| norma |
2.120/2022 |
2022-11-24 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC E INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON; INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – COMDECON; E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5/2022 |
2022-11-24 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO 002/2021, DATADA DE 08/12/2021 - QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
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142/2022 |
2022-11-24 |
LEI COMPLEMENTAR |
APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENOS E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS, PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR VENAL, BASE DE CÁLCULO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
143/2022 |
2022-11-24 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA O CAPUT DO ART. 138 E § 1º DA LEI Nº 237 DE 02 DE SETEMBRO DE 1992 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.119/2022 |
2022-11-23 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA REPASSE FINANCEIRO VISANDO CUSTEAR DESPESAS COM O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR DE ESCALA OPERACIONAL (ISEO) DE POLICIAIS MILITARES |
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| materia |
12/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023, NO BAIRRO SEAC QUE ACONTECERÁ NA ESCOLA MARIA DA CUNHA FUNDÃO, CONFORME PRECEITUA O § 2º, DO ARTIGO 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS. |
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87/2022 |
2022-11-22 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Curso de Fisioterapia do Centro Universitário Vale do Cricaré - UNIVC, representado pelo Fisioterapeuta e Coordenador Dr. JOSÉ ROBERTO GONÇALVES DE ABREU, por primar pela formação de profissionais de alto nível, bem como, pelas relevantes contribuições do curso para a saúde dos mateenses. |
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88/2022 |
2022-11-22 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à SOCIEDADE DESPORTIVA POPULARES, na pessoa do seu Presidente, Sr. RAMON DE OLIVEIRA CARDOZO, pela conquista do Campeonato Municipal Máster 40+, bem como pela contribuição para o desenvolvimento do esporte no Município de São Mateus-ES |
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| materia |
89/2022 |
2022-11-22 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a Sra. DOMINGAS DOS SANTOS DEALDINA, em virtude à representatividade da mulher negra, e pelo seu belíssimo trabalho na luta pelo reconhecimento e direito das comunidades Quilombolas. |
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| materia |
815/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM CONSTRUÇÃO DOS RESPECTIVOS ABRIGOS NA COMUNIDADE GAMELEIRA, DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
816/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 081/2022, QUE DIZ RESPEITO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PÍER FLUTUANTE PARA OS PESCADORES DA COMUNIDADE DE BARRA NOVA SUL, BARRA NOVA NORTE E CAMPO GRANDE, SITUADAS NO DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
817/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
REFORMA DA PRAÇA SITUADA NO RESIDENCIAL JACUÍ I, NO BAIRRO AVIAÇÃO, BEM COMO MANUTENÇÃO E OU SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS |
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| materia |
818/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
LIMPEZA GERAL (CAPINA, VARRIÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS) DAS RUAS DO RESIDENCIAL JACUÍ I, SITUADO NO BAIRRO AVIAÇÃO. |
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| materia |
819/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
820/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
APLICAÇÃO DE REVSOL NAS LADEIRAS DO ASSENTAMENTO JOERANA II, SITUADO NO DISTRITO DE NESTOR GOMES KM 41 |
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| materia |
821/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 460/2022, QUE DIZ RESPEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA E FINANCEIRA PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL |
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| materia |
822/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 255/2022, QUE DIZ RESPEITO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE DA PAULISTA. |
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| materia |
823/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 037/2022, QUE DIZ RESPEITO A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE KM 28, ÀS MARGENS DA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
824/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 018/2022, QUE DIZ RESPEITO A PAVIMENTAÇÃO, COM BLOQUETES, NA RUA ELCIA TOSCANO, SITUADA NO BAIRRO JACKELINE |
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| materia |
825/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 623/2022, QUE DIZ RESPEITO A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA |
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| materia |
826/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 566/2022, QUE DIZ RESPEITO A CONSTRUÇÃO DE CEIM NO RESIDENCIAL BOM JESUS - BOSQUE DA PRAIA, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
827/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 546/2022, QUE DIZ RESPEITO A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER À ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DESCENDENTES DE QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA PENHA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
828/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 568/2022, QUE DIZ RESPEITO A AQUISIÇÃO DE SECADOR DE PIMENTA-DO-REINO PARA ATENDER À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE NOVA VISTA I, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
829/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO PEREIRA DE CARVALHO, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
830/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAJUEIRO (ANTIGA RUA 36), LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
831/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA MARIA CALIXTO CONCEIÇÃO (AVF), LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO |
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| materia |
832/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
REPARO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA JOSÉ ALVES CASTRO SITUADO NO ENTRONCAMENTO COM A RUA SANTO ANTÔNIO DOS SANTOS, NO BAIRRO BONSUCESSO |
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| materia |
833/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO VITÓRIA, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
834/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO COM APLICAÇÃO DE REVSOL NA RODOVIA AUGUSTINHO CEVOLANI (ESTRADA DE ACESSO À MELEIRAS), MARIRICU, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
835/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 101/2022, QUE DIZ RESPEITO A REFORMA DO PLAYGROUND DA PRAÇA ARAPONGAS, SITUADA NO BAIRRO IDEAL |
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| materia |
836/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA MUCURICI, LOCALIZADO PRÓXIMO AO CEIM ANDRÉ ORLANDI NARDOTO, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
3/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ALTERA O CAPUT DO ART. 138 E § 1º DA LEI Nº 237 DE 02 DE SETEMBRO DE 1992 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
61/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.116/2022 |
2022-11-17 |
LEI |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SURF DA ILHA DE GURIRI |
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| norma |
2.117/2022 |
2022-11-17 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.118/2022 |
2022-11-17 |
LEI |
ALTERA O ANEXO I DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.245/2013 QUE INSTITUIU O SISTEMA DE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA ACOBERTAR AS DESPESAS DE VIAGENS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES, QUANDO EM MISSÃO OFICIAL A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| norma |
51/2022 |
2022-11-17 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA |
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990 |
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| materia |
85/2022 |
2022-11-16 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. ADAURI VIEIRA DA CONCEIÇÃO - Proprietário da empresa AGROSINAL, pela contribuição para o desenvolvimento de São Mateus-ES, sobretudo, com a geração de emprego e renda no Município. |
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| materia |
86/2022 |
2022-11-16 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Empresa BORANA, pela importante contribuição para o desenvolvimento do nosso Município, com a geração de emprego e renda, e, sobretudo por levar o nome de São Mateus no âmbito internacional. |
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| materia |
793/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 577/2022, QUE DIZ RESPEITO AO CALÇAMENTO DA RUA BRAÚNA (ÚLTIMA RUA), SITUADA NO BAIRRO SAN REMO |
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| materia |
794/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA EM NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
795/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDO COM A FINALIDADE DE CONSTATAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
796/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
REFORMA DO MURO E MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF PROFESSORA HERINÉA LIMA OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
797/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO, COM BLOQUETES, NO ACESSO AOS PRÉDIOS DO EIXO 4, DO CEUNES/UFES, CAMPUS SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
798/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
ATERRO E ENCASCALHAMENTO DA LADEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE JOERANA, SITUADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES KM 41. |
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| materia |
799/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 440/2022, QUE DIZ RESPEITO A AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR COMPLETO PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTENDO: MOCHILA, CADERNO, LÁPIS, BORRACHA, APONTADOR, LÁPIS DE COR, 02 CAMISAS DE UNIFORME, 02 BERMUDAS, 02 PARES DE MEIA, 01 TÊNIS E 01 AGASALHO |
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| materia |
800/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 543/2022, QUE DIZ RESPEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BC E ACESSO, LOCALIZADA NO BAIRRO SEAC |
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| materia |
801/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA BARBOSA TOSCANO, SITUADA NO BAIRRO JACKELINE |
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| materia |
802/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 483/2022, QUE DIZ RESPEITO AO TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA TEOTÔNIO PASTORINI, LOCALIZADA NO BAIRRO JACKELINE |
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| materia |
803/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 604/2022, QUE DIZ RESPEITO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VIVÊNCIA NO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, SITUADO NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA |
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