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Linhares (ES)

IBGE code3203205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.linhares.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17238 / 466 / 304
Documents (with text) 17774 (17371)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 3 2017 · Matéria: 1,206 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 2,618 2018 · Norma: 98 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 3,954 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,857 2020 · Norma: 63 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 6,042 2021 · Norma: 77 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 557 2022 · Norma: 8 2022 · Sessão: 5 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (18008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1255/2019 2019-10-22 Ofício OF/ DETRO Nº 055/2019 RESPOSTA AS SOLICITAÇÕES ENCAMINHADA ANEXO: OF/GAB/PRESI/C.M.L Nº 01074/2019 PROTOCOLO Nº 004148/PÂMELA GONÇALVES MAIA. 1 extracted
materia 1256/2019 2019-10-22 Ofício OF/ DETRO Nº 056/2019 RESPOSTA AS SOLICITAÇÕES ENCAMINHADA ANEXO:OF/DPG/ Nº 335/2019 OF/GAB/PRES/C.M.L Nº 01037/2019- PROTOCOLO Nº 004145/2019- PÂMELA GONÇALVES MAIA 1 extracted
materia 1257/2019 2019-10-22 Ofício OF/ DETRO Nº 057/2019 RESPOSTA AS SOLICITAÇÕES ENCAMINHADA ANEXO:OF/DPG/ Nº 335/2019 OF/GAB/PRES/C.M.L Nº 01038/2019- PROTOCOLO Nº 004146/2019- PÂMELA GONÇALVES MAIA. 1 extracted
materia 1258/2019 2019-10-22 Ofício OF./ DETRO Nº 058/2019 RESPOSTA ÀS SOLICITAÇÕES ENCAMINHADAS ANEXO: OF/DPG/ Nº 335/2019 OF/GAB/PRES/C.M.L Nº 01019/2019- PROTOCOLO Nº 004249/2019- ESTÉFANO SILOTE. 1 extracted
materia 1259/2019 2019-10-22 Ofício OF./ DETRO Nº 059/2019 RESPOSTA ÀS SOLICITAÇÕES ENCAMINHADAS ANEXO: OF/DPG/ Nº 281/2019 OF/GAB/PRES/C.M.L Nº 0903/2019- PROTOCOLO Nº 003792/2019- CARLOS ALMEIDA FILHO. 1 extracted
materia 1260/2019 2019-10-22 Ofício OF./ DETRO Nº 060/2019 RESPOSTA ÀS SOLICITAÇÕES ENCAMINHADAS ANEXO: OF/DPG/ Nº 375/2019 OF/GAB/PRES/C.M.L Nº 01107/2019- PROTOCOLO Nº 002160/2019- FABRÍCIO LOPES. 1 extracted
materia 1261/2019 2019-10-22 Ofício OF./ DETRO Nº 061/2019 RESPOSTA ÀS SOLICITAÇÕES ENCAMINHADAS ANEXO: OF/DPG/ Nº 363/2019 OF/GAB/PRES/C.M.L Nº 01079/2019- PROTOCOLO Nº 004235/2019 - PÂMELA GONÇALVES MAIA. 1 extracted
materia 1262/2019 2019-10-22 Ofício OF./ DETRO Nº 062/2019 RESPOSTA ÀS SOLICITAÇÕES ENCAMINHADAS ANEXO: OF/DPG/ Nº 363/2019 OF/GAB/PRES/C.M.L Nº 01080/2019- PROTOCOLO Nº 004236/2019 - PÂMELA GONÇALVES MAIA. 1 extracted
materia 1263/2019 2019-10-22 Ofício OF./ DETRO Nº 063/2019 RESPOSTA ÀS SOLICITAÇÕES ENCAMINHADAS ANEXO: OF/DPG/ Nº 363/2019 OF/GAB/PRES/C.M.L Nº 01087/2019- PROTOCOLO Nº 004581/2019 - ROGÉRIO BISSOLI. 1 extracted
materia 1264/2019 2019-10-22 Ofício OF./ DETRO Nº 064/2019 RESPOSTA ÀS SOLICITAÇÕES ENCAMINHADA ANEXO: OF/DPG/ N° 363/2019. OF/GAB/PRES/C.M.L. N° 01090/2019 - PROTOCOLO N° 04605/2019 - ESTÉFANO LUIZ SILOTE. 1 extracted
materia 1265/2019 2019-10-22 Ofício OF./ DETRO Nº 066/2019 RESPOSTA ÀS SOLICITAÇÕES ENCAMINHADA AO OFÍCIO Nº 0343/2019/ GAB/CML/JEAN MENEZES,PROTOCOLO Nº 4821/02/10/2019. 1 extracted
materia 1266/2019 2019-10-22 Ofício OF./ DETRO Nº 065/2019 RESPOSTA ÀS SOLICITAÇÕES ENCAMINHADA AO OFÍCIO Nº 0312/2019/ GAB/CML/FABRÍCIO LOPES 1 extracted
materia 1267/2019 2019-10-22 Ofício OF./ DETRO Nº 067/2019 RESPOSTA ÀS SOLICITAÇÕES ENCAMINHADA AO OFÍCIO Nº 0278/2019/ GAB/CML/JEAN MENEZES, PROTOCOLO N° 4115/21/08/2019. 1 extracted
materia 1268/2019 2019-10-22 Ofício OF./ DETRO Nº 069/2019 RESPOSTA ÀS SOLICITAÇÕES ENCAMINHADA AO OFÍCIO Nº 0230/2019/ GAB/CML/RICARDO BONOMO, PROTOCOLO N° 4596/21/08/2019. 1 extracted
materia 1269/2019 2019-10-22 Ofício OF./ DETRO Nº 070/2019 RESPOSTA ÀS SOLICITAÇÕES ENCAMINHADA AO OFÍCIO Nº 0032/2019/ GAB/CML/VEREDORA PÂMELA MAIA 1 extracted
materia 1270/2019 2019-10-22 Ofício OF./ DETRO N° 071/2019. RESPOSTA À SOLICITAÇÃO ENCAMINHA 1 extracted
materia 1271/2019 2019-10-22 Ofício OF./ DETRO N° 074/2019. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 0014/2019. 1 extracted
materia 1272/2019 2019-10-22 Ofício OF./ DETRO N° 075/2019. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 244/2019, PROTOCOLO N° 4966/2019. 1 extracted
materia 1273/2019 2019-10-22 Ofício OF./ DETRO N° 077/2019. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 229/2019, PROTOCOLO N° 3155/2019. 1 extracted
materia 1274/2019 2019-10-22 Ofício OF./ DETRO N° 078/2019. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 0007/2019 1 extracted
materia 1275/2019 2019-10-22 Ofício OF./ DETRO N° 079/2019. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 477/2019 1 extracted
materia 1276/2019 2019-10-22 Ofício OF./ DETRO N° 082/2019. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 060/2019 PROTOCOLO Nº 1774/2019 1 extracted
materia 1277/2019 2019-10-22 Ofício OF./ DETRO N° 084/2019. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 802/2019 PROTOCOLO Nº 3056/2018 1 extracted
materia 1278/2019 2019-10-22 Ofício OF./ DETRO N° 085/2019. RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 237/2018 PROTOCOLO Nº 2694/2018 1 extracted
materia 1279/2019 2019-10-22 Ofício OF./ DETRO N° 076/2019. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 106/2018, PROTOCOLO N° 3089/2018. 1 extracted
materia 1280/2019 2019-10-22 Ofício OF./ DETRO N° 086/2019. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 348/2018, PROCESSO 017003 /2018 1 extracted
materia 1281/2019 2019-10-22 Ofício OF./ DETRO N° 087/2019. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 174/2018, 1 extracted
materia 1282/2019 2019-10-22 Ofício OF./ DETRO N° 089/2019. RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 005/2017 PROTOCOLO Nº 0313/2017 1 extracted
materia 1283/2019 2019-10-22 Ofício OF./ DETRO N° 090/2019. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 068/2019. 1 extracted
materia 1284/2019 2019-10-22 Ofício OF./ DETRO N° 088/2019. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 1.295/2018, PROTOCOLO N° 3968/2018. 1 extracted
materia 1285/2019 2019-10-22 Ofício OF./ DETRO N° 091/2019. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 99/2019, PROTOCOLO N° 1631/2019. 1 extracted
materia 1286/2019 2019-10-22 Ofício OF./ DETRO N° 092/2019. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 1.071/2018, PROTOCOLO N° 4169/2018. 1 extracted
materia 1287/2019 2019-10-22 Ofício OF./ DETRO N° 093/2019. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 102/2019, PROTOCOLO N° 4915/2018. 1 extracted
materia 1288/2019 2019-10-22 Ofício OF./ DETRO N° 094/2019. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 18/2019, PROTOCOLO N° 1356/2019. 1 extracted
materia 1684/2019 2019-10-22 Requerimento REQUERER A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA "MANOEL SALUSTIANO DE SOUZA"COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E TROCA DE LAMPADAS PARA LED, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE 1 unsupported_format
materia 1685/2019 2019-10-22 Requerimento REQUER A REFORMA DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL EUM EM PALHAL. 1 unsupported_format
materia 1686/2019 2019-10-22 Requerimento VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA (CAPINA) E DEDETIZAÇÃO DO PÁTIO CONTRA FORMIGAS DA EMEF “ MARÍLIA DE REZENDE SCARTON COUTINHO”, NO BAIRRO INTERLAGOS. 1 extracted
materia 1687/2019 2019-10-22 Requerimento VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO AVENIDA AUGUSTO CALMON EM FRENTE A RICARDO ELETRO, NO CENTRO 1 extracted
materia 1688/2019 2019-10-22 Requerimento REQUERIMENTO – CGB – TS / Nº 124/2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA,VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER NA FORMA REGIMENTAL OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DESTA SOLICITAÇÃO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER E TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR AS SOLICITAÇÕES ABAIXO: A ESCOLA E.U.M. ESCOLA MUNICIPAL DE PIABANHA NO DISTRITO DE PIABANHA, NO INTERIOR DE LINHARES NECESSITA COM URGÊNCIA DE: AMPLIAÇÃO TOTAL DA ESCOLA, VENTILAÇÃO NAS SALAS UTILIZADAS, ESPAÇOS PARA AS CRIANÇAS BRINCAREM OU REALIZAREM ATIVIDADE E OUTRAS DEMANDAS ANEXO. 1 extracted
materia 1689/2019 2019-10-22 Requerimento REQUERIMENTO – CGB – TS / Nº 126/2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA,VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER NA FORMA REGIMENTAL OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DESTA SOLICITAÇÃO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER E TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR AS SOLICITAÇÕES ABAIXO: A ESCOLA RURAL DA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO NO INTERIOR DE LINHARES NECESSITA COM URGÊNCIA DE: AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA, VENTILAÇÃO NAS SALAS UTILIZADAS. A CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIOS E MANUTENÇÃO DO PORTÃO QUE SE ENCONTRA QUEBRADO E AINDA MELHORIAS NA PINTURA, COLETA DE LIXO QUE NÃO ESTÁ SENDO REALIZADA HÁ MAIS DE TRÊS MESES. TORNANDO, ASSIM , UM AMBIENTE NÃO APROPRIADO PARA OS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 70/2019 2019-10-22 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1347 DE 25 DE JANEIRO DE 1990 , QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE LINHARES, E DA OUTRAS PROVIDENICIAS. 1 extracted
norma 3879/2019 2019-10-22 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3880/2019 2019-10-22 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3881/2019 2019-10-22 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3850 DE 25 DE JUNHO DE 2019, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA COMISSÃO ESPECIAL E GRUPO DE TRABALHO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE LINHARES, E DA OUTRAS PROVIDENICIAS. 1 extracted
norma 3882/2019 2019-10-22 Lei AUTORIZA A FUNDAÇÃO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES - FUNDAÇÃO FACELI, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 286/2019 2019-10-21 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 1252/2019 2019-10-21 Ofício OFÍCIO/GAB/SEMUS/Nº 02086/2019 | ASSUNTO: PROTOCOLO Nº 004902. 1 extracted
materia 1253/2019 2019-10-21 Ofício OF/GAB/SEMUSP Nº 0804/2019 | ASSUNTO: EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 004714/2019, OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 1103/2019. 1 extracted
materia 1254/2019 2019-10-21 Ofício OF/GAB/SEMUSP Nº 0805/2019 | ASSUNTO: EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 002159/2019, OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 1106/2019. 1 extracted
materia 1681/2019 2019-10-21 Requerimento VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO O REPARO E MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA OURO PRETO, EM FRENTE AO NÚMERO 1534, NO BAIRRO INTERLAGOS. 1 extracted