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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 664/2022 2022-09-13 Indicação PATROLAMENTO DA RUA 20, LADO NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 665/2022 2022-09-13 Indicação INCLUSÃO DA MODALIDADE NATAÇÃO NO PROJETO CAMPEÕES DO FUTURO 1 extracted
materia 666/2022 2022-09-13 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO RESIDENCIAL SOLAR, LOCALIZADO NO BAIRRO AROEIRA 1 extracted
materia 667/2022 2022-09-13 Indicação SINALIZAÇÃO COM PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, SITUADA NO BAIRRO BONSUCESSO I (NAS IMEDIAÇÕES DA AVENIDA MARIA ELISA RIOS) 1 extracted
materia 668/2022 2022-09-13 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 009/2022 QUE DIZ RESPEITO A CONTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO E GALERIA PLUVIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA 1 extracted
materia 669/2022 2022-09-13 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 043/2022, QUE DIZ RESPEITO A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SUZANO PAPEL E CELULOSE (QUE FOI ADQUIRIDO DA FIBRIA), REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 3.405, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO MATEUS, EM TODA A SUA EXTENSÃO ONDE EXISTIA O CONHECIDO 'GINÁSIO DO GRECA', QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE EM ESTADO DE ABANDONO. 1 extracted
materia 670/2022 2022-09-13 Indicação DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PETROBRAS S/A - BASE 61, LOCALIZADO NA RODOVIA BR-101, KM 68, NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE EM ESTADO DE ABANDONO. 1 extracted
materia 671/2022 2022-09-13 Indicação CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA AVENIDA CRICARÉ BEIRA RIO (PRÓXIMO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E A IGREJA MARANATA). 1 extracted
materia 672/2022 2022-09-13 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA RUA OSWALDO MANOEL PIMENTA RAMOS, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
norma 2.095/2022 2022-09-13 LEI DENOMINA À RUA CONHECIDA COMO "PROJETADA", LOCALIZADA NA VILA PIROLA, KM 25, DISTRITO DE NESTOR GOMES, DE "RUA EDGAR CARRILLIO" 1 extracted
norma 2.096/2022 2022-09-13 LEI DENOMINA À RUA CONHECIDA COMO "RUA 07", LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, DE "RUA ELZA MARIA DE JESUS" 1 extracted
norma 2.097/2022 2022-09-13 LEI DENOMINA À RUA CONHECIDA COMO "PROJETADA 01" (VIA LOCAL), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ III, BAIRRO AVIAÇÃO, DE "RUA DANIEL DE OLIVEIRA MENDANHA" 1 extracted
materia 46/2022 2022-09-12 Projeto de Lei (Executivo) INCORPORA AO PATRIMÔNIO DA EMPRESA VOLARE VEÍCULOS LTDA, IMÓVEL DOADO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 48/2022 2022-09-12 Projeto de Lei (Executivo) REVOGA O ARTIGO 30 E ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 31 E OS §§ 1º, 2º E 3º E INSERE OS §§ 4º AO 7º NO ARTIGO 31 DA LEI Nº 326, DE 26 DE JULHO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2.088/2022 2022-09-08 LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - CONTROLADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2.089/2022 2022-09-08 LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2.090/2022 2022-09-08 LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - SECRETARIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2.091/2022 2022-09-08 LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - SUPERINTENDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2.092/2022 2022-09-08 LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2.093/2022 2022-09-08 LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - DIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2.094/2022 2022-09-08 LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - SECRETARIA DE APOIO AOS MUNÍCIPES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 11/2022 2022-09-06 Requerimento REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2022, NA CEUNES (CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO), CONFORME PRECEITUA O § 2º, DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS 1 extracted
materia 72/2022 2022-09-06 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. FRANK CARDOSO, pela passagem do Dia do Profissional de Educação Física, comemorado no dia 01 de setembro, bem como, por suas relevantes contribuições para a disseminação, valorização e engrandecimento dessa importante profissão, que busca a melhoria da qualidade de vida da população mateense, em especial, dos idosos. 1 extracted
materia 73/2022 2022-09-06 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. EDNARDO DE FREITAS ALVES, em homenagem ao Dia do Policial Civil, comemorado dia 12 de junho, e por desempenhar esta nobre profissão com muita responsabilidade, dedicando sua vida em prol da sociedade mateense. 1 extracted
materia 74/2022 2022-09-06 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. MATHEUS ANTONIO DOS SANTOS FILHO, em homenagem ao Dia do Policial Civil, comemorado dia 12 de junho, e por desempenhar esta nobre profissão com muita responsabilidade, dedicando sua vida em prol da sociedae mateense. 1 extracted
materia 75/2022 2022-09-06 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO a Sra. ANA PAULA GONÇALVES SOARES, em homenagem ao Dia do Policial Civil, comemorado dia 12 de junho, e por desempenhar esta nobre profissão com muita responsabilidade, dedicando sua vida em prol da sociedade mateense. 1 extracted
materia 76/2022 2022-09-06 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO a Sra. SONIA PEREIRA, em homenagem ao Dia do Policial Civil, comemorado dia 12 de junho, e por desempenhar esta nobre profissão com muita responsabilidade, dedicando sua vida em prol da sociedade mateense. 1 extracted
materia 77/2022 2022-09-06 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO a Sra. LETICIA SUPRANI SILVA, em homenagem ao Dia do Policial Civil, comemorado dia 12 de junho, e por desempenhar esta nobre profissão com muita responsabilidade, dedicando sua vida em prol da sociedade mateense. 1 extracted
materia 78/2022 2022-09-06 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO a Sra. MÁRCIA CAROLINE ROCHA FURTADO, em homenagem ao Dia do Policial Civil, comemorado dia 12 de junho, e por desempenhar esta nobre profissão com muita responsabilidade, dedicando sua vida em prol da sociedade mateense. 1 extracted
materia 79/2022 2022-09-06 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO a Sra. FERNANDA FIRMO MOULIN, em homenagem ao Dia do Policial Civil, comemorado dia 12 de junho, e por desempenhar esta nobre profissão com muita responsabilidade, dedicando sua vida em prol da sociedade mateense. 1 extracted
materia 80/2022 2022-09-06 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO a Sra. GABRIELLA ZACHÉ DOS SANTOS, em homenagem ao Dia do Policial Civil, comemorado dia 12 de junho, e por desempenhar esta nobre profissão com muita responsabilidade, dedicando sua vida em prol da sociedade mateense. 1 extracted
materia 634/2022 2022-09-06 Indicação PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, PALMITINHO II. 1 extracted
materia 635/2022 2022-09-06 Indicação ENVIE O PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DE TERRENO À COLÔNIA DE PESCADORES PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE. 1 extracted
materia 636/2022 2022-09-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RODOVIA SÃO MATEUS A BOA ESPERANÇA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS KMS 16 E 18 (CONFORME ABAIXO-ASSINADO ANEXO) 1 extracted
materia 637/2022 2022-09-06 Indicação REPARO E PINTURA DOS MEIOS-FIOS, BEM COMO CAPINA, LIMPEZA E VARRIÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS LOCALIZADAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS AVIAÇÃO E CENTRO DA CIDADE 1 extracted
materia 638/2022 2022-09-06 Indicação CALÇAMENTO RURAL NA COMUNIDADE SÃO PIO X, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 639/2022 2022-09-06 Indicação CALÇAMENTO RURAL NA COMUNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 640/2022 2022-09-06 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 183/2022, QUE DIZ RESPEITO À CONSTRUÇÃO DE REE E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO BAIRRO SEAC, INTERLIGANDO COM O BAIRRO NOVA ERA 1 extracted
materia 641/2022 2022-09-06 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 422/2022, QUE DIZ RESPEITO A CONSTRUÇÃO DE UM "CAMPO BOM DE BOLA", COM GRAMA SINTÉTICA, AO LADO DA QUADRA DA ESCOLA HERINÉA LIMA OLIVEIRA, NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 642/2022 2022-09-06 Indicação REFORMA E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO AREINHA 1 extracted
materia 643/2022 2022-09-06 Indicação SINALIZAÇÃO COM PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE E REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA DR. ARLINDO SODRÉ (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS CORREIOS, NO CENTRO DA CIDADE, ATÉ O BAR/RESTAURANTE ARAPONGAS, NO BAIRRO IDEAL) 1 extracted
materia 644/2022 2022-09-06 Indicação IMPLANTAÇÃO DE PROJETO "CONSTRUINDO SONHOS" PARA ATENDER AS COMUNIDAES DE NOVA LIMA, SÃO GERALDO, ITAUNINHAS E ADJACÊNCIAS 1 extracted
materia 645/2022 2022-09-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, DENOMINADO COMO "BOM DE BOLA", NO BAIRRO GURIRI, LADO SUL. 1 extracted
materia 646/2022 2022-09-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE CEIM NO RESIDENCIAL SOLAR, LOCALIZADO NO BAIRRO AROEIRA 1 extracted
materia 647/2022 2022-09-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ EM TORNO DO ALAMBRADO DA EMEF DORA ARNIZAUT SILVARES - CAIC 1 extracted
materia 648/2022 2022-09-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR NA COMUNIDADE CÓRREGO GRANDE (ESTRADA DA AROEIRA), NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 649/2022 2022-09-06 Indicação MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 650/2022 2022-09-06 Indicação MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO VITÓRIA 1 extracted
materia 651/2022 2022-09-06 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA RUA AMAZONAS, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO PRETO 1 extracted
materia 652/2022 2022-09-06 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO PRETO 1 extracted