| materia |
697/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR "PRÓPRIO", EM ÁREA PÚBLICA, PARA ABRIGAR A ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL DIVINO ESPÍRITO SANTO |
1 |
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| materia |
698/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DO CAMPO DENOMINADO COMO "BOM DE BOLA", LOCALIZADO EM NESTOR GOMES - KM 13, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
699/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DO CAMPO DENOMINADO COMO "BOM DE BOLA", LOCALIZADO EM NESTOR GOMES - KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES. |
1 |
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| materia |
700/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PRAÇA DIGITAL, QUE VIABILIZA A CONEXÃO DE INTERNET NAS PRAÇAS, ÁREAS DE LAZER E CENTRO DE VIVÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| materia |
701/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 171/2022 QUE DIZ RESPEITO À AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
702/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO E CONTRATAÇÃO DE DENTISTA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA TOMAZ NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO AROEIRA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
703/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL QUE AINDA NÃO DISPONHA |
1 |
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| materia |
704/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA INTERNA DO MERCADO MUNICIPAL, SITUADO NO CENTRO DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
705/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA NACIFE ALHAKIM RIBEIRO, CONHECIDA COMO ANTIGA 9ª (NONA) AVENIDA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 8 E 9, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
32/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - SETOR DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
673/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAAS), NAS PROXIMIDADES DO TREVO DA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
674/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL 'ALICE MOREIRA MACHADO', SITUADA NA COMUNIDADE BARRA NOVA NORTE |
1 |
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| materia |
675/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIAS NOS POSTES SITUADOS NA ESTRADA DE ACESSO À SONDA SM-8, ATÉ A COMUNIDADE ILHA PRETA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA (EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS) |
1 |
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| materia |
676/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 456, QUE DIZ RESPEITO À PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NAS COMUNIDADES FERRUGEM, SÃO MIGUEL, NATIVO DE BARRA NOVA SUL E NORTE, LOCALIZADAS EM DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
677/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
CALÇAMENTO RURAL DA ESTRADA PRINCIPAL, SITUADA NA COMUNIDADE SÃO PEDRO (EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA SÃO PEDRO), DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
678/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
CALÇAMENTO RURAL DA ESTRADA SITUADA NA COMUNIDADE TERRA FRESCA (EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA SÃO FRANCISCO), DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
679/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
DESTINAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO GURIRI, PRÓXIMO A UNIDADE DE SAÚDE, PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER E OUTROS INVESTIMENTOS SOCIAIS, TAIS COMO: ACADEMIA AO AR LIVRE, CENTRO DE CONVIVÊNCIA, PARQUINHO. |
1 |
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| materia |
680/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE TEMPO INTEGRAL - CMEI, NO BAIRRO SEAC. |
1 |
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| materia |
681/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA CLARINDO FUNDÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
1 |
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| materia |
682/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DO CAMPO DENOMINADO COMO "BOM DE BOLA", LOCALIZADO EM NESTOR GOMES - KM 41, EM DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
683/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO SAN REMO, EM ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
684/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO MATEENSE DE FUTEVÔLEI E À ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DE AREIA DE GURIRI, NESTE MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
685/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TERRENO NO BAIRRO MORADA DO LAGO, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
686/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 245/2022 QUE DIZ RESPEITO A REFORMA DO PRÉDIO DO ANTIGO POSTO POLICIAL, SITUADO NO BAIRRO BONSUCESSO, BEM COMO INTERCEDA AO COMANDANTE DO 13º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR EM SÃO MATEUS-ES PARA REATIVAÇÃO DO MESMO. |
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| materia |
687/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTE PODER, PROJETO DE LEI QUE "DISPONHA SOBRE CRIAÇÃO DE ÓRGÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA GRATUITA PARA PESSOAS HIPOSSUFICIENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
688/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
REFORMA DO CEIM PAULO FREIRE, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA VERDE |
1 |
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| materia |
689/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VIVÊNCIA PARA ATENDER A COMUNIDADE E, EM ESPECIAL, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NO BAIRRO CACIQUE |
1 |
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| norma |
2.102/2022 |
2022-09-19 |
LEI |
INCORPORA AO PATRIMÔNIO DA EMPRESA VOLARE VEÍCULOS LTDA, IMÓVEL DOADO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.101/2022 |
2022-09-19 |
LEI |
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA COMPRA INSTITUCIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTO FAMILIAR RURAL E DA PESCA ARTESANAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.099/2022 |
2022-09-15 |
LEI |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ABEQUAR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
1 |
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| norma |
2.100/2022 |
2022-09-15 |
LEI |
REVOGA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 1.957/2021, DATADA DE 29/07/2021, QUE ESTABELECE NOMENCLATURAS E NORMAS PARA CONCESSÃO DE HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS PELO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
47/2022 |
2022-09-14 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO A IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO IDEAL |
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| norma |
2.098/2022 |
2022-09-14 |
LEI |
REVOGA O ARTIGO 30 E ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 31 E OS §§ 1º, 2º E 3º E INSERE OS §§ 4º AO 7º NO ARTIGO 31 DA LEI Nº 326, DE 26 DE JULHO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
131/2022 |
2022-09-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" |
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| norma |
132/2022 |
2022-09-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "TÂNIA MARA DA SILVA NEVES" |
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| materia |
81/2022 |
2022-09-13 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. WALDIR POSSMOZER, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 06 de setembro de 2022 |
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| materia |
82/2022 |
2022-09-13 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a Sra. MÁRCIA HELENA DOS REIS ROBERTO - Coordenadora da Unidade Básica de Saúde do bairro Morada do Ribeirão, em virtude do excelente trabalho prestado a sociedade mateense. |
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| materia |
130/2022 |
2022-09-13 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" |
1 |
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| materia |
131/2022 |
2022-09-13 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "TÂNIA MARA DA SILVA NEVES" |
1 |
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| materia |
653/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL SÃO MIGUEL, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA. |
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| materia |
654/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL DO TREVO DO NATIVO POR TACHÕES. |
1 |
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| materia |
655/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 160/2022, QUE DIZ RESPEITO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE FERRUGEM, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
656/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA CLEMENTE SARTÓRIO, SITUADA NO BAIRRO JACKELINE |
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| materia |
657/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
CALÇAMENTO RURAL A ESTRADA PRINCIPAL SITUADA NO PATRIMÔNIO CÓRREGO DA AREIA (EM FRENTE AO PONTO DE APOIO DA SAÚDE), DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
658/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
CALÇAMENTO RURAL DA ESTRADA SITUADA NO ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES (EM FRENTE A EMEIEF ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES), DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
659/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO FAÇA A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA COM DOIS HECTARES, LOCALIZADA NO TALHÃO E4A040, PERTENCENTE À EMPRESA SUZANO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES SOCIAIS DOS MORADORES DO CÓRREGO SANTA RITA E REGIÃO. |
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| materia |
660/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
DESTINAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO RODOCON, PARA QUE A COMUNIDADE TENHA UMA ÁREA PARA RECEBER INVESTIMENTOS SOCIAIS, TAIS COMO: CAMPO DE FUTEBOL, ESCOLA, POSTO DE SAÚDE, CENTRO DE CONVIVÊNCIA E ETC. |
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| materia |
661/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO SOBRE A REPRESA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA RUA CAETANO ZANELATO NA COMUNIDADE DE NESTOR GOMES - KM 41. |
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| materia |
662/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALFEU SOSSAI, LOCALIZADA NO BAIRRO JACKELINE |
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| materia |
663/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA RUA 35, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
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