br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cachoeiro de Itapemirim (ES)

IBGE code3201209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44572 / 1125 / 207
Documents (with text) 10332 (10305)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 2 1998 · Norma: 2 2001 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 1 2011 · Matéria: 8 2012 · Matéria: 1,703 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 30 2013 · Matéria: 5,234 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 4,604 2014 · Norma: 135 2015 · Matéria: 5,917 2015 · Norma: 51 2016 · Matéria: 3,989 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 5,448 2017 · Norma: 134 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 5,489 2018 · Norma: 175 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 9,961 2019 · Norma: 333 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 2,190 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 29 2023 · Sessão: 1 1992 1998 2005 2008 2011 2013 2015 2017 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (45904)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2558/2019 2019-10-07 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 2539/2019. RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIO CARLOS S. MIRANDA. PROTOCOLO PMCI - 35360/2019. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 2559/2019 2019-10-07 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 2540/2019. RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE, DE AUTORIA DO VEREADOR DÁRIO SILVEIRA FILHO. PROTOCOLO PMCI - 35406/2019. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 2560/2019 2019-10-07 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 2541/2019. RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE, DE AUTORIA DO VEREADOR ELY ESCARPINI. PROTOCOLO PMCI - 35328/2019. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 2561/2019 2019-10-07 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 2542/2019. RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE, DE AUTORIA DO VEREADOR ELY ESCARPINI. PROTOCOLO PMCI - 33593/2019. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 2562/2019 2019-10-07 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 2543/2019. RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE, DE AUTORIA DO VEREADOR DÁRIO SILVEIRA FILHO. PROTOCOLO PMCI - 34468/2019. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 2563/2019 2019-10-07 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 2544/2019. RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NA INDICAÇÃO Nº 2292, DE AUTORIA DO VEREADOR EDISON V. FASSARELLA. PROTOCOLO PMCI - 33827/2019. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 2564/2019 2019-10-07 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 2545/2019. RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NO REQUERIMENTO Nº 1269, DE AUTORIA DO VEREADOR HIGNER MANSUR. PROTOCOLO PMCI - 30308/2019. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 2565/2019 2019-10-07 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 2546/2019. RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARA INSTRUÇÃO E VOTAÇÃO - PLO 95, DE AUTORIA DA VEREADORA RENATA FIÓRIO. PROTOCOLO PMCI - 34696/2019. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 2566/2019 2019-10-07 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 2547/2019. RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NA INDICAÇÃO Nº 2108, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO GERALDO. PROTOCOLO PMCI - 31760/2019. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 2567/2019 2019-10-07 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 2488/2019. RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NA INDICAÇÃO Nº 2119, DE AUTORIA DO VEREADOR DÁRIO SILVEIRA FILHO. PROTOCOLO PMCI - 31805/2019. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 2703/2019 2019-10-07 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES A LEI Nº 7030/2014, QUE DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - IPACI. 0 no document
materia 2704/2019 2019-10-07 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIAL DE SERVIÇOS URBANOS: RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS NA RUA GUIDO CARLETTI, BAIRRO TEIXEIRA LEITE. 0 no document
materia 2705/2019 2019-10-07 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIAL DE OBRAS: ALINHAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA JOÃO BOSCO FIÓRIO, BAIRRO MARBRASA. 0 no document
materia 2706/2019 2019-10-07 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIAL DE OBRAS: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA HORACY AMARANTES MATTOS, BAIRRO MARBRASA. 0 no document
materia 2707/2019 2019-10-07 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIAL DE OBRAS: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, ESQUINA COM A RUA MARECHAL MASCARENHAS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 2708/2019 2019-10-07 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIAL DE OBRAS: RECONSTRUÇÃO DO QUEBRA MOÇLAS NA RUA MARECHAL MASCARENHAS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 2709/2019 2019-10-07 Indicação INDICA À CÂMARA MUNICIPAL: SOLICITAR DOAÇÃO DE LIVROS EDITADOS PELA LIVRARIA DO SENADO, PARA A BIBLIOTECA PROFESSOR DEUSDEDIT BAPTISTA. 0 no document
materia 2710/2019 2019-10-07 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIAL DE OBRAS: DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO MOREIRA DOS SANTOS, BAIRRO RUI PINTO BANDEIRA. 0 no document
materia 2711/2019 2019-10-07 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIAL DE OBRAS: DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA UENER PEÇANHA BETCHER, BAIRRO RUI PINTO BANDEIRA. 1 extracted
materia 2712/2019 2019-10-07 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIAL DE OBRAS: REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA LÉLIO CAIADO FRANÇA, BAIRRO CORAMARA. 1 extracted
materia 2713/2019 2019-10-07 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIAL DE SERVIÇOS URBANOS: CAPINA E LIMPEZA NA RUA EDUVALDO DELABELLA, BAIRRO ALTO MONTE CRISTO. 1 extracted
materia 2714/2019 2019-10-07 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIAL DE SERVIÇOS URBANOS: CAPINA E LIMPEZA NA RUA FOTÓGRAFO GUILHERME - Nº 265, BAIRRO FERROVIÁRIOS. 1 extracted
materia 2715/2019 2019-10-07 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO: REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - FAIXA DE PEDESTRES, NA AVENIDA JONES DOS SANTOS NEVES - Nº 165. 1 extracted
materia 2716/2019 2019-10-07 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO: REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - FAIXA DE PEDESTRES, NA ETELVINA VIVACQUA - Nº 12, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 2717/2019 2019-10-07 Indicação INDICA À EDP/ESCELSA: REALINHAMENTO DA POSTEAÇÃO DA RUA ARGEMIRO BARBOSA DE AMORIM, BAIRRO CORAMARA. 1 extracted
materia 2718/2019 2019-10-07 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE TERRENO COM O INTUITO DE TRANSFERIR A EMEB ALBERTO SARTÓRIO PARA NOVO LOCAL, DISTRITO DE GRUTA. 1 extracted
materia 2719/2019 2019-10-07 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER COM QUADRA DE AREIA, ACADEMIA E BRINQUEDOS NA RUA FRANCISCO CHAGAS DE SOUZA, BAIRRO ÁLVARO TAVARES. 1 extracted
norma 7735/2019 2019-10-07 Lei DISPÕE SOBRE AS REGRAS APLICÁVEIS AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 133/2019 2019-10-04 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º E O ARTIGO 5º DA LEI 7534/2017, DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. 1 extracted
materia 134/2019 2019-10-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 135/2019 2019-10-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR PROGRAMA E AÇÃO DE PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 136/2019 2019-10-04 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ZENILDA MACHADO GREGGIO, BAIRRO WALDIR FURTADO DE AMORIM) 1 extracted
materia 405/2019 2019-10-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LÓSS À " EVANI DA SILVA CARDOSO". 1 extracted
materia 1572/2019 2019-10-04 Requerimento de Vereador REQUER LIBERAÇÃO DO PLENÁRIO ELIAS MOISÉS E SERVIDOR PARA OPERAR A MESA DE SOM, PARA SOLENIDADE EM COMEMORAÇÃO AO 1º ANO DA ORGANIZAÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO CORAMARA, DIA 09/10/2019 DE 19H AS 22H. 0 no document
materia 2496/2019 2019-10-04 Ofício OF/GAP/ Nº. 449/2019: ENCAMINHA O PROJETO DE LEI PMCI Nº 058/2019 E CMCI Nº 133/2019, PARA APRECIAÇÃO DESTA DOUTA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
materia 2497/2019 2019-10-04 Ofício OF/GAP/ Nº. 447/2019: ENCAMINHA O PROJETO DE LEI PMCI Nº 056/2019 E CMCI Nº 134/2019, PARA APRECIAÇÃO DESTA DOUTA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
materia 2498/2019 2019-10-04 Ofício OF/GAP/ Nº. 448/2019: ENCAMINHA O PROJETO DE LEI PMCI Nº 057/2019 E CMCI Nº 135/2019, PARA APRECIAÇÃO DESTA DOUTA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
materia 2499/2019 2019-10-04 Ofício OF/GAP/Nº 443/2019: EM ATENÇÃO AO OF/CM/Nº 4330/2019, INFORMA QUE PODERÁ SER UTILIZADO O NÚMERO 7735, COM DATA DE 03 DE OUTUBRO DE 2019, PARA PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 108/2019, DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL. 0 no document
materia 2500/2019 2019-10-04 Ofício OF/GAP/Nº 444/2019: EM ATENÇÃO AO OF/CM/Nº 4328/2019, INFORMA QUE PODERÃO SER UTILIZADOS OS NÚMEROS 7736, 7737, 7738 E 7739, COM DATA DE 03 DE OUTUBRO DE 2019, PARA PROMULGAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 96/2019, 99/2019, 102/2019 E 109/2019 DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL. 0 no document
materia 2699/2019 2019-10-04 Indicação INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL: SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS NO RESIDENCIAL OTILIO RONCETTE, CONFORME OFÍCIO PROTOCOLADO NA SEMDURB E NA AGERSA, Nº 36706/2018. 0 no document
materia 2700/2019 2019-10-04 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS: RETIRADA DE ENTULHO NA PRAÇA ADRIÃO COELHO F. SALOMÉ, BAIRRO LUIZ TINOCO DA FONSECA. 0 no document
materia 2701/2019 2019-10-04 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO: IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. GOVERNADOR CARLOS LINDEMBERG, BAIRRO RUBEM BRAGA. 0 no document
materia 2702/2019 2019-10-04 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO: IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E PINTURA DAS FAIXAS DE ACOSTAMENTO E DIVISÓRIA DA PISTA, LOCALIZADO NA FAZENDA MONTE LÍBANO. 0 no document
norma 3031/2019 2019-10-04 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE PROFESSOR CACHOEIRENSE DAVID ALBERTO LÓSS À " EVANI DA SILVA CARDOSO". 1 extracted
materia 131/2019 2019-10-03 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. (BECO ONDINA DE PAULA GOMES, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS) 1 extracted
materia 132/2019 2019-10-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O ESTATUTO DA GESTANTE, DA PARTURIENTE E DA PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS NA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 402/2019 2019-10-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA "NICOLAU DEPES" AO SR. PETER FERNANDES FONTES. 1 extracted
materia 403/2019 2019-10-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL AO LUTADOR ELVIS BATISTA DA SILVA. 0 no document
materia 404/2019 2019-10-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA "DR. DJALMA ELOY HESS" AO SR. CESAR FARDIM. 1 extracted
materia 1568/2019 2019-10-03 Requerimento de Vereador REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO TRANSFORMA CACHOEIRO: EM QUAIS BAIRROS, DATAS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO NOS DISTRITOS; VALOR EMPREGADO NA TOTALIDADE DE CUSTOS DO PROJETO, PRESTADORES DOS SERVIÇOS; COMPENSAÇÃO DAS HORAS TRABALHADAS PELOS SERVIDORES NO EVENTO; QUAIS FORAM OS SERVIÇOS OFERECIDOS E QUANTAS PESSOAS ATENDIDAS EM CADA UM DELES. 0 no document