br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 42/2022 2022-11-01 Projeto de Lei DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "KING AIR", SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "HILDA DIONISIO" 1 extracted
materia 751/2022 2022-11-01 Indicação CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ESGOTO COM TAMPÃO NO VALÃO, INICIANDO NA RUA HÉLIO ORLANDI, PASSANDO PELOS BAIRROS FÁTIMA E LAGO DOS CISNES, ATÉ A ALTURA DA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS 1 extracted
materia 752/2022 2022-11-01 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA ESBERTALINA BARBOSA DAMIANI, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI (NAS IMEDIAÇÕES DA POUSADA ALEGRE) 1 extracted
materia 753/2022 2022-11-01 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO AGUIRRE, SITUADA EM NESTOR GOMES - KM 41. 1 extracted
materia 754/2022 2022-11-01 Indicação CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PLAYGROUND NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO AGUIRRE, SITUADA EM NESTOR GOMES - KM 41 1 extracted
materia 755/2022 2022-11-01 Indicação AQUISIÇÃO DE GALPÃO AGRÍCOLA PRÉ-MOLDADO, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, A SER DESTINADO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO SANTA RITA 1 extracted
materia 756/2022 2022-11-01 Indicação AQUISIÇÃO DE GALPÃO AGRÍCOLA PRÉ-MOLDADO, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, A SER DESTINADO À ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES REMANESCENTE QUILOMBOLA DA COMUNIDADE BOM PASTOR 1 extracted
materia 757/2022 2022-11-01 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA COMUNIDADE DO KM 13, DISTRITO DE NESTOR GOMES, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 758/2022 2022-11-01 Indicação SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR OUTRAS MAIS EFICIENTES EM LUMINOSIDADE E CUSTO (METÁLICA) DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NO BAIRRO JACKELINE, RIBEIRÃO E MORADA DO RIBEIRÃO 1 extracted
materia 759/2022 2022-11-01 Indicação CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SANTA TERESA 1 extracted
materia 760/2022 2022-11-01 Indicação LIMPEZA DO LEITO E MARGENS DO VALÃO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA TERESA (PONTE) 1 extracted
materia 761/2022 2022-11-01 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 092/2022, QUE DIZ RESPEITO À CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PRAÇA NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 762/2022 2022-11-01 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 022/2022, QUE DIZ RESPEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO CEIM "PINGO DE GENTE", SITUADO NA COMUNIDADE DE ITAUNINHAS, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 763/2022 2022-11-01 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 170/2022, QUE DIZ RESPEITO À PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA MARIA ELIZA RIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA 1 extracted
materia 764/2022 2022-11-01 Indicação REFORMA GERAL DO PRÉDIO DA EMEF DR. ARNÓBIO ALVES DE HOLANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB 1 extracted
materia 765/2022 2022-11-01 Indicação AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE "MARIA TOMAZ NASCIMENTO", SITUADA NO BAIRRO AROEIRA 1 extracted
materia 766/2022 2022-11-01 Indicação PATROLAMENTO NA RUA LUIZ JOÃO BERTO, LOCALIZADO NO BAIRRO BONSUCESSO I 1 extracted
materia 767/2022 2022-11-01 Indicação INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA COPA 70, EM FRENTE AO CEIM SÃO PEDRO (SENDO UM NAS PROXIMIDADES DO PORTÃO 1 E OUTRO NAS PROXIMIDADES DO PORTÃO 2), BEM COMO, SINALIZAÇÃO COM PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E NOME "ÔNIBUS ESCOLAR", LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO PEDRO 1 extracted
materia 768/2022 2022-11-01 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), BEM COMO INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NA RUA FLORIANÓPOLIS, LOCALIZADA NO BOSQUE DA PRAIA, NO BAIRRO GURIRI, LADO SUL, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 769/2022 2022-11-01 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 393/2022, QUE DIZ RESPEITO À PAVIMENTAÇÃO DA RUA LINHARES, LADO NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1 extracted
materia 770/2022 2022-11-01 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 233/2022, QUE DIZ RESPEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OCTÁVIO BOROTO (ANTIGA RUA 17), LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI (NAS PROXIMIDADES DA EEEFM WALLACE CASTELLO DUTRA) 1 extracted
norma 2.108/2022 2022-11-01 LEI DÁ À RUA CONHECIDA COMO "IONICE SANTOS SILVA", SITUADA EM NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, A DENOMINAÇÃO DE "RUA IONICE SANTOS SILVA" 1 extracted
norma 2.109/2022 2022-11-01 LEI DÁ À RUA CONHECIDA COMO "JOSINO JOSÉ DE SOUZA", SITUADA EM NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, A DENOMINAÇÃO DE "RUA JOSINO JOSÉ DE SOUZA" 1 extracted
norma 2.110/2022 2022-11-01 LEI DÁ À RUA CONHECIDA COMO "JORGE CUBA DA SILVA", SITUADA EM NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, A DENOMINAÇÃO DE "RUA JORGE CUBA DA SILVA" 1 extracted
norma 2.111/2022 2022-11-01 LEI DÁ À RUA CONHECIDA COMO "JOSÉ BENÍCIO GOMES", SITUADA EM NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, A DENOMINAÇÃO DE "RUA JOSÉ BENÍCIO GOMES" 1 extracted
norma 2.112/2022 2022-11-01 LEI DÁ À RUA CONHECIDA COMO "KARINA", LOCALIZADA NO BAIRRO SEAC, A DENOMINAÇÃO DE "RUA AIRTON BOTELHO" 1 extracted
materia 2/2023 2022-10-27 Projeto de Lei DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO "RUA DA LOTERIA", SITUADA NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES, A DENOMINAÇÃO DE "RUA GETÚLIO NASCIMENTO" 1 extracted
materia 3/2023 2022-10-27 Projeto de Lei DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO "RUA DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA", SITUADA NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES, A DENOMINAÇÃO DE "RUA DOMINGOS DOS SANTOS" 1 extracted
materia 4/2023 2022-10-27 Projeto de Lei DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO "RUA PRINCIPAL", SITUADA NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES, A DENOMINAÇÃO DE "RUA MARLENE RAMOS SUIM" 1 extracted
materia 5/2023 2022-10-27 Projeto de Lei DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO "RUA MARIA PRETA", SITUADA NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES, A DENOMINAÇÃO DE "RUA DUARTE MOREIRA" 1 extracted
norma 2.106/2022 2022-10-26 LEI REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.802/2020 DE 13 DE MAIO DE 2020 QUE CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBO DE 2013 E A LEI MUNICIPAL Nº 1.281, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 1 extracted
materia 731/2022 2022-10-25 Indicação PODA DE ÁRVORE SITUADA NA RUA LUIZA CALIMAN, NO BAIRRO SERNAMBY 1 extracted
materia 732/2022 2022-10-25 Indicação CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DA RUA CORONEL CONSTANTINO CUNHA COM A RUA PITU, PARA ACESSO AO BAIRRO CHÁCARA DO CRICARÉ - INOCOOP E AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BLOCOS 1 extracted
materia 733/2022 2022-10-25 Indicação AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO AGUIRRE, SITUADA EM NESTOR GOMES - KM 41, PARA A CONSRUÇÃO DE PRAÇA COM PLAYGROUND E CAMPO DE AREIA 1 extracted
materia 734/2022 2022-10-25 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO AGUIRRE, SITUADA EM NESTOR GOMES - KM 41 1 extracted
materia 735/2022 2022-10-25 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 584/2022, QUE DIZ RESPEITO À REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO SEAC, LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA MARIA DA CUNHA FUNDÃO 1 extracted
materia 736/2022 2022-10-25 Indicação REITERA A INDICAÇÃO 421/2022, QUE DIZ RESPEITO À EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE CINCO POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA PROJETADA A, LOCALIZADA AO FINAL DA RUA DAS CASTANHEIRAS, SENTIDO PRAIA, NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 737/2022 2022-10-25 Indicação EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS, NA RUA DOMINGOS DUARTE SANTOS (ANTIGA RUA 16), LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 738/2022 2022-10-25 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA RECÔNCAVO DOS CORAIS, (LATERAL DA PETROBRAS), LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO 1 extracted
materia 739/2022 2022-10-25 Indicação REFORMA DO PRÉDIO DA 'EMEF SANTA TEREZA', SITUADA NO BAIRRO SANTA TEREZA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES 1 extracted
materia 740/2022 2022-10-25 Indicação CALÇAMENTO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA 1 extracted
materia 741/2022 2022-10-25 Indicação AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 742/2022 2022-10-25 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 111/2022, QUE DIZ RESPEITO À AQUISIÇÃO DE TERRENO NA COMUNIDADE SÃO GERALDO, DISTRITO DE ITAUNINHAS, PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER 1 extracted
materia 743/2022 2022-10-25 Indicação REFORMA, BEM COMO, INSTALAÇÃO DE NOVOS ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS SITUADOS NAS RUAS AO LONGO DO BAIRRO COHAB 1 extracted
materia 744/2022 2022-10-25 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 095/2022, QUE DIZ RESPEITO À REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES "ANTÔNIO HOURI" LOCALIZADO NA RUA LICÍNIO BASTOS NO BAIRRO BOA VISTA 1 extracted
materia 745/2022 2022-10-25 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 227/2022, QUE DIZ RESPEITO A DISPONIBILIZAR OS BANHEIROS QUÍMICOS, NOS DIAS DE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRE DOS BAIRROS VILA NOVA E GURIRI 1 extracted
materia 746/2022 2022-10-25 Indicação REITERA INDICAÇÃO Nº 134/2022, QUE DIZ RESPEITO À CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS (PONTO FINAL DA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT), SITUADO NO BAIRRO AROEIRA 1 extracted
materia 747/2022 2022-10-25 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES 1 extracted
materia 748/2022 2022-10-25 Indicação REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES 1 extracted
materia 749/2022 2022-10-25 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO GABRIEL DA PALHA, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI 1 extracted