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Linhares (ES)

IBGE code3203205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.linhares.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17238 / 466 / 304
Documents (with text) 17774 (17371)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 3 2017 · Matéria: 1,206 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 2,618 2018 · Norma: 98 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 3,954 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,857 2020 · Norma: 63 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 6,042 2021 · Norma: 77 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 557 2022 · Norma: 8 2022 · Sessão: 5 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (18008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 94/2018 2018-07-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS 1 extracted
materia 95/2018 2018-07-12 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NA ESCOLA, OBJETIVANDO FORNECER AOS ALUNOS INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 109/2018 2018-07-12 Ofício OFICIO 790/2018 - SEMOB-SEMSU - RESPOSTA AOS OFICIOS GAB/PRES/CML/Nº 0535,0547,0548,0555,0556,0560,0563,0565,0567,0569,0571,0574,0577,0581,0582,0584,0585/2018. 1 extracted
materia 110/2018 2018-07-12 Ofício OFICIO 793/2018 - SEMOB-SEMSU - RESPOSTA AOS OFICIOS GAB/PRES/CML/Nº 0533, 0528, 0529, 0530/2018. 1 extracted
materia 111/2018 2018-07-12 Ofício OFICIO 769/2018 - SEMOB-SEMSU - RESPOSTA AOS OFICIOS GAB/PRES/CML/Nº 0489, 0491, 0499, 0521/2018. 1 extracted
materia 112/2018 2018-07-12 Ofício OF/SAAE-LIN/Nº 263/2018 - RESPOSTA AO OFICIO 130/2018 DGP E GAB/PRES/CML/0889/2017 E REQUERIMENTO 84/2017 DO VEREADOR GELSON SUAVE. 1 extracted
materia 113/2018 2018-07-12 Ofício OF/SAAE-LIN/Nº 257/2018 - RESPOSTA AO OFICIO Nº 097/2017 DO VEREADOR FABRICIO LOPES. 1 extracted
materia 726/2018 2018-07-12 Requerimento REQUERIMENTO Nº 235-2018 DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, REQUER PROFISSIONAIS PERMANENTES PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, ROÇAGEM, RETIRADA DE ENTULHOS, VARRIÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO GAIVOTAS, LINHARES – ES. 1 extracted
materia 727/2018 2018-07-12 Requerimento AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SEUS PARES, QUE ATUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DAS REFERIDAS LOCALIDADES 1) NA RUA TAPAJÓS 2) AV PEDRO ALVARES CABRAL, EM FRENTE A SORVETERIA LOCATELLI; 3) AV. PADRE MANOEL DA NOBREGA, NO BAIRRO INTERLAGOS, CONSIDERANDO QUE A FALTA DESTE SERVIÇO EM PERÍODOS DE CHUVAS VEM CAUSANDO ENORMES TRANSTORNOS AOS MORADORES DO LOCAL, NO TOCANTE AO ESCOAMENTO DAS AGUAS PLUVIAIS, COMO MOSTRADO EM FOTOS EM ANEXO. REQUEIRO TAMBÉM QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PLANEJAMENTO OU PROJETO DO EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE GALERIAS PLUVIAIS NAS REFERIDAS LOCALIDADES CITADAS? 2) EM CASO POSITIVO, QUAL A PROGRAMAÇÃO PARA O SERVIÇO? 3) HÁ PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA? 1 extracted
materia 728/2018 2018-07-12 Requerimento AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SEUS PARES, QUE ATUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BALNEÁRIO DE POVOAÇÃO SENTIDO BEIRA RIO, DEVIDO A REFERIDA ESTRADA NECESSITA CONSTANTEMENTE DE PATROLAMENTO (REQUERIMENTOS SOLICITADOS Nº 1814/2018 E 1442/2018 COM O MESMO FIM), EM CONSEQUÊNCIA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES QUE A ESTRADA SE ENCONTRA. SALIENTANDO QUE ESTA REIVINDICAÇÃO JÁ E ANTIGA E A COMUNIDADE JÁ AGUARDA A REALIZAÇÃO DESTA OBRA A MUITO TEMPO. UMA VEZ REALIZADA, A OBRA BENEFICIARA TODA A COMUNIDADE. SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE LINHARES QUE ESTÁ SEMPRE PREOCUPADO COM PROGRESSO DE NOSSA CIDADE, ENCAMINHO ESSE PEDIDO POIS A ESTRADA ESTÁ EM PÉSSIMA SITUAÇÃO DE TRÁFICO DIFICULTADO O ACESSO AO LOCAL, E AO MESMO TEMPO GERANDO PREJUÍZO AOS PECUARISTAS E AO COMERCIO QUE DEPENDEM DA REFERIDA ESTRADA. ASSIM, PEDIMOS COM SENTIDO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 729/2018 2018-07-12 Requerimento AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SEUS PARES, QUE ATUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E A SEUS PARES, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE, LOCALIZADOS NA AV. PADRE MANOEL DA NOBREGA COM CRUZAMENTO RUA DOM PEDRO I, NO BAIRRO INTERLAGOS, NESTE MUNICÍPIO. A SOLICITAÇÃO SUBSCRITA, SE FAZ NECESSÁRIA PARA QUE A SINALIZAÇÃO FIQUE VISÍVEL, E ASSIM POSSA OFERECER MAIOR SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE. AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS JOÃO CLEBER BIANCHI, QUE NÃO MEDE ESFORÇO PARA MELHORIA DE NOSSA CIDADE, ENCAMINHO ESSE PEDIDO NA CERTEZA DE SUA COMPREENSÃO PARA UMA CIDADE MAIS URBANIZADA. 1 extracted
materia 730/2018 2018-07-12 Requerimento JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA ESTÁ DISPONIBILIZANDO UMA EQUIPE DA GUARDA MUNICIPAL PARA QUE INTENSIFIQUE O PATRULHAMENTO NA RUA CONHECIDA COMO ESPERA TAPA NO BAIRRO BEBEDOURO, E TAMBÉM EM TODO O COMERCIO DO BAIRRO 1 extracted
materia 731/2018 2018-07-12 Requerimento JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO REPAROS E MANUTENÇÃO NA AVENIDA MARTINS AFONSO DE SOUZA NO BAIRRO INTERLAGOS. 1 extracted
materia 732/2018 2018-07-12 Requerimento JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS DO BALNEÁRIO DE PONTAL DE IPIRANGA. 1 extracted
materia 733/2018 2018-07-12 Requerimento JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA O RETORNO DO CARRO FUMACÊ NO COMBATE AOS MOSQUITOS E PERNILONGOS QUE TEM INFESTADO O BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA. 1 extracted
materia 734/2018 2018-07-12 Requerimento SOLICITANDO QUE SEJA EFETUADO O REPARO NO TELHADO DA QUADRA DA FERDINANDO AMÉRICO BOBBIO NO DISTRITO DE GUAXE. 1 extracted
materia 735/2018 2018-07-12 Requerimento SOLICITA REFORMA COMPLETA DA UNIDADE DE SAÚDE SAMUEL BATISTA CRUZ, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE JAPIRA. 1 extracted
materia 736/2018 2018-07-12 Requerimento SOLICITO REPARO NO TELHADO DA ESCOLA EMEF OROZIMBO LEITE DISTRITO DE GUAXE. 1 extracted
norma 3760/2018 2018-07-12 Lei “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES O “DEZEMBRO VERDE”, MÊS DA REFLEXÃO SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS NA CIDADE DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 3761/2018 2018-07-12 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES O DIA MUNICIPAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3762/2018 2018-07-12 Lei PROJETO DE LEI - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - AUTORIZA OS ESTABELECIMENTOS QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA A ENTREGAREM AO CONSUMIDOR A ORDEM DE SERVIÇOS E LAUDOS TÉCNICOS SOBRE OS PRODUTOS COM VÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 101/2018 2018-07-11 Ofício OF 779/2018 - SEMOB-SEMSU - RESPOSTA AOS OFICIOS GAB/PRES/CML/Nº 0259/2018 E 0279/2018. 1 extracted
materia 102/2018 2018-07-11 Ofício OF 780/2018 - SEMOB-SEMSU - RESPOSTA AOS OFICIOS GAB/PRES/CML/Nº 0210/2018 E 0458/2018. 1 extracted
materia 103/2018 2018-07-11 Ofício OF 775/2018 - SEMOB-SEMSU - RESPOSTA AO OFICIO GAB/PRES/CML/Nº 0138/2018. 1 extracted
materia 104/2018 2018-07-11 Ofício OF 778/2018 - SEMOB-SEMSU - RESPOSTA AO OFICIO GAB/PRES/CML/Nº 0269/2018. 1 extracted
materia 105/2018 2018-07-11 Ofício OF 777/2018 - SEMOB-SEMSU - RESPOSTA AO OFICIO Nº 0132/2018 DO VEREADOR JEAN MENEZES. 1 extracted
materia 106/2018 2018-07-11 Ofício OF 792/2018 - SEMOB-SEMSU - RESPOSTA AOS OFICIOS GAB/PES/CML/Nº 0538/2018, 0542/2018, 0572/2018, 0573/2018, 0587/2018. 1 extracted
materia 107/2018 2018-07-11 Ofício OF 776/2018 - SEMOB-SEMSU - RESPOSTA AOS OFICIOS GAB/PRES/CML/Nº 0157,0203,0265,0305/2018. 1 extracted
materia 108/2018 2018-07-11 Ofício OF 791/2018 - SEMOB-SEMSU - RESPOSTA AOS OFICIOS GAB/PRES/CML/Nº 0536,0553,0554/2018. 1 extracted
materia 723/2018 2018-07-11 Requerimento PROVIDENCIE UMA AMBULÂNCIA PARA A UNIDADE DE SAÚDE “JULIÃO RODRIGUES BAPTISTA”, NA LOCALIDADE DE PEROBAS 1 extracted
materia 724/2018 2018-07-11 Requerimento SOLICITAR JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE GUARNIÇÃO POLICIAL NO PERÍODO INTEGRAL, PARA O BAIRRO BNH, NAS PROXIMIDADES DA FACULDADE FACELI. 1 extracted
materia 725/2018 2018-07-11 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA DE SAÚDE QUE PROVIDENCIE REPAROS E MANUTENÇÃO DOS COLETIVOS MUNICIPAIS QUE TRANSPORTAM PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO PARA FORA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 6/2018 2018-07-10 Veto VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI ENVIADO COMO AUTÓGRAFO N.° 022/2018, O QUAL DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DO ARTIGO 55, VI E ARTIGO 56, II DA LEI FEDERAL 8.666/1993. 1 extracted
materia 91/2018 2018-07-10 Ofício OF 773/2018 - SEMOB-SEMSU / RESPOSTA AO OFICIO 255/2018. 1 extracted
materia 92/2018 2018-07-10 Ofício OF 771/2018 - SEMOB-SEMSU / RESPOSTA AO OFICIO 040/2018. 1 extracted
materia 93/2018 2018-07-10 Ofício OF 771/2018 - SEMOB-SEMSU / RESPOSTA AO OFICIO 040/2018. 1 extracted
materia 94/2018 2018-07-10 Ofício OF 772/2018 - SEMOB-SEMSU / RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0127/2018. 1 extracted
materia 95/2018 2018-07-10 Ofício OF 770/2018 - SEMOB-SEMSU / RESPOSTA AO OFICIO 241/2018. 1 extracted
materia 96/2018 2018-07-10 Ofício OF/GAB/SEMUS/Nº: 1291/2018 - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0534/2018 DO VEREADOR GELSON SUAVE. 1 extracted
materia 97/2018 2018-07-10 Ofício OF/GAB/SEMUS/Nº: 1297/2018 - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0545/2018 DO VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO 1 extracted
materia 98/2018 2018-07-10 Ofício OF/GAB/SEMUS/Nº: 1300/2018 - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0588/2018 DO VEREADOR MARCELO PESSOTI. 1 extracted
materia 99/2018 2018-07-10 Ofício OF/GAB/SEMUS/Nº: 1298/2018 - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0566/2018 DO VEREADOR TOBIAS COMETTI 1 extracted
materia 100/2018 2018-07-10 Ofício OF/GAB/SEMUS/Nº: 1292/2018 - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0540/2018 DO VEREADOR TOBIAS COMETTI. 1 extracted
materia 191/2018 2018-07-10 Análise e Parecer OFÍCIO/GAB/SEMUS/N°: 1218/2018. ASSUNTO: OF.GAB/PRES./C.M.L/N° 0389/2018. 1 extracted
materia 720/2018 2018-07-10 Requerimento PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA GUAXE AO PONTAL DO OURO. 1 extracted
materia 721/2018 2018-07-10 Requerimento PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE POVOAÇÃO E BREJO GRANDE PELOS ACESSO CERÂMICA BARRO NOVO SAINDO PELA FAZENDA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 722/2018 2018-07-10 Requerimento PATROLAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO DISTRITO DO FARIAS, CANTO GRANDE, MARTINELLI E DEMAIS REGIÕES PRÓXIMAS. 1 extracted
materia 1/2018 2018-07-09 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VALDOMIRO AGRISE. 1 unsupported_format
materia 2/2018 2018-07-09 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO CASAGRANDE. 1 unsupported_format
materia 3/2018 2018-07-09 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ODENICE DOS REIS DA SILVA. 1 unsupported_format