de Vereador |
REQUER INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: ESCLARECIMENTO QUANTO A LICENÇA AMBIENTAL DO LOTEAMENTO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDONA RUA FRANCISCO FABIANE, ESQUINA COM A RUA GUIDO CARLETE, BAIRRO TEIXEIRA LEITE . |
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| materia |
1574/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento de Vereador |
REQUER INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO: ESCLARECIMENTO QUANTO A LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DO LOTEAMENTO E ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA RUA FRANCISCO FABIANE, ESQUINA COM A RUA GUIDO CARLETE, BAIRRO TEIXEIRA LEITE . |
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| materia |
2502/2019 |
2019-10-07 |
Ofício |
OF/SEMGOV/SRI/Nº 2448/2019. RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NA INDICAÇÃO Nº 1330/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXON CIPRIANO. PROTOCOLO PMCI - 21803/2019. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC |
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| materia |
2503/2019 |
2019-10-07 |
Ofício |
OF/SEMGOV/SRI/Nº 2449/2019. RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NA INDICAÇÃO Nº 1817/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE VALDO MAITAN. PROTOCOLO PMCI - 29123/2019. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC |
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| materia |
2504/2019 |
2019-10-07 |
Ofício |
OF/SEMGOV/SRI/Nº 2461/2019. RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NA INDICAÇÃO Nº 2172/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES. PROTOCOLO PMCI - 31834/2019. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC |
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| materia |
2505/2019 |
2019-10-07 |
Ofício |
OF/SEMGOV/SRI/Nº 2462/2019. RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NA INDICAÇÃO Nº 1369/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE VALDO MAITAN. PROTOCOLO PMCI - 329802019. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC |
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no document
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| materia |
2506/2019 |
2019-10-07 |
Ofício |
OF/SEMGOV/SRI/Nº 2469/2019. RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NO REQUERIMENTO Nº 1301/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALLAN ALBERTI LOURENÇO FERREIRA. PROTOCOLO PMCI - 30861/2019. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC |
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no document
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| materia |
2507/2019 |
2019-10-07 |
Ofício |
OF/SEMGOV/SRI/Nº 2486/2019. RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NA INDICAÇÃO Nº 2167/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO GERALDO. PROTOCOLO PMCI - 31774/2019. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC |
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no document
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