| materia |
386/2021 |
2021-04-09 |
Ofício |
CONVIDAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2021. |
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| materia |
649/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS N° 001405/2021 E 001406/2021. |
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| materia |
650/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
ASFALTAMENTO, PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO METÁLICA, PINTURA, REDUTORES DE VELOCIDADE , SINALIZAÇÃO E CICLOVIA DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO JARDIM LAGUNA. |
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| materia |
651/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AV: JOÃO BONICENHA E RUA LONGIPES ENTRE OS BAIRROS SÃO JOSÉ E LAGOA PARK. |
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| materia |
652/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
ASFALTAMENTO, PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO METÁLICA, PINTURA, REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO E CICLOVIA DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA EUROPA, NO BAIRRO JARDIM LAGUNA. |
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| materia |
653/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
REQUER A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA OBRA DO PROBLEMA DE ALAGAMENTO NA AVENIDA SINOBELINO FERRAZ DE SOUZA NO DISTRITO DE BEBEDOURO LINHARES/ES. TENDO EM VISTA QUE A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SINALIZAÇÃO. |
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| materia |
654/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA RUA JÚLIO CÉSAR BARROS NO BAIRRO JUPARANÃ LINHARES. |
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| materia |
655/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA RAIMUNDO COSTA PINHEIRO, BAIRRO SÃO JOSÉ, LINHARES/ES. |
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| materia |
656/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DAS HORTÊNCIAS, BAIRRO SÃO JOSÉ, LINHARES/ES. |
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| norma |
3963/2021 |
2021-04-09 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020." |
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| norma |
3964/2021 |
2021-04-09 |
Lei |
"INSTITUI O PLANTÃO ESPECIAL DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE CONTRATADOS EMERGENCIALMENTE PARA PRESTAREM SERVIÇOS EM ÁREAS DE ATENDIMENTO EXCLUSIVO À PACIENTES SUSPEITOS E/OU DIAGNÓSTICO PARA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
40/2021 |
2021-04-08 |
Projeto Indicativo |
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARA TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO CLÍNICO DE PACIENTES RECUPERADOS DE COVID-19, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
170/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
ROÇAGEM E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO LAGOA DO MEIO |
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| materia |
171/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
PATROLAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO OLARIA |
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| materia |
172/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO ENDEREÇADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA LIMPEZA DA RUA ANTÔNIO JOVITA FERREIRA, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO SANTA LÚCIA E CERÂMICA MASSA, NO DISTRITO DE BEBEDOURO. |
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| materia |
173/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO ENDEREÇADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANO, PARA LIMPEZA E AMPLIAÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS DA RUA ANTÔNIO JOVITA FERREIRA, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO SANTA LÚCIA E CERÂMICA MASSA, NO DISTRITO DE BEBEDOURO. |
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| materia |
174/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO ENDEREÇADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTOS, PARA CAPACITAÇÃO DOS MORADORES, NO DISTRITO DE BEBEDOURO. |
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| materia |
175/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO DISTRITO DE BEBEDOURO. |
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| materia |
382/2021 |
2021-04-08 |
Ofício |
OFICIO Nº 087/2021 - SEMAM - RESPOSTA AO OFICIO GAB/AFGR Nº 045/2021 DO VERADOR ALYSSON REIS |
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| materia |
383/2021 |
2021-04-08 |
Ofício |
OF/DETRO Nº 0055/2021 - RESPOSTA AO OFICIO Nº 41/2021 - PROTOCOLO Nº219/2021 |
1 |
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| materia |
384/2021 |
2021-04-08 |
Ofício |
OFICIO Nº 0865/2021/SEME - RESPOSTA AO OFICIO Nº 0094/2021/CML/ - PROTOCOLO Nº 122/2021 |
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| materia |
385/2021 |
2021-04-08 |
Ofício |
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO E CICLOVIA NA ES 248 QUE LIGA LINHARES A COLATINA. |
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| materia |
642/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
SOLICITA PUBLICIDADE DOS DECRETOS LEGISLATIVOS |
0 |
no document
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| materia |
643/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES NA RUA CAETANO TERCI, BAIRRO NOVA BETÂNIA. JUSTIFICANDO O PEDIDO, AS ÁRVORES ESTÃO ENCOSTANDO NA REDE ELÉTRICA E ASSIM TENDO INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA COM FREQUÊNCIA PARA O BAIRRO. |
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| materia |
644/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CAPINA NA LATERAL DA TROP FRUTAS DO BRASIL, BAIRRO NOVA BETÂNIA. JUSTIFICANDO O PEDIDO, COM O MATO MUITO ALTO AS PESSOAS ESTÃO JOGANDO LIXO NO LOCAL E AUMENTANDO MAIS O ÍNDICE DE SUJEIRA, ROEDORES E ANIMAIS PEÇONHENTOS. |
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| materia |
645/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA MARIA FRANCISCA VICENTINA, NO RESIDENCIAL RIO DOCE BAIRRO AVISO. |
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| materia |
646/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
SOLICITAR CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO DA AVENIDA DAS ESTRELAS, BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA- LINHARES/ES. |
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| materia |
647/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
REQUE A ECO101 QUE PROCEDA A REVITALIZAÇÃO DAS CICLOVIAS NA AV PREFEITO SAUMEL BATISTA CRUZ PARALELA À BR 101 NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
648/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV LUIZ CANDIDO DURÃO NO BAIRRO BNH. |
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| sessao |
10 |
2021-04-08 |
Extraordinária |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-07 |
Análise e Parecer |
EMENDA À LEI ORGÂNICA. AMPLIAÇÃO DO INSTITUTO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA. TEMPLOS RELIGIOSOS. FUNCIONAMENTO EM IMÓVEIS ALUGADOS. IMÓVEIS PRÓPRIOS ALUGADOS. CASAS PASTORAIS. NECRÓPOLE. OUTROS. |
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| materia |
15/2021 |
2021-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LUCIA SANTOS DOS SANTOS, QUE OCORREU NO DIA 06 DE ABRIL DE 2021 |
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| materia |
163/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA ALMOXARIFADO NO CEMITÉRIO SÃO SEBASTIÃO, DISTRITO DE BEBEDOURO. |
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| materia |
164/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
INDICAR QUE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O RECULIMENTO DOS ENTULHOS EM TODAS AS RUAS DO RESIDENCIAL RIO DOCE. |
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| materia |
165/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO OU REFORMA. EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR. PRAÇA 22 DE AGOSTO. |
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| materia |
166/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
PROVIDENCIAR AR CONDICIONADO, MESA DE ESCRITÓRIO, CADEIRAS E ARMÁRIOS. PONTO DE APOIO. FAZENDA 3 MARIAS. EXTENSÃO DO POSTO DE SAÚDE DE JAPIRA. |
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| materia |
167/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO. TRECHO DA RUA JOÃO BOBBIO. BAIRRO CANIVETE. |
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| materia |
168/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
REPARO DE BURACO. RUA JOÃO BOBBIO X AV. ARLINDO GAMA. BAIRRO CANIVETE. |
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| materia |
169/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. RUA MARIA ELIAS DE DEUS. ACESSO PELA BR 101 AO BAIRRO PLANALTO. |
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| materia |
629/2021 |
2021-04-07 |
Requerimento |
SOLICITAR A SECRETARIA RESPONSAVEL QUE PROVIDENCIE A MANUNTENÇÃO MEDIANTE TROCA DAS LAMPADAS DA AVENIDA SEBARTIÃO JOSE FERREIRA, BAIRRO JOCAFE |
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| materia |
630/2021 |
2021-04-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE ENVIO RESPOSTAS A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE POVOAÇÃO DO RIO DOCE. |
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| materia |
631/2021 |
2021-04-07 |
Requerimento |
MANUTENÇÃO DO ASFALTO LOCALIZADO EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
632/2021 |
2021-04-07 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA SOLICITADO AO ÓRGÃO COMPETENTE A PROVIDENCIAR UMA CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ DIANTE DA REAL SITUAÇÃO QUE AS RUAS SE ENCONTRAM. |
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| materia |
633/2021 |
2021-04-07 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA SOLICITADO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR A CORREÇÃO DO CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE MECANISMO PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PAINEIRA NO BAIRRO FONTE GRANDE. |
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| materia |
634/2021 |
2021-04-07 |
Requerimento |
REQUER QUE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS REALIZE COM URGÊNCIA A CONTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NA AV. TUPINAMBÁS, BAIRRO LAGOA DO MEIO. |
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| materia |
635/2021 |
2021-04-07 |
Requerimento |
REQUER LIMPEZA DA RUA LUIZ DE CAMÕES, NO BAIRRO INTERLAGOS, ALÉM DA VISTORIA, E SE NECESSÁRIO, A NOTIFICAÇÃO DOS LOCAIS ABANDONADOS NA LOCALIDADE. |
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| materia |
636/2021 |
2021-04-07 |
Requerimento |
REQUER MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA AV. GOVERNADOR DIAS LOPES, BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
637/2021 |
2021-04-07 |
Requerimento |
REQUERER A MANUTENÇÃO DE UMA CAIXA DE PASSAGEM DE REDE ELÉTRCA NA AVENIDA FELIPE CALMON, CENTRO LINHARES. |
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| materia |
638/2021 |
2021-04-07 |
Requerimento |
-EM RESPOSTA AO OFÍCIO N °0052/2021/GAB/CESULTEL INFORMAMOS QUE A LOCALIDADE DA LAGOA DA VIÚVA NÃO DISPÔES DE GINÁSIO POLIESPORTIVO E CAMPO DE FUTEBOL TAL QUAL FOI MENCIONADO NO REFERIDO OFÍCIO PELO SECRETARIO IVAN SALVADOR FILHO. DESSA FORMA REINTERO O PEDIDO FEITO NO REQUERIMENTO N°009/2021 NA QUAL FOI REQUERIDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA COM ILUMINAÇÃO NA LOCALIDADE LAGOA DA VIÚVA. |
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| materia |
639/2021 |
2021-04-07 |
Requerimento |
SOLICITAR A SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL PARA QUE POSSA INTERVIR JUNTO AO 12º BATALHÃO DA PMES PARA QUE POSSA REALIZAR RONDAS DIÁRIAS, EM ESPECIAL NO HORARIO NOTURNO NA LOCALIDADE DE BAGUEIRA INTERIOR DO MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DA INSEGURANÇA E AUMENTO DE FURTOS E ROUBOS NA REGIÃO. |
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